Trabalho Completo Estudo Dirigido De Psicologia

Estudo Dirigido De Psicologia

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Categoria: Psicologia

Enviado por: Maritb 24 maio 2013

Palavras: 5564 | Páginas: 23

Raízes orgânicas e sociais da violência urbana

Proposta de introdução única

A violência urbana é uma enfermidade contagiosa. Embora acometa indivíduos vulneráveis em todas as classes sociais, é nos bairros pobres que ela se torna epidêmica. A prevalência varia de cidade para cidade, e de um país para outro. Como regra, a epidemia começa nos grandes centros e se dissemina pelo interior. A incidência nem sempre é crescente; a mudança de fatores ambientais pode interferir em sua escalada.

Sabe-se que os genes herdados exercem influência fundamental na estrutura e função dos circuitos de neurônios envolvidos nos mecanismos bioquímicos da agressividade. É bom ressaltar, porém, que os fatores genéticos não condicionam o comportamento futuro: o impacto do meio ambiente é decisivo. Os mediadores químicos liberados e a própria arquitetura das conexões nervosas que constituem esses circuitos são dramaticamente modelados pelos acontecimentos sociais da infância.

As estratégias que as sociedades adotam para combater a violência flutuam ao sabor das emoções; o conhecimento científico raramente é levado em consideração. Como reflexo, o tratamento da violência evoluiu muito pouco no decorrer do século XX, ao contrário do que ocorreu com as infecções, câncer ou AIDS.

Parte I - Raízes Orgânicas da Violência

Características físicas e índole criminosa

A explicação para o atraso no desenvolvimento de técnicas eficazes para tratar a violência está nos erros do passado. No século XVIII, um anatomista austríaco chamado Franz Gall desenvolveu uma teoria em torno da seguinte idéia: a maioria das características humanas, inclusive o comportamento anti-social, seria regulada por regiões específicas do cérebro. Cada comportamento estaria sob o comando de um centro cerebral específico. Quanto mais robusto fosse o centro mais intensa seria a expressão do comportamento controlado por ele. Essa teoria ganhou o nome de frenologia.

Franz Gall imaginava que, ao crescer, os centros cerebrais exerciam pressão contra os ossos da cabeça, deixando neles saliências que poderiam ser vistas ou palpadas. As pessoas com tendências criminosas poderiam, então, ser reconhecidas pelo exame cuidadoso dessas protuberâncias e depressões ósseas presentes no crânio.

Com o tempo, a frenologia caiu em descrédito, mas a tentação de identificar a aptidão para o crime por meio de características físicas persistiu. Cerca de cem anos depois da frenologia, um italiano especialista em antropologia criminal chamado Cesare Lombroso criou uma nova doutrina que ressuscitou a associação das características físicas com uma suposta índole criminosa. Tais características constituiriam os "stigmata". De acordo com Lombroso, os tipos humanos com testa achatada e assimetria nos ossos da face, por exemplo, seriam criminosos potenciais. Quem tivesse esses traços era classificado como tipo lombrosiano e visto com extrema desconfiança nos tribunais.

Lobotomia e controle medicamentoso da agressividade

Em 1949, Egas Muniz, neurocirurgião português, ganhou o prêmio Nobel de medicina em reconhecimento por haver introduzido a lobotomia, na prática médica. Na lobotomia, são seccionados os feixes nervosos que chegam e os que saem do lobo frontal, localizado na parte anterior do cérebro, estrutura responsável pela tomada de decisões a partir das informações captadas pelos sentidos. Inicialmente indicada apenas nos casos de pacientes muito agressivos, as lobotomias se popularizaram segundo critérios de indicação duvidosos e, muitas vezes, serviram como instrumento de poder ou castigo, especialmente nos estados totalitários (mas não apenas neles).

Nos últimos 50 anos, essas teorias caíram gradativamente em descrédito, até se tornarem execradas pelos estudiosos. Hoje, são consideradas exemplos típicos de ideologias pseudocientíficas que foram utilizadas para justificar arbitrariedades graves.

Paralelamente ao abandono dessas idéias, criou-se em certos setores da sociedade um medo generalizado de que os cientistas realizassem pesquisas laboratoriais, capazes de conduzir à obtenção de medicamentos apaziguadores dos instintos violentos.

Imaginava-se que essas drogas poderiam ser administradas preventivamente às comunidades carentes de recursos, para acabar com a violência milagrosamente, sem que as classes dominantes precisassem abrir mão de seus privilégios.

