Trabalho Completo Economia e Gestão Do Setor Publico

Economia e Gestão Do Setor Publico

Imprimir Trabalho!
Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias

Categoria: Outras

Enviado por: Carlos 06 janeiro 2012

Palavras: 2738 | Páginas: 11

...

sses incorporados ao pacto sociopolítico, gerando um paradoxo de um Estado forte e interventor, por um lado, porém fragilizado por sua incapacidade de distanciar-se dos interesses particulares e atuar em prol do capitalismo em sentido genérico. Entretanto no final da década de 1980 vieram a surgir novas formas de organização, negociação e concertação que indicaram o amadurecimento das formas organizativas dos principais agentes econômicos, de uma nova modalidade de intermediação de interesses de caráter societário, também identificada como um tipo de neocorparativismo, o que segundo a autora nos aproximava da experiência européia de negociação e concertação.

Após todo o aparato histórico feito, a autora decorre explicitando sobre as experiências internacionais de conselhos de desenvolvimento. Com sua maioria em solo europeu. Citou que os primeiros conselhos foram criados na França (1946-58) e na Holanda (1950), além depois dos conselhos da Áustria (1963), de Portugal (1991-92), da Espanha (1991), da África do Sul (1995) e o Comitê Econômico Social Europeu (CESE, 1957). Mostra que a maioria dos conselhos existentes possui uma composição corporativa, com representação dos empregadores, trabalhadores e governo – exceção do conselho austríaco que o governo não participa. A perspectiva de negociação entre capital e trabalho é reforçada pela vinculação de alguns conselhos aos ministérios do Trabalho – caso da África do Sul e Espanha – ou por serem originados em acordos entre centrais sindicais e patronais – caso da Áustria – ou até mesmo por terem como fonte de financiamento uma contribuição específica do setor produtivo – caso da Holanda. Dessa forma a composição e a estrutura desses conselhos denotam a sua inserção como parte da construção do capitalismo organizado, instituído pelos socialdemocratas, gerando um compromisso de classes, no qual a classe trabalhadora abre mão dos ideais revolucionários de abolição da propriedade privada, em troca das medidas de redistribuição de riqueza que se efetua por meio de políticas públicas. Esses conselhos são também em sua maior parte, fruto do ciclo ascendente da economia capitalista, que gerou as condições materiais necessárias para o consenso acerca de como distribuir melhor o excedente produzido em cada sociedade. Reflete, no entanto, que em casos de recessão a eficácia dos conselhos dependeria, fundamentalmente, do grau de adesão dos diferentes atores sociais a um programa político democrático, que fornecesse a base imaterial para a geração de consensos acerca de como distribuir perdas, sem com isso ameaçar a ordem institucional em construção. Com todas essas mudanças estruturais (de maior negociação, participação e redistribuição) a autora mostra que essas transformações representam uma transformação ainda maior que é a mudança no próprio modelo democrático, que passa de um modelo de democracia representativa (na qual os participantes se submetem a normas previamente aceitas), para um modelo de democracia deliberativa (onde as próprias normas são objetos de deliberação).

