Trabalho Completo RELATORIO ESTAGIO SEGURANCA DO TRABALHO

RELATORIO ESTAGIO SEGURANCA DO TRABALHO

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Categoria: Outras

Enviado por: Gilismael 03 junho 2013

Palavras: 10101 | Páginas: 41

RELATÓRIO DE ESTÁGIO

GESTÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO

Queiroz Galvão Obra Canal Adutor do Sertão Alagoano

ÁGUA BRANCA AL. 2012

CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

RELATÓRIO TÉCNICO DE ESTÁGIO

SUPERVISIONADO

TRABALHO APRESENTADO À COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO DO

CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, DA ESCOLA ............ COM REQUISITO EXIGIDO PARA A CONCLUSÃO DE CURSO, ACOMPANHADO POR ENGENHEIROS, TÉCNICOS E TUTORES.

______________________________________

Eng. de Segurança do Trabalho

____________________________________

Estagiário

_____________________________________

Tutora do Curso

SUMÁRIO PÁG.

Identificação (Dados do Estagiário).......................................................................................04

Identificação (Dados da Empresa)........................................................................................05

Objetivo do Estágio ..............................................................................................................06

Dedicatória............................................................................................................................07

Agradecimento......................................................................................................................08

Introdução ............................................................................................................................09

Obra Canal do Sertão Alagoano...........................................................................................10

Segurança e Medicina do Trabalho .....................................................................................12

Segurança na Empresa .......................................................................................................15

Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) .....................................................................16

Treinamentos .......................................................................................................................20

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) ........................................................23

Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT) ........................................................26

Inspeções de Segurança .....................................................................................................28

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) .....................................................29

Objetivo da Implantação do PPRA na Queiroz Galvão .......................................................29

Mapeamento de Riscos Ambientais.....................................................................................31

Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) .........................................35

Exames Periódicos...............................................................................................................36

Ordens de Serviço................................................................................................................36

Diálogo Diário de Gestão Integrada (DDGI).........................................................................38

Acidentes de Trabalho..........................................................................................................42

Organograma em Caso de Acidente de Trabalho................................................................43

Extintores..............................................................................................................................44

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)..........................................................................48

Conclusão.............................................................................................................................57

Referências...........................................................................................................................58

Anexos..................................................................................................................................59

IDENTIFICAÇÃO (DADOS DO ESTAGIÁRIO)

Nome do Estagiário:

Endereço:

Telefone: E-MAIL:

Módulos de Estágio:

Local de Estágio: Obra Canal Adutor do Sertão Alagoano

Nome do (a) Tutor (a) Orientador (a):

Nome do (a) Supervisor (a) de Campo:

Carga Horária: 1.002 h. Horas Diárias: 6 h.

Início: Término:

IDENTIFICAÇÃO (DADOS DA EMPRESA)

Empresa: Construtora Queiroz Galvão S/A

Obra: Canal Adutor do Sertão Alagoano

Cidade: Água Branca Estado: Alagoas

Povoado: Alto dos Coelhos N°: S/N Zona Rural

CNPJ: 33.412.792/0158-69 CNAE: 4299599

Telefones: (82) 3644-2735 / (82) 3644-2709

Número de Funcionários: 1252

Chefe de Segurança:

Ramo de Atividades: Obras de Engenharia Civil

Grau de Risco: Nível 04 (quatro)

OBJETIVO DO ESTÁGIO

GERAL:

Empregar todos os conhecimentos vistos em sala de aula, referentes à segurança, adquiridos durante o curso de Segurança do trabalho.

ESPECÍFICO:

Observar o cumprimento das normas de segurança e o programa de segurança estabelecido pela empresa.

Participar e realizar os programas de segurança da empresa, tais como: inspeções de segurança, Diálogos Diário de Gestão Integrada (DDGI), controle de Equipamento de Proteção Individual (EPI), e Uniforme, monitoramento do PPRA, controle de estatística de acidentes, análise e tarefa de risco, treinamentos de segurança do trabalho, monitoramento da CIPA, PPP e PCMSO entre outros conforme necessidade da empresa.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho especialmente a Deus, que me deu saúde, sabedoria, paciência e coragem acima de tantos problemas.

Dedico este trabalho a minha família pelo apoio e incentivo que nunca faltou, principalmente da minha esposa que me ajudou na escolha do curso.

Dedico este trabalho a Eng. ................ que me deu todo apoio em me deixar fazer parte dessa equipe de segurança da Construtora Queiroz Galvão, e a todos os técnicos de segurança do trabalho que me ajudaram, repassando um pouco de sua experiência, o que viabilizou e tornou possível esta conquista.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por estar sempre presente em minha vida, a minha família pelo incentivo a minha esposa por estar sempre do meu lado, a Escola de Ensino Profissionalizante .............., por nos dar essa oportunidade de realizar o curso Técnico de Segurança do Trabalho e todos que colaboram para a realização e crescimento da Entidade.

Agradeço à CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, por acreditar no meu potencial e ter me concedido o estágio e aos profissionais que fazem parte da mesma.

Agradeço á minha Tutora no estágio, Sra. .........., por ter me ajudado a crescer profissionalmente.

Agradeço aos meus professores e professoras, pelo incentivo durante todo o curso, engrandecendo ainda mais minha conquista.

Agradeço aos meus amigos e Técnico ........................................................que estavam sempre perto de mim, empenhados no mesmo objetivo, e que sempre acreditaram no meu êxito.

Agradeço a todos que estiveram ao meu lado e colaboraram direta e indiretamente para a conclusão deste trabalho.

INTRODUÇÃO

O Estágio Curricular foi realizado na Empresa CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A na obra canal adutor do sertão alagoano.

Este trabalho tem como ideia principal, relatar de forma simplificada as atividades que realizei durante o período de estágio na referida Empresa, localizada na cidade de Água Branca no povoado Alto dos Coelhos em Alagoas.

É nesse universo que, como estagiário, pude aprender e colaborar, onde vivi a luta diária e determinante que deve ter um técnico de segurança no campo: incansável orientador, observador dos imprevistos e guardião da saúde e do bem estar do ser humano e do patrimônio.

A empresa dispõe de diversas atividades, que enriqueceu ainda mais os meus conhecimentos, dispondo de doze Técnicos de Segurança do trabalho, dois Médicos do Trabalho, um Técnico de Meio Ambiente, três Técnicos em Enfermagem do Trabalho, dois Engenheiros de Segurança e uma Assistente Social.

Compondo assim Meio Ambiente, Qualidade, Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional (MQSS).

No período do estágio tive oportunidade de realizar diversas atividades da empresa de prevenção, esclarecimentos, correções e até implantação de programas de segurança como o DDGI – Diálogo Diário de Gestão Integrada, Treinamento de Combate a Incêndio e primeiros Socorros, os check-list´s em Betoneiras, Caminhões, Guindastes, Máquinas de Soldas, Tratores, Equipamento oxiacetileno, Alojamento, Andaimes Montado, Britador, Caminhão Munk, Inspeção de Extintores, Serra Circular e Carpintaria.

Os funcionários utilizam monitoramento e aplicação do PPRA juntamente com o PCMSO e PPP, observei também a realização dos exames clínicos periódicos, Audiometria, laboratório, realizados na empresa, entre outros.

