Trabalho Completo Urbano E Rural

Urbano E Rural

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Categoria: Ciências Sociais

Enviado por: MariaAkel 27 setembro 2013

Palavras: 6913 | Páginas: 28

O Serviço Social No Contexto Rural e Urbano

Resumo

Os principais temas debatidos em relação às novas características do campo são a intensificação da pluriatividade, o aumento das atividades não-agrícolas em áreas rurais, a mecanização crescente da atividade agropecuária, o agronegócio e os movimentos socioterritoriais no campo. A questão agrária e outros sérios problemas nacionais possuem relação direta com a compreensão e ação sobre o rural e o urbano. São exemplos desses problemas o êxodo rural, a favelização, a extrema pobreza, o problema habitacional, a implosão das cidades e as dificuldades na geração de empregos. A solução desses problemas e o planejamento territorial passam pela identificação e medida do rural e do urbano. Com intuito de contribuir com essas discussões, o objetivo deste artigo é analisar a evolução da previdência social no Brasil, com foco no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), observando sua possível relação com os aspectos sócio-econômicos do meio rural e urbano. Outro ponto importante da análise refere-se ao papel redistributivo que tem a previdência social, por meio de sua cobertura direta e indireta, principalmente no meio rural, beneficiando os mais pobres.

Palavras-chave: contexto rural e urbano, movimentos sociais, Movimentos em Prol da Reforma Agrária

Abstract

The main issues discussed in relation to the new characteristics of the field are intensifying pluriativity, the increase in non-agricultural activities in rural areas, the increasing mechanization of farming, agribusiness and socio-territorial movements in the field. The agrarian question and other serious national problems have a direct relationship with the understanding and action on the rural and urban. Examples of these problems the rural exodus, the slums, the extreme poverty, the housing problem, the implosion of the cities and the difficulties in generating jobs. The solution of these problems and territorial planning pass the identification and measurement of rural and urban.

To contribute to these discussions, the aim of this paper is to analyze the evolution of social security in Brazil, focusing on the General Social Security (RGPS), noting its possible relationship to socio-economic aspects of rural and urban areas. Another important point of the analysis refers to the redistributive role that has social security, through its direct and indirect coverage, especially in rural areas, benefiting the poorest.

Keywords: the rural and urban social movements, movements on behalf of Agrarian Reform

Introdução

Mundo rural arcaico e mundo urbano-industrial moderno: complementaridade e assimetria.

A revolução industrial iniciada no século XVIII veio alterar a situação anterior. Na realidade, a emergência de uma nova sociedade urbano-industrial acarretou duas consequências principais para as áreas rurais. Por um lado, inicia-se um acentuado processo de perda de centralidade económica, social e simbólica por parte do mundo rural. Por outro lado, este tende a ser globalmente identificado com realidades arcaicas, enquanto as aglomerações urbano-industriais são vistas como o palco, por excelência, do progresso.

A relação rural-urbano não pode deixar de reflectir esta alteração profunda, forjando-se novas complementaridades e modificando-se a sua natureza.

À produção de bens alimentares que se destinam agora, de forma crescente, a abastecer mercados urbanos e ao papel de refúgio e segurança que as áreas rurais sempre desempenharam em épocas de crise para as populações citadinas, adiciona-se uma nova função-chave: a de fornecimento de mão-de-obra desqualificada e barata para as actividades económicas em acelerado crescimento nas cidades.

Simultaneamente, o facto de a expansão das infra-estruturas e dos equipamentos de apoio à qualidade de vida dos cidadãos ser muito mais rápida nas aglomerações urbanas reforça o papel das cidades como pólos de prestação de serviços pessoais e sociais.

Diversificam-se, pois, as relações de complementaridade rural-urbano, ao mesmo tempo que a sua tradicional natureza (aparentemente?) simbiótica vai dando lugar a interdependências cada vez mais reconhecidas como assimétricas. Em consequência, a cidade organicamente integrada em áreas rurais perde importância relativa face à emergência de aglomerações urbano-industriais mais "autónomas" e com maior capacidade de polarizar, do ponto de vista funcional, as áreas envolventes.

Mudam-se os tempos, mudam-se as relações: a nova dicotomia pós-rural/urbano.

A industrialização da agricultura, particularmente visível a partir do final da 2.ª Guerra Mundial, veio introduzir uma nova inflexão importante, ao fracturar o mundo rural em duas realidades bem distintas: o mundo rural moderno e o mundo rural tradicional. Pela primeira vez na história da humanidade, a oposição rural-urbano começa a não ser vista como a mais decisiva, na medida em que a modernidade deixa de constituir um exclusivo das áreas urbanas.

Começa, assim, a ganhar consistência uma nova dicotomia pós-rural/urbano, que valoriza antes a oposição existente entre um mundo moderno (que pode ser urbano-industrial ou rural) e um mundo arcaico (predominantemente rural). É verdade que continua a persistir a ideia de que o mundo rural se encontra num processo estrutural de marginalização económica, social e simbólica. Mas a forte mercantilização da produção agrícola em massa vem deslocar a fronteira das grandes oposições, chamando a atenção para o facto de nem todas as áreas rurais estarem condenadas aos processos de agonia do "velho" mundo tradicional.

Neste novo contexto, a relação rural-urbano bifurca-se, dando origem a uma partição das áreas rurais em função da sua proximidade (física mas também funcional e socioeconómica) aos principais centros urbanos. A diferenciação entre áreas rurais "centrais", "periféricas" e "marginais" ou ainda a designação de "áreas rurais profundas" evidenciam, com clareza, esta nova situação.