Finalizando com a análise do caso brasileiro a autora lembra que as iniqüidades socioeconômicas contemporâneas são resultado de uma longa tradição de cultura política autoritária e excludente. A opção por uma democracia concertada em torno de consensos estratégicos, onde as políticas sejam negociadas com os diferentes atores sociais envolvidos no processo e cujos interesses serão afetados, é recomendada em situações de alta complexidade, envolvendo fortes expectativas e muitas vezes interesses altamente contraditórios, em especial em sociedades com elevado grau de fragmentação social e econômica. Assim passando para o CDES, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, criado no governo Lula – constituído por medida provisória em 2003 – pretendeu retomar o desenho da relação entre Estado e sociedade inaugurada na Constituição Federal de 1988, e avançar nesse processo, gerando um novo espaço plural, no qual se encontram diferentes atores políticos e o governo, possibilitando um processo de concertação social e novas bases para garantir a governabilidade – afirmou a autora. Com isso a criação da CDES passa a compreender como uma inovação social que amplia a esfera pública, ao introduzir em uma mesma arena de discussão atores sociais que não interatuam em outras situações, em uma sociedade marcada por clivagens e exclusões. Pela primeira vez na história brasileira nasce um órgão consultivo nacional, com missão de discutir tanto políticas específicas quanto os fundamentos do desenvolvimento econômico social. Sua composição pode ser considerada pioneira, pois difere do formato marcadamente corporativo dos conselhos europeus, em correspondência com o tecido e a estrutura social existente no Brasil. Sendo composto pelo presidente da República – que o preside por um ministro de uma secretaria especial ligada a presidência – por 11 ministros e, originalmente, por 90 representantes da sociedade civil, assim distribuídos, conforme foram identificados pela Secretaria do Conselho: 41 empresários; 13 sindicatos; 11 movimentos sociais (como sem terra e etc); 10 personalidades; 3 entidades de classes; 2 representantes da cultura; 2 religiosos; e posteriormente acrescentados (por reivindicação) 7 representantes das regiões Norte e Nordeste. O reconhecimento de atores sociais tão distintos como participes de uma mesma arena pública, convocada pelo governo e cuja participação se faria sob um conjunto de regras conhecidas, é o primeiro grande passo na construção de uma nova institucionalidade democrática para o Estado. Contudo em suas primeiras fases o funcionamento do conselho já demonstrava a existência de inúmeras contradições principalmente entre esse novo espaço e as diferentes instancias institucionais da democracia, como ministérios, o Parlamento, a imprensa etc. Todavia por outro lado, essa inovação permitiu a circulação, em igualdade de condições, de diferentes discursos políticos e a reagrupação dos atores sociais em novos arranjos e coalizões políticas. Progressivamente, o clima de estranhamento entre os diferentes atores pareceu se superar por relações de maior confiança, geradas a partir do trabalho comum em grupos temáticos. Quanto ao seu funcionamento, o CDES funciona em dois diferentes momentos: no pleno conselho, a cada dois meses, com a presença do presidente da República, e nos grupos temáticos. A agenda do conselho é proposta tanto pelo presidente e seus ministros quanto por demanda dos conselheiros. Segunda a autora há três modalidades predominantes de atuação do CDES. Essas modalidades se caracterizam em sua primeira fase pela interpelação – dirigido pelo ministro Tarso Genro responsável pela condução do CDES no seu primeiro ano – onde, fundamentalmente, o Executivo conclamava os membros da sociedade civil a se posicionarem e negociarem soluções acordadas acerca dos projetos de emendas constitucionais, sobre as reformas que o governo encaminharia ao Congresso. Na segunda fase a modalidade de funcionamento, segundo ela pode ser identificada como demonstrativa, caracterizada pela transformação dos conselheiros em uma platéia privilegiada que, em primeira mão, ouvia as representações de projetos governamentais, mas não necessariamente era ouvida pelo governo. Enfim na terceira fase a modalidade se caracteriza como de negociação – tem início com a mudança do ministro que passa de Tarso Genro para Jaques Wagner, que passa a ser secretário executivo da Sedes. A primeira remodelação ocorrida foi a concepção do conselho como uma composição tripartite – empresários trabalhadores e terceiro setor, englobando todos os demais. A perspectiva de negociação se revelava na crença de que os conflitos e posições são definidos previamente e que, nesse espaço, podemos negociar e chegar a acordos respeitando a correlação de forças. No entanto pensando que essa dinâmica de maior negociação fosse mais aberta à participação dos membros do conselho, a verdade é que o CDES fora progressivamente perdendo seu caráter deliberativo e, aparentemente, a importância para o próprio governo. E no fim de seu relatório a autora mostra que a indefinição do governo em relação à função e ao papel do CDES é cada vez mais sentida e prever que haverá um progressivo esvaziamento dessa instancia colegiada, ainda durante o mandato do governo que o criou, acreditando em um possível e fatídico fracasso precoce desse projeto.

Conclusão

A criação do CDES no inicio do governo Lula, foi criado baseado nos conselhos já existentes na Europa, porém, com algumas diferenças. Com a idéia de aproximar a sociedade do governo, idéia essa criada em 1988 com a nova constituição, reunindo diferentes atores sociais e o governo.

A CDES é considerado um grande passo na construção de uma nova institucionalização democrática para o estado, em sua definição o CDES é de assessoramento direto ao presidente da República.

Ao longo dos dois anos de seu funcionamento, a Drª Sônia Fleury identifica que, a incapacidade do governo criar uma proposta consistente e as diversas indefinições com relação ao seu real funcionamento e os seus papéis, segundo ela, se faz necessário a tomada de medidas para que o CDES possa operar com mais eficácia, perante as suas funções pré definidas em sua criação, e que possa seguir colaborando na política social durante muito tempo.

Anexos

Atual Formação do Conselho

O CDES é presidido pelo presidente da República e seus membros são designados por ato formal do presidente por dois anos, com possibilidade de recondução. Na composição do Conselho, estão presentes trabalhadores, empresários, movimentos sociais, governo e lideranças expressivas de diversos setores. Para nomeação dos integrantes, o presidente busca combinar a representatividade setorial, abrangência social, densidade política e capacidade para contribuir e repercutir os debates sobre temas fundamentais para o desenvolvimento do País.