Sendo de grande importância na minha formação profissional este período em que realizei tais trabalhos na CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A.

CANAL DO SERTÃO ALAGOANO

Primeira ponte a ser construída

Trecho entre a primeira ponte e a segunda ponte.

Uma das maiores e mais modernas obras de engenharia hídrica do mundo.

Iniciada em 1992 o CANAL DO SERTÃO teve sua obra paralisada por pelo menos 10 anos por falta de estudos técnicos que garantissem sua viabilidade. Somente em 2002 após a execução de um amplo estudo técnico que envolveu ministérios, órgãos federais e estaduais, e a partir de um convênio com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (codevasp), Alagoas pode comprovar a viabilidade do canal. Para isso, foram apontadas as alternativas socioeconômicas de engenharia e os impactos ambientais. Tudo levando em conta o aproveitamento da água de parte da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, desde o lago do Moxotó, no município de Delmiro Gouveia, próximo à Usina Apolônio Sales, até as imediações de Arapiraca, numa extensão de 250 km. Inicialmente as obras do canal do sertão estavam previstas para serem concluídas até 2010, porém, por motivo de paralisação esta expectativa não foi concretizada. O Canal do Sertão encontra-se ainda em sua segunda fase, que compreende a infraestrutura de captação, com a construção da estação de bombeamento, 45 km do canal adutor e os projetos de irrigação de dois mil hectares. Quando for concluído, o canal vai beneficiar mais de 40 municípios, que correspondem quase à metade do território alagoano em mais de 13 mil km quadrados. O projeto já está sendo considerada uma das maiores e mais modernas obras de engenharia hídrica do mundo.

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Missão

• Preservar A Saúde e a integridade física e/ou psíquica dos trabalhadores.

Objetivo

• Implantar o PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais em todas as unidades da Empresa Queiroz Galvão e Programa de segurança.

O Programa de Segurança da Construtora Queiroz Galvão S/A terá como meta prioritária o controle das condições e comportamentos inseguros com a finalidade de alcançar o objetivo—incidente Zero baseado em medidas preventivas para controle dos processos na prestação dos serviços, em 2012.

Para isso, trabalharemos na conscientização dos empregados sobre o seu papel fundamental na Segurança e interagindo com o ambiente.

A aplicação dos recursos em campanhas e treinamentos, programas e equipamentos de segurança, permitirão um melhor nível de conhecimento, valorização e conscientização aos empregados, com os objetivos focados em pessoas, estarão acompanhando e avaliando performances dos empregados e dentro do sistema Gestão.

Política de Segurança

A Queiroz Galvão tem como política:

Será de comprometimento da Queiroz Galvão, com relação à política de segurança:

• Educar nossos empregados a terem o hábito da segurança, para isso fazendo uso de treinamentos, palestras, campanhas, DDGI ou outros meios.

• Avaliar os riscos, gerando medidas para eliminação ou controle dos mesmos.

• A execução do plano de segurança é de responsabilidade dos empregados da Queiroz Galvão, cabendo à gerência a garantia de implantação e manutenção do sistema de gestão de segurança.

Para isso, trabalharemos na conscientização dos empregados sobre o seu papel fundamental na Segurança e interagindo com o ambiente.

A aplicação dos recursos em campanhas e treinamentos, programas e equipamentos de segurança permitirão um melhor nível de conhecimento, valorização e conscientização aos empregados, com os objetivos focados em pessoas, estarão acompanhando e avaliando performances dos empregados e dentro do sistema Gestão.

• Registro, manutenção e divulgação de dados relativos ao PPRA;

• Avaliação do desenvolvimento do PPRA e definição de novas metas;

• Acidente do trabalho

• Registro de acidente do trabalho;

• Investigação e análise dos acidentes de trabalho;

• Elaboração de estatísticas sobre acidentes do trabalho;

• Extintores de incêndio.

• Dimensionamento de extintores de incêndio;

• Controle, manutenção e recarga dos extintores de incêndio;

• Treinamentos de segurança do trabalho.

SEGURANÇA NA EMPRESA

Especificação dos Setores

É dividida em: Segurança Patrimonial, responsável pela guarda e verificação do patrimônio da empresa, a fim de evitar invasão, evasão e danos dos bens da empresa.

A Segurança da construção civil no canal do sertão é realizada pelos Engenheiros de Segurança, Técnicos de Segurança e pelos Cipeiros.

Tendo como responsabilidades, inspecionar máquinas e equipamentos, trabalhos especiais e analisar, verificar e solucionar as possíveis ocorrências existentes relacionadas aos riscos inerentes aos processos de aplicações de solo, cimento e concretos, escoramentos de lages, armações de estruturas metálicas, montagem de andaimes, drenagens e detonações, tais como: Físico, químico, biológicos, ergonômicos e de acidentes. Quando este é detectado é feito um relatório que menciona o fato, relata a providência a ser tomada e recomenda as soluções a serem aplicadas pelo responsável da área em questão.

A empresa conta também com outros programas de monitoramento do ambiente de trabalho, visando minimizar, melhorar e eliminar condições inseguras, atos inseguros, riscos ambientais entre outros.

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S)

EPI é todo dispositivo de uso individual, destinado a proteger a integridade física do trabalhador

É OBRIGAÇÃO DO EMPREGADO

• Usá-lo apenas para a finalidade que se destina.

• Responsabilizar-se por sua guarda e conservação.

• Comunicar qualquer alteração que o torne impróprio para o uso.

É OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR

• Adquirir o tipo adequado a atividade do empregado.

• Treinar o trabalhador sobre seu uso adequado.

• Tornar obrigatório seu uso.

• Substituí-lo quando danificado ou extraviado.

E P I ´S MAIS UTILIZADOS NA NOSSA CONSTRUÇÃO.

• Bota de Segurança com e sem biqueira

• Bota de PVC

• Óculos de Segurança

• Luvas de Raspa, Nitrílica, Vaqueta e Látex

• Capacete

• Protetor Auditivo tipo Plug. Ou Concha

• Respirador PFF-2

• Máscara Facial

• Cinto de Segurança tipo Pára-quedista

• Óculos com Lente especial para corte e solda

• Máscara de Solda

• Capa de Chuva

• Uniforme

O simples fornecimento dos equipamentos de proteção individual não garante a proteção da saúde do trabalhador e nem evita contaminações. Incorretamente utilizados, os EPI podem comprometer ainda mais a segurança do trabalhador.

Acreditamos que o desenvolvimento da percepção do risco aliado a um conjunto de informações e regras básicas de segurança são as ferramentas mais importantes para evitar a exposição e assegurar o sucesso das medidas individuais de proteção à saúde do trabalhador.

O uso correto dos EPI’S é um tema que vem evoluindo rapidamente e exige a reciclagem contínua dos profissionais que atuam na área da construção civil através de treinamentos e do acesso a informações atualizadas. Bem informado, o profissional da construção civil poderá adotar medidas cada vez mais econômicas e eficazes para proteger a saúde dos trabalhadores, além de evitar problemas trabalhistas.

