Trabalho Completo Estruturade Ensino No Brasil

Estruturade Ensino No Brasil

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Categoria: Outras

Enviado por: gledis 06 outubro 2013

Palavras: 2612 | Páginas: 11

Resumo ...............................................................................................................................03

A estrutura de ensino no brasil, nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como as incumbências de cada sistema de ensino ............................................................................04

As responsabilidades dos sistemas: federal, estadual e municipal..................................... 05

Lei de Diretrizes e bases da educação nacional...................................................................07

A Educação escolar Brasileira em todos os seus níveis de modalidade de ensino..............10

Considerações Finais............................................................................................................11

Referencias...........................................................................................................................12

Resumo

Será apresentado nesta ATPS como é a atual Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil, quais as responsabilidades por cada etapa de ensino referente à União, Distrito Federal, Estados e Municípios, e será descrito como a Lei de Diretrizes e Bases (LDB/1996) distribui a responsabilidade para cada instituição.

Também serão abordadas as atuais modalidades de ensino, criadas a partir desta nova Lei de Diretrizes Bases (LDB/1996).

A estrutura de ensino no Brasil, nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como as incumbências de cada sistema de ensino.

A Constituição Federal de 1988 juntamente com a Emenda Constitucional n°14, de 1995 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n° 9.394 de 1996 regem o Sistema de Ensino no Brasil.

A educação compõe-se da educação básica formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio e também pelo ensino superior.

Em creches ou entidades equivalentes será oferecida a primeira etapa da educação básica para crianças de até 03 anos de idade e em pré-escolas para crianças de 04 a 06 anos, começando o ensino fundamental com 06 anos, com duração de 09 anos, sendo obrigatório e gratuito em escolas públicas.

O ensino médio é a etapa final da educação básica com duração mínima de 03 anos, que serve para um aprofundamento dos conhecimentos do ensino fundamental, preparando o aluno para ingressar no mercado de trabalho.

Sendo a educação básica de responsabilidade dos órgão Estadual.

O Município tem a responsabilidade da educação infantil e do ensino fundamental e o Estado tem a responsabilidade com o ensino fundamental e médio.

O ensino superior abrange várias áreas, formando o indivíduo na sua respectiva profissão escolhida, seguido da pós-graduação, mestrado e doutorado e também cursos de especialização para aprimoramento de seus conhecimentos.

O governo federal fica responsável pela parte financeira e assistência técnica aos estados, distrito federal e aos municípios e também pelo sistema de educação superior.

Faz parte do sistema de ensino no Brasil a educação de jovens e adultos (EJA) e a educação especial, educação profissional técnica e a educação a distância e também a educação indígena,

Observando as informações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB n° 9394/96) que vigora no Sistema Brasileiro de Educação, podemos constatar através deste levantamento de dados que existe um sistema de ensino no Brasil, e que cada órgão Municipal, Estadual e Federal tem uma responsabilidade e que trabalham em conjunto em prol da educação, mas na realidade o que vemos no dia –a –dia são escolas desestruturadas e a desvalorização de professores.

Observamos também que nada ocorre como deveria, precisamos de mais participação da comunidade, sobre esses problemas físicos e financeiros e os pais devem participar da gestão pedagógica das escolas.

O papel da escola é formar cidadãos críticos e conscientes, e o dos pais de fiscais para cobrar dos órgãos responsáveis pela educação.

As responsabilidades dos sistemas: federal, estadual e municipal.

Seguindo as orientações da Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96, que define como deve estar organizada e quais órgãos administrativos responsáveis por cada etapa da educação brasileira: cabe à União a responsabilidade do suporte financeiro e assistência técnica aos Estados, Distrito Federal e Municípios, elaborar o Plano Nacional de Educação, organizar e manter as instituições de ensino superior criadas pelos órgãos federais, em regime de colaboração com os Estados, Distrito Federal e Municípios estabelecer diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, também sendo responsável pelas instituições de educação superior federal e particular, baixar normas sobre cursos de graduação e avaliar e credenciar as instituições de ensino superior.

O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação são os órgãos administrativos responsáveis pela educação em nível federal.

Os Municípios são responsáveis por organizar, manter os órgãos oficiais dos seus sistemas de ensino, exercer ação redistributiva em relação às suas escolas, baixar normas complementares, autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino, oferecer a educação infantil em creches pré-escolas, assumir o transporte escolar dos alunos e poderão optar a se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor um sistema único de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio).

A Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação são os órgãos responsáveis pela educação em nível municipal.

O Estado é responsável por organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições estaduais de nível fundamental e médio, públicos ou privado, devem em forma de colaboração com os Municípios, dividir as responsabilidades da educação fundamental, elaborar e executar políticas e planos educacionais, autorizar, credenciar, supervisionar e avaliar as instituições de educação superior dos Estados e assumir o transporte dos alunos da rede estadual.