Entre os centros urbanos e as áreas rurais "centrais" ou "periféricas" prossegue a tendência anterior de diversificação de relações de complementaridade desenvolvidas num quadro fortemente assimétrico.

Pelo contrário, entre o mundo urbano e as áreas rurais "marginais" ou "profundas" as relações de complementaridade activa vão-se dissipando, já que estas últimas, alvo de uma sangria continuada de pessoas e recursos e com condições de acessibilidade particularmente desfavoráveis, pouco interesse despertam nos citadinos.

A invenção do mundo rural não agrícola: redescobrir velhas complementaridades, gerir espaços patrimoniais de baixa densidade.

Nos anos 80 assiste-se à invenção social de uma nova realidade: o mundo rural não agrícola. Esta perspectiva introduz elementos novos no modo de encarar os mundos rural e urbano, em si e na forma como se relacionam.

Em primeiro lugar, rompe-se explicita e deliberadamente com dois dos elementos da tetralogia secularmente associada ao mundo rural: a sua função principal não tem de ser necessariamente a produção de alimentos e a actividade predominante pode não ser agrícola. Esta disjunção entre mundo rural e agricultura é assumida como possível e até desejável, como a política comunitária de set aside ou a proliferação de parques naturais em áreas anteriormente agricultadas bem o demonstram.

Em segundo lugar, a valorização da dimensão não agrícola do mundo rural é socialmente construída a partir da ideia de património. Verifica-se, de facto, a ocorrência de três tendências que, por motivos parcialmente autónomos, convergem num mesmo sentido:

• movimento de renaturalização, centrado na conservação e protecção da natureza, aspectos agora hipervalorizados no âmbito do debate sobre os processos de desenvolvimento sustentável;

• a procura de autenticidade, que leva a encarar a conservação e a protecção dos patrimónios históricos e culturais como vias privilegiadas para valorizar memórias e identidades capazes de enfrentar as tendências uniformizadoras desencadeadas pelos processos de mundialização;

• a mercantilização das paisagens, como resposta à rápida expansão de novas práticas de consumo decorrentes do aumento dos tempos livres, da melhoria do nível de vida de importantes segmentos da população e, como consequência, da valorização das actividades de turismo e lazer.

Em terceiro lugar, deve referir-se que esta nova visão do mundo rural assume como inevitáveis e correctas as práticas de pluriactividade e de pluri-rendimento das famílias camponesas, há muito identificadas por numerosos investigadores, enquadrando-as numa estratégia mais ampla de transformação do mundo rural em espaços multifuncionais com valor patrimonial. Abre-se, assim, um novo debate: as actividades que contribuem para manter vivo o mundo rural devem ser remuneradas não apenas pelo seu valor económico mas também pelas funções sociais e ambientais que asseguram.

Finalmente, e em quarto lugar, a problemática do mundo rural profundo foi sendo crescentemente abordada à luz de uma nova concepção: a dos espaços de baixa densidade, não só física, associada ao despovoamento intenso que caracteriza estas áreas, mas também relacional. Populações envelhecidas, empresas de reduzida dimensão e com funcionamento atomizado, ausência de movimentos significativos de associativismo ou ainda instituições públicas pouco dinâmicas transformam estas áreas em espaços sem a "espessura" social, económica e institucional necessária para suportar estratégias endógenas de desenvolvimento sustentadas no tempo.

A ideia de um mundo rural não agrícola que importa preservar — ou que se vende — em virtude do seu valor patrimonial vem alterar, uma vez mais, as relações urbano-rural. Pelo menos ao nível simbólico e do discurso político, a "cidade" — ou melhor, a franja mais escolarizada da população urbana — recupera o velho mundo rural, crescentemente reduzido, no entanto, a um dos elementos da velha tetralogia que tradicionalmente o caracterizou: a paisagem. Esta perspectiva vai deixando, ainda que de forma implícita, um indício claro: é na procura urbana que parece residir o essencial da evolução futura das áreas rurais onde a actividade agrícola orientada para o mercado não alcança uma expressão significativa.

Aprender com a história: a situação actual

A evolução sumariamente apresentada nos pontos anteriores permite identificar com maior clareza as situações-chave que as relações mundo rural-mundo urbano revelam hoje:

• a fronteira mais relevante separa espaços directamente integrados na área de influência das grandes cidades e espaços marginais a essa influência, não coincidindo, portanto, com a tradicional dicotomia urbano-rural ou, na sua versão mais simples, cidade-campo;

• as realidades actualmente designadas por "regiões urbanas" incluem espaços urbanos, suburbanos, rurais agrícolas e rurais não agrícolas, articulados sistematicamente entre si, nuns casos de forma conflituosa (suburbanização depredadora de usos do solo e património não urbanos, por exemplo) mas noutros de forma simbiótica (corredores verdes, regeneração urbanística e socioeconómica de espaços construídos tradicionais, etc.), recuperando-se, nestes últimos, algumas componentes da complementaridade que caracterizou a relação tradicional urbano-rural;

• o mundo rural exterior às "regiões urbanas" defronta-se com uma contradição evidente: a valorização simbólica e política que lhe é hoje atribuída no contexto dos discursos patrimonialistas contrasta com a fragilidade de meios efectivamente mobilizáveis nesse sentido, com a escassez de resultados entretanto obtidos (a mero título de exemplo, veja-se o impacte reduzido das iniciativas de turismo rural, tanto em termos de criação de emprego como de geração de rendimentos adicionais para as famílias) e com a estreita dependência de práticas de consumo urbanas cuja durabilidade está longe de corresponder a uma realidade incontroversa.