T R E I N A M E N TOS

A Construtora Queiroz Galvão trabalha com vários processos de Treinamentos, ao primeiro contato com a empresa o funcionário passa pelo processo de integração, conhecendo todo o ramo de atividade, processo de trabalho, segurança, saúde, meio ambiente e responsabilidade social CQG – Direitos e Deveres do Profissional; CQG – Estrutura Organizacional/Valores; CQG – Procedimentos Internos (Manual); Segurança e Medicina do Trabalho; Higiene Pessoal; EPI – Equipamento de Proteção Individual e EPC – Equipamento de Proteção Coletiva; Acidente do Trabalho - Prevenção; Atos e condições Inseguras; Riscos Inerentes à Construção Civil; Acidente de Trajeto; CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; Incêndio – Combate a Prevenção; Normas Regulamentadoras (NR’s); Conduta Pessoal; Meio Ambiente; Coleta Seletiva de Lixo; Detonação; Divulgação da Política de Gestão Integrada; Divulgação das Ordens de Serviços; Orientação dos Riscos e Perigos Inerentes ao Uso de Transporte Não Autorizado na Obra; Atividades da Assistente Social na Obra; Responsabilidade Social da Empresa. Com duração de 5 ou 6 horas dependendo da área de atuação do mesmo, pois, após a integração ele passa pelo processo de treinamento específico de sua área. Também existe um processo periódico e contínuo que são realizados em todo o corpo da empresa, pelos técnicos da área, e também no nosso auditório do canteiro central todas as terças e quintas dependendo da necessidade da empresa juntamente com os funcionários.

OBJETIVO

LEVAR AOS PARTICIPANTES

• Conceitos de Saúde, Doença, Higiene Ocupacional;

• Conceitos de Limites de Tolerância, Nível de Ação;

• Classificação de Risco;

• Fase de Antecipação;

• Fase de Reconhecimento;

• Fase de Avaliação;

• Fase de Controle.

• Prevenção e combate a incêndio;

• Uso de protetores auditivos;

• Uso de respiradores;

• E de todos os outros EPI’S;

• Formação de cipeiros;

• Noções básicas de ergonomia;

• Fator humano na prevenção de acidentes;

• Riscos ambientais;

• Coleta seletiva;

• FISPQ’S;

• Captura de animais peçonhentos;

Assessoria em segurança do trabalho

• Implantação da CIPA;

• Implantação do PPRA;

• Compra de equipamentos de proteção individual;

• Compra de extintores de incêndio;

• Contrato com empreiteiras;

• Acidente do trabalho

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)

Missão

• Preservar a saúde e a integridade física e/ou psíquica dos trabalhadores.

Objetivo

• Prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

A CIPA da Queiroz Galvão foi dimensionada conforme quadro 1 da NR-05, e conta com cipeiros designados pelo empregador e eleitos pelos empregados.

Os cipeiros foram treinados pelo SESMT.

A CIPA Queiroz Galvão tem reuniões ordinárias mensais, onde discutem os assuntos referentes à segurança do trabalho.

A atenção com a CIPA foi constante, treinando a fazer inspeção de rotina, e a orientar os seus colegas de trabalho quando estiverem sujeitos a riscos de acidentes a se prevenir, os cipeiros contam ainda com o material da CIPA que possui um conteúdo vasto para o funcionamento da mesma.

A CIPA terá por atribuição:

 Identificar os riscos do processo, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores com assessoria do SESMT;

 Elaborar um plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalhador;

 Participar da implementação, e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como a avaliação das prioridades da ação nos locais de trabalho;

 Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

• Realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;

• Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;

• Participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionado à segurança e saúde dos trabalhadores;

• Requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

• Colaborar no desenvolvimento e implementações, do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

• Divulgar e promover o cumprimento das normas regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;

• Participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

• Requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;

• Requisitar à empresa as cópias das CAT. emitidas;

• Promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver a semana interna de prevenção de acidentes do trabalho – SIPAT;

• Participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de campanhas e prevenção da AIDS.

Uma das principais atribuições das CIPAS é promover anualmente a Semana Interna de Prevenção de Acidentes SIPAT

SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (SIPAT).

A maioria das empresas opta pela realização das SIPATs no segundo semestre pelo fato de se possuir um maior número de informações sobre as condições de segurança, como por exemplos as estatísticas de acidentes do ano anterior. Pelo menos 30 dias antes da realização da Semana, uma comissão deve ser criada para elaborar a programação a ser desenvolvida.

Simulações, competições esportivas e peças de teatro são algumas das práticas que vem sendo utilizadas nas empresas para realizar SIPATs criativas e realmente participativas.

INSPEÇÕES DE SEGURANÇA

Observação do ambiente de trabalho objetivando identificar situações com potencial de causar incidente (lesões, danos materiais, perda de tempo, etc.). Trabalhando assim com condições inseguras.

As inspeções de segurança têm por objetivo localizar e identificar os riscos e a partir disso, estudar e propor medidas corretivas. São feitas pelo setor de segurança da empresa através de rondas, elaboradas pelos técnicos de segurança da área.

Essas rondas são executadas em tempo determinado e sem uma rota pré-definida.

Na Queiroz Galvão Obra Canal do Sertão, são realizadas inspeções: Gerais, Parciais, de Rotina, Periódicas, Oficiais e especiais.

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (P P R A)

Conforme NR-9, portaria nº. 3.214/78, do capítulo V da CLT. Em que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implantação, por parte de todos os empregados e instituições que admitam trabalhadores como empregados, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, visa a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequentemente o controle de ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

OBJETIVO DA IMPLANTAÇÃO DO PPRA NA QUEIROZ GALVÃO

OBJETIVO GERAL:

Objetivando cumprir diretrizes, preservando a integridade física dos empregados, sua segurança no local de trabalho e no local dos riscos profissionais, a empresa Queiroz Galvão, iniciou a implantação do PPRA, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais com a elaboração do seu documento base.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

 Preservar a saúde e a integridade dos funcionários, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.

 Fazer com que sua abrangência e profundidade sejam adequadas as características dos riscos e necessidade de controle.

 Desenvolver ações de segurança, ações preventivas e ações corretivas no desempenho dos processos produtivos, proporcionando o bem estar e maior conforto nos locais de trabalho.

 Indicar especificamente os equipamentos de segurança, EPI´s / EPC´s, verificando sua qualidade, orientando quanto à necessidade de utilização, quanto a guarda e a conservação.

 Proporcionar aos empregados, programas de treinamentos, no que concerne a segurança do trabalho, seguindo sempre as Normas e os procedimentos da empresa, minimizando assim o número de acidentes, a incidência de doenças ocupacionais e o índice de absenteísmo.

MAPEAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

O mapa de riscos é a representação gráfica dos riscos de acidentes nos diversos locais de trabalho, inerentes ou não ao processo produtivo, de fácil visualização e afixada em locais acessíveis no ambiente de trabalho, para informação e orientação de todos os que ali atuam e de outros que eventualmente transitem pelo local, quanto as principais, áreas de risco.

No mapa de riscos, círculos de cores e tamanhos diferentes mostram os locais e os fatores que podem gerar situações de perigo pela presença de agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.

