Trabalho Completo Oficina De Relações Étnico Raciais

Oficina De Relações Étnico Raciais

Imprimir Trabalho!
Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias

Categoria: Geografia

Enviado por: macedo540 30 abril 2013

Palavras: 9699 | Páginas: 39

oficina

Oficina Relações Étnico-Raciais Autora Profª. Sabrina Finamori

2

oficina

Oficina de Relações Étnico-Raciais

Sumário

Aula-tema 01: A miscigenação étnico-racial e sua influência na construção social do Brasil Aula-tema 02: As definições étnico-raciais e as políticas de ação afirmativa

3

oficina

Introdução

Caro(a) aluno(a), No Brasil, a questão étnico-racial tem estado em pauta, nos últimos anos, em debates sobre políticas afirmativas, tais como as cotas para universitários e as ações de combate ao preconceito racial. A primeira legislação específica de combate ao racismo tem, contudo, mais de cinquenta anos: tratase da lei Afonso Arinos, de 1951, promulgada durante o governo Vargas, que tornava o racismo uma contravenção. Atualmente, a questão é mais amplamente regulamentada pelo Estatuto da Igualdade Racial, de 2010, que trata ainda de políticas de educação, saúde, cultura, esporte, lazer e trabalho. O crime de racismo é, hoje em dia, especificado também para as relações trabalhistas, sendo proibido o tratamento diferenciado no ambiente de trabalho e, em específico, o uso da raça ou da cor como critérios para justificar diferenças salariais ou para o processo de recrutamento. Apesar de o racismo ser crime, a desigualdade permanece na sociedade brasileira, combinando os aspectos étnicos (como cor ou raça) aos aspectos sociais relativos à divisão de classes. As estatísticas também demonstram como a desigualdade persiste na prática. De acordo com o Censo de 2010, por exemplo, os salários dos brancos na região Sudeste correspondiam a quase

o dobro dos salários de pretos e pardos (conforme a terminologia usada pelo IBGE). Essa desigualdade aparece também nos índices de analfabetismo mais altos entre pretos e pardos e no número de inscritos em cursos universitários, maior entre os brancos. Ao longo do século XX, contudo, o Brasil foi frequentemente descrito como o país da democracia racial, no qual a miscigenação entre índios, brancos e negros teria produzido uma convivência pacífica entre todos, independentemente de raça ou cor. Então, como o país da democracia racial apresenta estatísticas tão desiguais em pleno século XXI? Para entendermos melhor as raízes dessa questão, é preciso retomar o debate sociológico, da primeira metade do século XX, que tem como seu maior expoente, no Brasil, Gilberto Freyre. Nessas duas aulas, discutiremos, então, as raízes do mito da democracia racial e as questões mais atuais deste debate, como as políticas de cotas e a complexa definição de raça ou cor no Brasil.

Aula-tema 01: A miscigenação étnico-racial e sua influência na construção social do Brasil

Texto e Contexto

A ideia de democracia racial

4

oficina

Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma, quando não na alma e no corpo, a sombra, ou pelo menos a pinta, do indígena ou do negro. (Gilberto Freyre, 1978, p. 283)

Em 1933, é publicado o livro Casa-grande e senzala, de Gilberto Freyre. A obra, que se tornaria um dos grandes clássicos da sociologia brasileira, rebatia as teorias, até então dominantes, que apregoavam a inferioridade do mestiço e justificavam cientificamente o

racismo. As teorias raciais que adentraram o Brasil em meados do século XIX explicavam a desigualdade social entre brancos e negros como um fato dado pela natureza supostamente inferior dos negros. Por meio de medições de crânio e comparações entre os diferentes fenótipos, esses teóricos afirmavam que haveria uma desigualdade biológica entre as pessoas. Com o fim da escravidão (1888) e a proclamação da República (1889), essas teorias seriam usadas politicamente para justificar as desigualdades sociais que continuaram a existir em relação aos escravos libertos. Ao mesmo tempo, o fim da escravidão no Brasil era visto como um processo mais brando do que ocorrera em outros países, uma vez que aqui não teria sido implantada uma política oficial de segregação depois da Abolição. No Brasil, as teorias raciais nem sempre se opunham à miscigenação. Ao contrário, o incentivo à imigração europeia foi feito com o objetivo de branquear a população. A cor branca passa, assim, a ter um valor social mais elevado e os conflitos não são tematizados em termos raciais. Na década de 1930, esse cenário se altera de modo mais radical. A mestiçagem deixa de ser vista como um meio para atingir o branqueamento e passa a ser considerada não só em termos biológicos, mas também como uma mestiçagem cultural. É neste contexto, que Gilberto Freyre publica Casa-grande e senzala. Freyre, que estudou nos Estados Unidos com um dos precursores da antropologia americana moderna, Franz Boas, teceu sua interpretação a partir da perspectiva culturalista, que refutava o determinismo biológico. Desse modo,

na obra de Gilberto Freyre, a cultura brasileira é tratada como uma totalidade na qual se integram os aspectos econômicos, o meio ambiente, a cozinha, as religiões, os rituais e os comportamentos humanos. No Brasil, teria se dado, segundo ele, uma colonização marcada pela miscigenação de portugueses, índios e africanos, havendo uma interpenetração dessas três culturas, que teve como resultado uma formação nacional muito singular. Gilberto Freyre se contrapõe aos argumentos de muitos de seus contemporâneos, que consideravam a mestiçagem como causa para a miséria e para a indolência do povo brasileiro. Freyre destacará, ao contrário, que muitos dos problemas seriam provenientes do próprio sistema escravocrata, marcado pela violência e pelo sadismo contra os negros. O foco do autor se dirigia, principalmente, para as relações privadas, do lar, destacando a tolerância, a convivência cultural e

5

oficina

a intimidade sexual. No trecho do documentário “Café com leite (água e azeite?)”, de Guiomar Ramos, você pode aprofundar um pouco mais essa discussão sobre a ideia de democracia racial em Gilberto Freyre. A abordagem de Gilberto Freyre sobre a formação nacional teria implicações não apenas no plano teórico, uma vez que rebatia as justificativas científicas daquela época para o racismo, mas teria também consequências no plano político. Neste sentido, a teoria fornecia uma nova autoimagem para os brasileiros, fundada numa valorização da mestiçagem. Mais que isso, essa afirmação de um Brasil mestiço fundamentava a ideia de uma identidade nacional coesa, que seria

a base de uma comunidade política bem integrada. Desse modo, o sentimento de pertencimento nacional assumia o primeiro plano, invisibilizando as diferenças, fossem elas étnicas, religiosas ou de idioma. A ideia de um Brasil mestiço passa a fazer parte do discurso oficial a partir dos anos de 1930. Entre os elementos apropriados como parte de uma identidade nacional estão, por exemplo, a feijoada, a capoeira e o samba. A feijoada deixa de ser uma comida de escravos para se converter em um prato nacional. Já a capoeira, que havia sido reprimida criminalmente até o século XIX, torna-se um esporte oficial em 1937. O samba, por sua vez, passa da repressão à exaltação, contando com patrocínios oficiais também a partir desse período. Mesmo no campo religioso, a escolha de Nossa Senhora da Conceição Aparecida como padroeira nacional na década de 1930 alimentava essa ideia de um Brasil mestiço. Encontrada imersa no rio Paraíba do Sul, a imagem escurecida da virgem tornava a santa meio branca meio negra, como os próprios brasileiros. Assim, muitos elementos associados às culturas africanas trazidas pelos escravos, que eram anteriormente reprimidos, passam a compor a definição do que seria a identidade nacional brasileira. A unidade dessa identidade era dada pelo pressuposto de que as diferenças raciais não seriam relevantes, já que o Brasil era uma nação que exaltava justamente sua mestiçagem. Essa imagem da democracia racial, que passa a vigorar com grande força, mostrava o Brasil como uma sociedade inclusiva capaz de integrar de Você sabia que embora o termo modo harmonioso

as diferenças. Esse mito foi, democracia racial seja, em geral, ainda, reforçado pelo fato de não ter havido no associado à obra de Gilberto Freyre, país o racismo institucionalizado, tal como houve ele foi, na verdade, cunhado pelo nos Estados Unidos ou na África do Sul, por médico e antropólogo Arthur Ramos, exemplo. Como consequência, durante muitas um dos idealizadores do Projeto décadas, a discussão sobre raça foi banida dos debates públicos. Em termos teóricos, o efeito Unesco? positivo da adesão à ideologia da mestiçagem era