As situações detectadas apontam para uma conclusão aparentemente incontornável: o futuro dos "mundos rurais" decide-se, no essencial, em sede urbana. Se contra factos não há argumentos, então a questão a colocar parece ser a seguinte: como gerir a procura e a oferta urbanas a favor dos vários mundos rurais?

O rural e o urbano

A partir da segunda metade da década de 1990 os estudos a respeito da questão rural-urbano se destacaram especialmente na Sociologia e na Economia e, nos últimos anos, também na Geografia. Nesses estudos encontramos distintas interpretações da questão, pois, de acordo com alguns estudiosos, certos temas recentes exigem novas reflexões. Os principais temas debatidos em relação às novas características do campo são a intensificação da pluriatividade, o aumento das atividades não-agrícolas em áreas rurais, a mecanização crescente da atividade agropecuária, o agronegócio e os movimentos socioterritoriais no campo. A questão agrária e outros sérios problemas nacionais possuem relação direta com a compreensão e ação sobre o rural e o urbano. São exemplos desses problemas o êxodo rural, a favelização, a extrema pobreza, o problema habitacional, a implosão das cidades e as dificuldades na geração de empregos. A solução desses problemas e o planejamento territorial passam pela identificação e medida do rural e do urbano.

A partir dessas considerações e, seguindo a perspectiva de tentar caracterizar melhor os municípios brasileiros, realizamos um exercício de identificação e mensuração do rural e do urbano no Brasil. Nele apresentamos: uma revisão bibliográfica com as principais abordagens do rural e do urbano; a definição de rural e de urbano. O mapeamento e análise de classificações e tipologias para o Brasil, sendo elas a classificação oficial do IBGE. Em seguida, a partir da análise desses elementos, propomos uma tipologia rural-urbano para os municípios brasileiros. Sendo assim, nesta seção apresentamos um resumo dos principais procedimentos adotados e resultados obtidos em nossa proposta de tipologia.

TABELA 5 – TIPOLOGIA RURAL-URBANO – Distribuição do PIB nos tipos

A abordagem do continuum rural-urbano, tomada como referência na análise, permitiu o estabelecimento da tipologia com os cinco tipos de municípios identificáveis em escala nacional. Os tipos estabelecidos expressam graduações do rural e do urbano no território brasileiro e indicam a pertinência do pressuposto de que no Brasil o rural está mais próximo da ocupação com atividades primárias, com menores densidades demográficas e menores populações e o urbano, ao contrário, está mais próximo das atividades secundárias e terciárias, das maiores densidades e dos maiores contingentes populacionais. Essas características que permitem identificar e mensurar o rural e o urbano não são exclusivas de um ou de outro espaço e por isso é possível estabelecer graduações. A tipologia com seus cinco tipos não é absoluta e nem compreende toda a diversidade do território; ela aponta as tendências gerais do fenômeno e pode ser ponto de partida para investigações mais minuciosas em escalas mais detalhadas. As graduações não possuem uma ordem crescente ou decrescente; neste caso a escala é relativa e não existe o zero de onde partimos para o infinito que é o destino único. O que existe são duas extremidades, as quais só fazem sentido conjuntamente, uma em relação à outra, o que não nos permite delimitar, mas sim identificar e mensurar o rural ou do urbano.

Neste sentido, o alto grau de urbanização em um país com território predominantemente rural, cujas terras são subutilizadas, 39,7% da população total sofre de algum tipo de insegurança alimentar e que não consegue resolver os problemas sociais através de políticas urbano-industriais, deve ser questionado. Soma-se a isso o intenso êxodo rural, desencadeado a partir da década de 1950 e que prossegue sem nenhum sentido positivo e é resultado da falta de ação do Estado no incentivo às populações rurais. A continuação do êxodo paralelamente à escassez de empregos urbanos não significa outra coisa senão a fuga de uma situação de decadência extrema para um destino incerto. Por conseguinte, em detrimento da vida e trabalho no campo, ocorre o aumento da metropolização e da concentração da população em médios centros urbanos, onde as taxas de desemprego progridem constantemente e os investimentos do Estado para criar novos empregos nos setores secundário e terciário são cada vez mais altos em virtude da extorsão das empresas para manterem os postos de emprego.

É neste contexto que o estudo do rural e do urbano deve ser compreendido no interior da questão agrária brasileira. A reforma agrária é uma das alternativas para a inversão do quadro crescente de urbanização e empobrecimento rural e urbano. Para isso, a identificação e caracterização de regiões rurais são essenciais para o incentivo da agricultura camponesa, que é o modelo de agricultura capaz de contribuir para a reversão do quadro atual, tendo visto a baixa contribuição para a geração de trabalho nas regiões onde o agronegócio predomina. Desta forma, a identificação e mensuração do rural e do urbano no Brasil são essenciais para as medidas que visem minimizar os problemas da questão agrária e da questão urbana no país.