O Distrito Federal tem as mesmas responsabilidades que os Estados e os Municípios.

A Secretaria Estadual de Educação o Conselho Estadual de Educação e a Delegacia Regional de Educação ou Subsecretaria de Educação, são os órgãos responsáveis pela educação em nível estadual.

Dentre os princípios da Lei de Diretrizes e Bases a (LDB/96), além de organizar a educação brasileira, ela garante o acesso de forma de igualdade e permanência na escola; liberdade de aprendizagem; pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço a tolerância; coexistência entre as instituições públicas e privadas, gratuidade do ensino público em escolas oficiais; valorização do profissional da educação; gestão democrática de ensino; garantia de qualidade no ensino; valorização da experiência extraescolar; vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais, devendo estar presente nas redes Federal, Estadual e Municipal.

Analisando a importância da Lei de Diretrizes e Bases (LDB/96), o nosso grupo entende a importância das mudanças que esta lei fez para o ensino na educação brasileira, porém a realidade mostra que temos muito à fazer para colocar em prática estas mudanças.

Conforme Ferreira (2004), ocorreram mudanças na lei complementar da LDB, em relação a formação de educadores, que geraram algumas polêmicas, mas entendemos que foram importantes, pois uma destas mudanças refere-se a formação acadêmica do professor para educação básica e infantil, onde passa a ser necessário o nível superior para estes professores, pois uma das funções do ensino superior é formar profissionais que entendam o meio em que vivem, ou seja nós futuros pedagogos teremos que transformar a escola em um ambiente onde realmente todos estes princípios sejam respeitados, tendo um amplo conhecimento sobre as leis e podendo com a colaboração de todos que fazem parte desta escola, ou seja alunos, pais, comunidade em geral cobrar dos órgãos competentes a transformação para um ensino de qualidade.

Lei de diretrizes e bases da educação nacional

São vários os problemas na educação do Brasil, um deles e a dificuldade enfrentada por muitos para concluírem o ensino público.

O maior motivo desse problema é a falta de profissionais qualificados para ensinar nas escolas, decorrente a sua falta de valorização assim não dando auxílios e estimulo para que se capacitem ainda mais para ensinarem os que precisem levando a quantidade de professores ser menor para atender as pessoas do ensino público.

Como isso pode ser mudado? Tudo pode mudar com a melhoria do salário dos professores, assim eles podem deixar de trabalhar em vários turnos melhorando suas qualidades de vida, assim dando tempo para que se aprimorem cada vez mais e que suas aulas sejam enriquecidas.

O porquê da falta de investimentos na educação brasileira? Os professores têm desenvolvido seus trabalhos nas escolas com muitas dificuldades e com carências de materiais necessários para lecionar assim dificultando os alunos a ter uma aprendizado de qualidade. O governo não sabe investir na educação os recursos que são revertidos para proporcionar um desenvolvimento de qualidade. Hoje o governo quer que a mídia divulgue quantidade e não qualidade no ensino. Eles precisam investir para que aprimorem o ensino do pais com valores anual por aluno capazes de melhorar a metodologia do ensino.

Qual e a dificuldade também encontrada pelos profissionais da educação em relação a população? Hoje os professores fazem seus papeis de ensinar e ao mesmo tempo precisam fazer o papel dos pais em educar referente a qualidade de vida e educação pessoal porque a população não se interessa no que os seus filhos precisam, isso dificulta muito o papel dos professores que não vem os pais de alunos acompanhar os estudos dos filhos, os pais precisam acompanhar mais o desenvolvimento de seus filhos na escola e mandar eles para escola todos bem instruídos para que o trabalho dos professores fique mais fácil e produtivo.

A educação brasileira é dividida em vários níveis que compõem a educação básica escolar. O Ensino fundamental que é gratuito para todos e obrigatória para crianças entre as idades de seis e quatorze anos. O Ensino médio é também gratuito, mas não é obrigatório. Ensino superior (incluindo graduação) é gratuita apenas em universidades públicas.

A educação básica escolar formada pela educação infantil, ensino fundamental e o ensino médio.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches, para crianças de zero a três anos de idade e em pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos.

O ensino fundamental, com duração de nove anos, é obrigatório e gratuito na escola pública, cabendo ao poder público garantir sua oferta para todos, inclusive aos que não tiveram acesso na idade própria.

O ensino médio, etapa final da educação básica, sua duração é de três anos e atende a formação geral do educando, podendo incluir programas de preparação para o trabalho.

Além do ensino regular, temos também: educação especial para os portadores de necessidades especiais; a educação de jovens e adultos, destinada aqueles que não tiveram acesso de estudos no ensino fundamental e médio na idade apropriada.