6

oficina

que ela punha fim às justificativas científicas para o racismo; por outro lado, contudo, isso não alterava o fato de que o preconceito racial permanecia na vida social brasileira. No início dos anos de 1950, após o fim da Segunda Guerra Mundial e ainda sob o enorme impacto do genocídio nazista, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) apoiou a realização de uma série de pesquisas sobre a questão racial. Depois das atrocidades cometidas na Alemanha em nome da superioridade racial, o objetivo da UNESCO era tomar o Brasil como o exemplo privilegiado, porque sua experiência em termos de miscigenação e assimilação era vista como um caso bem sucedido. As pesquisas foram realizadas no Nordeste e no Sudeste do país por um conjunto de cientistas sociais, principalmente antropólogos e sociólogos, que chegariam aos mais variados resultados. As conclusões desses estudos convergiam, contudo, para a ideia de que a democracia racial brasileira era apenas um mito. Os dados sistematizados mostravam

a correlação entre raça ou cor e diferenças socioeconômicas apontando para a existência do preconceito e da discriminação racial no Brasil. Uma das obras mais relevantes, realizada no âmbito do Projeto UNESCO, foi a de Florestan Fernandes, que correlacionava a questão racial às desigualdades sociais. Diferentemente da perspectiva culturalista, usada por Freyre, a base teórica de Fernandes era sociológica, centrada no questionamento sobre o processo de transição do tradicional para o moderno no Brasil. Florestan Fernandes colocava em questão se a ausência de tensões e conflitos seria mesmo um indicador de relações raciais democráticas. O resultado a que ele chegou foi de que, no Brasil, haveria uma forma particular de racismo: o preconceito de ter preconceito. Em outras palavras, embora os brasileiros condenassem o racismo, eles continuavam a discriminar as pessoas com base em critérios raciais, ainda que de modo dissimulado. O autor mostrava, ainda, por meio dos dados do Censo de 1950, que as diferenças raciais se traduziam em desigualdades econômicas e sociais. Se no âmbito acadêmico, a ideia de democracia racial começa a ser posta em xeque nas décadas de 1950 e 1960, na sociedade, de um modo mais amplo, essa mudança se intensifica especialmente a partir da década de 1970, sendo tributária dos movimentos sociais, entre os quais o próprio movimento negro, mas também o movimento feminista e indígena. A partir de então, tanto os intelectuais como os movimentos sociais passam a se referir à questão como o “mito da democracia racial brasileira”. O movimento negro

passa a reivindicar uma identidade baseada na autoconsciência das diferenças raciais. Desse modo, a categoria negro é assumida em substituição a termos como preto, pardo ou mulato. Você pode acompanhar mais um trecho do documentário “Café com leite (água e azeite?)”, que aprofunda esse debate.

7

oficina

Os estudos da década de 1950, promovidos pelo Projeto UNESCO, foram fundamentais ao questionarem o “mito da democracia racial” e também por colocarem em relevo as diferenças de classe entre negros e brancos como marcas de uma discriminação que se dava de modo camuflado no cotidiano. Até os dias atuais, há enormes desigualdades sociais entre brancos e negros, refletidas em diferenças salariais e no acesso à educação. O gráfico abaixo, sobre a questão educacional, é um bom exemplo disso. Note que, de acordo com o Censo de 2010, há uma proporção bem maior de brancos do que de pretos e pardos no ensino superior: Distribuição das pessoas de 15 anos a 24 anos de idade que frequentavam escola, por cor ou raça, segundo o nível de ensino frequentado - Brasil - 2010

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Os estudos, apoiados pelo Projeto UNESCO, consideravam que a luta de classes era um problema de maior importância no Brasil, antecedendo à questão racial. A partir da década de 1980, contudo, outros estudos começam a demonstrar que o preconceito de cor não estava associado apenas a questões socioeconômicas, uma vez que as práticas cotidianas discriminatórias não se dirigiam apenas aos economicamente desfavorecidos, mas a negros de todas as camadas sociais. Há

alguns anos, um caso de racismo ganhou o noticiário por envolver a filha de um governador, conforme o trecho da reportagem:

8

oficina

Em junho de 1993, a estudante Ana Flávia Peçanha de Azeredo, de 19 anos, entrou em desavença com a empresária Teresina Stange, na porta de um elevador social de um edifício de luxo em Vitória, no Espírito Santo. Depois de duas frases ríspidas, a empresária encerrou o diálogo: “Cale a boca! Você não passa de uma empregadinha”. Para azar da empresária, Ana Flávia era filha do então governador do Espírito Santo, Albuíno Azeredo, um homem negro. Assistia-se ali a uma dupla manifestação de preconceito, contra negros e contra domésticas. Disponível em: e, também, em: . Acessos em: 10 dez. 2012.

Se é bem verdade que, no Brasil, as diferenças raciais se traduzem, muitas vezes, em desigualdades socioeconômicas, é também verdade que o problema não se esgota aí, uma vez que o racismo permeia a vida cotidiana e há, com frequência, um desacordo entre discursos e práticas. Nas discussões acadêmicas, essa especificidade tem sido estudada como um “racismo à brasileira”, conforme a expressão criada pelo antropólogo Roberto DaMatta, referindo-se ao preconceito velado dos brasileiros. Já a ideia de democracia racial é, atualmente, considerada pelos cientistas sociais um objeto de estudo mais do que um fator explicativo da realidade. Melhor dizendo, ainda que seja um consenso entre os estudiosos que a ideia de democracia racial é apenas um mito, a análise da construção desse mito é ainda fundamental para se compreender o processo de formação

nacional. Agora que você já conhece um pouco das raízes históricas do mito da democracia racial no Brasil, iremos, na próxima aula, discutir as questões mais atuais desse debate, como as políticas de ação afirmativa. O objetivo dessas políticas é diminuir as desigualdades, pois, conforme vimos no início do texto, o direito à cidadania é igualitário, independentemente de questões étnicas. Na prática, contudo, a desigualdade tem persistido, sendo facilmente demonstrável pelas diferenças de renda, educação e por práticas cotidianas discriminatórias. Na próxima aula, discutiremos, então, as políticas de ação afirmativa e as controvérsias que elas têm gerado em virtude da dificuldade em se definir quem têm direito a elas no Brasil.

