Trabalho Completo Direito Trabalho

Direito Trabalho

Imprimir Trabalho!
Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias

Categoria: Outras

Enviado por: Rutileia 05 junho 2013

Palavras: 960 | Páginas: 4

ESPECIES DE CONTRATO

ART 443 da CLT

SUMULA 212 TST ONUS DA PROVA ÔNUS DA PROVA

COTRATO A TERMO E PREJUDICIAL

IMPEDE A INSERÇÃO DEFINITIVA NA EMPRESA

FAVORECE O NÃO COMPROMETIMENTO

CONCEITO ART 443 DA CLT

CONTRATAR TRABALHADORES PARA CONCERTAR ALGO

HIPÓTESES DE CABIMENTO

ART 445 E 451 DA CLT

Sumula 188 TST

ART 445 §único

TEMPO DE EXPERIÊNCIA 90 DIAS. ADMITE UMA ÚNICA PRORROGAÇÃO DENTRO DOS 90 DIAS.

AVISO PREVIO SUMULA 163 TST

LEI 6019/74 ART 10

TRABALHO TEMPORÁRIO 3 MESES.EX: EMPRESAS QUE CONTRATAM PARA O FINAL DE ANO.

GARANTIA DE EMPREGO PARA AS GESTANTE SUMULA 244 TST

DIREITOS DEVIDOS PELO TERMO (CONTRATO TEMPORÁRIO)

SALDO SALARIAL

13º SALARIOS + 1/3 PROPORCIONAIS

SAQUE DO FGTS DEPOSITADO

RUPTURAS ANTECIPADA DO CONTRATO A TERMO

ART 479 E 480 CLT

CLAUSULA ANTECIPATORIA AO DIREITO RECIPROCO DE RESCISÃO. ART 481 CLT

CONTRATO TEMPOÁRIO LEI 6019/74

E AQUELE PRESTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TRANSITÓRIA DE SUBSTITUIÇÃO DO SEU PESSOAL REGULAR E PERMANENTE OU À ACRESCIMO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIÇO.

O EMPREGADO É CONTRATADO PELA EMPRESA PRESTADORA DE MÃO DE OBRA ARA TRABALHAR JUNTO Á TOMADORA SEM VINCULO EMPRAGATÍCIO COM ESTE.

DIREITOS ART 12 DA LEI 6019/74

SOLIDARIEDADE ART16 DA LEI 6019/74

PRAZO: 3 MESES.EX: EMPRESAS QUE CONTRATAM PARA O FINAL DE ANO.

EX:SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIO E AJUDA NA PRODUÇÃO DE CERTA EMPRESA.

CONTRATO PROVISÓRIO LEI 9601/98

CONCEITO:ART 1º DA LEI 9601/98

EX:CONTRATAÇÃO QUE A GAROTO FAZ.

TRATA-SE DE UM CONTRATO COLETIVO.

VEDADO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL REGULAR

PRAZO: 2 ANOS NO MÁXIMO.

PODE SER PRORROGADO DENTRO DO PRAZO

POR ESCRITO

GARANTIA DE EMPREGO

ART 1º E ART 4º DA CLT

NÃO SE APLICA O ART 479 E 480 CLT

NORMA COLETIVA

TRABALHO ILÍCITO-ILÍCITO PENAL

TRABALHO PROIBIDO-TRABALHO PARA MENOR DE 18 ANOS EM HORÁRIO NOTURNO.O MENOR CONSEGUE RECEBER DIREITOS.

CONTRATO ANULÁVEL-ELE NÃO É PROIBIDO NO MUNDO JURÍDICO.

RESUMO:

CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABAHO É O ACORDO DE VONTADES TÁCITO OU EXPRESSO, PELO QUAL UMA PESSOA FÍSICA DENOMINADA EMPREGADO SE COMPROMETE MEDIANTE O PAGAMENTO DE UMA CONTRAPRESTAÇÃO SALARIAL, A PRESTAR TRABALHO NÃO-EVENTUAL E SUBORDINADO EM PROVEITO DE OUTRSA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DENOMINADA EMPREGADOR

A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE TRABALHO É DE DIREITO PRIVADO

OS SUJEITOS DE CONTRATO DE TRABALHO SÃO O EMPREGADO E O EMPREGADOR

EMPREGADOR É TODA PESSOA JURÍDICA QUE ASSALARIA

NÃO PODERÁ HAVER DISTINÇÃO ENTRE O TRABALHO MANUAL, TECNICO E INTELECTUAL EXERCIDOS PELOS LABORANTES.

A EMPRESA SUBSIDIARIA E A EMPRESA PRINCIPAL RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELO EMPREGADO.

O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DA CLT SOMENTE PODERÁ SER FIXADO PELO PRAZO DE NO MÁXIMO 2 ANOS. SE FOR DE EXPERIENCIA 90 DIAS PODENDO SER PRORROGADO UMA ÚNICA VEZ. PASSANDO A PRORROGAÇÃO DE 90 DIAS O TRABALHADOR TERÁ Q MUDAR DE FUNÇÃO.

