Trabalho Completo Direito E Legislação

Direito E Legislação

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Categoria: Política

Enviado por: ligabo 30 março 2013

Palavras: 496 | Páginas: 2

INDICE

1. PRESIDENCIALISMO................................................................................................2

2. PARLAMENTARISMO..............................................................................................2

3. CASO DO BRASIL...................................................................................................2, 3

4. VANTAGENS E DESVANTAGENS..........................................................................3

5. REFERENCIAS............................................................................................................3

6. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS........................................................................3

1. PRESIDENCIALISMO

O sistema só pode ser usado em repúblicas.

O chefe de estado (presidente) é o chefe de governo e, portanto tem plena responsabilidade política e amplas atribuições.

O chefe de governo é o presidente eleito pelo povo, direta ou indiretamente. Fica no cargo por tempo determinado, previsto na Constituição.

O poder executivo é exercido pelo presidente da República auxiliado pelos ministros de estado que são livremente escolhidos pelo presidente. A responsabilidade dos ministros é relativa à confiança do presidente. Adotado no Brasil, nos EUA, México.

2. PARLAMENTARISMO

O sistema pode ser usado em monarquias ou repúblicas.

O chefe de Estado (rei ou presidente) não é o chefe de governo e, portanto não tem responsabilidade política. Suas funções são restritas.

O chefe de governo é o premier ou primeiro ministro, indicado pelo chefe de Estado e escolhido pelos representantes do povo. Fica no cargo enquanto tiver a confiança do Parlamento.

O poder Executivo é exercido pelo Gabinete dos Ministros. Os Ministros de Estado são indicados pelo premier e são aprovados pelo parlamento. Sua responsabilidade é solidária; se um sair todos sai em tese, é o caso de Inglaterra, França, Alemanha.

O sistema parlamentarista e o sistema presidencialista só se aplicam em regimes democráticos, sejam monarquias ou repúblicas. Não são aplicados em ditaduras. Em caráter excepcional podemos encontrar modelos alternativos como os diretórios encontrados na Suíça.

3. CASO DO BRASIL

Tivemos o parlamentarismo no Brasil na fase final do Império (1847-1889. Na República, vigorou o presidencialismo, com exceção de um curto período de tempo (setembro de 1961 a janeiro de 1963), em que o parlamentarismo foi adotado como solução para a crise política consecutiva renúncia do presidente Jânio Quadros. Em 1993 tivemos um plebiscito nacional, como exigência da Constituição de 1988, e o povo votaram pela manutenção do presidencialismo como sistema de governo.

O PSDB foi fundado no ano de 1988 por políticos que saíram do PMDB por discordarem dos rumos que o partido estava tomando na elaboração da Constituição daquele ano. Políticos como Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Ciro Gomes defendiam o parlamentarismo e o mandato de apenas quatro anos para Sarney. De base socialdemocrata, defende o desenvolvimento do país com justiça social. O PSDB cresceu muito durante e após os dois mandatos na presidência de Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, é a principal força de oposição ao governo Dilma.

4. VANTAGENS E DESVANTAGENS

A vantagem do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro é mais flexível. Em caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas.

5. REFERENCIAS

-BOITO Jr., Armando Editora: Paz e Terra Temas: Ciências Sociais, Política, História, 2004-2012. Disponível em <http://www.suapesquisa.com/o_que_e/parlamentarismo.htm> acesso em: 24 mar 2013.

-BOITO Jr., Armando Editora: Paz e Terra Temas: Ciência Política, Sociologia, 2004-2012. Disponível em: <http://www.suapesquisa.com/o_que_e/presidencialismo.htm> acesso em: 24 mar 2013.

6. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

-DAMASCENO, Duarte. Conjuntura em OSPB. São Paulo: Editora Lê, 1985.

-MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Editora Saraiva, 1992.