9

oficina

Conceitos Fundamentais

Cor. No contexto do debate étnico-racial, o termo cor refere-se à cor da pele, sendo usado como uma imagem figurada da raça. Por exemplo, a cor preta é usada na classificação do IBGE como a imagem que representa a raça negra. Desigualdade. Modo não igualitário de tratamento baseado em alguma diferença, como por exemplo, de raça ou de gênero. Diferença. Característica que distingue uma coisa de outra. As diferenças podem ser consideradas naturais, mas podem também ser historicamente construídas. A diferença racial, embora à primeira vista possa ser considerada natural, é historicamente construída. No período colonial, a diferença categórica entre brancos e negros foi estabelecida pelos europeus, uma vez que os povos africanos não se enxergavam como uma unidade dada pela categoria negro, mas como pertencentes

a diferentes grupos étnicos. Discriminação. Modo de abordar socialmente as diferenças, tratando-as com desigualdade. Pressupõe a divisão dos grupos sociais com base em um aspecto, como, por exemplo, o racial. A discriminação culmina em tratamentos desiguais para diferentes grupos Étnico. Relativo a um grupo associado a uma cultura, idioma ou costumes comuns. Antropologicamente, um grupo étnico é também definido como uma organização social em que os próprios membros reconhecem-se mutuamente como parte daquele grupo, dando-se prioridade à autodefinição mais do que às atribuições externas. Fenótipo. Manifestação visível de características genéticas, como, por exemplo, cor da pele ou formato do nariz. Genocídio. Extermínio de um grupo étnico ou racial. Mito. Narrativa simbólica que explica a origem de um fenômeno. A expressão “mito da democracia racial” pode ser usada para explicitar que a ideia de “democracia racial” é falsa e impede a ação política antirracista. A expressão pode, contudo, também ser usada para destacar que o “mito” é um conjunto de ideias que, mesmo não tendo correspondente na realidade, têm efeitos práticos importantes. Raça. Do ponto de vista antropológico, raça não se refere a uma diferença biológica, mas a uma

10

oficina

naturalização das diferenças sociais. Historicamente, o termo já foi usado para agregar indivíduos com base em idioma, costumes, fenótipo ou mesmo religião. Ao longo deste texto, usamos este e outros termos a ele associados (como cor, étnico, branco, preto, pardo) em itálico para destacar a controvérsia em torno

de seu significado. Racismo. Preconceito baseado na hierarquização das pessoas em termos de raça ou etnia. É também uma forma de explicar as diferenças sociais e culturais a partir de diferenças tomadas como naturais.

Referências

BARROS, José D´Assunção. Igualdade, desigualdade e diferença: em torno de três noções. Análise Social. Julho; v. 40, n. 175, p.: 345-366, 2005. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2012. FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime patriarcal. Rio de Janeiro: José Olympio, 1978 [1933]. GOMES, Mércio Pereira. Antropologia. Ciência do homem. Filosofia da cultura. São Paulo: Contexto, 2010. GUIMARÃES, Antonio Sérgio. Democracia racial: o ideal, o pacto e o mito. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 61, p.147-162, 2001. MAIO, Marcos Chor. O Projeto Unesco e a agenda das ciências sociais no Brasil dos anos 40 e 50. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 41, p. 141-158, 1999. SANTIAGO, Gabriel Lomba. Três leituras básicas para entender a cultura brasileira. Campinas: Editora Alínea, 2001. SCHWARCZ, Lilia. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na intimidade. In. SCHWARCRZ, L. M. (org.). História da Vida Privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Cia. das Letras, 1998.

Web Aula

11

oficina

Atividade de Autodesenvolvimento

Esta atividade tem como objetivo proporcionar a você um aprofundamento da reflexão sobre o mito da democracia racial brasileira a partir da discussão teórica sobre o tema e das opiniões que os brasileiros expressam

cotidianamente sobre a questão racial. Passo 1: Assista ao vídeo disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2012, que apresenta um trecho do documentário “Café com leite (água e azeite?)”, dirigido, produzido e escrito por Guiomar Ramos. Passo 2: Com suas palavras e em no máximo 15 linhas, explique o mito da democracia racial a partir dos depoimentos dos entrevistados que aparecem no vídeo.

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem

QUESTÃO 01 Leia o trecho da reportagem, publicada na Folha de São Paulo em 23/11/2008:

Embora o preconceito “aberto” seja assumido por apenas 3% dos entrevistados, os brasileiros continuam a se ver como uma sociedade racista. Para 91%, os brancos têm preconceito de cor em relação aos negros.

Considere as afirmações a seguir: I. A reportagem apresenta um bom exemplo de que a democracia racial é apenas um mito. II. O preconceito, entre os brasileiros, é majoritariamente velado. III. A maioria dos brasileiros expressa abertamente que é racista. IV. Os brasileiros admitem, com maior frequência, que o preconceito existe, embora poucas pessoas admitam ser racistas. V. A minoria dos entrevistados admite ser racista. Estão corretas as afirmações: a) III. b) I e III.

12

oficina

c) III e IV. d) I, II, IV e V. e) Todas estão corretas. QUESTÃO 02 Sobre o Projeto UNESCO, é correto afirmar que seu objetivo inicial era: a) negar a existência da democracia racial no Brasil. b) instituir o apartheid racial. c) banir as ideias de Gilberto Freyre. d) entender a experiência brasileira de miscigenação e assimilação. e) nenhuma das demais

alternativas. QUESTÃO 03 Os resultados do Projeto UNESCO demonstraram que: a) o país era uma democracia racial. b) existia preconceito e discriminação racial no Brasil. c) o Brasil era um exemplo de inclusão indígena. d) os negros tinham melhores condições de vida que os brancos. e) o país era igualitário em termos econômicos e raciais.

QUESTÃO 04 Assista ao vídeo, disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2012. O vídeo exemplifica: a) a inexistência de preconceito racial no Brasil. b) as leis brasileiras que instituem a segregação racial. c) situações cotidianas em que os negros sofrem preconceito racial. d) o fato de que o Brasil é, de fato, uma democracia racial. e) a igualdade de tratamento social, independentemente de raça ou cor.

13

oficina

QUESTÃO 05 No âmbito do projeto UNESCO, os trabalhos de Florestan Fernandes mostraram que: a) as desigualdades sociais estavam correlacionadas à questão racial. b) a democracia racial era, de fato, comprovável. c) a questão racial não era relevante para pensar as desigualdades sociais. d) os índios tinham os maiores salários do país. e) o racismo era explícito no Brasil.

QUESTÃO 06 Do ponto de vista político, a abordagem de Gilberto Freyre sobre a formação nacional teve como consequência: I. A difusão da ideia de uma identidade nacional coesa. II. Fundamentar as divisões políticas do país com base no critério racial. III. Uma nova autoimagem nacional fundada na mestiçagem. IV. O fortalecimento do sentimento de pertencimento nacional. V. A validação da segregação racial estabelecida oficialmente pelo governo. Estão

corretas: I. I e III. II. I, III e IV. III. III, IV e V. IV. I, II, III e IV. V. Todas estão corretas.

QUESTÃO 07 Observe o gráfico abaixo sobre rendimento, de acordo com o nível de escolaridade, em Salvador e assinale a alternativa correta:

14

oficina

a) O rendimento de negros e não-negros é igual independentemente do nível de escolaridade. b) Com níveis de escolaridade iguais, negros e não-negros têm idênticos rendimentos. c) Não-negros têm rendimentos maiores que os dos negros com o mesmo nível de escolaridade. d) O nível de escolaridade não altera os rendimentos. e) Quanto menor a escolaridade, maior os rendimentos médios por hora.

Saiba Mais

Seguem algumas dicas que podem auxiliar você a aprofundar as temáticas tratadas!

15

oficina

• Dicas de Livros

Gilberto Freyre e os grandes desafios do século XX Autor: Manuel Correia de Andrade. Editora: Vozes Um ensaio em que o autor procura examinar a posição do sociólogo pernambucano frente a uma série de temas polêmicos que foram formulados e discutidos no século XX, quando os estudiosos do Brasil procuravam caracterizar a identidade, ou as identidades do país.

A invenção das raças Autor: Guido Barbujani Editora: Contexto Barbujani, um dos mais importantes geneticistas contemporâneos, argumenta nesta obra que o conceito de raça é uma construção social, não um dado biológico. O livro demonstra que há uma única raça humana. O autor sai a campo para demonstrar que, embora discriminar as pessoas por conta da cor da pele, da língua, da religião ou até do passaporte tenha se tornado um

hábito neste mundo globalizado, isso não tem nenhuma base científica.