Pensamentos desprovidos de bases científicas como esses, trouxeram péssima reputação aos estudos do comportamento anti-social. A politização afastou a comunidade acadêmica da área e a violência urbana passou a ser entendida como um fenômeno de raízes exclusivamente sociais. Qualquer tentativa de caracterizar um substrato orgânico para a agressividade física gerava debates carregados de emoção e até manifestações políticas.

Aspectos biológicos da violência

O panorama começou melhorar a partir da década de 1970, quando os americanos tomaram consciência de que as dificuldades enfrentadas com as minorias do centro deteriorado das grandes cidades de seu país não desapareceriam espontaneamente. Ao contrário, a violência aumentava apesar do maior rigor em puni-la. Os institutos oficiais começaram, então, a financiar pesquisas para conhecer melhor o lado biológico da violência.

As informações científicas acumuladas nos últimos 30 anos permitem afirmar que a violência tem um substrato biológico, de fato. O comportamento humano, no entanto, não se acha condicionado às características que herdamos de nossos pais. Ele é resultado de interações sutis entre genes, condições ambientais e experiências de vida.

Bioquímica e fatores sociais envolvidos na violência A revista Science, que divide com a Nature prestígio e popularidade inigualáveis no meio acadêmico internacional, acaba de publicar um número dedicado a discutir a violência com base nas informações científicas disponíveis atualmente. Vamos resumir, aqui, o que a ciência sabe sobre a bioquímica e os fatores sociais envolvidos na violência, de acordo com essa revisão primorosa publicada pela Science:

1) O papel do álcool - O rato coloca o nariz num buraco da gaiola. No buraco há um sensor que detecta a presença do nariz e ativa um circuito elétrico. Nesse instante, num bebedor de água ao lado, caem algumas gotas de bebida alcoólica que o rato bebe rapidamente. Cada dose de álcool que cai é calculada de acordo com o peso corpóreo do rato para corresponder à de uma cerveja, no homem.

Invariavelmente, ao terminar o drinque, o rato volta a colocar o nariz no buraco com sensor, para obter outro. Se o pesquisador deixar, o animal bebe até cair. Por isso, depois de tomar o equivalente ao segundo drinque, o fornecimento de álcool é interrompido. Nesse momento, um rato sóbrio é colocado na mesma gaiola do que bebeu.

Os ratos são animais territoriais; numa situação dessas costumam atacar o intruso até que este levante as patas da frente para evitar mordidas e declarar submissão. O rato que bebeu os dois drinques não respeita a postura submissa do sóbrio, corre atrás e morde o outro muitas vezes. Mais de vinte vezes em cinco minutos, segundo o autor do experimento, Klaus Miczek, da Universidade de Tufts.

Numa sociedade como a ocidental, em que o hábito de tomar dois drinques por dia é considerado abstinência por muitos, não é de se estranhar que de cada três crimes violentos, dois sejam cometidos sob efeito de bebidas alcoólicas. Grande parte das agressões mortais tão comuns na periferia das cidades brasileiras acontece nos bares, e muitos ladrões ingerem álcool antes de sair para o assalto.

2) Neurotransmissores - A experiência descrita com o álcool deixa claro que existem mediadores químicos envolvidos nos mecanismos que conduzem à agressividade. O mediador mais estudado tem sido a serotonina, substância que transmite sinais entre os neurônios, ligada às sensações de prazer, mas também às depressões, distúrbios de alimentação e dependência de cocaína.

A serotonina, provavelmente, exerce controle inibitório sobre a agressividade impulsiva. Desarranjos no sistema de produção e metabolismo da serotonina têm sido descritos em pacientes psiquiátricos agressivos, homens impulsivos e violentos e em suicidas.

Numerosos estudos documentaram níveis baixos de serotonina no líquor, isto é, no líquido que banha a medula espinal e o cérebro, em animais agressivos e também no homem. Como demonstração de causa e efeito, se administrarmos drogas que modificam os níveis de serotonina no líquor teremos alterações proporcionais na agressividade: drogas que diminuem as concentrações de serotonina aumentam a agressividade; as que aumentam serotonina tornam os animais mais dóceis.

Diversos pesquisadores estão concentrados na caracterização dos receptores aos quais a serotonina se liga na superfície dos neurônios, para exercer seu efeito. Várias drogas que interferem com esses receptores reduzem a agressividade em ratos e macacos.

Outro neurotransmissor que parece estar envolvido na modulação da violência é a vasopressina. Em 1998, Coccaro e Ferris, da Universidade de Chicago, dosaram as concentrações de vasopressina no líquor de 26 homens portadores de distúrbios anti-sociais. Verificaram que níveis mais altos de vasopressina estavam associados a comportamento mais agressivo.

