Trabalho Completo TCC ECONOMIA

TCC ECONOMIA

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Categoria: Outras

Enviado por: ldrafa 24 maio 2013

Palavras: 1974 | Páginas: 8

ante da multiplicidade de interesses e relações que se estabeleceram a partir do final da segunda guerra mundial, foram criadas diversas organizações internacionais com o objetivo de harmonizar interesses comuns entre os Estados que participam de uma mesma entidade. As Organizações Internacionais são entidades detentoras de personalidade jurídica de Direito Internacional, sendo que existem mais de 500 Organizações Internacionais, cada uma com seu respectivo programa e objeto de ação e finalidade.

Qualquer organismo internacional está sujeito a influências diversas dos Estados membros, proporcionais ao poder econômico e político de cada um.Nesse aspecto, é perfeitamente compreensível o motivo pelo qual os EUA, por exemplo, ocupam o lugar de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, órgão que toma as decisões mais importantes da organização. O problema que daí surge se refere às inevitáveis distorções, uma vez que interesses particulares tendem a se sobrepor aos interesses gerais mediante o uso do poder político.Considerando que os países mais prósperos não desejam perder sua hegemonia, pode-se inferir que também não têm interesses no desenvolvimento dos demais.

Constata-se a existência de duas vontades distintas e por vezes opostas: uma que visa o bem comum, oriunda da Organização, e outra que conjuga somente os interesses individuais de cada componente. Quando conflitantes, o Estado contrariado, politicamente mais forte, impõe um boicote à norma editada pela organização, conduta levada a efeito essencialmente quando não há mecanismos capazes de lhe impor uma sanção.

Portanto, embora não se questione que as organizações sejam de grande importância para aproximar desiguais, sendo esta, em última análise, sua mais nobre função, é imprescindível que elas se reformulem e lancem mão de novas alternativas para não permanecerem eternamente sob essa situação paradoxal.

5.1 A ONU (Organização das Nações Unidas)

Foi fundada a partir do encontro intitulado Conferência de São Francisco, realizado entre os dias 25 e 26 de abril de 1945, com a finalidade debater acerca da substituição da Liga das Nações por um organismo mais completo e contar com a participação de todos Estados independentes. Criada pelos vencedores da Segunda Guerra Mundial, tem como objetivo geral “manter a paz e a segurança internacionais”. A Carta de São Francisco proíbe o uso unilateral da força, prevendo contudo sua utilização individual ou coletiva destinada ao interesse comum da organização.

Os principais objetivos da ONU são:

• Manter a paz internacional.

• Garantir os Direitos Humanos.

• Promover o desenvolvimento socioeconômico das nações.

• Incentivar a autonomia das etnias dependentes.

• Tornar mais fortes os laços entre os países soberanos.

Há dois níveis básicos de decisões dentro da ONU: a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança. A primeira conta com a participação de todos os membros, uma decisão é tomada com o aval da maioria, em pelo menos dois terços. O segundo é constituído por quinze membros, desses, cinco possuem atuação interrupta e dez tem participação rotativa. Os membros permanentes detêm o poder de veto, são eles: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China.

Com a fundação da ONU, foram criados, conjuntamente, organismos internacionais especializados. Dentre os principais estão: FMI (Fundo Monetário Internacional), BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento), GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), OIT (Organização Internacional do Trabalho), FAO (Organização de Alimentação e Agricultura) e UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

A ONU promoveu, no ano 2000, a Cúpula do Milênio, obtendo a participação dos líderes de praticamente todos os países do mundo, nesse evento foi instituída uma declaração, onde estão estipulados alvos com previsão de serem cumpridos até 2020. Entre as metas está a de promover melhorias na qualidade de vida de pelo menos 1,2 bilhão de pessoas que sobrevivem com uma renda inferior a um dólar por dia.

