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Trabalho Infantil

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Categoria: Língua Portuguesa

Enviado por: Gleicie 15 outubro 2013

Palavras: 752 | Páginas: 4

TRABALHO INFANTIL

O trabalho infantil no Brasil ainda � um grande problema social. Milhares de crian�as ainda deixam de ir � escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, f�brica ou casas de fam�lia, em regime de explora��o, quase de escravid�o, j� que muitos deles n�o chegam a receber remunera��o alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milh�es de crian�as de adolescentes entre 5 e 17 anos est�o trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2007. Desse total, 1,2 milh�o est�o na faixa entre 5 e 13 anos.

Crian�as que trabalham

O Peti (Programa de Erradica��o ao Trabalho Infantil) vem trabalhando arduamente para erradicar o trabalho infantil. Infelizmente mesmo com todo o seu empenho, a previs�o � de poder atender com seus projetos, cerca de 1,1 milh�o de crian�as e adolescentes trabalhadores, segundo acompanhamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioecon�micos). Do total de crian�as e adolescentes atendidos, 3,7 milh�es estar�o de fora.

Ao abandonarem a escola, ou terem quedividir o tempo entre a escola e o trabalho, o rendimento escolar dessas crian�as � muito ruim, e ser�o s�rias candidatas ao abandono escolar e consequentemente ao despreparo para o mercado de trabalho, tendo que aceitar sub-empregos e assim continuarem alimentando o ciclo de pobreza no Brasil.

Sabemos que hoje em dia, a inclus�o digital (Infoinclus�o) � de extrema import�ncia. Al�m da conclus�o do ciclo b�sico de educa��o, e da necessidade de cursos t�cnicos, e da continuidade nos estudos, o computador vem se tornando fundamental em qualquer �rea de trabalho.

Desde que entrou em pr�tica, no final de novembro de 2005, o projeto de inclus�o digital do governo federal, Computador para Todos - Projeto Cidad�o Conectado registrou mais de 19 mil m�quinas financiadas. Programas do Governo Federal juntamente com governos estaduais, pretendem instalar computadores e acesso a internet banda larga em todas escolas p�blicas at� 2010. Com isso esperam que o acesso a informa��es contribuam para um melhor futuro �s nossas crian�as e adolescentes.

Perfil do trabalho infantil no Brasil

Como j� era de se esperar, o trabalho infantil ainda � predominantemente agr�cola. Cerca de 36,5% das crian�as est�o em granjas, s�tios e fazendas, 24,5% em lojas e f�bricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e s�tios.

A Constitui��o Brasileira � clara: menores de 16 anos s�o proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. N�o � o que vemos na televis�o. H� dois pesos e duas medidas. Achamos um absurdo ver a explora��o de crian�as trabalhando nas lavouras de cana, carvoarias, quebrando pedras, deixando sequelas nessas v�timas indefesas, mas costumamos aplaudir crian�as e beb�s que tornam-se estrelas mirins em novelas, apresenta��es e comerciais.

A UNICEF declarou no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho) que os esfor�os para acabar com o trabalho infantil n�o ser�o bem sucedidos sem um trabalho conjunto para combater o tr�fico de crian�as e mulheres no interior dos pa�ses e entre fronteiras. No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a UNICEF disse/referiu com base em estimativas que o tr�fico de Seres humanos come�a a aproximar-se do tr�fico il�cito de armas e drogas.

Longe de casa ou num pa�s estrangeiro, as crian�as traficadas � desorientadas, sem documentos e exclu�das de um ambiente que as proteja minimamente � podem ser obrigadas a entrar na prostitui��o, na servid�o dom�stica, no casamento precoce e contra a sua vontade, ou em trabalhos perigosos.

Embora n�o haja dados precisos sobre o tr�fico de crian�as, estima-se que haver� cerca de 1.2 milh�es de crian�as traficadas por ano.

O que � o trabalho infantil

Trabalho infantil � toda forma de trabalho exercido por crian�as e adolescentes, abaixo da idade m�nima legal permitida para o trabalho, conforme a legisla��o de cada pa�s. O trabalho infantil, em geral, � proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cru�is de trabalho infantil n�o apenas s�o proibidas, mas tamb�m constituem crime.

A explora��o do trabalho infantil � comum em pa�ses subdesenvolvidos,e pa�ses emergentes como no Brasil, onde nas regi�es mais pobres este trabalho � bastante comum. Na maioria das vezes isto ocorre devido � necessidade de ajudar financeiramente a fam�lia. Muitas destas fam�lias s�o geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos. Apesar de existir legisla��es que pro�bam oficialmente este tipo de trabalho, � comum nas grandes cidades brasileiras a presen�a de menores em cruzamentos de vias de grande tr�fego, vendendo bens de pequeno valor monet�rio.

Apesar de os pais serem oficialmente respons�veis pelos filhos, n�o � h�bito dos ju�zes puni-los. A a��o da justi�a aplica-se mais a quem contrata menores, mesmo assim as penas n�o chegam a ser aplicadas.