O Mapa de riscos é elaborado segundo a Portaria nº 25, pela CIPA, ouvidos os trabalhadores envolvidos no processo produtivo e com a orientação do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho SESMT da empresa, quando houver.

É considerada indispensável, portanto, a participação das pessoas expostas ao risco no dia-a-dia.

O Mapeamento ajuda a criar uma atitude mais cautelosa por parte dos trabalhadores diante dos perigos identificados e graficamente sinalizados. Desse modo, contribui para a eliminação ou controle dos riscos detectados.

Para o empresário, as informações mapeadas são de grande interesse com vista à manutenção e ao aumento da competitividade, prejudicada pela descontinuidade da produção interrompida por acidentes, Também permite a identificação de pontos vulneráveis na sua planta.

Primeira medida não paternalista na área, o mapa de risco é um modelo participativo e pode ser um aliado de empresários e empregados para evitar acidentes, encontrar soluções práticas para eliminar ou controlar riscos e melhorar o ambiente e as condições de trabalho e a produtividade, com isso ganha os trabalhadores, com a proteção da vida, da saúde e da capacidade profissional.

Ganham as empresas, com a redução de perdas por horas paradas, danos em equipamentos e desperdícios de matérias primas.

Ganha o País, com a redução dos vultosos gastos do sistema previdenciário no pagamento de pensões e com o aumento da produtividade geral da economia.

O mapeamento deve ser feito anualmente, toda a vez que se renova a CIPA.

Com essa reciclagem cada vez mais os trabalhadores aprendem a identificar e a registrar graficamente os focos de acidentes nas empresas, contribuindo para eliminá-los ou controlá-los.

O Mapa de Riscos tem como objetivos: a) reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho na empresa, b) possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informações entre os trabalhadores, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção.

GRUPO I:

VERDE GRUPO II:

VERMELHO GRUPO III:

MARROM GRUPO IV:

AMARELO GRUPO V:

AZUL

Riscos Físicos Riscos Químicos Riscos Biológicos Riscos Ergonômicos Riscos de Acidentes

Ruído Poeiras Vírus Esforço Físico Intenso Arranjo físico inadequado

Vibrações

Fumos

Bactérias Levantamento e transporte manual de peso Máquinas e equipamentos sem proteção

Radiações ionizantes Névoas Protozoários Exigência de postura inadequada Ferramentas inadequadas ou defeituosas

Radiações não ionizantes Neblinas Fungos Controle rígido de produtividade Iluminação inadequada

Frio Gases Parasitas Imposição de ritmos excessivos Eletricidade

Calor Vapores Bacilos Trabalho em turno e noturno Probabilidade de incêndio ou explosão

Pressões anormais Substâncias, compostos ou produtos químicos em geral Jornada de Trabalho prolongada Armazenamento

inadequado

Umidade Monotonia e repetitividade Animais peçonhentos

Outras situações causadoras de stress físico e/ou psíquico Outras situações de risco que poderão contribuir para a ocorrência de acidentes

Anexo Mapa de risco do posto de combustível

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)

Tenho por base a Legislação vigente, este Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO tem os seguintes objetivos:

• Permitir o controle preventivo dos riscos à saúde, inerentes ou não a atividade profissional, através de avaliações periódicas e sistematizadas;

• Diagnosticar precocemente os agravos à saúde dos trabalhadores, ocupacionais ou não durante a realização dos exames ocupacionais, permitindo a efetivação de condutas de controle de seus efeitos e evolução;

• Possibilitar a disseminação de informação, orientando quanto aos riscos e práticas de prevenção;

Buscar a melhor relação Homem x Trabalho

EXAMES PERIÓDICOS

O controle de exames periódicos será feito baseado no PCMSO com o acompanhamento do médico coordenador que emitirá ou indicará um médico do trabalho para examinar e emitir o ASO. Deverá ser enviada a Queiroz Galvão, anexo aos envelopes lacrados dos exames. Que têm a finalidade de assegurar a saúde dos empregados e identificar situações de doenças.

NOTA: Todos os trabalhadores devem ter o controle de sua saúde de acordo com os riscos a que estão expostos. Além de ser uma exigência legal prevista no artigo 168 da CLT, está respaldada na Convenção 161 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, respeitando princípios éticos, morais e técnicos.

ORDENS DE SERVIÇO

São elaboradas para cada função existente na empresa, a fim de certificar que todo empregado tem plenos conhecimentos da sua função, riscos, medidas de controle, EPI´s a serem usados e Legislação quanto ao não cumprimento da referida Ordem de Serviço.

SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA E DA SAÚDE DO TRABALHO - SGSST

Ordem de Serviço - OS

Função: Pedreiro - CBO: 7152-10 Identificação FOLHA

OS – 54/12 2/1

1. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

Organizam e preparam o local de trabalho na obra; constroem fundações, estruturas de alvenaria e de concreto.

Aplicam revestimentos e contra pisos.

2. RECOMENDAÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA:

Por ser a Construção Civil uma Indústria atípica que, por suas características peculiares, propicia diariamente, a todos envolvidos no processo, novas

situações de trabalho, recomenda-se o atendimento dos itens contidos na NR18, principalmente:

Obedecer e respeitar as sinalizações e indicações de segurança contidas na obra;

Não transitar pela obra sem capacete e calçado apropriado;

Utilizar os Equipamentos de Proteção Individual apenas para a finalidade a que se destinam, mantendo-os sob sua guarda e conservação;

Observar atentamente o meio ambiente do trabalho ao circular na obra, e solicitar as correções necessárias, junto às pessoas competentes,

das condições inseguras encontradas, imediatamente;

Utilizar ferramentas manuais, adequadamente, mantendo-as em boas condições para emprego;

Ligar máquinas e equipamentos apenas por intermédio de conjunto plugue-tomada;

Não ultrapassar seus limites físicos, ou seja, se não está habilitado para desempenhar qualquer atividade, não a faça.

Todo e qualquer acidente / incidente, o funcionário deve comunicar o fato de imediato ao setor de SEGURANÇA DO TRABALHO

para que sejam tomadas as providências.

3. RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS DE SEGURANÇA

Usar cinto de segurança tipo paraquedista em trabalhos com altura igual ou superior a 2,00m;

Atenção ao trabalho, postura adequada;

4. EPI

Botas, capacete, luvas, óculos, mascara descartável, protetor auricular, cinto paraquedista em altura igual ou superior a 2,00m;

5. PENALIDADES

Cabe aos empregados observarem as Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e as instruções contidas nas Ordens de

Serviço, conforme Artigo 158, Inciso I, do Capítulo V da CLT.

O não cumprimento ao disposto nesta Ordem de Serviço, sujeita o trabalhador às penalidades da lei, que vão desde advertência,

suspensão até demissão por justa causa.

6. DECLARAÇÃO

Declaro ter tomado conhecimento das orientações contidas nesta Ordem de Serviço, ter sido treinado para o uso adequado dos

EPI e que, durante a execução das minhas atividades, atenderei às mesmas.

Povoado dos Coelhos-AL, 22 de Agosto de 2012.