Racismo e discurso na América Latina Autor: Teun Dijk Editora: Contexto O discurso racista embutido e disfarçado na prática social brasileira e de outros países do nosso continente é o tema central desta obra. Camuflado por eufemismos sutis, o termo “racismo” é considerado inapropriado por aqueles que procuram escondê-lo sob o fenômeno da desigualdade social. O que pode ser observado atualmente é que o racismo existe e muito de seus preconceitos e ideologias subjacentes são adquiridos, confirmados e exercidos pelo discurso. Em um momento em que se discute a incorporação de parcelas importantes da população por meio da escola, torna-se essencial decodificar as barreiras que dificultam essa inclusão.

16

oficina

Racismo e antirracismo no Brasil Autor: Antonio Sérgio Alfredo Guimarães Editora: 34 Partindo da ideia de que as normas e leis deste país têm sido baseadas em uma suposta igualdade entre indivíduos – a qual, na verdade, nunca existiu o autor procura analisar os desafios da sociologia brasileira diante dos conceitos de racismo e antirracismo, como, por exemplo, na questão da discriminação positiva.

Guerra e Paz. Casa-Grande e Senzala e a obra de Gilberto Freyre nos anos 30 Autor: Ricardo Benzaquen de Araújo Editora: 34 O livro se dedica à analise de “Casa - Grande e Senzala” de Gilberto Freyre. “Guerra e Paz” discute também, de forma complementar, outros textos publicados pelo autor na década de 30.

Casa-Grande e Senzala Autor: Gilberto Freyre Editora: Global Publicado originalmente

em dezembro de 1933, “Casa-Grande & Senzala” teve enorme repercussão junto ao público. É uma obra indispensável para a compreensão da identidade do Brasil moderno.

• Dicas de Filmes

Casa-Grande & Senzala. Direção: Nelson Pereira dos Santos, 2000.

Documentário sobre a obra Casa Grande & Senzala de Gilberto Freyre dividi-

do em quatro episódios: Gilberto Freyre, o Cabral moderno; A cunhã, mãe da família brasileira; O

17

oficina

português, colonizador dos trópicos; e O escravo negro na vida sexual e da família do brasileiro. A negação do Brasil Direção: Joel Zito Araújo, 2000. O documentário é uma viagem na história da telenovela no Brasil e particularmente uma análise do papel nelas atribuído aos atores negros, que sempre representam personagens mais estereotipados e negativos. Baseado em suas memórias e em fortes evidências de pesquisas, o diretor aponta as influências das telenovelas nos processos de identidade étnica dos afro-brasileiros e faz um manifesto pela incorporação positiva do negro nas imagens televisivas do país. Quando o crioulo dança. Direção: Dilma Loés, 1989. O filme mescla imagens de movimentos negros e protestos no Brasil com pequenos trechos ficcionais. Estas lacunas ficcionais na evolução do filme servem como uma analogia com a figura do negro no Brasil. O objetivo do filme é mostrar, através de imagens de arquivo e dramatização, as várias formas de racismo presentes na sociedade brasileira.

• Dicas de Site

Biblioteca Virtual Gilberto Freyre Portal que reúne dados sobre a vida e obra do autor, análises e críticas

feitas sobre sua obra, documentos pessoais, fotos e vídeos. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2012.

18

oficina

Aula-tema 02: As definições étnico-raciais e as políticas de ação afirmativa

Texto e Contexto

Nesta segunda aula sobre o debate étnico-racial, discutiremos um viés do tema que tem causado muita polêmica e sido intensamente debatido pela sociedade brasileira nos últimos anos, a saber: as políticas de ação afirmativa. Iniciaremos essa discussão trazendo alguns elementos para pensar a complexa definição de raça, cor e grupo étnico. Na última aula, vimos que, no Brasil, as diferenças de raça ou cor se traduzem, muitas vezes, em desigualdades sociais. Desse modo, as políticas de ação afirmativa implementadas pelo governo ou pelas empresas têm o objetivo de promover condições de acesso a oportunidades de ensino e de trabalho mais igualitárias para todos. A intenção dessas políticas é de que, depois de um determinado período de sua aplicação, as desigualdades sociais e raciais históricas sejam eliminadas. As ações afirmativas podem ter por base tanto critérios raciais como também sociais, de gênero, de orientação sexual ou deficiência física. A grande polêmica atual diz respeito, contudo, à implantação de cotas raciais. Nesta aula, apresentaremos a fundamentação teórica dessa discussão e as opiniões que têm sido expressas nos debates públicos, esperando, desse modo, enriquecer sua reflexão sobre o tema. Raça, cor e grupo étnico Quando se pensa na implementação de políticas de ação afirmativa baseadas em critérios raciais, um dos primeiros problemas

enfrentados é estabelecer como raça, cor ou grupo étnico são definidos. Você já deve ter ouvido alguém dizer que, no Brasil, o preconceito não é de origem, como nos Estados Unidos, mas de cor ou marca. Essa ideia não é nova. Na década de 1950, o antropólogo brasileiro Oracy Nogueira desenvolveu o tema no artigo “preconceito racial de marca e preconceito racial de origem”. Ele afirmava que, nos Estados Unidos, a discriminação se dava com base em argumentos biológicos. Isto é, uma pessoa é considerada negra porque descende de uma família negra. No Brasil, ao contrário, a definição de uma pessoa como negra relaciona-se à sua aparência, principalmente a características fenotípicas, tais como o formato do nariz, o tipo de cabelo e a cor da pele. Assim, quanto mais a pessoa se aproxima da branquitude, menos associada

19

oficina

ela é à raça negra e, por isso, também menos discriminada. O preconceito de marca ou de cor é, então, baseado na aparência das pessoas, enquanto o preconceito de origem se fundamenta na ideia de sangue. Essa diferença teria levado a constituições bastante distintas do debate racial no Brasil e nos Estados Unidos. Oracy Nogueira destacava que, nos Estados Unidos, havia uma divisão binária entre negros e brancos, cada um com uma consciência própria e uma solidariedade dentro desses grupos raciais. No Brasil, de modo distinto, os indivíduos se definiam por meio de um amplo espectro relacionado à aparência racial e as reações ao preconceito tendiam a ser individuais. O antropólogo destacava ainda que, no país, outros elementos atuariam

nessa classificação, como a questão de classe. Por exemplo, o mesmo sujeito poderia ser definido como branco ou como mulato mais claro ou mais escuro de acordo com sua situação de classe. Assim, quanto maior o grau de instrução e a condição econômica de um indivíduo, de acordo com Oracy Nogueira, mais ele se aproximaria da branquitude, nesse amplo espectro de cor. Esse modo específico pelo qual os brasileiros definem a própria cor ou raça ficaria patente na Pesquisa por Amostra Nacional de Domicílios, a PNAD, de 1976. Ao contrário do Censo, em que a cor se restringe a preto, branco, amarelo, pardo e indígena, naquela PNAD foi solicitado que os entrevistados descrevessem sua cor ou raça em seus próprios termos. O resultado foi surpreendente. Os brasileiros se classificariam em 136 cores diferentes, que incluíam, além das categorias censitárias, as cores: acastanhada, azul-marinho, bem branca, queimada-de-sol, verde, loira, café, branquinha, chocolate, turva, trigo, roxa, mestiça, branca-sardenta, sarará, puxa-prabranca, cobre, galega, morena entre muitas outras. A pesquisa confirmava o que Oracy Nogueira havia descrito a respeito da raça no Brasil como uma questão de marca mais do que de origem. Depois de Oracy Nogueira, muitos cientistas sociais estudaram a definição étnico-racial e, até hoje, essa questão é fundamental para se compreender as relações raciais no Brasil e o debate que perpassa as políticas afirmativas. Outras pesquisas sociológicas mostrariam que a definição racial pode ser contextual, isto é, dependente da posição social dos envolvidos, de onde, por

quem e para quem a raça ou cor são definidas. No trecho a seguir, a antropóloga Lilia Schwarcz dá alguns exemplos interessantes a esse respeito:

20

oficina

Ficou famoso o caso de uma professora de filosofia da USP que, respondendo ao censo, disse que sua cor era negra. Foi, então, prontamente contrariada pelo seu entrevistador, que reagiu: “- ora, muito bem a senhora é professora universitária ou muito bem é negra. Os dois juntos... não pode ser”! Dizem que no Brasil a riqueza embranquece, assim como o poder e a ascensão na hierarquia social. Essa história seria muito repetida, com os inúmeros casos de políticos branqueados em suas fotos, vestes e atos; jogadores de futebol, que se entendem mais claros conforme sobem nos holofotes, ou meros populares. Ronaldinho, conhecido jogador de futebol, quando indagado sobre sua cor reagiu: “Quero crer que sou negro”. E logo seu pai brincou com o titubeio do filho com a expressão: “- Larga de ser besta, Ronaldinho”.