3) Lobo frontal - Muitos autores acreditam que o córtex do lobo frontal, camada de massa cinzenta que recobre o lobo, exerce influência importante no controle da impulsividade e do comportamento violento.

Em 1997, A. Raine, estudou 41 homens encarcerados e um grupo de 41 indivíduos livres para servir de grupo controle, na Universidade da Califórnia. Todos foram submetidos ao PET- scan, tomografia que permite analisar as áreas cerebrais que estão em atividade num dado momento. Os resultados mostraram que o córtex da parte da frente do lobo frontal apresentava alterações fisiológicas nos presos condenados por crime de morte.

O mesmo autor publicou outro estudo, no qual foram determinadas as dimensões do córtex do lobo frontal em diversos portadores da assim chamada personalidade anti-social, que haviam sido responsáveis por atos violentos. Neles, a substância cinzenta ocupava uma área 11% menor. Inquirido sobre o significado desse achado, Raine, respondeu à Science: "Não tenho a menor idéia".

4) A genética - Embora muitos considerem politicamente incorreto, os estudos conduzidos entre irmãos gêmeos univitelinos (iguais) criados na mesma família ou crescidos sem contato em lares distantes, são altamente sugestivos de que um componente genético esteja envolvido na agressividade.

Na Holanda, há um caso clássico, relatado em 1993, de uma família cujos membros do sexo masculino haviam se engajado em crimes de morte, estupros, roubos e incêndios criminosos. A análise genética mostrou que esses homens tinham um defeito muito raro num gene que codifica a produção de uma enzima chamada MAOA, que age quebrando as moléculas de diversos neurotransmissores.

Em 1999, S. Manuck e colaboradores publicaram um estudo realizado com 251 voluntários testados para a presença de mutações num gene responsável por uma enzima que limita a produção de serotonina. Os autores foram capazes de identificar mutações nesse gene associadas a diversas manifestações de agressividade, incluindo a tendência de experimentar sensação de raiva sem motivo aparente.

Em ratos, já foram identificados 15 genes que interferem com a agressividade, entre eles o da MAOA. A identificação de alguns desses genes, às vezes, aparece nas manchetes da imprensa leiga, como representando o descobrimento do "gene da agressividade". Conhecimentos elementares de genética, entretanto, demonstram que comportamentos complexos como a violência nunca são regulados por um gene único; estão sob o comando de uma constelação de genes que interagem através de mecanismos de extrema complexidade. Muitos biólogos moleculares estão convencidos de que essas interações são tão complexas, que dificilmente serão entendidas a ponto de podermos manipulá-las com segurança para modificar um comportamento de forma previsível, por mais elementar que seja ele.

5) A violência das crianças - Sem menosprezar a influência do meio, é inegável que a tendência a reagir de forma violenta diante de uma situação adversa varia de uma criança para outra, sugerindo raízes pré-natais.

Segundo a Science, os pesquisadores atuais procuram entender a violência como expressão final de um conjunto de fatores de risco. Entre eles, estaria incluída uma vulnerabilidade biológica, genética ou desenvolvida na fase pré-natal, trazida à superfície ou reforçada pelo meio social.

Crianças cronicamente violentas freqüentemente apresentam comportamento hiperativo, dificuldade de concentração na escola, ansiedade, confusão mental, impulsividade, ideação fantasiosa e tendências autodestrutivas. Esses distúrbios emocionais se agravam quando essas crianças se agrupam com outras, portadoras de comportamentos semelhantes.

Estima-se que 2% dos meninos e menos de 1% das meninas apresentem essas características. É importante ressaltar que a maioria das crianças violentas deixam de sê-lo na adolescência. No caso dos adultos mais agressivos, porém, as raízes do comportamento anti-social costumam já estar presentes na infância, sugerindo que a agressividade seja um fenômeno bastante estável no decorrer da vida.

O grupo de R. Tremblay, da Universidade de Montreal, vem acompanhando mil meninos canadenses a partir dos 6 anos de idade, desde 1984. A maioria dos que eram fisicamente violentos na infância abandonou esse comportamento ao redor dos 12 anos, mas em 4% a agressividade se tornou crônica. Tremblay identificou dois fatores de risco nesse grupo: as mães dos meninos eram menos instruídas e tiveram seus filhos numa idade mais precoce. Teoricamente, seriam mães menos preparadas para educar crianças problemáticas.

Entre os traços associados ao comportamento violento das crianças está a falta de empatia, isto é, a dificuldade de colocar-se no papel do outro. Um dos exemplos é a crueldade com os animais, uma das primeiras manifestações dessa incapacidade.