Visão Crítica das Perspectivas Teóricas Adotadas nas Investigações Acerca da Função do Assistente Social no Contexto Urbano e Rural

O assistente social é um profissional que tem como objeto de trabalho a questão social com suas diversas expressões, formulando e implementando propostas para seu enfrentamento, por meio das políticas sociais, públicas, empresariais, de organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

No processo de ruptura com o conservadorismo, o Serviço Social passou a tratar o campo das políticas sociais, não mais no campo relacional demanda da população carente e oferta do sistema capitalista, mas acima de tudo como meio de acesso aos direitos sociais e à defesa da democracia. Dessa forma, não se trata apenas de operacionalizar as políticas sociais, embora importante, mas faz-se necessário conhecer as contradições da sociedade capitalista, da questão social e suas expressões que desafiam cotidianamente os assistentes sociais, pensar as políticas sociais como respostas a situações indignas de vida da população pobre e com isso compreender a mediação que as políticas sociais representam no processo de trabalho do profissional, ao deparar-se com as demandas da população. A atuação do assistente social realiza-se em organizações públicas e privadas e em diferentes áreas e temáticas, como: proteção social, educação, programas socioeducativos e de comunidade, habitação, gestão de pessoas, segurança pública, justiça e direitos humanos, gerenciamento participativo, direitos sociais, movimentos sociais, comunicação, responsabilidade social, marketing social, meio ambiente, assessoria e consultoria, que variam de acordo com o lugar que o profissional ocupa no mercado de trabalho, exigindo deste um conhecimento teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo. Esse profissional busca a inclusão social e a participação das classes subalternas, por meio de formas alternativas e estratégicas de ação.

A Política Nacional de Assistência Social ( PNAS).

É uma política que junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades sócio-territoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender à sociedade e à universalização dos direitos sociais. O público dessa política são os cidadãos e grupos que se encontram em situações de risco. Ela significa garantir a todos, que dela necessitam, e sem contribuição prévia a provisão dessa proteção.

A Política de Assistência Social vai permitir a padronização, melhoria e ampliação dos serviços de assistência no país, respeitando as diferenças locais.

Movimento em Prol da Reforma Agrária

Figura 1- Rapidez na reforma agrária/ Ter, 28 de Maio de 2013 16:46 Agência Brasil

Fonte: http://www.minaslivre.com.br/movimentos-sociais/4741-mst-pede-rapidez-na-reforma-agraria

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido pela sigla MST, é um movimento social brasileiro de inspiração marxista e do cristianismo progressista (teologia da libertação), cujo objetivo é a realização da reforma agrária no Brasil. O MST teve origem na década de 1980. Defendem eles que a expansão da fronteira agrícola, os megaprojetos dos quais as barragens são o exemplo típico e a mecanização da agricultura contribuíram para eliminar as pequenas e médias unidades de produção agrícola e concentrar a propriedade da terra. Paralelamente, o modelo de reforma agrária adotado pelo regime militar priorizava a "colonização" de terras devolutas em regiões remotas, tais como as áreas ao longo da rodovia Transamazônica, com objetivo de "exportar excedentes populacionais" e favorecer a integração do território, considerada estratégica. Esse modelo de colonização revelou-se, no entender do movimento, inadequado e eventualmente catastrófico para centenas de famílias, que acabara abandonadas, isoladas em um ambiente inóspito, condenadas a cultivar terras que se revelaram impróprias ao uso agrícola.

Nessa época, intensificou-se o êxodo rural abandono do campo por seus habitantes, com a migração de mais de 30 milhões de camponeses para as cidades, atraídos pelo desenvolvimento urbano e industrial, durante o chamado "milagre brasileiro". Grande parte deles ficou desempregada ou subempregada, sobretudo no início anos 1980, quando a economia brasileira entrou em crise. Alguns tentaram resistir na cidade e outros se mobilizaram para voltar à terra. Desta tensão, movimentos locais e regionais se desenvolveram na luta pela terra. Em 1984, apoiados pela Comissão Pastoral da Terra, representantes dos movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores rurais e outras organizações reuniram-se em Cascavel, Paraná, no 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, para fundar o MST.

Apesar de os movimentos organizados pela reforma agrária no Brasil serem relativamente recentes, remontando apenas às ligas camponesas associações de agricultores que existiam durante as décadas de 1950 e 1960 o MST entende-se como herdeiro ideológico de todos os movimentos de base social camponesa ocorridos desde que os portugueses entraram no Brasil, quando a terra foi dividida em sesmarias por favor real, de acordo com o direito feudal português, o que excluiu em princípio grande parte da população do acesso direto à terra. Contrariamente a esse modelo concentrador da propriedade fundiária, o MST declara buscar a redistribuição das terras improdutivas.

Movimento pela reforma agrária contemporânea

A partir do fim da ditadura militar e da retomada democrática no Brasil, os camponeses puderam se reorganizar e retomar sua luta histórica pela reforma agrária. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) surge com a ocupação da fazenda Anoni, no Rio Grande do Sul, outubro de 1985. 1500 famílias montaram um acampamento na fazenda Anoni, objeto de um processo de desapropriação que durou 14 anos.

Anteriormente, o governo estadual havia revertido uma ocupação ilegal de uma área de reserva indígena, realizada nos anos 1960, para o que reassentou os índios e expulsou os camponeses de seu assentamento, na localidade conhecida como Encruzilhada Natalino. Como reação, os agricultores deslocados, espontaneamente, decidiram ocupar a vizinha Fazenda Anoni. A partir daí, a sociedade local e a Comissão Pastoral da Terra, assim como o embrião do futuro Partido dos Trabalhadores, passam a apoiar o grupo de camponeses, que sai vitorioso. Atualmente, vivem na área, de 9.170 hectares, 460 famílias assentadas. A ocupação da fazenda Anoni marca a origem do MST. Em 1984, o Movimento passa a se organizar em âmbito nacional.

