Trabalho Completo Estados E Seus Problemas Contemporaneos

Estados E Seus Problemas Contemporaneos

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Categoria: Política

Enviado por: Amelia 18 abril 2013

Palavras: 2334 | Páginas: 10

4. Com base no que vimos nesta Unidade, argumente, em cerca de duas páginas, sobre as seguintes afirmações:

a) Keynesianismo e Estado de Bem-Estar Social são duas faces da mesma moeda.

A passagem da era regulada pelo Estado para a era da regulação pelo mercado trouxe que mudanças nos aspectos produtivos, mercadológicos e trabalhistas. Os modelos adotados ofereciam benefícios essenciais para o bem-estar de sobrevivência de uma dada sociedade de suprema necessidade, bem como Saúde, Educação, Habitação, Alimentação, enfim, necessidades que todo ser humano precisa para viver.

Os modelos de Estado de Bem-Estar Social são desvantajosos pelo motivo que esse sistema jamais beneficia as pessoas que realmente precisam do Estado. São projetos que ficam lindo no papel, e quando colocado em prática, favorece a sociedade de alta renda, por ter mais acesso a todos os programas governamentais, por exemplo: se o salário sobe uma certa porcentagem, quem ganha mais de dois salários, é ótimo, dá para sentir o aumento, mas, quem recebe menos de um salário mínimo, a porcentagem também é mínima.

Com isso, não há vantagens para o trabalhador de baixíssima renda, o mesmo estará sempre almejando um sistema que realmente beneficie a sociedade na qual ele (trabalhador) convive com tantos outros com a mesma situação financeira.

Juntamente com os investimentos na produção, o Estado deveria também regular as relações de trabalho e oferecer serviços sociais básicos, de modo a permitir que as pessoas trabalhassem tranquilas e que pudessem destinar suas rendas ao consumo de bens. Os serviços públicos, por sua vez, também geravam empregos, dinamizando ainda mais a economia. Neste sentido, o Plano Beveridge era parte integrante da proposta keynesiana.

Estes métodos consistiam, entre outras coisas, em se decompor o processo de trabalho industrial em movimentos estudados e preestabelecidos, o que permitia controlar melhor o tempo de trabalho e reduzir o desperdício deste. Além disso, era preciso estimular o consumo, o que foi feito mediante acordos coletivos com os trabalhadores, em torno de ganhos de produtividade do trabalho. Paralelamente, a publicidade e a propaganda, que então ganhavam impulso, se encarregavam de estimular, em grande escala, a demanda por bens duráveis, de base industrial e tecnológica: geladeiras, carros, máquinas de lavar roupas etc.

A descomodificação da força de trabalho em diferentes níveis, onde o Estado do Bem - estar Social passou a ser visto como oneroso inflacionário, e inimigo do estado econômico. Por meio da globalização todos sofreriam e continuarias sofrendo conseqüências dos problemas de ordem social, entendendo-se pela diminuição dos serviços oferecidos pelo estado que ao final, gera o desemprego, portanto, o regime liberal seria o que se adaptaria ao momento popitico vivido pelos estados. Descomodificação, se dá no momento em que o indivíduo tem acesso a bens e serviços, através do Estado, de modo que não precisa comprometer sua renda para adquiri-los, e conseqüentemente tem aumentado o seu poder de barganha em suas negociações de emprego/renda.

De acordo com Esping-Andersen, os sistemas de proteção social também variam conforme a quantidade de pessoas cobertas e os critérios utilizados para incluí-las ou excluí-las de tal cobertura. Neste sentido, os Estados de Bem-Estar Social podem ser: universalistas, corporativos e residuais.

Esping-Andersen (1990) busca oferecer uma alternativa às teorias do Estado de Bem- Estar Social que o explicam apenas como resultado do poder de mobilização da classe trabalhadora, realçando a importância da mediação deste poder, seja pelas instituições políticas (parlamentos, partidos e competição eleitoral), seja pelas instituições sociais (formais e informais), como os sindicatos e os grupos de status, que refletem a estratificação social nos diversos países.

b) Cada modelo de Estado de Bem-Estar Social, tal como elaborado por Esping-Andersen, responde a diferentes princípios de justiça e promove a inclusão social de maneira distinta.

Esping-Andersen, G., propõe três modelos de Estado-providência cujas dimensões de análise remetem para a ideia de Estado e Mercado; estratificação e cidadania social e desmercantilização. Sendo assim, os modelos são: o modelo social democrata; o modelo corporatista e o modelo liberal (Carey-Bélanger; 2001).

Ao analisar o contexto em que se enquadra o Estado-providência, e como explicação do que se pretende estudar, insurge afirmar que a incoerência e destruturação do modelo do Estado-providência, é reflexo das situações que se conferem na sociedade, através da exclusão social e a ausência de proteção social a famílias e/ou indivíduos em situação de pobreza.

5. Elabore um texto, em uma página, sobre as vantagens e desvantagens dos diversos modelos de Estado de Bem-Estar Social frente às condições macroeconômicas impostas pela “Nova Ordem Mundial” (globalização, “financeirização” etc.).