Nome: Nº matrícula ou CTPS:

Assinatura: Obra: CANAL DO SERTÃO – AL

_____________________________ _____________________________ Engenheiro Seg. Trabalho/CREA Engenheiro Residente/CREA

DIÁLOGO DIÁRIO DE GESTÃO INTEGRADA (DDGI)

OBJETIVO

Desenvolver e implementar uma sistemática de comunicação que desperte em todos a visão prevencionista em todos os níveis, com o objetivo de prevenir e evitar acidentes de trabalho. Estimulando os funcionários a expressarem livremente suas preocupações e recomendações, para aumentar o desempenho do QMSS – Qualidade, Meio Ambiente, Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional.

CAMPO DE APLICAÇÃO

Todas as áreas da Construtora Queiroz Galvão/ Obra Canal do Sertão

RESPONSABILIDADE

Os Líderes de uma turma devem garantir seu DDGI diariamente e encaminhar a segurança do trabalho para registro.

Os Técnicos de Segurança do Trabalho são responsáveis por gerenciar o desenvolvimento do DDGI, receber os mesmos e registrar em pasta própria. Participando pelo menos de um DDGI por semana em cada área. Como também treinar os cipeiros, gerentes, supervisores, mestres de obras e encarregados para que os mesmos repassem as informações aos colaboradores.

Os funcionários devem participar de todos os DDGI para garantir sua integridade física e saúde no ambiente de trabalho. Cumprindo todos os procedimentos de segurança do trabalho.

DEFINIÇÕES

DDGI (Diálogo Diário de Gestão Integrada) Reunião de curta duração, não tomando mais que 30 minutos, a qual serve para abordar, discutir e explicar temas relativos à Segurança na área da construção civil.

Colaborador: Funcionários, terceiros, temporários e estagiários que atuam na Área da Empresa.

QMSS – Qualidade, Meio Ambiente, Segurança do trabalho, Saúde Ocupacional.

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO

FREQUÊNCIA: Diariamente nas frentes de serviços. É composto pelos supervisores, gerentes, mestres de obras e encarregados. Os quais têm a obrigação da divulgação do DDGI e envolvimento da participação de todos os colaboradores em suas devidas áreas.

O SESMT. Sugere que o DDGI seja realizado no início de cada turno de trabalho.

A CIPA deve-se interagir na sistemática de DDGI.

Exemplo:

DDGI.

É um acontecimento indesejável tanto para a Empresa como para o colaborador. Um acidente de trabalho pode trazer uma série de transtornos para o acidentado e muito sofrimento para seus familiares.

Normalmente as consequências do acidente afetam:

1 - O colaborador e seus familiares:

O colaborador acidentado poderá morrer, na maioria das vezes deixando sua família desamparada, o que trará mudanças radicais na vida de seus familiares. Pode ficar mutilado, sentir dores, etc... Consequentemente sua família sofrerá também.

2- O empregador:

Perde certa mão-de-obra que em muitos casos é de difícil substituição;

Perde tempo com a possível paralisação de tarefas ou máquinas;

Terá comprometimento com o ritmo de produção;

Receberá imagem negativa junto à sociedade e aos Órgãos Governamentais.

Lembre-se: o acidente é comprovadamente um péssimo negócio para o colaborador, para sua família e também para a empresa, portanto, devemos evitá-los.

Procedimentos eficientes para evitar acidentes: seguir as normas de segurança existente, usar EPI´S adequados quando necessário, conscientizar que “eu sou o principal responsável por minha integridade física”, se auto-policiar com o objetivo de não praticar atos inseguros e procurar sempre sanar, o mais rápido possível, condições inseguras que possam existir em sua área de trabalho.

ACIDENTE DE TRABALHO

A Construtora Queiroz Galvão/ Obra Canal do Sertão, possui o controle de todos os acidentes ocorridos durante o ano, um painel que fica com a numeração do máximo de dias sem acidente e há quantos dias sem acidentes, o responsável pelo controle é a Segurança do Trabalho.

Todo e qualquer acidente ocorrido, será realizada investigação, conforme previsto nas Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho.

O documento a ser preenchido (anexo) Relatório Causas de Acidentes, Ficha de Análise de Acidentes.

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

RELATÓRIO DE CAUSAS

1 – (RELATO DO ACIDENTE)

2 – (CAUSAS LEVANTADAS DURANTE O BRAINSTORING)

3 – (CONCLUSÃO)

4- (PARTICIPANTES DO BRAINSTORMING)

Após o acidente devem-se reunir os colaboradores do setor envolvido, o supervisor e o encarregado e se possível o acidentado, comunicar e explicar a todos o fato ocorrido e fazer juntamente com eles um BRAINSTORMING (Tempestade de Ideias) do fato levantando-se todas as possíveis causas que gerou o acidente é muito importante não desprezar nenhuma causa levantada por menor que seja. Depois de levantar e anotar as possíveis causas.

ORGANOGRAMA EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO

EXTINTORES

Extintor de incêndio é um equipamento de segurança de formato cilíndrico. São os vasilhames fabricados com dispositivos que possibilita a aplicação do agente extintor sobre os focos de incêndio. Normalmente, os aparelhos extintores recebem o nome do agente extintor que contêm. Os aparelhos extintores destinam-se ao combate imediato de pequenos focos de incêndio, pois acondicionam pequenos volumes de agentes extintores para manterem a condição de fácil transporte. São de utilidade, pois podem combater a maioria dos incêndios, cujos princípios são pequenos focos, desde que manejados adequadamente e no momento certo.

O extintor pode ser fabricado em chapas de aço, alumínio ou inoxidável, em diversos modelos, sendo portáteis (instalados em veículos, edifícios, comércio e indústria) ou modelos sobre rodas que facilitam a locomoção (normalmente instalados em comércio e indústria).

O êxito no emprego dos extintores depende dos seguintes fatores:

a) De uma distribuição adequada destes extintores pela área a ser protegida;

b) De manutenção adequada e eficiente;

c) De pessoa habilitada a manejar aparelhos na extinção de incêndio.

Os extintores podem ser portáteis ou sobre rodas. Só devem ser utilizados extintores de incêndio que obedeçam as normas brasileiras ou regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro). Cada extintor deve ser inspecionado, visualmente, a cada mês, examinando-se o aspecto externo, lacres, manômetros quando for do pressurizado e verificando-se se o bico e as válvulas de alivio não estão entupidos.

Deve possui uma etiqueta de identificação presa ao corpo, com a data em que foi carregado, data para recarga e número de identificação. Esta etiqueta deve ser protegida, a fim de evitar que seus dados se danifiquem. Os cilindros dos extintores de pressão injetada devem ser pesados semestralmente. Se a perda de peso for além de 10% do peso original, deverá ser providenciada a recarga.

ANEXO CONTROLE DE EXTINTORES MENSAL

ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO

ETIQUETA DE REVISÃO DE EXTINTOR ETIQUETA DE REVISÃO DE EXTINTOR

OBRA CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO OBRA CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO

LOCAL: LOCAL:

TIPO DO EXTINTOR: TIPO DO EXTINTOR:

Nº EXTINTOR: Nº EXTINTOR:

CAPACIDADE: CAPACIDADE:

MARCA: MARCA:

RECARREGADO: RECARREGADO:

TESTADO: TESTADO:

PRÓXIMO TESTE: PRÓXIMO TESTE:

REVISÃO REVISÃO

INSPEÇÃO ASS. INSPEÇÃO ASS. INSPEÇÃO ASS. INSPEÇÃO ASS.