(SCHWARCZ, 2012, p. 49)

Como vimos na aula anterior, o uso da terminologia negro na definição da própria cor ou raça cresceu com a atuação do movimento que reivindicava uma unidade identitária e um fortalecimento da autoestima. No Censo de 2010, essa tendência foi consolidada. Os pesquisadores perceberam um aumento no número de entrevistados que se autodeclararam como negros (ou melhor, pretos e pardos, conforme a terminologia do IBGE). A cada novo censo, o IBGE tem verificado um aumento na porcentagem de negros, o que demonstra a valorização dessa classificação étnico-racial. Alguns movimentos sociais

passaram também a usar o termo afrodescendente, que remete mais à questão da origem do que à marca ou cor e se aproxima da definição racial tal qual praticada nos Estados Unidos, onde as classificações intermediárias, como mulato ou mestiço, não são usadas. Os estudos da genética demonstram, atualmente, que, do ponto de vista biológico, o conceito de raça não é aplicável aos humanos. Da perspectiva sócio-antropológica, contudo, a questão racial não se refere a uma realidade biológica, mas a uma construção histórica que tende a naturalizar as diferenças sociais, produzindo consequências importantes, como o racismo. As classificações étnico-raciais não são feitas, desse modo, com base em diferenças biológicas intrínsecas, mas podem ter um fundamento político e ideológico. Assim, o modo como as pessoas se autoclassificam num grupo étnico-racial (ou mesmo a recusa a essa classificação) representa, muitas vezes, um modo de se posicionar politicamente. Em um trecho do documentário “Café com leite (água e azeite?)”, de Guiomar Ramos, você acompanha algumas opiniões que falam da importância da autoclassificação étnico-racial como um

21

oficina

posicionamento político cotidiano Assista! Quando nos remetemos ao debate étnico-racial, a associação mais frequente é a relação entre brancos e negros. A questão indígena é, contudo, fundamental no Brasil. Desse modo, antes de avançarmos para as políticas de cotas, vamos conhecer um pouco mais sobre a questão indígena. A questão dos índios e a definição de grupo étnico De modo semelhante ao que vêm ocorrendo em relação

às políticas de cotas para negros, as discussões sobre demarcação de terras indígenas estiveram também pautadas na questão de se definir quem é índio no Brasil. No senso comum está frequentemente presente a ideia de que índio é uma categoria étnico-racial “pura”. Isto é, os grupos étnicos indígenas seriam os descendentes diretos das populações pré-colombianas, que para serem definidos como índios deveriam apresentar um modo de vida e uma cultura tradicional. Contudo, nenhum grupo humano se reproduz sem nenhum tipo de miscigenação. Na história do Brasil, a miscigenação de índios e portugueses foi, em determinados períodos, até mesmo estimulada pelas administrações coloniais. Ao mesmo tempo, alguns elementos culturais, como a língua, a vestimenta ou a religião, também sofreram intervenções externas. Do ponto de vista antropológico, contudo, não há cultura estática. Por exemplo, nenhum de nós fala, age ou se veste de modo idêntico aos nossos antepassados de quinhentos anos atrás. Então, como definir quem é índio no Brasil?

Atualmente, o critério mais bem aceito pelos antropólogos se remete à definição de grupo étnico, que seria uma forma de organização social em que os próprios membros reconhecem-se mutuamente como parte daquele grupo. Isto é, ao invés de se definir um determinado grupo como indígena por meio dos traços culturais que ele exibe, dá-se prioridade à autodefinição dos membros desse grupo. Desse modo, índio é que aquele se considera como tal e é assim visto pelo seu grupo bem como pela sociedade que o circunda.

22

oficina

A identidade étnica é,

assim, construída No bojo do debate sobre a questão indígena, há também uma importante discussão sobre meio-ambiente e sustentabilidade. No vídeo a seguir, pode você conhecer um pouco mais sobre a importância dos conhecimentos tradicionais indígenas para a sustentabilidade do planeta. quando as diferenças se tornam conscientes, podendo ser acionada para demarcar o grupo e para as lutas por direitos. Nessa direção, vale lembrarmos que, de modo semelhante, a categoria negro foi reivindicada pelo movimento negro visando à autoconsciência de grupo. Embora a questão indígena seja um viés muito particular desse debate, ela traz um elemento fundamental ao enfatizar a importância da autodefinição e da autoatribuição étnico-racial, uma questão que será essencial na discussão das políticas de ação afirmativa. As cotas raciais Conforme vimos ao longo destas duas aulas, um dos problemas ao tratarmos das cotas raciais é definir quem têm direito a elas. Essa questão está relacionada à própria constituição do debate étnico-racial no Brasil e ao modo como, ao longo da história, as definições raciais usaram aspectos mais fluidos e descritivos, que se remetiam mais à cor do que a divisões categóricas das pessoas em grupos raciais bem definidos. O debate em torno do uso do conceito de raça nas políticas afirmativas tem se constituído como um campo de disputas. Muitos dos que se posicionam contra as políticas de cotas argumentam que para esse sistema existir é necessário um posicionamento racial no qual as pessoas, querendo ou não, seriam obrigadas a escolher um grupo de cor ou raça,

o que levaria a uma divisão mais radical da sociedade. Aqueles que argumentam em favor das cotas, consideram-nas, contudo, uma medida emergencial, de caráter transitório e reparador, que visa a equalizar as condições de acesso à educação, trabalho e renda, que são, ainda, muito desiguais. Nos últimos anos, algumas universidades instituíram o sistema de cotas raciais e os debates sobre o tema foram muito intensos e polêmicos. A política de cotas instituída pela Universidade de Brasília (UnB), em 2004, estava entre essas iniciativas que estiveram no centro dos holofotes. Uma das críticas mais veementes feitas naquela ocasião dirigia-se ao fato de a Universidade não ter por

