Trabalho Completo TEORIA DE BOBBIO

TEORIA DE BOBBIO

Imprimir Trabalho!
Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias

Categoria: Filosofia

Enviado por: massari 25 maio 2013

Palavras: 741 | Páginas: 3

“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”

Para fazermos uma análise da coerência e da adequação à atualidade da teoria de ordenamento jurídico, é imprescindível entendermos os fundamentos de um ordenamento na concepção de Noberto Bobbio, um dos maiores positivistas1 da modernidade, jurista, filósofo, político e historiador italiano define o direito como um conjunto complexo de normas, e sintetiza a ideia de que as normas jurídicas não existem isoladamente e que só ganham sentido ao atuarem um contexto no qual há inter-relações particulares entre si.

O Direito não é norma, mas um conjunto ordenado de normas, sendo evidente que uma norma jurídica não se encontra jamais só, mas está ligada a outras normas com as quais forma um sistema normativo. (BOBBIO, 1999, p.135)

Observa que a sanção jurídica deve ser institucionalizada, o que demanda um grau de organização, sendo fundamental se levar em consideração a unidade e a coerência do ordenamento jurídico. Quanto à unidade do ordenamento jurídico, Bobbio verifica alguns aspectos que caracterizam essa condição como as fontes delegadas e as fontes reconhecidas e admite que a complexidade de um ordenamento jurídico deriva do fato de que a necessidade de normas de conduta numa sociedade ser tão grande que não existe nenhum poder (órgão) em condições de satisfazê-la sozinho.

Assim, para solucionar essa necessidade o ordenamento jurídico atual se alimenta de normas já feitas de ordenamentos anteriores diversos, bem como na delegação a vários institutos de poder para a produção de normas, portarias, regulamentações que em seu conjunto formam o ordenamento jurídico.

Bobbio considera estas definições como uma continuação do trabalho de Kelsen2, visto que este, anteriormente, já havia previsto de certa forma, uma teoria do ordenamento.

_______________

1 O positivismo jurídico ou juspositivismo é uma corrente da teoria do direito que procura explicar o fenômeno jurídico a partir do estudo das normas positivas, ou seja, daquelas normas postas pela autoridade soberana de determinada sociedade. Ao definir o direito, o positivismo identifica, portanto, o conceito de direito com o direito efetivamente posto pelas autoridades que possuem o poder político de impor as normas jurídicas.

2 Hans Kelsen Jurista austro-americano, um dos mais importantes e influentes do século XX. Foi um dos produtores literários mais profícuos de seu tempo, tendo publicado cerca de quatrocentos livros

e artigos, destacando-se a Teoria Pura do Direito pela difusão e influência alcançada..É considerado o principal representante da chamada Escola Positivista do Direito.

Outro aspecto tratado por Bobbio se refere à hierarquia do ordenamento Jurídico ao definir o que é a norma fundamental que baliza todo o ordenamento. A principio poderia se achar que a norma fundamental seria a constituição, mais Bobbio vai além e define como norma fundamental o poder do qual foi constituído para rever todas as normas anteriores e atendendo as várias demandas sociais quando o poder constituinte se reúne para conceber uma nova constituição.

Ao se referir as antinomias jurídicas, isto é, contradições entre normas jurídicas comuns de se verificar ao se positivar o direito, Bobbio aponta três critérios para a resolução destas:

O cronológico onde prevalece a norma posterior, o critério hierárquico onde prevalece a norma superior em relação a inferior e o critério da especialidade pelo qual uma norma especial prevalece a uma norma geral.

Quanto às lacunas do direito propõe que devam ser solucionadas de duas formas: Lacunas que solucionadas por normas exclusivas, isto é uma regra que exclui – todos os comportamentos não compreendidos na norma particular são

regulados por uma norma exclusiva. Lacunas solucionadas por norma geral inclusiva, onde o juiz recorre à solução da lacuna por meio das decisões de casos parecidos ou matérias análogas.

Considerações Finais

Consideramos que a estrutura apresentada por Noberto Bobbio para um Ordenamento Jurídico seja coerente e adequada à nossa atualidade, pois ao analisarmos a Teoria de Bobbio e ao interpretarmos o Direito a partir do ordenamento jurídico ao invés da singularidade das normas, nos subsidiamos de ferramentas que nos permite solucionar os conflitos de normas e suas lacunas, possibilitando o sentimento que todas as relações sociais estão sancionadas no Ordenamento Jurídico sendo essa a maior demanda da sociedade atual devido a suas infinitas mudanças e dinâmica nunca antes vista.

Referências Bibliográficas e Bibliografia

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999.

GASPERIN, Antonio Augusto Tams. Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 737, 12 jul. 2005. Disponível em : HTTP://jus.com.br/revista/texto/6953/sintese-comentada-a-teoria-do-ordenamento-juridico-de-norberto-bobbio e compartilhado em:https://docs.google.com/