CONTRATO DE TRABALHO PROVISÓRIO LEI 9601/1998 2 ANOS MAXÍMO PODE SER PRORROGADO VÁRIAS VEZES

VEDADO PARA SUBSTITUIÇÃO DO PESSOAL

CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO LEI 6019/74 MAXIMO 3 MESES

Aula 6 ESPECIES DE CONTRATO

ART 443 da CLT

SUMULA 212 TST ONUS DA PROVA ÔNUS DA PROVA

COTRATO A TERMO E PREJUDICIAL

IMPEDE A INSERÇÃO DEFINITIVA NA EMPRESA

FAVORECE O NÃO COMPROMETIMENTO

CONCEITO ART 443 DA CLT

CONTRATAR TRABALHADORES PARA CONCERTAR ALGO

HIPÓTESES DE CABIMENTO

ART 445 E 451 DA CLT

Sumula 188 TST

ART 445 §único

TEMPO DE EXPERIÊNCIA 90 DIAS. ADMITE UMA ÚNICA PRORROGAÇÃO DENTRO DOS 90 DIAS.

AVISO PREVIO SUMULA 163 TST

LEI 6019/74 ART 10

TRABALHO TEMPORÁRIO 3 MESES.EX: EMPRESAS QUE CONTRATAM PARA O FINAL DE ANO.

GARANTIA DE EMPREGO PARA AS GESTANTE SUMULA 244 TST

DIREITOS DEVIDOS PELO TERMO (CONTRATO TEMPORÁRIO)

SALDO SALARIAL

13º SALARIOS + 1/3 PROPORCIONAIS

SAQUE DO FGTS DEPOSITADO

RUPTURAS ANTECIPADA DO CONTRATO A TERMO

ART 479 E 480 CLT

CLAUSULA ANTECIPATORIA AO DIREITO RECIPROCO DE RESCISÃO. ART 481 CLT

CONTRATO TEMPOÁRIO LEI 6019/74

E AQUELE PRESTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TRANSITÓRIA DE SUBSTITUIÇÃO DO SEU PESSOAL REGULAR E PERMANENTE OU À ACRESCIMO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIÇO.

O EMPREGADO É CONTRATADO PELA EMPRESA PRESTADORA DE MÃO DE OBRA ARA TRABALHAR JUNTO Á TOMADORA SEM VINCULO EMPRAGATÍCIO COM ESTE.

DIREITOS ART 12 DA LEI 6019/74

SOLIDARIEDADE ART16 DA LEI 6019/74

PRAZO: 3 MESES.EX: EMPRESAS QUE CONTRATAM PARA O FINAL DE ANO.

EX:SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIO E AJUDA NA PRODUÇÃO DE CERTA EMPRESA.

CONTRATO PROVISÓRIO LEI 9601/98

CONCEITO:ART 1º DA LEI 9601/98

EX:CONTRATAÇÃO QUE A GAROTO FAZ.

TRATA-SE DE UM CONTRATO COLETIVO.

VEDADO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL REGULAR

PRAZO: 2 ANOS NO MÁXIMO.

PODE SER PRORROGADO DENTRO DO PRAZO

POR ESCRITO

GARANTIA DE EMPREGO

ART 1º E ART 4º DA CLT

NÃO SE APLICA O ART 479 E 480 CLT

NORMA COLETIVA

TRABALHO ILÍCITO-ILÍCITO PENAL

TRABALHO PROIBIDO-TRABALHO PARA MENOR DE 18 ANOS EM HORÁRIO NOTURNO.O MENOR CONSEGUE RECEBER DIREITOS.

CONTRATO ANULÁVEL-ELE NÃO É PROIBIDO NO MUNDO JURÍDICO.

RESUMO:

CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABAHO É O ACORDO DE VONTADES TÁCITO OU EXPRESSO, PELO QUAL UMA PESSOA FÍSICA DENOMINADA EMPREGADO SE COMPROMETE MEDIANTE O PAGAMENTO DE UMA CONTRAPRESTAÇÃO SALARIAL, A PRESTAR TRABALHO NÃO-EVENTUAL E SUBORDINADO EM PROVEITO DE OUTRSA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DENOMINADA EMPREGADOR

A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE TRABALHO É DE DIREITO PRIVADO

OS SUJEITOS DE CONTRATO DE TRABALHO SÃO O EMPREGADO E O EMPREGADOR

EMPREGADOR É TODA PESSOA JURÍDICA QUE ASSALARIA

NÃO PODERÁ HAVER DISTINÇÃO ENTRE O TRABALHO MANUAL, TECNICO E INTELECTUAL EXERCIDOS PELOS LABORANTES.

A EMPRESA SUBSIDIARIA E A EMPRESA PRINCIPAL RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELO EMPREGADO.

O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DA CLT SOMENTE PODERÁ SER FIXADO PELO PRAZO DE NO MÁXIMO 2 ANOS. SE FOR DE EXPERIENCIA 90 DIAS PODENDO SER PRORROGADO UMA ÚNICA VEZ. PASSANDO A PRORROGAÇÃO DE 90 DIAS O TRABALHADOR TERÁ Q MUDAR DE FUNÇÃO.

CONTRATO DE TRABALHO PROVISÓRIO LEI 9601/1998 2 ANOS MAXÍMO PODE SER PRORROGADO VÁRIAS VEZES

VEDADO PARA SUBSTITUIÇÃO DO PESSOAL

CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO LEI 6019/74 MAXIMO 3 MESES