23

oficina

critério único a autoatribuição étnico-racial. Ao contrário, os candidatos tinham também que passar por uma banca de peritos, cuja função era aprovar ou não a declaração racial com base na análise de uma fotografia. Segundo a Universidade, o mecanismo visava a evitar fraudes. Em 2007, a polêmica foi, ainda, alimentada quando a banca decidiu de modo distinto em relação a dois irmãos, gêmeos idênticos. Enquanto um havia sido aprovado como candidato à cota, o outro havia sido reprovado. A banca de peritos, instituída pela UnB, que chegou a ser denominada nos debates públicos como um “tribunal racial”, foi intensamente criticada, uma vez que a maior parte das políticas afirmativas são baseadas em autodeclaração, não em avaliações externas sobre a No trecho do documentário “Raça Humana”, dirigido definição étnico-racial. por Dulce Queiroz, você pode acompanhar parte Atualmente, o

governo federal propôs da polêmica e do debate, ainda em curso, sobre as cotas raciais. Tendo por pano de fundo a votação do Estatuto da Igualdade Racial no Congresso Nacional e o julgamento da constitucionalidade das cotas no Supremo Tribunal Federal, o documentário acompanha na UnB. Para saber mais: Assista o vídeo. a implantação das cotas um sistema misto de cotas, que mistura critérios sociais e raciais para o ingresso nas universidades federais de todo país. A lei, lançada em 2012, propõe uma implantação gradativa dessa política até que 50% das vagas sejam destinadas a alunos provenientes de escolas públicas. Dentro destes 50%, uma parcela será destinada aos de menor renda e outra porcentagem direcionada, ainda, a pretos, pardos e indígenas. O critério para a definição racial é apenas o da autoatribuição e o programa proposto deverá ser revisto depois de dez anos de sua aplicação. Um vídeo foi veiculado pelo Ministério da Educação, na época da promulgação da lei, explicando melhor seu funcionamento. Análise esse material! O debate sobre o tema está longe de atingir um consenso. Conhecê-lo é, contudo, fundamental para uma análise mais profunda sobre as políticas públicas baseadas em critérios étnico-raciais. Ao longo dessas duas aulas, buscamos oferecer os elementos históricos do debate sócio-antropológico, que fundamenta essa discussão, esperando, desse modo, enriquecer sua reflexão sobre a questão étnico-racial, tão complexa quanto fundamental para a sociedade brasileira.

24

oficina

Conceitos Fundamentais

Cotas. As cotas são uma das formas de aplicação

das políticas de ação afirmativa que funcionam por meio da reserva de uma porcentagem das vagas para determinados grupos sociais em universidades, empresas, órgãos públicos ou mesmo em campanhas publicitárias. Políticas de ação afirmativa. Por meio do tratamento diferenciado para determinados grupos sociais (cujo recorte pode ser de raça, gênero, orientação sexual, condição socioeconômica ou deficiência física), essas políticas visam a compensar as desvantagens e o preconceito histórico sofrido por esses grupos, com a expectativa de que, depois de um determinado período de sua aplicação, as condições de acesso a oportunidades de ensino ou trabalho sejam mais igualitárias. Elas podem ser aplicadas por meio das cotas, dos grupos de consciência e através de outras medidas de inclusão, tais como a implantação, em empresas, de programas que invistam na formação e promoção de determinados grupos sociais. Preconceito racial de marca ou cor. Expressão usada para definir o preconceito racial baseado em características fenotípicas, como, por exemplo, cor da pele, formato do nariz, tipo de cabelo. Preconceito racial de origem. Expressão usada para definir o preconceito que se fundamenta na ideia de sangue ou ascendência, independentemente das características fenotípicas. Por exemplo, este tipo de preconceito pode ser direcionado tanto a pessoas de pele escura como a pessoas de pele clara que tenham ascendentes (como pais, avós, bisavós) negros. Populações pré-colombianas. Refere-se, de um modo genérico, aos povos nativos das Américas antes da chegada de Cristovão Colombo.

Referências

GOMES,

Mércio Pereira. Antropologia. Ciência do homem. Filosofia da cultura. São Paulo: Contexto, 2010. NOGUEIRA, Oracy. “Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem - sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil”. Tempo social. Vol. 19, n. 1, 2007 [1955], p. 287-308. Disponível em: e, também, em: . Acessos em: 10 dez. 2012. SCHWARCZ, Lilia Moritz. Do preto, do branco e do amarelo: sobre o mito nacional de um Brasil (bem) mestiçado. Ciência e Cultura. São Paulo, v. 64, n. 1, 2012, p. 48-55. Disponível em: e, também, em: . Acessos em: 10 dez. 2012.

25

oficina

Web Aula

Atividade de Autodesenvolvimento

Esta atividade tem como objetivo proporcionar a você uma reflexão sobre as autoatribuições étnico-raciais. Passo1: Assista ao trecho do documentário Preto contra branco, dirigido por Wagner Morales sobre uma clássica partida de futebol de várzea realizada anualmente, desde 1972, na periferia de São Paulo. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2012 Passo 2: Tendo em vista os materiais da aula e o vídeo assistido, discuta as autoatribuições étnicoraciais vistas no vídeo recuperando a discussão de Oracy Nogueira sobre a distinção entre marca e origem racial.

26

oficina

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem

QUESTÃO 01 De acordo com o antropólogo Oracy Nogueira: a) no Brasil, o preconceito racial é, principalmente, baseado na origem dos indivíduos. b) o preconceito de origem se fundamenta apenas nas características fenotípicas de um indivíduo. c) no Brasil,

o preconceito racial é, principalmente, de marca ou de cor. d) nos Estados Unidos, o preconceito racial é, principalmente, baseado na aparência dos indivíduos. e) os Estados Unidos são um exemplo de democracia racial

QUESTÃO 02 Tendo em vista os materiais da aula, analise a charge abaixo, do cartunista Maurício Pestana:

A charge representa uma opinião segundo a qual: a) no Brasil, não há desigualdades sociais. b) as cotas têm o propósito de promover condições mais igualitárias de acesso à universidade a grupos sociais desfavorecidos. c) os alunos cotistas não estudam nem trabalham. d) no Brasil, vigora uma democracia racial. e) os alunos cotistas não enfrentam nenhuma dificuldade para chegar à universidade.

27

oficina

QUESTÃO 03 De acordo com as diferenciações propostas, na década de 1950, por Oracy Nogueira acerca das diferenças entre o racismo praticado no Brasil e nos Estados Unidos, podemos dizer que: I. Nos Estados Unidos o preconceito racial é baseado na origem e, no Brasil, na marca ou cor dos indivíduos. II. No Brasil, a definição racial é, frequentemente, feita de modo descritivo por meio de um amplo espectro de cores. III. Nos Estados Unidos, a discriminação se dá com base em argumentos biológicos. IV. Nos Estados Unidos nunca houve preconceito racial contra negros. V. No Brasil, a condição social de um indivíduo influi no modo como ele é racialmente definido. Estão corretas as afirmações: a) IV. b) II e IV. c) II, IV e V. d) I, II, III e V. e) Todas estão corretas. QUESTÃO 04 De acordo com a definição antropológica de grupo étnico, é

correto dizer: a) os índios brasileiros não são uma categoria étnica legítima. b) a autoatribuição étnica é um elemento fundamental para se definir um grupo étnico. c) para ser reconhecido como parte de um grupo étnico indígena, um indivíduo deve apresentar um modo de vida igual ao das populações pré-colombianas. d) um grupo étnico é definido apenas pelo conjunto de traços culturais que ele exibe. e) os índios que apresentam um modo de vida ocidentalizado não podem ser definidos como um grupo étnico indígena. QUESTÃO 05 TRECHO 1 O que salta aos olhos de qualquer observador mais atento ao que se passa no mundo é que as cotas raciais vieram para refazer o nosso sistema de classificação racial. Como instituir cotas raciais sem antes classificar rigidamente aqueles que têm direito e os que não têm? Todos os países que

28

oficina

implantaram essa política ou já possuíam um sistema rígido de classificação racial ou tiveram que criá-lo. (MAGGIE, Yvonne. Políticas de cotas e o vestibular da UnB ou a marca que cria sociedades divididas. Horizontes Antropológicos, vol. 11, no 23, Jun. 2005, p. 288). TRECHO 2 Desde 1996 me posicionei a favor de ações afirmativas para negros na sociedade brasileira. Vieram as cotas e as apoiei, como continuo fazendo, porque acho que vão na direção certa – incluir socialmente os setores menos competitivos – embora saiba que o problema é muito maior e mais amplo. (Antonio Sergio Guimarães em entrevista ao Boletim de Ação Educativa, em 18/09/2007. Disponível em: . Acesso em 12/11/2012). Tendo como base os dois trechos acima, analise as afirmações:

I. O trecho 1 exemplifica um dos argumentos dos que são contrários às cotas, ao assinalar que para elas existirem é necessário classificar racialmente a população, o que poderia levar a uma divisão da sociedade. II. O trecho 2 demonstra o argumento daqueles que são favoráveis às cotas raciais, assinalando que elas são uma forma de diminuir as desigualdades sociais. III. O trecho 1 traz à discussão um dos problemas que têm sido levantados com as políticas de cotas de raciais, que diz respeito à classificação racial. IV. Os dois trechos discutem elementos importantes do polêmico debate sobre cotas, sendo que o primeiro trecho se concentra nos problemas de sua aplicação e o segundo em seus benefícios. V. O primeiro trecho é claramente favorável à aplicação das cotas raciais, enquanto o segundo trecho é claramente contrário. Estão corretas as afirmações: a) V, apenas. b) III e V. c) I, IV e V. d) I, II, III e IV. e) Todas estão corretas.