Uma das atividades do movimento consiste na ocupação de terras improdutivas, como forma de pressão pela implementação da reforma agrária. Em novembro de 2012, o MST promoveu a ocupação do parque industrial da Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. Cerca de 200 famílias entraram na área para formar um acampamento e ali produzir alimentos. Cambahyba é um complexo de sete fazendas, cuja área totaliza 3.500 hectares. Segundo o porta-voz do movimento, o objetivo da invasão é pressionar por mais agilidade na desapropriação das terras da Cambahyba. Segundo ele, trata-se de "uma propriedade improdutiva, e a demora na desapropriação, pela Justiça, é um absurdo". O processo de desapropriação começou em 1995, quando o Incra fez o pedido. Três anos depois, os proprietários conseguiram reverter o processo. Em 2000, a fazenda foi ocupada por integrantes do MST, que acabaram por ser despejados em 2006. Finalmente, em agosto de 2012, o juiz da 2ª Vara Federal em Campos, Dario Ribeiro Machado Junior, decidiu pela desapropriação, mas os donos das terras recorreram da decisão em segunda instância. As terras pertencem à família do falecido político Heli Ribeiro Gomes, vice-governador do Rio de Janeiro entre 1967 a 1971. Gomes é acusado de ter permitido o uso do forno da usina para a incineração de corpos de opositores à ditadura militar, mortos sob tortura. A família nega as acusações.

O movimento também reivindica empréstimos e apoio para que os trabalhadores realmente possam produzir nas terras obtidas. Além disso, é muito importante para o MST, que as famílias tenham escolas próximas ao assentamento, de maneira que as crianças não precisem ir à cidade desta forma, fixando as famílias no campo.

Organização e estrutura do MST

MST se organiza em 24 estados brasileiros. Sua estrutura organizacional se baseia em uma verticalidade iniciada nos núcleos (compostos por 500 famílias) e seguindo pelas brigadas (grupo de até 500 famílias), direção regional, direção estadual e direção nacional. Paralelo a esta estrutura existe outra, a dos setores e coletivos, que buscam trabalhar cada uma das frentes necessárias para a reforma agrária verdadeira. São setores do MST: Saúde, Direitos Humanos, Gênero, Educação, Cultura, Comunicação, Formação, Projetos e Finanças, Produção, Cooperação e Meio Ambiente e Frente de Massa. São coletivos do MST: juventude e relações internacionais. Esses setores desenvolvem alternativas às políticas governamentais convencionais, buscando sempre a perspectiva camponesa.

A organização não tem registro legal por ser um movimento social e, portanto, não é obrigada a prestar contas a nenhum órgão de governo, como qualquer movimento social ou associação de moradores. Entretanto, há o questionamento de boa parte da opinião pública brasileira de que se o MST é um movimento social e não tem personalidade jurídica, não poderia receber recursos públicos, sejam eles diretos ou indiretos, como se tem provado nos últimos anos.

A maior instância da organização é o Congresso Nacional, que acontece a cada cinco anos. No entanto, este congresso é apenas para ratificação das diretivas não é um momento de decisões. Os coordenadores e os dirigentes nacionais, por exemplo, são escolhidos no Encontro Nacional, que acontece a cada dois anos. A Coordenação Nacional é a instância operacional máxima da organização, contando com cerca de 120 membros. Embora um dos principais dirigentes públicos do movimento seja João Pedro Stédile, a organização prefere não rotular alguém com o título de principal dirigente, evitando o personalismo. O MST adota o princípio da direção colegiada, onde todos os dirigentes têm o mesmo nível de responsabilidade.

O movimento recebe apoio de organizações não governamentais e religiosas, do país e do exterior, interessadas em estimular a reforma agrária e a distribuição de renda em países em desenvolvimento. Sua principal fonte de financiamento é a própria base de camponeses já assentados, que contribuem para a continuidade do movimento.

O MST se articula junto a uma organização internacional de camponeses chamada Via Campesina, da qual também faz parte o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e agricultores da Europa, África, Ásia e América. A Via Campesina tem como objetivo organizar os camponeses em todo o mundo. Ele também está vinculado com outras campanhas nacionais e internacionais, como a Via Campesina Brasil, que reúne alguns dos movimentos sociais brasileiros do campo, e a contra a ALCA.

Relacionamento com o Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) analisa se as terras ocupadas são ou não produtivas. Se forem improdutivas os sem-terra podem ser assentados, ou seja, recebem a posse das terras; no caso de a propriedade rural ser produtiva, é expedida uma ordem judicial de reintegração de posse. Na maioria dos casos, os camponeses se retiram sem maiores problemas. Porém, muitas vezes o grupo se recusa a cumprir o mandado judicial de reintegração de posse, sendo desta forma desalojado através de força policial.

A produtividade das terras é medida pelo Incra através do Índice de Produtividade Rural de 1980, baseado nas informações do Censo Agropecuário de 1975. Segundo o Artigo 11 da Lei Federal 8.629,10 de 1993, "os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional”. Os simpatizantes da Reforma Agrária defendem a atualização do Índice de Produtividade Rural, porém enfrentam grande resistência de setores de parlamentares.