5.2 FMI (Fundo Monetário Internacional)

O FMI é um organismo com sede na cidade norte-americana de Washington. Criado ao mesmo tempo que o Banco Mundial pelos acordos de Bretton Woods em 1944, ambas as organizações tinham o objetivo de conceder empréstimo de recursos financeiros aos países membros. Os recursos, porém, são concedidos sob diferentes critérios em face de cada uma das organizações. O FMI presta auxílio visando reduzir desequilíbrios na balança de pagamentos do tomador, propiciando assim maior estabilidade ao sistema monetário. Originalmente seu objetivo é estabelecer a cooperação econômica em escala global visando garantir a estabilidade financeira, favorecer as relações comerciais internacionais, implantar medidas para geração de emprego e desenvolvimento sustentável e buscar formas de reduzir a pobreza.

Mas ao longo dos anos, as instituições e as regras de relacionamento internacional criadas em Bretton Woods mudaram profundamente, ao ponto de se tornarem certamente irreconhecíveis aos olhos dos participantes originais. Tanto o Fundo Monetário Internacional quanto o Banco Mundial, estão longe de receberem a aprovação mundial que se esperaria se as intenções da conferência tivessem sido concretizadas. A contínua instabilidade monetária internacional ainda hoje é causa de preocupação constante. O FMI deixou de ter utilidade para países desenvolvidos e sua atuação em países em desenvolvimento é objeto de crítica cerrada, tanto à esquerda como à direita do espectro político. O mesmo acontece, em muito menor grau, contudo, com o Banco Mundial.

De acordo com a proposta original da criação do FMI, cada país possui uma cota de participação no fundo, estabelecida preliminarmente, sendo que os países desenvolvidos tem as maiores cotas, e assim são eles que gerenciam o organismo. Mais recentemente, sobretudo entre os anos 1970 e 2000, o FMI tornou-se uma espécie de pronto-socorro na concessão de empréstimos aos países com problemas financeiros. A contrapartida é o cumprimento das metas estipuladas pelo organismo, a maior parte voltada a ajustes orçamentários, cortes nos gastos públicos, monitoramento da taxa cambial e diminuição salarial. Quando o FMI é acionado por um país em crise, agentes são enviados para analisar a situação financeira e, a partir daí, direcionar as medidas que poderão contribuir para a resolução dos problemas. O principal objetivo desses agentes é evitar que tais problemas se alastrem e tomem proporções maiores, que possam se alastrar e contaminar a economia e os fluxos do mercado financeiro internacional.

5.3 O Banco Mundial

O Banco Mundial (World Bank) ou BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento) é uma agência das Nações Unidas criada em 1° de julho de 1944 com sede em Washington. Originalmente, foi criado com a finalidade de ajudar os países que foram destruídos na Segunda Guerra Mundial. Financia projetos de retorno a médio e longo prazo, tal como refere a própria denominação original da organização(reconstrução e desenvolvimento), diferenciando-se assim do FMI.

Hoje, aproximadamente 150 países membros participam na composição do capital do banco. O valor de cota e o direito de voto são determinados a partir do nível de participação no mercado mundial. O principal acionista é os Estados Unidos, fato que lhe concede o poder de veto em todas as decisões. O Banco Mundial fornece financiamentos para governos, que devem ser destinados, essencialmente, para infraestura de transporte, geração de energia, saneamento, além de contribuir em medidas de desenvolvimento econômico e social. Além de governos, empresas de grande porte podem adquirir empréstimos, porém, é necessário apresentar a viabilidade da implantação de projetos, além disso, o país de origem da empresa deve garantir o pagamento dos recursos.

5.4 A OMC- Organização Mundial do Comércio

A partir do crescimento de transações comercias em nível mundial e do intenso processo de globalização de capitais, mercadorias e da própria produção, que são itens ligados diretamente à dependência dos países, surge a necessidade da criação de organismos internacionais e órgãos financeiros que possam regular as disparidades econômicas e comerciais existentes no mundo. Apesar de todos os mecanismos e acordos, é próprio do sistema capitalista que os países desenvolvidos levem vantagens competitivas. Diante dessa situação torna-se relevante a implantação de uma organização que avalie as relações comerciais e que possa zelar pelo interesse de países que sofrem pressões e que se sintam prejudicados. É nesse contexto que vem a atuar a OMC, criada em 1995, ao final da Rodada Uruguai, em 1994, sendo formalizada pelo Acordo de Marrakesch. Foi a primeira organização internacional pós-Guerra Fria, de vocação universal. Sediada na cidade de Genebra, Suíça, tem com o objetivo principal estabelecer regras e normas de entendimento entre os países e instituições internacionais que atuam no campo econômico.