Estudos conduzidos por D. Rowe, na Universidade do Arizona, mostram que crianças com QI abaixo da média, também apresentam risco mais alto de se tornarem adultos violentos.

O grupo de A. Raine, que acompanha cerca de 1800 crianças das ilhas Maurício, publicou um trabalho demonstrando que as crianças com baixa freqüência cardíaca aos 3 anos de idade tinham maior probabilidade de serem fisicamente agressivas aos 11. Em outros estudos, os mesmos autores mostraram que meninos com ondas cerebrais mais lentas e condutância cutânea mais baixa (uma medida da sudorese através da pele) tinham maior probabilidade de acabar na prisão, anos depois.

Os autores desconfiam que esses parâmetros sejam simples indicadores de um sistema nervoso central mais desregulado. Nesses casos, quando o estresse é mantido, os circuitos de neurônios envolvidos no controle da agressividade ficariam sobrecarregados e entrariam em colapso.

Apesar de essas conclusões serem criticáveis por não levarem em conta a influência poderosa do meio ambiente, a existência da agressividade física na infância é irrefutável. Se não considerarmos as conseqüências da agressão e olharmos apenas para o comportamento agressivo, a idade mais violenta de todas é a de 2 anos. R. Temblay afirma na revista Science: "A pergunta que tentamos responder nos últimos 30 anos, é como as crianças aprendem a agredir. A pergunta está errada; o certo seria perguntar como elas aprendem a não agredir.Os bebês não se matam uns aos outros, só porque lhes impedimos o acesso aos revólveres".

Predisposição à agressividade e à violência

Evidências científicas sugerem que a reatividade emocional de um indivíduo pode predispô-lo à agressividade física. Essa propensão está associada a um baixo limiar de ativação de um conjunto de emoções e estados de espírito negativos: raiva, ansiedade e agitação, entre outros.

As técnicas modernas de neuro-imagem permitiram identificar diversas regiões cerebrais envolvidas nos circuitos de neurônios que amplificam, atenuam ou mantêm as emoções. A ativação experimental ou a lesão desses centros altera a intensidade de expressão dos estados emocionais regulados por eles. Por exemplo, lesões provocadas numa estrutura cerebral chamada amígdala prejudica a percepção de expressões de medo e lesões numa pequena área do lobo frontal podem desregular a forma de exprimir raiva. Em camundongos, lesões de determinadas áreas do lobo frontal transformam um animal calmo em impulsivo e violento.

O estado emocional-afetivo de cada indivíduo é estabelecido por uma delicada rede de neurônios que convergem para determinadas áreas do cérebro, e pelos neurotransmissores liberados por eles na condução do estímulo. As reações individuais dependem, então, da sintonia fina dessa circuitaria de neurônios em ação.

Como a violência não é um fenômeno homogêneo, suas manifestações são graduadas por circuitos específicos de neurônios. Por exemplo, um estudo conduzido entre 41 homens condenados por assassinato mostrou que os autores de crimes premeditados, predatórios, apresentavam um padrão de metabolismo do lobo pré-frontal diferente daqueles que haviam cometido o assassinato como conseqüência de uma explosão impulsiva.

Indivíduos bem adaptados são capazes de regular voluntariamente suas emoções negativas e aproveitar determinadas indicações do meio, como as expressões faciais ou vocais de medo ou raiva, para definir a melhor estratégia de comportamento a ser adotada. É provável que aqueles predispostos à violência apresentem anormalidades na condução de estímulos através dos circuitos responsáveis por essas estratégias adaptativas.

Há evidências claras de que genes herdados dos pais influenciam a estrutura e função dessas circuitarias de neurônios. O fator genético, no entanto, interage com as influências do ambiente desde as fases mais precoces do desenvolvimento da criança. A própria estrutura das conexões envolvidas nesses circuitos é dramaticamente modelada pelos acontecimentos sociais da infância.

As pesquisas atuais para caracterizar a função das fibras nervosas que entram e saem dos centros cerebrais moduladores das emoções abrirão caminho para intervenções medicamentosas associadas a estratégias psicossociais preventivas nas populações de alto risco. Para isso, os primeiros passos estão dados: reconhecer que tanto a agressão impulsiva quanto a premeditada, independentemente das causas responsáveis por elas, são doenças contagiosas que refletem anormalidades fisiológicas nos circuitos de neurônios que controlam as emoções.

Parte II - Raízes Sociais da Violência

Concentração populacional e violência

Em 1962, John Calhoun publicou na revista Scientific American um estudo que ganhou os jornais diários e teve repercussão no meio científico. No artigo "Densidade Populacional e Patologia Social", o autor relatava um experimento sobre as conseqüências do aumento da população de ratos, numa gaiola com um comedor na parte central e outros distribuídos pelos cantos.