A educação técnica e direcionada à várias formas de educação ao trabalho, com o objetivo de conduzir ao correto desenvolvimento de capacidade para o trabalho. O ensino técnico e ministrado de forma independente do ensino médio regular, este, entretanto, é requisito básico para a obtenção do diploma de técnico.

A educação superior abrange os cursos de graduação nas diferentes áreas profissionais abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido aprovados em processos seletivos. Também faz parte desse nível de ensino à pós-graduação, composta por mestrado e doutorado e cursos de especialização. A partir da LDB de 1996 foram criados cursos sequenciais no campo do saber, que são abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino superior.

Podemos constatar através desses levantamentos de dados que os níveis de ensino do brasil tem suas funções especificas para cada etapa da educação do cidadão brasileiro e que o intuito e de formar cada um da melhor maneira para que possa crescer pessoalmente com o ensino de qualidade recebido, assim podendo ingressar no ensino superior onde será formado os melhores profissionais no mercado.

Ainda com todos os níveis de ensino que temos existem dificuldades para o trabalho dos profissionais da educação, por causa da falta de estrutura para o ensino, devido as tantas faltas de verbas pois o governo não tem a capacidade de investir o necessário para um ensino de qualidade, isso tanto desmotiva os alunos como os professores que não são valorizados o bastante pra se especializar a cada vez mais para melhor ensinar.

A educação escolar brasileira em todos os seus níveis e modalidades de ensino.

Conforme Martins (2009), ainda existe um certo preconceito do mercado de trabalho para com os profissionais formados pela modalidade Educação a Distância, porém existem estatísticas que mostram no ENADE/2006 que os formandos pela EAD, inclusive o nosso curso de pedagogia obtiveram avaliação positiva, diferente dos formandos pelo curso presencial.

Como em toda organização educacional, é necessário cuidados, antes de efetuar a matricula tais como:

Métodos de ensino da universidade, tecnologias usadas, tipo de material usado e principalmente verificar junto ao MEC, se a instituição é credenciada para o ensino a distância.

O nosso grupo entende que esta forma de ensino veio para contribuir com a educação no Brasil, pois muitas pessoas tiveram um maior acesso ao ensino superior.

Referente ao vídeo “O discurso do Educador com os alunos da EJA”, Medrano (2010) ele mostra as dificuldades encontradas na Educação de jovens e adultos, pois como futuros pedagogos precisamos trabalhar o lado psicológico e também o afetivo do aluno, pois ao contrário da educação infantil onde a criança aprende com seus erros o adulto encontra muitas dificuldades para lidar com o erro, com a entrada da era digital podemos utilizar estes métodos para despertar a curiosidade e assim facilitar o aprendizado. Assim como a educação a distância que é uma forma de autoaprendizagem, com a inclusão desses recursos multimídia um novo método de ensino será desenvolvido para facilitar a educação de jovens e adultos, deixando as aulas mais interessantes e despertando o interesse do aluno pelo aprendizado.

Considerações finais

Através deste trabalho concluímos que a Lei de Diretrizes e Bases, a LDB/96, tem como princípio a qualidade do ensino no Brasil.

Um dos seus princípios é garantir um ensino gratuito e de qualidade, onde cada órgão é responsável por uma etapa da educação.

A realidade atual da educação no Brasil é diferente, pois analisamos que, a educação municipal muitas vezes é melhor do que a educação estadual, ou seja, as escolas municipais tem uma estrutura melhor os professores ganham um salário diferenciado dos professores da rede estadual, tudo gira em uma questão política.

Muitas escolas principalmente no ensino médio que é da responsabilidade do Estado estão totalmente sem estrutura, falta segurança e principalmente a desvalorização dos professores, assim quando o aluno chega a Universidade, muitas vezes não tem o preparo suficiente para se tornar um cidadão consciente e critico que é um dos princípios do ensino superior.

Podemos constatar através deste levantamento de dados que uma solução viável seria uma maior participação dos pais na gestão da escola, seja pedagógica e principalmente financeira, uma maior participação nos Conselhos de Classe, reuniões em geral.

As portas da escola precisam estar abertas à comunidade em geral, para que ocorra uma participação, fazendo dos pais verdadeiros fiscais, para a cobrança dos órgãos responsáveis, para que enfim possamos alcançar um ensino de qualidade e gratuito para todos.

Referências Bibliográficas

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FERREIRA, Renata T.S.A Polemica da LBD.2004.Disponivel em:<http://www.psicopedagogia.com.br\artigos\artigo.asp¿entrID=499> Acesso em:01 abr.2013

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MEDRANO, Sandra, O DISCURSO do Educador com os alunos da EJA, Disponível em:http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/discursoeducador-alunos-eja-512102.shtml.>Acesso em: 01 abr.2013.