ETIQUETA DE REVISÃO DE EXTINTOR ETIQUETA DE REVISÃO DE EXTINTOR

OBRA CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO OBRA CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO

LOCAL: LOCAL:

TIPO DO EXTINTOR: TIPO DO EXTINTOR:

Nº EXTINTOR: Nº EXTINTOR:

CAPACIDADE: CAPACIDADE:

MARCA: MARCA:

RECARREGADO: RECARREGADO:

TESTADO: TESTADO:

PRÓXIMO TESTE: PRÓXIMO TESTE:

REVISÃO REVISÃO

INSPEÇÃO ASS. INSPEÇÃO ASS. INSPEÇÃO ASS. INSPEÇÃO ASS.

FICHA DE CONTROLE DE EXTINTORES

Marca:

Tipo:

Extintor N. °:

Ativo Fixo:

Local:

ABNT N. °:

HISTÓRICO CÓDIGO E REPAROS

DATA RECEBIDO INSPECIONADO POR REPARADO INSTRUÇÃO INCÊNDIO

1- Substituição de Gatilho

2 - Substituição de Difusor

3 - Mangote

4 - Válvula de Segurança

5 - Válvula Completa

6 - Válvula Cilindro Adicional

7 – Pintura

8 - Manômetro

9 - Teste Hidrostático

10 - Recarregado

11 - Usado em Incêndio

12 - Usado em Instrução

13 - Diversos

14 - Pesagem

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)

O que é e para quer serve o PPP?

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que reúne dados sobre a história do trabalhador, citando, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, de todo o período. Basicamente, o PPP serve para fins de requerimento de aposentadoria especial por parte do trabalhador e, para que a empresa.

O PPP é obrigatório?

De acordo com a Instrução Normativa 99 do INSS, de 05 de dezembro de 2003, desde 1° de janeiro de 2004, todo empregador está obrigado a elaborar o PPP de cada funcionário, que se exponha a riscos físicos (ex.: ruído, calor, eletricidade, etc.), químicos (ex.: substâncias químicas, etc.) e biológicos (micro-organismos em geral), independentemente se há ou não o uso de equipamentos de proteção individual (EPI), ou se o funcionário é dito “permanente” ou não. Há exceções de obrigatoriedade dependendo da concentração do agente químico ou do nível de ruído. Os trabalhadores não expostos aos riscos citados, passarão a ter PPP exigido somente após a implantação do sistema atual por meio magnético, data a ser divulgada pelo INSS.

O PPP será revisto de quanto em quanto tempo?

Anualmente, juntamente com o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

Quando o PPP será emitido pela empresa?

O PPP deverá ser emitido sempre que solicitado pelo trabalhador, INSS ou autoridade competente, em via única e sem necessidade de recibo. Porém, em caso de rescisão de contrato, o PPP deverá ser emitido em duas vias (trabalhador e empresa), devendo ficar um recibo na empresa. PPP e recibo devem ser arquivados pela empresa por vinte anos.

Quem são os responsáveis pela elaboração (preenchimento) do PPP?

O PPP deve ter três responsáveis. O responsável pelas informações referentes ao trabalhador deverá ser um representante legal da empresa. O responsável pelos registros ambientais poderá ser um médico do trabalho ou um engenheiro de segurança. O responsável pela monitoração biológica será um médico do trabalho. Vale lembrar que informações falsas no PPP constituem crime pelo artigo 297 do Código Penal.

Qual a penalidade para a empresa que não cumprir a obrigatoriedade da elaboração do PPP para seus funcionários?

De acordo com o Decreto 4.862, art. 283, inciso II, o valor da multa pela infração da empresa que deixar de elaborar e manter atualizado o PPP é de R$ 991,03*.

ANEXO XV

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/INSSPRES, DE 06 DE AGOSTO DE 2010

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP

I-SEÇÃO DE DADOS ADMINISTRATIVOS

1-CNPJ do Domicílio Tributário/CEI:

2-Nome Empresarial: 3-CNAE:

4-Nome do Trabalhador 5-BR/PDH 6-NIT

7-Data do Nascimento 8-Sexo (F/M) 9-CTPS (Nº, Série e UF) 10-Data de Admissão 11-Regime Revezamento

12-CAT REGISTRADA

12.1 Data do Registro 12.2 Número da CAT 12.1 Data do Registro 12.2 Número da CAT

13-LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO

13.1 Período 13.2 CNPJ/CEI 13.3 Setor 13.4 Cargo 13.5 Função 13.6 CBO 13.7 Cód. GFIP

__/__/__ a __/__/__

__/__/__ a __/__/__

__/__/__ a __/__/__

__/__/__ a __/__/__

14–PROFISSIOGRAFIA

14.1 Período 14.2 Descrição das Atividades

__/__/__ a __/__/__

__/__/__ a __/__/__

__/__/__ a __/__/__

__/__/__ a __/__/__

II-SEÇÃO DE REGISTROS AMBIENTAIS

15-EXPOSIÇÃO A FATORES DE RISCOS

15.1 Período 15.2 Tipo 15.3 Fator de Risco 15.4 Itens./Conc 15.5 Técnica Utilizada 15.6 EPC

Eficaz (S/N) 15.7 EPI

Eficaz (S/N) 15.8 CA EPI

__/__/__ a __/__/__

__/__/__ a __/__/__

__/__/__ a __/__/__

__/__/__ a __/__/__

15.9 Atendimento aos requisitos das NR-06 e NR-09 do MTE pelos EPI informados (S/N)

Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização do trabalho, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial

Foram observadas as condições de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante, ajustada às condições de campo.

Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação-CA do MTE.

Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria.

Foi observada a higienização.

16-RESPONSÁVEL PELOS REGISTROS AMBIENTAIS

16.1 Período 16.2 NIT 16.3 Registro Conselho de Classe 16.4 Nome do Profissional Legalmente Habilitado

__/__/__ a __/__/__

__/__/__ a __/__/__

__/__/__ a __/__/__

__/__/__ a __/__/__

__/__/__ a __/__/__

III-SEÇÃO DE RESULTADOS DE MONITORAÇÃO BIOLÓGICA

17-EXAMES MÉDICOS CLÍNICOS E COMPLEMENTARES (Quadros I e II, da NR-07)