Recursos Governamentais

Em março de 2009 o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou os repasses de recursos do orçamento que acabam beneficiando o MST, financiando assim as invasões (ou ocupações, como dizem seus integrantes) promovidas pelo movimento. Instalada a polêmica, o Tribunal de Contas da União comprovou que 7,3 milhões de reais do orçamento da educação destinado à Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) em 2003 e 2004 foram distribuídos a secretarias regionais do MST em 23 estados. Os advogados da Associação seguem questionando essa decisão na justiça federal.

No entanto em vista da CPMI instaurada em 2009 para investigar supostos repasses de recursos públicos a entidades que seriam ligadas ao MST, representantes do movimento social sugeriram a ampla investigação também de entidades ruralistas, como a OCB, CNA, SRB e os recursos públicos repassados a entidades como o SENAR e SESCOOP que tem sido utilizados para finalidades diversas da autorizada pelas leis nacionais. No final da CPMI o relatório é que não foram constatados desvios de verba pública pelas entidades investigadas. Em 2012, o governo municipal de Guilherme Menezes, trabalhando com recursos do INCRA, iniciou um projeto para trazer água para os Assentamentos Caldeirão, Cipó, Mutum, Baixão e Arizona.

Resultados obtidos

O MST reivindica representar uma continuidade na luta histórica dos camponeses brasileiros pela reforma agrária.

Os atuais governantes do Brasil tem origens comuns nas lutas sindicais e populares, e portanto compartilham em maior ou menor grau das reivindicações históricas deste movimento. Segundo outros autores, o MST é um movimento legítimo que usa a única arma que dispõe para pressionar a sociedade para a questão da reforma agrária a ocupação de terras e a mobilização de grande massa humana.

O MST procura organizar as famílias assentadas em formas de cooperação produtiva em vista de melhorar sua condição de vida. A criação de cooperativas é estimulada, embora as famílias que hoje estão assentadas não sejam obrigadas a trabalhar em cooperativas.

Dados coletados em diversas pesquisas demonstram que os agricultores organizados pelo movimento têm conseguido usufruir de melhor qualidade de vida que os agricultores não organizados. O MST mantém também a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), sediada em Guararema, a 60 quilômetros de São Paulo, e construída por assentados, em regime de mutirão, usando materiais de construção obtidos in situ tijolos de solo cimento, fabricados na própria escola. Além de serem mais resistentes, fáceis de assentar e dispensarem reboco, esses tijolos requerem menor uso de energia (são levados para secar ao ar livre) e de outros materiais, como ferro, aço e cimento, gerando uma economia de 30% a 50% em relação a uma edificação tradicional. Organizados em brigadas, os assentados ficavam cerca de 60 dias trabalhando na construção da escola e, nesse período, passavam por cursos de alfabetização e supletivos. Em seguida, retornavam aos seus Estados, dando lugar a uma nova brigada. As obras da ENFF foram iniciadas em 2000. Atualmente a escola ministra cursos em vários níveis, desde a alfabetização até o nível médio, incluindo administração cooperativista, pedagogia da terra, saúde comunitária, planejamento agrícola, técnicas agroindustriais. Os professores da escola geralmente provêm de universidades e escolas técnicas conveniadas. Há também voluntários.

Críticas: Muitos são os críticos do MST que consideram que estes assentamentos, dependentes de financiamento governamental, no que seria uma tentativa de preservar artificialmente uma agricultura de minifúndios em regime de produção familiar, economicamente inviável diante das pressões competitivas da globalização, que exigiriam o desenvolvimento do agronegócio. Em resposta, o MST aponta para o fato de que o agronegócio também tem dependido de condições artificialmente favorecidas fortes subsídios e créditos governamentais para produzir frequentemente em condições ambientalmente insustentáveis, ecologicamente danosas e socialmente excludentes. Em contrapartida, o movimento ressalta os ganhos políticos e sociais decorrentes da inserção produtiva de seus assentados.

Apesar de várias iniciativas bem sucedidas em âmbito nacional no estabelecimento e organização de assentamentos produtivos, o MST também sofre eventualmente problemas típicos dos movimentos políticos do Brasil. No assentamento São Bento (em Mirante do Paranapanema, São Paulo), lotes entregues aos sem-terra foram vendidos, o que é proibido por lei. As acusações levantaram a suspeita de que Ivan Carlos Bueno (ex-técnico do Incra e membro da direção regional do MST), recebera um lote ilicitamente e contratara um sem-terra para trabalhar, sendo que, além de Bueno não se encaixar nos padrões socioeconômicos estabelecidos para receber o lote, é proibida a contratação de terceiros para trabalhar a terra recebida.

Manifestações: Em 17 de junho de 2005 o MST fez a sua marcha em direção a Brasília. Entre os dias 11 e 15 de junho de 2007, o MST realizou em Brasília seu 5º Congresso Nacional.

Movimento dos Sem - Terra: ela é o retrato do Brasil que nada, ou pouco fez pela Reforma

Figura 2 - Sebastião Salgado. Retrato de menina sem-terra. Brasil, 1996.

http://pt.scribd.com/doc/52707264/Corpo-Social-Sebastiao-Salgado

Agrária no país e que nada, ou pouco faz pelos seus brasileiros. Traz a tona o verdadeiro Brasil de miséria que o governo tenta esconder com medidas paliativas como Bolsa Família, Bolsa Aluguel Bolsa Verde e por aí vai. O Brasil que não está voltado para os trabalhadores. À época, os sem-terra marchavam pelo país para lembrar o primeiro aniversário do massacre de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA), invadiam propriedades aos montes e colocavam a reforma agrária em destaque. Hoje o tema sumiu da agenda do governo federal, e, muito por conta da consolidação do Bolsa Família, os sem-terra não têm mais aquele exército de militantes.