O aumento do número de animais na gaiola provocava sua aglomeração em volta do comedor central, embora houvesse espaço à vontade ao redor dos comedores laterais. Como cada rato queria para si a posição mais privilegiada no centro, começavam as disputas. Quanto maior a concentração de ratos, maior a violência das brigas: mordidas, ataques sexuais, mortes e canibalismo.

Naqueles anos 1960, o experimento foi um prato cheio para os comportamentalistas (behavioristas) e o público em geral. Oferecia uma explicação simples para a epidemia de violência que a TV começava a mostrar nas grandes cidades: turbas enfurecidas, polícia, bombas de gás lacrimogêneo, saques e as gangues urbanas. Assim como os ratos se matavam por uma posição no meio da gaiola, os homens se agrediam no centro das cidades, concluíram todos.

Durante décadas, a imagem da "gaiola comportamental" de Calhoun contaminou o entendimento das causas da violência urbana: quanto maior a concentração de gente nos centros urbanos mais violência, tornou-se crença geral. Ninguém lembrou que, no centro de Tóquio apinhado de gente, uma senhora pode andar tranqüila à meia-noite, e que São Paulo ou Los Angeles, cidades de grande extensão e densidade populacional muito menor, estão entre as cidades mais violentas do mundo. É o que dá extrapolar diretamente para o homem dados obtidos com animais. Apesar de mamíferos, os roedores não são primatas.

Aprendendo com os chimpanzés

Os primeiros abalos sofridos pela "gaiola comportamental" vieram da primatologia que começou a nascer nos anos 70. Em 1971, B. Alexander e E. Roth, do Oregon Regional Primate Research Center, descreveram brigas ferozes e até mortais entre macacos japoneses, quando os animais previamente mantidos em cativeiro eram libertados num espaço 73 vezes maior.

Em 1982, dois holandeses, F. De Waal e K. Nieuwenhuijsen publicaram um estudo fundamental com os chimpanzés mantidos na colônia de Arnhem. Nela, os chimpanzés ficavam soltos numa ilha durante o verão e eram recolhidos a uma clausura com calefação nos meses frios. O espaço nesse ambiente fechado ficava reduzido a apenas 5% daquele disponível nos meses quentes, na ilha. Depois de analisar os dados colhidos em centenas de horas de observação de campo, os autores concluíram que, fechados, os chipanzés pareciam mais irritados, às vezes, tensos, mas não abertamente agressivos.

Os machos dispostos a desafiar a hierarquia complexa das sociedades chimpanzés adotavam postura cautelosa no inverno: curvar-se diante do macho alfa (dominante) e agradar seu pêlo. As diferenças eram acertadas nos meses quentes, na ilha: o número de conflitos agressivos dobrava.

O pavilhão 5 da Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru) alberga cerca de 1.600 presos. Vão para lá, os que têm problema de convivência com a massa carcerária: estupradores, justiceiros, delatores, craqueiros endividados e outros que infringiram a ética do crime. Feito sardinha em lata, cinco, seis e até doze homens dividem xadrezes com pouco mais de oito metros quadrados de área útil. É a maior concentração de presos da cadeia.

Nos últimos 2 anos, no pavilhão 5 houve apenas uma morte. Morreu muito mais gente nos pavilhões menos povoados. Quantas mortes teriam ocorrido nesses dois anos, caso esses mil e seiscentos homens estivessem em liberdade?

Entre os primatas, o aumento da densidade populacional não conduz necessariamente à violência desenfreada. Diante da redução do espaço físico, criamos leis mais fortes para controlar os impulsos individuais e impedir a barbárie. Tal estratégia de sobrevivência tem lógica evolucionista: descendemos de ancestrais que tiveram sucesso na defesa da integridade de seus grupos; os incapazes de fazê-lo não deixaram descendentes. Definitivamente, não somos como os ratos.

Como já dissemos, a análise que a sociedade costuma fazer da violência urbana é baseada em fatores emocionais, quase sempre gerados por um crime chocante, pela falta de segurança nas ruas do bairro, preconceito social ou discriminação. As conclusões dos estudos científicos não costumam ser levadas em conta na definição de políticas públicas. Nos últimos anos, foram desenvolvidos métodos analíticos mais precisos para avaliar a influência dos fatores econômicos, epidemiológicos e sociológicos associados às raízes sociais da violência urbana: pobreza, impunidade, acesso a armamento, narcotráfico, intolerância social, ruptura de laços familiares, imigração, corrupção de autoridades ou descrédito na Justiça.