17.1 Data 17.2 Tipo 17.3 Natureza 17.4 Exame (R/S) 17.5 Indicação de Resultados

__/__/___

( ) Normal ( ) Alterado

( ) Estável

( ) Agravamento

( ) Ocupacional

( ) Não Ocupacional

__/__/___ ( ) Normal ( ) Alterado

( ) Estável

( ) Agravamento

( ) Ocupacional

( ) Não Ocupacional

__/__/___ ( ) Normal ( ) Alterado

( ) Estável

( ) Agravamento

( ) Ocupacional

( ) Não Ocupacional

__/__/___ ( ) Normal ( ) Alterado

( ) Estável

( ) Agravamento

( ) Ocupacional

( ) Não Ocupacional

18-RESPONSÁVEL PELA MONITORAÇÃO BIOLÓGICA

18.1 Período 18.2 NIT 18.3 Registro Conselho de Classe 18.4 Nome do Profissional Legalmente Habilitado

__/__/___

__/__/___

__/__/___

__/__/___

__/__/___

IV-RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES

Declaramos, para todos os fins de direito, que as informações prestadas neste documento são verídicas e foram transcritas fielmente dos registros administrativos, das demonstrações ambientais e dos programas médicos de responsabilidade da empresa. É de nosso conhecimento que a prestação de informações falsas neste documento constitui crime de falsificação de documento público, nos termos do artigo 297 do Código Penal e, também, que tais informações são de caráter privativo do trabalhador, constituindo crime, nos termos da Lei nº 9.029/95, práticas discriminatórias decorrentes de sua exigibilidade por outrem, bem como de sua divulgação para terceiros, ressalvado quando exigida pelos órgãos públicos competentes.

19-Data Emissão PPP 20-REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

____/___/___ 20.1NIT 20.2 Nome

(Carimbo)

_____________________________

(Assinatura)

OBSERVAÇÕES

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP

DADOS ADMINISTRATIVOS

1-CNPJ do Domicilio Tributário / CEI 2-Nome Empresarial 3-CNAE

4-Nome do Trabalhador 5-BR/PDH 6-NIT

7-Data de Nascimento 8-Sexo (F/M) 9-CTPS (Nº, SÉRIE e UF) 10-Data de Admissão 11-Regime de Revezamento

12-Matrícula 13-Centro de Custo 14-Função

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Declaro que, em atendimento a Instrução Normativa, n° 45/INSSPRES, de 06 de agosto de 2010 ter recebido da CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, uma via do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.

Povoado dos Coelhos - Al, 01 de Janeiro de 2012.

Assinatura do Funcionário

INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DE UM PPP

CAMPO DESCRIÇÃO INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO

SEÇÃO I SEÇÃO DE DADOS ADMINISTRATIVOS

1 CNPJ do Domicílio Tributário/CEI CNPJ relativo ao estabelecimento escolhido como domicílio tributário, nos termos do art. 127 do CTN, no formato XXXXXXXX/XXXX-XX; ou

Matrícula no Cadastro Específico do INSS (Matrícula CEI) relativa à obra realizada por Contribuinte Individual ou ao estabelecimento escolhido como domicílio tributário que não possua CNPJ, no formato XX.XXX.XXXXX/XX, ambos compostos por caracteres numéricos.

2 NOME EMPRESARIAL Até 40 (quarenta) caracteres alfanuméricos.

3 CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas da empresa, completo, com 7 (sete) caracteres numéricos, no formato XXXXXX-X, instituído pelo IBGE através da Resolução CONCLA nº 07, de 16/12/2002.

A tabela de códigos CNAE-Fiscal pode ser consultada na Internet, no site www.cnae.ibge.gov.br

4 NOME DO TRABALHADOR Até 40 (quarenta) caracteres alfabéticos.

5 BR/PDH BR – Beneficiário Reabilitado; PDH – Portador de Deficiência Habilitado; NA – Não Aplicável.

Preencher com base no art. 93, da Lei nº 8.213, de 1991, que estabelece a obrigatoriedade do preenchimento dos cargos de empresas com 100 (cem) ou mais empregados com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção:

I - até 200 empregados.....................2%;

II - de 201 a 500...............................3%;

III - de 501 a 1.000...........................4%;

IV - de 1.001 em diante. ..................5%.

6 NIT Número de Identificação do Trabalhador com 11 (onze) caracteres numéricos, no formato XXX.XXXXX.XX-X.

O NIT corresponde ao número do PIS/PASEP/CI sendo que, no caso de Contribuinte Individual (CI), pode ser utilizado o número de inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS) ou na Previdência Social.

7 DATA DO NASCIMENTO No formato DD/MM/AAAA.

8 SEXO (F/M) F – Feminino; M – Masculino.

9 CTPS (Nº, Série e UF) Número, com 7 (sete) caracteres numéricos, Série, com 5 (cinco) caracteres numéricos e UF, com 2 (dois) caracteres alfabéticos, da Carteira de Trabalho e Previdência Social.

10 DATA DE ADMISSÃO No formato DD/MM/AAAA.

11 REGIME DE REVEZAMENTO Regime de Revezamento de trabalho, para trabalhos em turnos ou escala, especificando tempo trabalhado e tempo de descanso, com até 15 (quinze) caracteres alfanuméricos.

Exemplo: 24 x 72 horas; 14 x 21 dias; 2 x 1 meses.

Se inexistente, preencher com NA – Não Aplicável.

12 CAT REGISTRADA Informações sobre as Comunicações de Acidente do Trabalho registradas pela empresa na Previdência Social, nos termos do art. 22 da Lei nº 8.213, de 1991, do art. 169 da CLT, do art. 336 do RPS, aprovado pelo Dec. nº 3.048, de 1999, do item 7.4.8, alínea “a” da NR-07 do MTE e dos itens 4.3.1 e 6.1.2 do Anexo 13-A da NR-15 do MTE, disciplinado pela Portaria MPAS nº 5.051, de 1999, que aprova o Manual de Instruções para Preenchimento da CAT.

12.1 Data do Registro No formato DD/MM/AAAA.

12.2 Número da CAT Com 13 (treze) caracteres numéricos, com formato XXXXXXXXXX-X/XX.

Os dois últimos caracteres correspondem a um número seqüencial relativo ao mesmo acidente, identificado por NIT, CNPJ e data do acidente.

13 LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO Informações sobre o histórico de lotação e atribuições do trabalhador, por período.

A alteração de qualquer um dos campos - 13.2 a 13.7 - implica, obrigatoriamente, a criação de nova linha, com discriminação do período, repetindo as informações que não foram alteradas.

13.1 Período Data de início e data de fim do período, ambas no formato DD/MM/AAAA.

No caso de trabalhador ativo, a data de fim do último período não deverá ser preenchida.

13.2 CNPJ/CEI Local onde efetivamente o trabalhador exerce suas atividades. Deverá ser informado o CNPJ do estabelecimento de lotação do trabalhador ou da empresa tomadora de serviços, no formato XXXXXXXX/XXXX-XX; ou

Matrícula CEI da obra ou do estabelecimento que não possua CNPJ, no formato XX.XXX.XXXXX/XX, ambos compostos por caracteres numéricos.

13.3 Setor Lugar administrativo na estrutura organizacional da empresa, onde o trabalhador exerce suas atividades laborais, com até 15 (quinze) caracteres alfanuméricos.

13.4 Cargo Cargo do trabalhador, constante na CTPS, se empregado ou trabalhador avulso, ou constante no Recibo de Produção e Livro de Matrícula, se cooperado, com até 30 (trinta) caracteres alfanuméricos.

13.5 Função Lugar administrativo na estrutura organizacional da empresa, onde o trabalhador tenha atribuição de comando, chefia, coordenação, supervisão ou gerência. Quando inexistente a função, preencher com NA – Não Aplicável, com até 30 (trinta) caracteres alfanuméricos.