O Estado tem o dever/poder de garantir e assegurar a todos os indivíduos todos os direitos sociais que garantam os vários direitos que vão desde a garantia da propriedade até maior deles que é o direito a vida. Cada Estado adotou e posteriormente adaptou esses vários tipos de serviços públicos que oferecem para a população conforme suas leis e seus costumes, ou seja, patrocinam ou regulam os sistemas nacionais como a saúde e a educação.

Os modelos de Estado de Bem Estar Social propostos por Esping-Andersen são:

a) Regime social-democrata;

b) Regimes democratas;

c) Regime liberal.

Estes regimes discutem os direitos sociais dos indivíduos e a descomodificação da força de trabalho em diferentes níveis, pois o Estado do Bem-Estar Social passou a ser visto como oneroso, inflacionário e inimigo do estado econômico. Diante da Nova Ordem, ou seja, por meio da Globalização, todos sofreriam (sofrem) as conseqüências dos problemas ligados a ordem social que é à diminuição dos serviços oferecidos pelo Estado que, ao final, gera o desemprego. Portanto o regime liberal seria o que se adaptaria ao momento político vivido pelos Estados.

Estes serviços sociais que o Estado oferece nada mais são do que as respostas das decisões e questões políticas e econômicas a que vem modificarem a vida da sociedade. Assim a Globalização se posiciona com nova ordem global. Globalização é: “A globalização da economia, a vertiginosa expansão do comércio internacional, a rapidez dos fluxos de capitais, a crescente autonomização das redes financeiras e de circulação, o imenso poder das sociedades anônimas transnacionais [...]” (COHEN, [s.d.]). A globalização interfere na vida da sociedade e principalmente na vida dos mais pobres. Assim, como as economias estão “conectadas”, as medidas econômicas adotadas em um determinado país podem afetar os outros países. Fora os demais problemas, como por exemplo, a “caça mundial pela mão-de-obra mais barata”.

VANTAGENS: *A introdução de inovações tecnológicas, por sua vez a automação, a microeletrônica e os novos materiais, entre outras transformaram o processo produtivo, as comunicações e o transportes, ampliando em escala geométrica o fluxo do comércio internacional e dos capitais.

DESVANTAGENS: *Contribuíram com o envelhecimento da população, nos diversos países (menor número de nascimentos com maior longevidade) – o que aumentou muito os gastos com aposentadorias e pensões –, e a redução dos postos de trabalho, motivada pelas inovações tecnológicas – o que levou à drástica queda da arrecadação tributária sobre o trabalho assalariado. Cada vez mais, portanto, passaram a recair sobre o tesouro dos Estados os encargos com os programas sociais.

*A crise do crescimento revelou que o Estado não era mais capaz de contribuir para a expansão do Capital, conforme ocorreu no pós-guerra, através das políticas keynesianas.

* A passagem de uma sociedade estável para a classe trabalhadora sustentada pelo pleno emprego, pelo consumo de massa e pelos direitos do trabalho – para outra, marcada pela flexibilidade e a insegurança.

6. Com base no que você estudou até agora, discorra sobre as relações entre o modelo de proteção social instaurado no Brasil na Era Vargas e as desigualdades sociais que encontramos hoje no País.

Em nosso país as ações voltadas para o campo dos direitos sociais só passaram a fazer parte da política no início da década de 1930 (inicio da era Getulista), quando os direitos sociais foram dilatados para um maior numero de pessoas. Desta forma o poder foi centralizado e foram criados e posteriormente instituídos estes projetos que foram estendidos também para os Estados.

Durante os 15 anos de governo de Getulista, houve uma forte industrialização do país, o que trouxe tanto mudanças na estrutura territorial do país, quando na organização da sociedade, porque havia mais empregos nas cidades e as pessoas eram atraídas por este fato. Assim a quantidade de empregados Industriais cresceu e também a concentração de pessoas nas cidades industrializadas.

O problema deixado pela “Era Vargas” que é o da exclusão do mercado de trabalho. Essas pessoas excluídas, tanto do mercado de trabalho quanto da sociedade, dependem diretamente da assistência da sociedade e do Estado nos direitos básicos tais como saúde, educação, habitação, segurança.

Também herdamos a tendência às políticas sociais que possuem características meritocráticas e os programas de assistência social que parte da população. São poucas as ações e muitas as demandas sociais que não possuem representatividade para figurar nas agendas publicas para se tornarem foco de políticas públicas. Muitas questões e problemas sociais são desconsiderados ou ignorados pelo Estado. Eles incomodam a sociedade e já que o Estado não consegue suprir todas essas necessidades, a sociedade tem passado a se responsabilizar pelas ações de promoção de bem estar social através da criação de ONGs e da participação efetiva nas ações do governo.