A maior parte dessas pesquisas é conduzida nos Estados Unidos, talvez porque os europeus tenham estado menos preocupados com o problema, embora estudos feitos em vinte países da Europa por T. Moffitt, pesquisador do King´s College de Londres, deixem claro que a probabilidade de ser assaltado nesses países, não é diferente daquela encontrada nos Estados Unidos. A diferença não está no número, mas nas conseqüências dos assaltos: o índice de homicídios é mais alto entre os norte-americanos.

Principais causas sociais da violência

A revista Science, já citada muitas vezes, traz uma revisão que resume a produção científica americana no campo da violência nas cidades. Vamos usar alguns desses estudos na discussão das causas sociais mais relevantes da violência urbana:

1) Desigualdade econômica - Há muito se admite que a má distribuição de renda crie ambiente favorável à disseminação da violência urbana. De fato, a desigualdade parece funcionar como caldo de cultura para a disseminação do comportamento agressivo. Sociedades que vivem em estado de pobreza generalizada tendem a ser menos violentas do que aquelas em que há pequeno número de ricos e uma grande massa de pobres.

A diferença de poder aquisitivo, no entanto, não é causa única. A violência urbana é uma doença multifatorial. As diferenças sociais existentes em nosso país podem explicar por que ocorrem mais crimes no Brasil do que na Suécia, por exemplo. Não explica, porém, por que os índices de criminalidade suecos começaram a aumentar na mesma época que nas cidades brasileiras ou americanas. Não explica, também, as razões pelas quais a criminalidade dos grandes centros americanos vem caindo consistentemente de 1992 para cá, período em que a concentração de renda se agravou naquele país.

Além disso, a desigualdade não explica por que num bairro pobre, e até numa mesma família, somente alguns se desviam para o crime, enquanto os demais respeitam as regras de convivência social.

2) Uso de armas - A alta concentração de armamento em certas áreas da cidade cria, segundo J. Fagan, da Universidade de Colúmbia, uma "ecologia do perigo". Depois de entrevistar 400 jovens nos bairros mais perigosos de Nova York, o pesquisador constatou que a violência é realmente contagiosa. No período de 1985 a 1995, o uso de revólveres nessas comunidades se disseminou como doença transmissível. Jovens desarmados sentiam-se inseguros e acreditavam que, se carregassem uma arma, imporiam mais respeito aos adversários. No mundo do crime, as armas são o poder.

Como os que vivem do crime precisam dispor de armas competitivas em relação às da polícia e de quadrilhas rivais, instala-se nas cidades uma corrida por armamentos sem fim, responsável pelos ferimentos mais letais que os plantonistas de hoje enfrentam nos hospitais da periferia de São Paulo, em Washington ou Nova York.

3) Crack - O crack entrou em Los Angeles em 1984 e espalhou-se pelas cidades americanas. Em diversas delas, o número de crimes começou a aumentar já no primeiro ano depois da entrada da droga. A. Blumstein, diretor do National Consortium on Violence Research, atribui esse aumento a um fenômeno aparentemente paradoxal: a guerra às drogas.

Segundo o criminologista, a prisão dos líderes mais velhos do tráfico provocou a chegada dos mais jovens ao comando, e "os jovens não estão entre os melhores solucionadores de conflito - sempre brigam".

Em 1992, tive a oportunidade de presenciar a entrada do crack na Casa de Detenção. Até então, cocaína só era comercializada em pó para injeção endovenosa ou aspiração nasal. O crack, preparação impura obtida a partir da pasta de cocaína, apresentava a vantagem de ser fumado em cachimbo (o que, em tempos de AIDS e hepatite, não era pouco) e de custar muito menos, varreu a cocaína injetável do mapa.

Como conseqüência, a cocaína que era distribuída por um pequeno grupo de traficantes mais velhos, com poder aquisitivo suficiente para comprá-la, teve o consumo bastante reduzido. Enquanto isso, crescia assustadoramente o número de jovens inexperientes que se engajavam no comércio barato do crack. A democratização do uso aumentou a demanda de traficantes, pulverizou o comando, quebrou a ordem interna da cadeia e resultou em aumento de agressões graves e assassinatos.

Para ilustrar a complexidade desse tema, há muitos autores que estão de acordo com o ponto de vista acima: a prisão dos traficantes mais velhos, experientes solucionadores de conflitos, não tem impacto significante na redução da violência e pode até aumentá-la. Os jovens levados a ocupar as posições vagas tendem a resolver disputas com mais agressividade.