13.6 CBO Classificação Brasileira de Ocupação vigente à época, com seis caracteres numéricos:

1 - No caso de utilização da tabela CBO relativa a 1994, utilizar a CBO completa com cinco caracteres, completando com “0” (zero) a primeira posição;

2 - No caso de utilização da tabela CBO relativa a 2002, utilizar a CBO completa com seis caracteres.

Alternativamente, pode ser utilizada a CBO, com 5 (cinco) caracteres numéricos, conforme Manual da GFIP para usuários do SEFIP, publicado por Instrução Normativa da Diretoria Colegiada do INSS:

1- No caso de utilização da tabela CBO relativa a 1994, utilizar a CBO completa com cinco caracteres;

2- No caso de utilização da tabela CBO relativa a 2002, utilizar a família do CBO com quatro caracteres, completando com “0” (zero) a primeira posição.

A tabela de CBO pode ser consultada na Internet, no site www.mtecbo.gov.br.

OBS: Após a alteração da GFIP, somente será aceita a CBO completa, com seis caracteres numéricos, conforme a nova tabela CBO relativa a 2002.

13.7 Código Ocorrência da GFIP Código Ocorrência da GFIP para o trabalhador, com dois caracteres numéricos, conforme Manual da GFIP para usuários do SEFIP, publicado por Instrução Normativa da Diretoria Colegiada do INSS.

14 PROFISSIOGRAFIA Informações sobre a profissiografia do trabalhador, por período.

A alteração do campo 14.2 implica, obrigatoriamente, a criação de nova linha, com discriminação do período.

14.1 Período Data de início e data de fim do período, ambas no formato DD/MM/AAAA. No caso de trabalhador ativo, a data de fim do último período não deverá ser preenchida.

14.2 Descrição das Atividades Descrição das atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador, por força do poder de comando a que se submete, com até 400 (quatrocentos) caracteres alfanuméricos.

As atividades deverão ser descritas com exatidão, e de forma sucinta, com a utilização de verbos no infinitivo impessoal.

SEÇÃO II SEÇÃO DE REGISTROS AMBIENTAIS

15 EXPOSIÇÃO A FATORES DE RISCOS Informações sobre a exposição do trabalhador a fatores de riscos ambientais, por período, ainda que estejam neutralizados, atenuados ou exista proteção eficaz.

Facultativamente, também poderão ser indicados os fatores de riscos ergonômicos e mecânicos.

A alteração de qualquer um dos campos - 15.2 a 15.8 - implica, obrigatoriamente, a criação de nova linha, com discriminação do período, repetindo as informações que não foram alteradas.

OBS.: Após a implantação da migração dos dados do PPP em meio magnético pela Previdência Social, as informações relativas aos fatores de riscos ergonômicos e mecânicos passarão a ser obrigatórias.

15.1 Período Data de início e data de fim do período, ambas no formato DD/MM/AAAA. No caso de trabalhador ativo, a data de fim do último período não deverá ser preenchida.

15.2 Tipo F – Físico; Q – Químico; B – Biológico; E – Ergonômico/Psicossocial, M – Mecânico/de Acidente, conforme classificação adotada pelo Ministério da Saúde, em “Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde”, de 2001.

A indicação do Tipo “E” e “M” é facultativa.

O que determina a associação de agentes é a superposição de períodos com fatores de risco diferentes.

15.3 Fator de Risco Descrição do fator de risco, com até 40 (quarenta) caracteres alfanuméricos.

Em se tratando do Tipo “Q”, deverá ser informado o nome da substância ativa, não sendo aceitas citações de nomes comerciais.

15.4 Intensidade / Concentração Intensidade ou Concentração, dependendo do tipo de agente, com até 15 (quinze) caracteres alfanuméricos.

Caso o fator de risco não seja passível de mensuração, preencher com NA – Não Aplicável.

15.5 Técnica Utilizada Técnica utilizada para apuração do item 15.4, com até 40 (quarenta) caracteres alfanuméricos.

Caso o fator de risco não seja passível de mensuração, preencher com NA – Não Aplicável.

15.6 EPC Eficaz (S/N) S – Sim; N – Não, considerando se houve ou não a eliminação ou a neutralização, com base no informado nos itens 15.2 a 15.5, assegurada as condições de funcionamento do EPC ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante e respectivo plano de manutenção.

15.7 EPI Eficaz (S/N) S – Sim; N – Não, considerando se houve ou não a atenuação, com base no informado nos itens 15.2 a 15.5.

15.8 C.A. EPI Número do Certificado de Aprovação do MTE para o Equipamento de Proteção Individual referido no campo 154.7, com 5 (cinco) caracteres numéricos.

Caso não seja utilizado EPI, preencher com NA – Não Aplicável.

15.9 ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DAS NR-06 E NR-09 DO MTE PELOS EPI INFORMADOS Observação do disposto na NR-06 do MTE, assegurada a observância:

1- da hierarquia estabelecida no item 9.3.5.4 da NR-09 do MTE (medidas de proteção coletiva, medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho e utilização de EPI, nesta ordem, admitindo-se a utilização de EPI somente em situações de inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade à implementação do EPC, ou ainda em caráter complementar ou emergencial);

2- das condições de funcionamento do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante ajustada às condições de campo;

3- do prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação do MTE;

4- da periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, devendo esta ser comprovada mediante recibo; e

5- dos meios de higienização.

16 RESPONSÁVEL PELOS REGISTROS AMBIENTAIS Informações sobre os responsáveis pelos registros ambientais, por período.

16.1 Período Data de início e data de fim do período, ambas no formato DD/MM/AAAA. No caso de trabalhador ativo sem alteração do responsável, a data de fim do último período não deverá ser preenchida.

16.2 NIT Número de Identificação do Trabalhador com 11 (onze) caracteres numéricos, no formato XXX.XXXXX.XX-X.

O NIT corresponde ao número do PIS/PASEP/CI sendo que, no caso de Contribuinte Individual (CI), pode ser utilizado o número de inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS) ou na Previdência Social.

16.3 Registro Conselho de Classe Número do registro profissional no Conselho de Classe, com 9 (nove) caracteres alfanuméricos, no formato XXXXXX-X/XX ou XXXXXXX/XX.

A parte “-X” corresponde à D – Definitivo ou P – Provisório.

A parte “/XX” deve ser preenchida com a UF, com 2 (dois) caracteres alfabéticos.

A parte numérica deverá ser completada com zeros à esquerda.

16.4 Nome do Profissional Legalmente Habilitado Até 40 (quarenta) caracteres alfabéticos.

SEÇÃO III SEÇÃO DE RESULTADOS DE MONITORAÇÃO BIOLÓGICA

17 EXAMES MÉDICOS CLÍNICOS E COMPLEMENTARES Informações sobre os exames médicos obrigatórios, clínicos e complementares, realizados para o trabalhador, constantes nos Quadros I e II, da NR-07 do MTE.

17.1 Data No formato DD/MM/AAAA.

17.2 Tipo A – Admissional; P – Periódico; R