Antes da instauração da OMC existia o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) que foi implantado a partir de 1947 para estabelecer o livre comércio dentro da situação do pós-guerra. Esse acordo comercial se caracterizava pela multilateralidade e pelo dinamismo em função de impulsionar a liberalização comercial. Então, as disparidades econômicas entre as nações não era um tema relevante e, dessa forma, os critérios para o estabelecimento de tributos e texas de exportação e importação eram equivalentes, desfavorecendo as economias mais fracas. No contexto da economia globalizada, na qual a abertura comercial é fator fundamental, a OMC ainda encontra dificuldades relacionadas ao protecionismo, especialmente em relação aos países desenvolvidos que insistem em que as barreiras alfandegárias sejam retiradas somente para entrada de seus produtos em outros territórios, sem a necessária reciprocidade.Uma das funções da organização é atuar como mediador, no momento em que países entram em conflitos comerciais derivados de medidas protecionistas de um dos lados. Um exemplo claro desse processo aconteceu em 2001, quando a empresa canadense Bombardier acionou a OMC por se sentir prejudicada, pois segundo ela, a empresa brasileira Embraer estaria sendo custeada ou subsidiada pelo governo brasileiro, de forma que esse procedimento vai contra as regras implantadas na organização. Nesse exemplo, a OMC não aceitou o pedido da empresa canadense, ou seja, indeferiu o pedido.

Questões resolvidas

1.Na década de 1980 o FMI transformou-se na polícia financeira dos países endividados, devidamente submetidos à influência dos interesses dos credores. De acordo com a força política e a capacidade de intervenção militar, o sistema internacional contemporâneo pode ser definido como

a) assimétrico, graças à presença das tropas de paz das Nações Unidas nos conflitos internacionais.

b) assimétrico, devido à existência de uma superpotência, os Estados Unidos, que atua segundo seus interesses estratégicos.

c) simétrico, baseado na correlação de forças entre países árabes e a OTAN, que perdeu poder depois da Guerra no Golfo.

d) assimétrico, por causa da situação da Rússia, que ainda detém milhares de ogivas nucleares dispersas pela Europa.

e) simétrico, dado o equilíbrio das forças militares da União Européia e dos Estados Unidos.

Resposta correta: b)

Comentário: A partir da segunda metade da década de 1980 com o desmantelamento da União Soviética, consolida-se o papel dos EUA como única potência econômica mundial. Apesar da inegável força militar dos países da Europa Oriental e Asia (China), a sustentação do sistema econômico global passa a depender das iniciativas e interesses dos Estados Unidos e seus aliados na proposta de um sistema econômico global fundamentado nas propostas neo-liberais garantidas pela supremacia militar. É a retomada da velha postura Norte Americana, declarada ainda em 1901 pelo então presidente Theodore Roosevelt a respeito do papel dos Estados Unidos e sua diplomacia:"fale com suavidade, mas tenha à mão um grande porrete".

2. A criação do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) em 1947 visava estabelecer as diretrizes para o livre comércio dentro da situação do pós-guerra. Esse acordo comercial se caracterizava pela multilateralidade e pelo dinamismo em função de impulsionar a liberalização comercial. Neste sentido pode-se afirmar que

I) as disparidades econômicas entre as nações estavam plenamente consideradas pelo organismo, resultando no pleno desenvolvimento dos países da América Latina no período pós guerra

II) o contexto econômico mundial era propício para o reatamento de relações comerciais com os países da Europa Oriental

III) os critérios utilizados para o estabelecimento de tributos e taxas de exportação e importação desfavoreciam as economias mais fracas

Resposta: apenas a afirmação III está correta

Comentário:

Na economia do pós-guerra, era imperscindível garantir o livre comércio como forma de consolidaçnao de novos mercados e manutenção do ritmo de produção econômica atingido pelos países desenvolvidos, sobretudo os Estados Unidos. Os acordos de Bretton Woods apontaram nesse sentido, deixando em segundo plano os interesses dos países menos desenvolvidos.