O que é Reforma Agrária

proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui lotes de terras para famílias camponesas. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. No entanto, esse estatuto não é posto em prática, visto que várias famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários.

A realização da reforma agrária no Brasil é lenta e enfrenta várias barreiras, entre elas podemos destacar a resistência dos grandes proprietários rurais (latifundiários), dificuldades jurídicas, além do elevado custo de manutenção das famílias assentadas, pois essas famílias que recebem lotes de terras da reforma agrária necessitam de financiamentos com juros baixos para a compra de adubos, sementes e máquinas, os assentamentos necessitam de infraestrutura, entre outros aspectos. Porém, é de extrema importância a realização da reforma agrária no país, proporcionando terra para a população trabalhar, aumentando a produção agrícola, redução das desigualdades sociais, democratização da estrutura fundiária, etc.

As propriedades rurais destinadas para a reforma agrária podem ser obtidas pela União de duas formas: expropriação e compra. A expropriação é a modalidade original para a obtenção de terras para a reforma. Está prevista na Lei 8.629/93, que diz: “a propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação”. Quem estabelece se uma propriedade cumpre sua função social prevista na lei é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que a partir de índices de produtividade predeterminados avalia se a terra é produtiva ou não.

A outra forma de aquisição da propriedade rural para fins de reforma agrária é a compra direta de terras de seus proprietários. Conforme dados do INCRA, de 2003 a 2009, o Governo do Brasil comprou mais de 40 milhões de hectares para realizar a reforma, enquanto a expropriação atingiu apenas 3 milhões de hectares.

A obtenção de terras através da compra é muito criticada, pois a União, ao pagar pelo imóvel rural, proporciona as condições para permitir a reconversão do dinheiro retido na terra em dinheiro disponível para os capitalistas-proprietários de terra.

Conforme dados do INCRA, o Brasil destinou mais de 80 milhões de hectares para fins da reforma agrária, realizando o assentamento de, aproximadamente, 920 mil pessoas.

Movimentos Sociais nos Contextos Rurais e Urbanos

O conceito de movimento social se refere à ação coletiva de um grupo organizado que tem como objetivo alcançar mudanças sociais por meio do embate político, dentro de uma determinada sociedade e de um contexto específico. Fazem parte dos movimentos sociais, os movimentos populares, sindicais e a organizações não governamentais (ONGs).

Os movimentos sociais brasileiros ganharam mais importância a partir da década de 1960, quando surgiram os primeiros movimentos de luta contra a política vigente, ou seja, a população insatisfeita com as transformações ocorridas tanto no campo econômico e social. Mas, antes, na década de 1950, os movimentos nos espaços rural e urbano adquiriram visibilidade.

Os principais movimentos sociais no Brasil

As ações coletivas mais conhecidas no Brasil são o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MSTS) e os movimentos em defesa dos índios, negros e das mulheres.

Êxodo Rural

É o deslocamento ou migração de trabalhadores rurais que vão em direção aos centros urbanos. No Brasil, esse fenômeno populacional foi causado pelo crescimento da indústria e vida urbana, pois o processo de mecanização do campo tirou vários postos de trabalho. Todos esses trabalhadores tinham um sonho de melhorar de vida e até de enriquecer, no entanto, quase sempre essas perspectivas eram frustradas pela dura realidade.

O êxodo rural resulta em diversos problemas, no campo gera a diminuição da população rural no país, escassez de mão-de-obra e automaticamente diminui a produção de alimentos e matéria-prima, dessa forma força a inflação e há aumento no custo de vida.

Nas áreas urbanas o êxodo rural ocasiona muitos problemas de ordem estrutural e social, os principais são:

• Aumento do desemprego

Como o crescimento da população é muito acelerado, o mercado de trabalho não consegue absorver todos os trabalhadores, além disso, a falta de qualificação profissional dificulta a colocação em uma função.

• Aumento do subemprego:

Em decorrência da falta de emprego e necessidade de ganhar o sustento, muitas pessoas se sujeitam a desempenhar atividades sem vínculos empregatícios para, pelo menos, conseguir adquirir sua alimentação.

• Crescimento de favelas:

A baixa renda e a falta de emprego derivam um problema na configuração da paisagem das cidades, uma vez que não podendo comprar um imóvel digno para morar muitas pessoas ocupam áreas periféricas sem condições e, em vários casos, em áreas de risco, isso provoca a expansão de casas precárias e bairros marginalizados.

• Marginalização:

A falta de oportunidades e de perspectivas proporciona o surgimento do crime e de atividades ilícitas, como a prostituição de adultos e crianças, tráfico de drogas, formação de quadrilhas, entre muitos outros conhecidos pela sociedade brasileira. Além do surgimento dos bóias-frias decorrente desse processo.

Migração do Campo Para a Cidade

Figura – 3 Migração do Campo Para a Cidade

http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/exodo-rural/exodo-rural.php

O êxodo rural é caracterizado pela emigração da população residente em zona rural (campo) com destino às cidades (zonas urbanas). Essa modalidade de migração ocorre em várias partes do planeta, fato que intensifica o processo de urbanização dos países.

No Brasil, o êxodo rural se destacou na década de 1950 e, principalmente, durante a década de 1960, esse fato foi impulsionado pelo desenvolvimento industrial ocorrido nas cidades da Região Sudeste, atraindo pessoas em busca de empregos e melhores condições de vida.