Entendemos que a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, desencadeou grandes transformações no País. Ela marcou o início da Era Vargas, que durou até 1945, e da qual o País emergiu bastante diferente do que quando entrara. Naqueles 15 anos, o Brasil se industrializou fortemente, o que provocou mudanças substanciais na estrutura ocupacional da população e na sua alocação entre setores econômicos (agricultura, indústria e serviços). A quantidade de pessoas empregadas na indústria cresceu muito, o que provocou o crescimento das cidades e dos problemas sociais típicos da escassez urbana: falta de saneamento básico, de habitação e de assistência à saúde, etc... Porém a Era Vargas deixou a deseja em muitos critérios como a exclusão do mercado de trabalho.

7. Tendo em vista o esquema classificatório de Esping-Andersen, procure identificar as características da Política Social brasileira antes e depois da Constituição de 1988. Utilize como ferramenta o quadro a seguir.

PERIODO

GRAU DE UNIVERSIDADE GRAU DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO GRAU DE

DESCOMODIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO

Antes de 1988 Media Alta Media

Depois de 1988 Alta Media Alta

8- Discuta em três a quatro paginas, a relação entre pobreza, desigualdade e gasto público.

Inicialmente é possível fazer uma observação sobre as mazelas existente em nosso país no que se refere a uma relação entre pobreza, desigualdade e gastos públicos, ao retrocedermos na linha do tempo mais especificamente na década de 1990, após a implementação do plano de estabilização econômica, isto é, o Plano Real, ocorreram transformações que favoreciam a vários níveis de atividade econômica, bem como de renda, é plausível afirmar que todas as mudanças propostas por esse plano foram muito bem aceitas e concomitantemente bem-vindas, tendo em vista que no período que antecedera tínhamos tido um crescimento pequeno frustrando todos que acreditavam que o país emergiria e ingressaria em grupos de nações modernas, já desenvolvidas e prosperas. Com um sonho utópico assim erradicaria o estado de pobreza absoluta em que grande parte da população encontrava.

É publico e notório que já foram realizados inúmeros estudos relacionados ao tema, mas ainda é possível afirmar que pouco se conhece sobre o choque impactante da “relação entre pobreza, desigualdade e gasto público”.

A persuasão de que a possibilidade na redução da desigualdade não deve ser vista como um peso, ou um custo que coloca limites ao desenvolvimento da economia, mas, pelo contrário, como um organismo importante para que a economia atinja um novo e possivelmente um melhor patamar.

Faz-se necessário que este entendimento seja recebido como algo de grande importância tendo em vista que o mesmo suplanta a antiga noção com apenas o crescimento econômico para que as mazelas da pobreza e da desigualdade se resolvessem, focaliza a atenção na qualidade e equidade dos serviços públicos hoje disponíveis, e abre espaço para a noção de que programas de redistribuição e transferência direta de rendas podem desempenhar um papel importante, em curto prazo, de suavizar a maiorias do problemas da pobreza, bem como o da desigualdade extremas, enquanto não possam ser trocados pela criação de um mercado de trabalho de melhor qualidade, abastecido por uma mão de obra também mais qualificada.

Em outro prisma há importantes diferenças de ponto de vista e abordagem, que também precisam ser apontadas. Com relação à linha de propostas, é que elas não parecem tomar a devida conta as restrições e contingências de curto e médio prazo em que vivemos, das quais poderiam ser observadas três. Sendo que primeiro, é necessário uma melhor observação das restrições macroeconômicas, relacionadas à dívida pública e ao déficit externo.

Como é do conhecimento de todos estas mesmas restrições acabam por limitar os recursos dispostos em curto prazo para a atuação dos governos em todas as áreas, e acabam impedindo, por exemplo, um dos itens primordiais regulador da desigualdade social, isto é, o aumento do salário mínimo, ou dos investimentos em infraestrutura.

Neste prospecto pode ser acrescentado ainda o segundo item que é de natureza mais institucional, que é rigidez legal e a natureza regressiva dos gastos públicos, que primam e concentram benefícios nas camadas médias e altas em perda das mais carentes, o que pode ser observado, por exemplo, com as aposentadorias do serviço público e o ensino superior gratuito nas universidades estaduais e federais.

Esta severidade institucional está ligada diretamente, a uma forte tradição clientelista de alto a baixo da sociedade brasileira, que é facilmente observada desde a corrupção tradicional e enraizada desde as antigas agências de desenvolvimento regional até a propagação de fundos financeiros de toda ordem, capturados por clientelas específicas.

A pobreza, a desigualdade e gasto público, constitui um objeto de preocupação, visto que, com a pobreza, a desigualdade e a exclusão social trás mazelas terríveis para a sociedade, como a mendicância, a violência sem motivação, a criminalidade brutal. Um importante mecanismo de reprodução da própria pobreza, e que o combate a desigualdade seria mais eficaz se feito através de politicas publicas de distribuição de renda do que outras voltadas ao crescimento dela. A ONU e os outros órgãos estão ai, além de dar palpites, para fiscalizar, auxiliar na promoção da cooperação econômica e social internacional e o desenvolvimento.