4) Quebra dos laços familiares - No mundo todo cresce o número de filhos criados sem apoio paterno. São crianças concebidas por mães solteiras ou mulheres abandonadas por seus companheiros. No Brasil, o problema da gravidez na adolescência é especialmente grave nas áreas mais pobres: nas regiões norte e nordeste, de cada três partos uma das mães está entre 10 e 19 anos. Mesmo no sul e no sudeste, o número de parturientes nessa faixa etária é muito alto: cerca de 25%. Os estudos mostram que os filhos dessas jovens apresentam maior probabilidade de serem abandonados, mal cuidados e sofrer espancamento doméstico. O nascimento dessas crianças sobrecarrega a mãe, provoca abandono dos estudos, dificuldade de conseguir emprego e reduz o poder aquisitivo da família materna, obrigada a manter a criança.

Além disso, é bem provável que aquelas crianças nascidas com maior vulnerabilidade a desenvolver comportamentos agressivos, criadas por mães despreparadas para educá-las com coerência, possam tornar-se emocionalmente reativas e impulsivas, condições de alto risco para a violência.

5) Encarceramento - Muitos dos programas adotados no mundo todo e em nossas Febems para controlar a agressividade juvenil, podem ser piores do que simplesmente inúteis. O agrupamento de jovens de periculosidade variável não acalma os mais agressivos: serve de escola para os ingênuos. Todos parecem estar de acordo com o fato de que nossas cadeias funcionam como universidades do crime, mas é importante saber que diversos estudos confirmam essa impressão.

T. Dishion, do Oregon Social Learning Center, acompanhou um grupo de 200 adolescentes por um período de 5 anos. Os meninos que não fumavam cigarro, maconha e não bebiam álcool antes dos 14 anos, mas ficaram amigos de outros que consumiam essas drogas, tornaram-se usuários dois anos mais tarde, de forma estatisticamente previsível. O autor concluiu: "é um erro terrível alojar jovens delinqüentes no mesmo lugar". Uma fruta estragada parece mesmo contaminar o cesto inteiro, como diziam nossos avós.

Em 1990, P. Chamberlain e seu grupo, do mesmo centro de Oregon, conduziram um estudo com jovens delinqüentes de 13 a 14 anos. Ao acaso, os meninos foram distribuídos para cumprir pena em dois locais: albergados em instituições ou colocados individualmente em casas de família que recebiam ajuda financeira para mantê-los. Enquanto 57,8% dos meninos institucionalizados fugiram, apenas 30,5% dos que ficaram com as famílias o fizeram. Um ano depois de serem postos em liberdade, os que ficaram em casas de família tinham passado 60% a menos de dias na cadeia. O custo de manutenção dos jovens em prisões foi cerca de dez vezes maior.

6) Índices de encarceramento - No calor da emoção que esse tema provoca, a sociedade chega a defender posições antagônicas: muitos acham que se todos os delinqüentes fossem para a prisão (ou fuzilados, como preferem alguns) a paz voltaria às ruas. Ao contrário, há quem diga que nossas cadeias são centros de pós-graduação e que a sociedade ganharia mais construindo escolas do que novos presídios.

A verdade é que os índices de encarceramento guardam relação com o número de crimes. R. Rosenfeld, da Universidade de Missouri, estudou os índices de homicídios nas áreas mais perigosas de Saint Louis e Chicago. Para cada aumento de 10% na população carcerária, concluiu que havia queda de 15% a 20% nos homicídios.

Outros pesquisadores obtiveram resultados bem mais discretos. O economista S. Levitt, da Universidade de Chicago, estudou as conseqüências da pressão que um movimento de defesa dos direitos civis exerceu sobre o judiciário americano, nos anos 1980. Por causa desse movimento, em alguns estados americanos os juízes decidiram cortar o número de prisioneiros, enquanto em outros a população de presos continuou a crescer. Levitt concluiu que uma queda relativa a 10% da massa carcerária, provocava aumento de 4% na criminalidade.

Para ilustrar novamente a complexidade de temas como esse, o criminologista R. Rosenfeld, citado há pouco, recomenda cuidado ao considerar esses dados. O encarceramento não deve ser visto como panacéia para o crime violento, diz ele na Science. E, continua, a curto-prazo a prisão tem um "efeito incapacitador", impedindo momentaneamente o prisioneiro de praticar novos crimes nas ruas. A longo-prazo, entretanto, índices altos de encarceramento podem aumentar os índices de homicídios. Apesar da grande dificuldade em encontrar alternativas ao modelo prisional clássico, é preciso ter claro que o encarceramento em massa é um experimento de conseqüências mal conhecidas, com potencialidade para fortalecer o crime: empobrece e desorganiza famílias, desagrega vínculos sociais, expõe o presidiário ao contágio com a violência das cadeias e dificulta sua inclusão posterior no mercado de trabalho.