A composição ampla e plural possibilita uma visão sistêmica sobre as questões e está na base do entendimento, hoje compartilhado no CDES, de que o desenvolvimento envolve múltiplos e necessários aspectos (econômicos, sociais, políticos, culturais, ambientais) e depende do envolvimento e responsabilização da sociedade como um todo.

Presidente do CDES

• Presidente da República Federativa do Brasil Dilma Rousseff

Secretário Executivo

• Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira

Comitê Gestor do CDES

• Artur Henrique

• José Antônio Moroni

• Marcelo Neri

• Murillo de Aragão

• Nair Goulart

• Paulo Simão

Conselheiros da Sociedade Civil

• Abilio Diniz

• Adilson Primo

• Alberto Broch

• Altemir Tortelli

• Amarílio Proença de Macêdo

• Antoninho Trevisan

• Antonio Carlos Valente da Silva

• Antonio Gil

• Antônio Neto

• Arildo Mota Lopes

• Artur Henrique

• Augusto Chagas

• Bruno Ribeiro

• Candido Mendes

• Carlos Gilberto Cavalcante Farias

• Carmen Helena Ferreira Foro

• Cezar Britto

• Cláudio Elias Conz

• Cledorvino Belini

• Clélio Campolina Diniz

• Clemente Ganz Lúcio

• Daniel Feffer

• Danilo Pereira da Silva

• Dom Luiz Demetrio Valentini

• Enilson Simões de Moura (Alemão)

• Fabio Barbosa

• Fernando Alves

• Humberto Eustáquio César Mota

• Ivo Rosset

• Jackson Schneider

• Jacy Afonso de Melo

• João Batista Inocentini

• João Bosco Borba

• João Elisio Ferraz de Campos

• João Paulo dos Reis Velloso

• Jorge Gerdau Johannpeter

• Jorge Nazareno Rodrigues

• José Antônio Moroni

• José Carlos Bumlai

• José Carlos Cosenzo

• José Conrado Azevedo Santos

• José Lopez Feijóo

• José Vicente

• Jose Zunga Alves de Lima

• Joseph Couri

• Laerte Teixeira da Costa

• Lincoln Fernandes

• Lúcia Stumpf

• Luiz Aubert Neto

• Luiz Eduardo Abreu

• Luiza Helena Trajano

• Manoel da Cunha

• Marcelo Bahia Odebrecht

• Marcelo Fidêncio Giufrida

• Marcelo Neri

• Márcio Lopes de Freitas

• Marcos Jank

• Maria Elvira Salles Ferreira

• Maurício Botelho

• Maurílio Biagi Filho

• Moacyr Auersvald

• Murillo de Aragão

• Nair Goulart

• Naomar Monteiro de Almeida Filho

• Nelson José Côrtes da Silveira

• Oded Grajew

• Olavo Machado Júnior

• Paulo Godoy

• Paulo Simão

• Paulo Speller

• Paulo Tigre

• Paulo Vellinho

• Renato Conill

• Ricardo Patah

• Roberto Franklin de Leão

• Robson Braga de Andrade

• Rodrigo Loures

• Rogelio Golfarb

• Rozani Holler

• Sérgio Haddad

• Sergio Reze

• Sérgio Rosa

• Silvio Meira

• Sônia Regina Hess de Souza

• Tânia Bacelar

• Vicente Mattos

• Viviane Senna

• Walter Torre

Conselheiros do Governo - Ministros

• Alexandre Tombini

• Antonio de Aguiar Patriota

• Antonio Palocci

• Carlos Lupi

• Fernando Pimentel

• Gilberto Carvalho

• Guido Mantega

• Ideli Salvatti

• Iriny Lopes

• Izabella Mônica Vieira Teixeira

• José Elito Carvalho Siqueira, Gen.

• Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira

• Luiza Helena de Bairros

• Maria do Rosário

• Míriam Belchior

• Moreira Franco

• Tereza Campelo

Bibliografia:

FLEURY, Sonia. “O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo Lula”. IN: MARTINS, Paulo Emílio Matos & PIERANTI, Octavio Penna (Orgs.). Estado e Gestão Pública: Visões do Brasil Contemporâneo. Editora FGV, 2006.

Pesquisa nos sites: CDES http://www.cdes.gov.br/#

Data: 16/03/2011 por volta das 10:15 hrs.

Tivemos informações com a própria Sonia Fleury através do email da mesma (sonia.fleury@fgv.br).