29

oficina

QUESTÃO 06 Tendo em vista o conteúdo estudado, analise o trecho abaixo, parte da letra da música “Raízes (Toaster Roots 2)”, de Rappin Hood: De um jeito diferente, eu vou chegando raízes (raízes) é o que estou cantando... África (áfrica) é de onde viemos construímos o brasil(il), que hoje temos Gratidão(ão)... certamente não existe... nem por isso irmão, eu vou ficar triste Sou negrão(ão)... e já falei a vocês vamos nos unir(ir), pois essa é nossa vez de mostrar nossa capacidade, inteligência, falar a verdade.. Na jamaia (jamaica) vemos a união... dos pretos lutando todos num só coração e mesmo na miséria...

a alegria, que encantam o seu rapper noite e dia. Ela representa um ponto de vista segundo o qual: a) só havia negros no Brasil durante o período em que vigorou a escravidão. b) o fortalecimento da autoestima étnico-racial dos negros é importante para a mobilização por direitos. c) o Brasil vive numa democracia racial desde o Período Colonial. d) a autoatribuição da categoria negro levaria à divisão social. e) os negros deveriam usar categorias de autoatribuiçao énitco-raciais mais claras.

QUESTÃO 07 Em 2004, a Universidade de Brasília implementou um sistema de cotas raciais. Os candidatos que desejassem se inscrever por meio das cotas deviam se autodeclarar como negros e tirar uma fotografia que seria submetida à análise de um comitê cuja função era garantir a veracidade da declaração. Os dois trechos abaixo são comentários de cientistas sociais sobre a controvérsia que esse método de seleção gerou: Eu, muito a favor destas medidas de ação afirmativa, proponho que elas funcionem na base da autodeclaração – sabendo que haverá algum abuso, mas que a pressão moral para que as pessoas não se digam negras sabendo

30

oficina

de não sê-lo funcionará como um eficiente desincentivo. Isso dito, me preocupa o tom deste nosso debate, quase sempre solicitado por quem é contrário “às quotas”, no sentido de descartar a ação afirmativa em si, em lugar de propor justas melhoras ou outras formas de combater as desigualdades. (SANSONE, Lívio. O bebê e a água do banho - a ação afirmativa continua importante, não obstante os erros da UnB! Horizontes Antropológicos, vol.

11, n. 23, 2005, p. 252). Na luta antirracista, em que se considera “raça” como uma construção social e como um instrumento de libertação da opressão racial, sob o aval da ação estatal, corre-se o perigo de se enveredar pela construção de categorias essencializadas, fixas, próprias ao poder normativo das leis, aos desígnios das políticas públicas. (MAIO, Marcos Chor e SANTOS, Ricardo Ventura. Política de cotas raciais, os “olhos da sociedade” e os usos da antropologia: o caso do vestibular da Universidade de Brasília (UnB). Horizontes Antropológicos, vol. 11, n. 23, 2005, p. 207).

Tendo em vista os trechos acima e o conteúdo estudado, analise as afirmações: I. O primeiro trecho ressalta uma postura segundo a qual as cotas são uma ação política importante apesar dos problemas em se definir quem têm direito a elas. II. Os dois trechos discutem a política de cotas, mas enquanto o primeiro é favorável a elas, o segundo apresenta os problemas que as acompanham. III. O segundo trecho ressalta uma postura segundo a qual um dos problemas da implementação das políticas de cotas é a essencialização da categoria raça. IV. O primeiro trecho ressalta uma postura segundo a qual as cotas raciais constituem uma política inadequada por acionarem a categoria raça. V. O segundo trecho mostra uma posição que salienta os problemas em se combater o racismo usando a categoria raça. Estão corretas: a) IV, apenas. b) III e IV.

31

oficina

c) III, IV e V. d) I, II, III e V. e) Todas estão corretas.

Saiba Mais

Seguem algumas dicas que podem auxiliar você a aprofundar as temáticas

tratadas! • Dicas de Livros Ações afirmativas. Promoção da cidadania empresarial Autora: Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio Editora: Juruá A presente obra versa sobre a ação afirmativa como forma de promover a cidadania no âmbito empresarial. O objetivo do estudo é analisar as possibilidades de inclusão de grupos vulneráveis existentes na sociedade, por meio da implementação de políticas de discriminação positiva que promova o acesso ao emprego, garantindo cidadania aos indivíduos marginalizados e exaltando os direitos humanos e os direitos fundamentais. O trabalho avalia os indicadores de sustentabilidade e as medidas positivas que vêm sendo utilizadas pelas empresas, bem como a valorização da diversidade no ambiente de trabalho. Trata, também, da tutela inibitória como medida de proteção à prática de condutas discriminatórias, avaliando a postura ética empresarial inclusiva que, de modo efetivo, atenda aos anseios da sociedade moderna. A discriminação negativa Autor: Robert Castel Editora: Vozes. A obra analisa os mecanismos de discriminação negativa dos jovens com origem imigrante residentes nos subúrbios franceses. A discriminação negativa não consiste somente em dar mais àqueles que têm menos; ela, ao contrário, marca seu portador com um defeito quase indelével. Ser discriminado negativamente significa ser associado a um destino embasado numa característica que não se escolhe, mas que os outros nos incutem como uma espécie de estigma. A discriminação negativa é a instrumentalização da alteridade, constituída em fator de exclusão.

32

oficina

Criminologia

e racismo Autor: Evandro Charles Piza Duarte Editora: Juruá No livro ‘Criminologia & Racismo’, o autor, aponta a marca racial dos excluídos como estratégia de nosso controle social e denunciando o discurso científico que sustentou o racismo no Brasil. É um desafio para os juristas que tentam superar a criminologia tradicional e os limites do discurso liberal.

• Dicas de Filmes Raça humana Direção: Dulce Queiroz, 1998. Documentário produzido pela TV Câmara. Durante três meses, a equipe

que trabalhou no documentário acompanhou a rotina de uma das maiores universidades do país: a Universidade de Brasília-UnB, que adotou o

sistema de reserva de vagas com recorte racial. No documentário, alunos cotistas e não-cotistas, professores, movimentos organizados, partidos políticos e representantes da instituição falam abertamente sobre as cotas raciais, seja defendendo ou condenando o sistema. Ao mesmo tempo, o documentário mostra ações externas à universidade que permeiam ou influenciam a discussão, como a votação do Estatuto da Igualdade Racial, na época em tramitação no Congresso - também cercada de muita polêmica, protestos e impasses. Disponível em: . Acesso em 01/12/2012. Preto contra branco Direção: Wagner Morales, 2004. Uma tradição de três décadas é o ponto de partida do documentário Preto contra Branco. O filme discute o preconceito racial no Brasil, usando como referência um “clássico” do futebol de várzea entre moradores de dois bairros periféricos de São Paulo. Desde 1972, um grupo de moradores do bairro de São João Clímaco e de Heliópolis,

maior favela da América Latina, organiza um jogo de futebol de brancos contra pretos no final de semana que antecede o Natal. Em uma comunidade altamente miscigenada, composta basicamente por mulatos, a peculiaridade da partida é a autoatribuição da raça pelo

33

oficina

participante. Cada jogador se declara negro ou branco e “escolhe seu time”. A equipe do documentário passou uma semana entrevistando personagens, acompanhando o dia-a-dia dos bairros, em um processo que culmina no jogo. Trata-se de um verdadeiro ritual, no sentido antropológico, que serve para atenuar as tensões raciais locais ao mesmo tempo em que acaba por revelá-las. • Dicas de Sites Secretária de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (SPPIR) Portal do governo federal da SPPIR. Reúne informações sobre as políticas públicas que visam promover a igualdade racial. Disponível em: . Acesso em: 11 dez. 2012. NEINB - Núcleo de apoio à pesquisa em estudos Interdisciplinares sobre o negro brasileiro Site da Universidade de São Paulo que reúne estudiosos, pesquisadores, docentes da USP e de outras instituições interessadas nas questões relacionadas ao segmento negro da sociedade brasileira. Disponibiliza, ainda, artigos e materiais didáticos para download. Disponível em: . Acesso em: 11 dez. 2012.