Essa modalidade de migração é consequência das dificuldades de manutenção da agricultura de subsistência e a concentração fundiária, visto que o modelo econômico vigente privilegia os grandes latifundiários através de empréstimos para a mecanização das atividades rurais, fato que também agrava o êxodo rural, pois a mão de obra é substituída pelo intenso processo de mecanização das atividades agrícolas. Os pequenos produtores que não conseguem mecanizar sua produção, tendo, consequentemente, baixo rendimento de produtividade, acabam em desvantagem no mercado e, muitas vezes, vendem seus terrenos para pagarem dívidas.

Outro fator de grande relevância para o desencadeamento do êxodo rural é a atratividade que as cidades exercem sobre parte da população rural. Muitas pessoas migram para as cidades em busca de emprego com boa remuneração, infraestrutura e serviços (escolas, hospitais, transporte, etc.).

Porém, o êxodo rural pode gerar vários problemas de ordem socioeconômica: inchaço das cidades, moradias em locais inadequados, superpovoamento de bairros pobres, aumento de favelas, aumento do desemprego, subemprego, violência entre outros.

Portanto, o êxodo rural pode gerar transtornos para toda a sociedade, principalmente para as pessoas que deixaram o campo com o intuito de obter melhores condições de vida nas cidades e que não conseguiram atingir esse objetivo. Nesse sentido, se faz necessária a realização de políticas públicas para solucionar esse tipo de problema, proporcionando subsídios para os pequenos produtores rurais, maiores investimentos nas atividades do campo, além de estruturação (hospitais, escolas, etc.) de municípios com maioria da população rural, evitando a migração por motivos de ausência de determinados serviços.

Retirantes. Cândido Portinari, 1944 - 1945

Figura – 4 Os Retirantes. Cândido Portinari, 1944 – 1945

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Cândido Portinari conseguiu retratar em suas obras o dia a dia do brasileiro comum, procurando denunciar os problemas sociais do nosso país. No quadro Os Retirantes, produzido em 1944, Portinari expõe o sofrimento dos migrantes, representados por pessoas magérrimas e com expressões que transmitem sentimentos de fome e miséria. Os retirantes fugiram dos problemas provocados pela seca pela desnutrição e pelos altos índices de mortalidade infantil no Nordeste. Contribuíram para essa migração a desigualdade social, no Nordeste. Sensivel, denunciou, através do pincel a degradação de uma parcela significativa de homens e mulheres, brasileiros trabalhadores e sofredores. Através de sua obra, o artísta consegue com uma abrangente visão crítica, fazer um documento visual da nossa realidade. Embora não se restrinja á questão crítica da realidade brasileira, isso já seria o bastante para estar situado entre os artístas de destaque do nosso país.

Considerações Finais

As relações campo/cidade, urbano/rural se complexificam cada vez mais com o avanço do capitalismo e do processo de mundialização. Assim, a natureza dessas categorias poderia ser definida, então, como a interpretação das dimensões econômica, social e espacial da realidade material; não havendo em alguns dos casos determinada correspondência entre conteúdos sociais e formas espaciais.

Apesar da teoria exemplificar que tais atitudes seriam capazes de gerar justiça social e dignidade, muitas dificuldades e problemas estruturais precisam ser sanados para superação das desigualdades que são cada vez mais abrangentes e de difícil solução/intervenção. Por fim, verifica-se a riqueza tanto em termos conceituais quanto práticos da análise combinada das relações cidade/campo e urbano/rural.

Mesmo que se tome para esta investigação o caso de realidades socioespaciais distintas certas similitudes irão comparecer no fenômeno geral da produção da vida e das ligações entre sujeitos e espaço; ampliando a necessidade de pesquisas mais abrangentes que reflitam sobre realidades particulares.

É neste contexto que o estudo do rural e do urbano deve ser compreendido no interior da questão agrária brasileira. A reforma agrária é uma das alternativas para a inversão do quadro crescente de urbanização e empobrecimento rural e urbano. Para isso, a identificação e caracterização de regiões rurais são essenciais para o incentivo da agricultura camponesa, que é o modelo de agricultura capaz de contribuir para a reversão do quadro atual, tendo visto a baixa contribuição para a geração de trabalho nas regiões onde o agronegócio predomina. Desta forma, a identificação e mensuração do rural e do urbano no Brasil são essenciais para as medidas que visem minimizar os problemas da questão agrária e da questão urbana.

Rêferencias Bibliograficas:

João Ferrão ... Relações rural urbano: www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0250

www2.fct.unesp.br/nera/atlas/caracteristicas_socioeconomicas_d.htm‎

http://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_dos_Trabalhadores_Rurais_Sem_Terra

http://www.brasilescola.com/sociologia/reforma-agraria.htm

http://cspconlutas.org.br/2012/08/retrato-do-brasil-menina-que-eternizada-na-obra-de-sebastiao-salgado-ainda-e-sem-terra/

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://3.bp.blogspot.com

http://guiadoestudante.abril.com.br › Home › Estudar

http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/exodo-rural/exodo-rural.php

http://artefontedeconhecimento.blogspot.com.br/2010/11/os-retirantes-candido-portinari.html

http://books.scielo.org/id/vwc8g/pdf/piana-9788579830389-04.pdf

http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/assistencia-social/assistencia-social/usuario/pnas-politica-nacional-de-assistencia-social-institucional