7) O caso americano - Comparativamente, as cidades americanas eram seguras nos anos 1950. A partir de 1960, porém, o gráfico da violência urbana entrou em ascendência contínua: em 1960, ocorriam 5 homicídios em cada 100 mil habitantes; em 1990, esse número havia dobrado.

Graças à profunda reorganização que as polícias das grandes cidades americanas sofreram nos últimos anos, com ênfase especial no combate à corrupção e em programas do tipo "tolerância zero", o número de prisões quintuplicou nos últimos 30 anos: em 1960, havia cerca de 100 americanos presos em cada 100 mil habitantes; em 1990, quase 500.

Curiosamente, os crimes violentos que aumentaram sem parar desde a década de 1960, em 1992 e 1993, começaram a diminuir de forma significante no país inteiro, e permanecem em queda até hoje. Muitos interpretam essa queda como resultado da maior eficiência policial, outros atribuem-na às menores taxas de desemprego resultantes do desempenho favorável da economia americana nos últimos anos.

Hipótese surpreendente

Apesar das especulações, ninguém consegue explicar o acontecido. Se os aprisionamentos justificassem a queda nas taxas de violência criminosa, por que apenas em 1992 elas começaram a cair, se os índices de encarceramento aumentaram sem parar desde 1960, enquanto a violência seguiu sua escalada contínua?

Da mesma forma, se a redução do desemprego fosse a justificativa, por que só a partir de 1992 esse efeito seria detectável, se os Estados Unidos viveram diversas fases de prosperidade nos últimos 30 anos, enquanto a criminalidade crescia sem parar?

Para ilustrar, pela terceira vez, a complexidade desses temas, vamos citar a conclusão a que chegaram dois pesquisadores da Universidade de Stanford, He e John Donohue, depois de análise criteriosa dos dados referentes à progressão da violência americana, a partir de 1970. Segundo eles, a principal explicação para a queda da criminalidade ocorrida depois de 1992 a esta data, não foi a prosperidade econômica ou o trabalho policial: foi conseqüência da liberação do aborto nos anos 1970.

Os dados demográficos mostraram aos pesquisadores que as mulheres que praticam abortos são em sua maioria jovens e pobres, subpopulações cujos filhos enfrentarão condições sociais de alto risco para a violência. Sem a emenda que liberou o aborto em 1973, maior a probabilidade de mais adolescentes violentos completarem 18 anos em 1991. Sem eles, teria sido possível a redução da criminalidade descrita a partir de 1992.

O trabalho de He e John Donohue despertou fortes reações emocionais na comunidade acadêmica. O citado diretor do National Consortium on Violence Research, A. Blumstein, resumiu essas reações da seguinte maneira, para a revista Science: "É preciso grande habilidade para escrever um trabalho que enfureça ao mesmo tempo a direita e a esquerda. Os autores conseguiram fazê-lo de forma brilhante". Pelo exposto, fica claro que nem todos os fatores que afetam a criminalidade podem ser alterados a curto prazo. Não é fácil construir uma sociedade rica e igual, que eduque de forma adequada todas as crianças, diga não às drogas de uso compulsivo, encontre alternativas às cadeias, acabe com as armas e aplique justiça com isenção. Como ainda conviveremos por muito tempo com a violência urbana, é preciso interpretá-la de forma menos emocional. Não há soluções mágicas para bloquear os fatores biológicos e sociais que aumentam a probabilidade de um indivíduo resolver seus conflitos pessoais por meio de métodos violentos. A violência urbana deve ser entendida como doença de causa multifatorial, contagiosa, com aspectos biológicos e sociais que precisam ser estudados cientificamente para podermos desenvolver estratégias seguras de prevenção e tratamento.

Drauzio Varella

Médico cancerologista

Disponível em : http://drauziovarella.ig.com.br/artigos/violencia_raizes1.asp e http://drauziovarella.ig.com.br/artigos/violencia_raizes2.asp

Estudo dirigido

1. Como o autor do texto considera o tratamento dado à violência até os dias atuais? Isto acarreta alguma consequência ?

2. De acordo com o autor, o fator genético é preponderante na predisposição à violência ?

3. Analise esta afirmativa: ?Sociedades que vivem em estado de pobreza generalizada tendem a ser menos violentas do que aquelas em que há pequeno número de ricos e uma grande massa de pobres.?

4. Como deve ser entendida, segundo o autor, a violência urbana?