• Entrevistas na Íntegra DURHAM, Eunice Ribeiro. Políticas afirmativas; cotas raciais. Entrevista concedida a Maiara Lima. Produção Regina Martins. São Paulo: Anhanguera, 2013. (Clique Aqui) MACEDO, Antônio Roberto. Percepções sobre o racismo. Entrevista concedida a Maiara Lima. Produção Regina

Martins. São Paulo: Anhanguera, 2013. (Clique Aqui) MONTEIRO, John Manuel. Debate étnico-racial: questões indígenas. Entrevista concedida a Maiara Lima. Produção Regina Martins. São Paulo: Anhanguera, 2013. (Clique Aqui) MUNANGA, Kabengele. Políticas afirmativas; cotas raciais. Entrevista concedida a Luciana Corrêa. Produção a Luciana Corrêa. São Paulo: Anhanguera, 2013. (Clique Aqui)

34

oficina

OLIVEIRA, Emanuela. Oracy Nogueira e as definições de preconceito racial de marca e de origem. Entrevista concedida a Maiara Lima. Produção Regina Martins. São Paulo: Anhanguera, 2013. (Clique Aqui) TUNA, Gustavo Henrique. Gilberto Freyre e a sua obra Casa Grande & Senzala. Entrevista concedida a Maiara Lima. Produção Regina Martins. São Paulo: Anhanguera, 2013. (Clique Aqui)

35

oficina

Indicativos para Gabarito das Atividades de Autodesenvolvimento

Aula-tema 01: A miscigenação étnico-racial e sua influência na construção social do Brasil

Elementos que devem ser mencionados na resposta: • As explicações sobre a definição de democracia racial, que no senso comum está relacionada à aparente inexistência do racismo e à noção de que o Brasil é um paraíso racial. Destacar, ainda, que a democracia racial é um mito fundante da nação brasileira. • Descrever os episódios de discriminação direta ou velada que os entrevistados relatam para exemplificar que a democracia racial é apenas um mito. • Discutir as opiniões expressas pelos alunos da faculdade no final do vídeo, que demonstram como o preconceito racial é negado pelos entrevistados.

Aula-tema 02: As

definições étnico-raciais e as políticas de ação afirmativa

Pontos que devem ser ressaltados na resposta: • Mencionar o modo como as pessoas se autodefinem racialmente usando uma miríade de cores e de possibilidades descritivas, que nem sempre correspondem às classificações do IBGE. • A partir de Oracy Nogueira assinalar que, no Brasil, a raça é, em geral, definida com base na marca ou cor dos indivíduos. As características fenotípicas, como formato do nariz, tipo do cabelo ou cor da pele, são, assim, acionadas para definir a raça de um indivíduo. Apontar, ainda, que a definição racial é contextualmente definida e que a classe social e o grau de instrução influenciam também nessa definição, de modo que há um embranquecimento dos indivíduos mais ricos e bem formados.

36

oficina

• Mencionar a diferença na atribuição étnico-racial no Brasil e nos Estados Unidos a partir de Oracy Nogueira. Enquanto no Brasil, essa atribuição seria baseada em marca, nos Estados Unidos seria baseada em origem, ou seja, na descendência das pessoas.

Gabaritos e Feedbacks das Questões para Acompanhamento da Aprendizagem

Aula-tema 01: A miscigenação étnico-racial e sua influência na construção social do Brasil QUESTÃO 01 Resposta correta: I, II, IV e V. Comentário: O texto da reportagem demonstra que a minoria dos brasileiros expressa abertamente que é racista.

QUESTÃO 02 Resposta correta: entender a experiência brasileira de miscigenação e assimilação. Comentário: O objetivo inicial do Projeto UNESCO era propor uma série de pesquisas que ajudassem a entender a particularidade

da experiência racial brasileira de miscigenação e assimilação.

QUESTÃO 03 Resposta Correta: existia preconceito e discriminação racial no Brasil. Comentário: Os dados sistematizados pelas pesquisas encomendadas pelo Projeto UNESCO demonstraram a existência de preconceito e discriminação racial no Brasil.

QUESTÃO 04 Resposta Correta: situações cotidianas em que os negros sofrem preconceito racial. Comentário: O vídeo exemplifica, por meio de depoimentos, as situações sociais em que há pre-

37

oficina

conceito e discriminação racial. QUESTÃO 05 Resposta correta: as desigualdades sociais estavam correlacionadas à questão racial. Comentário: As pesquisas de Florestan Fernandes mostravam que as diferenças raciais se traduziam em desigualdades sociais. QUESTÃO 06 Resposta correta: I, III e IV. Comentário: As consequências políticas da abordagem de Gilberto Freyre sobre a formação nacional teve como consequências: a difusão da ideia de uma identidade nacional coesa, uma nova autoimagem nacional fundada na mestiçagem e o fortalecimento do sentimento de pertencimento nacional. QUESTÃO 07 Resposta correta: Não-negros têm rendimentos maiores que os dos negros com o mesmo nível de escolaridade. Comentário: O rendimento médio por hora trabalhada é maior entre não-negros em relação a negros com o mesmo nível de escolaridade.

Aula-tema 02: As definições étnico-raciais e as políticas de ação afirmativa QUESTÃO 01 Resposta correta: no Brasil, o preconceito racial é, principalmente, de marca ou de cor. Comentário: De acordo com Oracy Nogueira, no Brasil

o preconceito racial é principalmente de marca ou cor. Isto é, o preconceito é mais baseado na aparência das pessoas do que na origem. QUESTÃO 02 Resposta correta: as cotas têm o propósito de promover condições mais igualitárias de acesso à universidade a grupos sociais desfavorecidos. Comentário: A charge representa a postura de que as cotas têm por objetivo tornar mais igualitárias as condições de acesso à universidade.

38

oficina

QUESTÃO 03 Resposta correta: I, II, III e V. Comentário: Nos Estados Unidos havia, sim, preconceito racial, descrito por Oracy Nogueira como um racismo baseado na origem dos indivíduos. QUESTÃO 04 Resposta Correta: a autoatribuição é um elemento fundamental para se definir um grupo étnico. Comentário: Pela definição antropológica, grupo étnico é uma forma de organização social na qual a autoatribuição étnica é um elemento central para sua definição. QUESTÃO 05 Resposta Correta: I, II, III e IV. Comentário: O primeiro trecho levanta os problemas relacionados à aplicação das cotas raciais e o segundo trecho demonstra uma opinião favorável a sua aplicação. QUESTÃO 06 Resposta correta: o fortalecimento da autoestima étnico-racial dos negros é importante para a mobilização por direitos. Comentário: O ponto de vista expresso na letra representa uma defesa de que o fortalecimento da autoestima étnico-racial dos negros é importante p