Atps Direito Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
65.568 Trabalhos sobre Atps Direito Penal. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
ATPS: Direito Empresarial
Aproximadamente 38.900 resultados (0,20 segundos) Direito Empresarial - unifieo.br Anúnciowww.unifieo.br/Curso_Pos_Graduação Especialização P/ Profissionais de Publicidade,Comunicação. Confira! Advocacia Empresarial - Societária, tributária, financeira Anúnciowww.morad.com.br/ Atendemos todo território nacional. Resultados da pesquisa Atps Direito Empresarial Grátis Artigos Acadêmicos 1 - 20 www.trabalhosfeitos.com/topicos/atps-direito-empresarial/0 +20 itens - Grátis Artigos Acadêmicos em Atps Direito Empresarial para ... Direito Empresarial 2266 Palavras 10 Páginas. Trespasse Direito Empresarial 10085 Palavras 41 Páginas. Atps De Direito Empresarial Anhanguera Grátis Artigos Acadêmicos ... www.trabalhosfeitos.com/topicos/atps-de-direito-empresarial.../0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.945 Palavras / 24 PáginasData: 26/11/2013 -
ATPS - DIREITO AMBIENTAL
ATPS – DIREITO AMBIENTAL Etapa IV, ATPS – DIREITO AMBIENTAL Etapa IV, Etapa 4 – Recursos Hídricos a) O que é SISNAMA? Qual sua principal atribuição?. O SISNAMA surge através da publicação da Lei 6938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Tem como a principal finalidade estabelecer um conjunto articulado de órgãos, entidades, regras e práticas responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental. Os órgãos e entidades da União, dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
Planejamento tático O Planejamento Tático tem por objetivo aperfeiçoar determinada área de resultados e não a empresa como um todo. Por tanto trabalha com decomposições dos objetivos, estratégias e políticas estabelecidas no planejo estratégico. São desenvolvidos a níveis organizacionais inferiores, tendo como principal finalidade a utilização eficiente para a consecução de objetivos previamente fixados segundo uma estratégia pré-determinada bem como as políticas orientava para o processo decisório da empresa. Nos níveis estratégico e tático pode-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Penal Aula 15
disposto nos Art. 33, caput, §1°,inciso I e Art. 40, inciso I, todos da Lei nº 11343/2006, poderia sustentar como tese defensiva o erro de proibição? Lei n. 11343/2006 Art.33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever,ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena – reclusão de 5 (cinco)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Penal
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Aluno: Rafael Silva Canto da Rocha Matrícula: 2013.01.622-9 Disciplina: Direito Penal I – Semana 01 Professor: Alberto Paes APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 1 – Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
DIREITO PENAL
Passo 3 – Elaborar análise crítica dos julgados sobre os temas mencionados e a doutrina estudada, contendo: Relacionado ao primeiro acórdão: Conduta penal omissiva 1) descrição do caso; Indenização – acidente provocado por queda no passeio publico – inocorrência do nexo-causal – responsabilidade omissiva, que exige prova do dolo ou culpa – ademais, a manutenção do calçamento é o proprietário lindeiro – sentença reformada 2) decisão de 1º grau; Recurso provido 3) órgão julgador; 12ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Penal IV
Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do regime aberto para o cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Atps Direito
Quais são os recursos essenciais para a implantação de uma loja Virtual: Antes de implementar uma loja virtual e necessário escolher um: Servidores:de uma loja não servem somente para armazenar dados. Na verdade, a função principal do servidor é publicar o conteúdo do site, cuidando do processamento de toda a operação. Portanto, mais do que uma questão de volume, o sucesso do E-commerce depende da velocidade e da capacidade dele em processar quantidades enormes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
ATPS Direito Civil I - Etapa 4
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 CAPÍTULO I - LICC Lei de Introdução ao Código Civil 04 Introdução do Novo Código Civil 10 CAPÍTULO II - DAS PESSOAS Capacidade e Personalidade 16 Domicilio da Pessoa Natural 17 Maioridade Civil 17 Pessoa Jurídica 19 CAPÍTULO III - – DOS BENS Conceito e Classificações 20 Bem de Família 23 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS Obras Pesquisadas 24 Links consultados 25 Introdução Esta cartilha tem a finalidade de contribuir como alternativa de diminuir duvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.117 Palavras / 25 PáginasData: 27/11/2013 -
Atps Direito
. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Marketing 2ª Série Processos Gerenciais A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2013 -
Retroactividade do direito penal
Retroatividade da lei penal 01/04/2010 Continuando o post anterior: Este caso é bem interessante para entendermos a questão da retroatividade da lei penal. A lei não retroage para prejudicar a pessoa. Nunca. Esse é um princípio básico de democracia. Imaginemos o seguinte cenário: hoje você compra uma bicicleta. Amanhã o Congresso aprova uma lei dizendo que comprar bicicleta é um crime. Óbvio que seria injusto você ser punido por aquele novo crime, já que quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Penal
1. ETAPA 3 – PASSO 1........................................................................ 3 2. ETAPA 3 – PASSO 2........................................................................ 4 3. ETAPA 4 – PASSO 1........................................................................37 4. ETAPA 4 – PASSO 2........................................................................38 5. BIBLIOGRAFIA ................................................................................41 1. ETAPA 3 – PASSO 1 Podemos conceituar a antijuridicidade ou ilicitude como contrariedade com o ordenamento jurídico. O conceito da antijuridicidade é amplo e não pode ficar restrito do direito penal, podendo este ser de natureza civil, comercial administrativo, tributário, etc. Porém, se a conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.603 Palavras / 39 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Penal
Caso Concreto 08 Tendo em 1) Haroldo após longo e exaustivo dia de trabalho ingressa em um ônibus para retornar à sua casa. Em razão do cansaço adormece durante o trajeto sendo acordado com o estrondo causado pela colisão do coletivo com um poste de iluminação pública. Felizmente não sofre nenhum ferimento. Atordoado e meio zonzo, Haroldo desce do ônibus e pisa no fio de alta tensão do poste caído ao chão devido à colisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
ATPS DIREITO TRIBUTARIO
INTRODUÇÃO Sociedades empresariais são contratos realizados entre duas ou mais pessoas, que buscam um objetivo comum, ou quando, através de contratos sociais, resolvem contribuir com bens e serviços, para o andamento de uma atividade econômica e repartem entre si os lucros. O empresário é aquele que exerce profissionalmente atividade econômica para a produção ou distribuição de bens e serviços. Porém, denomina-se “não empresário” aquele que realiza profissão intelectual, científica, literária ou artística, mesmo que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.309 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Penal
DIREITO PENAL IV AULA 9 Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.960 Palavras / 16 PáginasData: 27/11/2013 -
Atps Direito Civil VI Etapa 2
Passo 4: A - Diante o exposto, podemos compreender a definição de posse sendo, aquela que exterioriza o domínio, aquele que parece ser o dono do bem, segundo a Teoria de Ihering, alem dessa teoria existem outros dois tipos de teoria, a Teoria de Savigny, que defende que para ter a posse é necessário ter o corpo é o animus, ou seja, tem que ter a detenção física e a intenção de ser dono do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Penal
Walter Weber, conhecido por seu comportamento agressivo, foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do art. 147 do passara de uma mera “discussão entre marido e mulher”. Ante o exposto, com base nos estudos realizados acerca dos delitos contra a liberdade individual, responda, fundamentadamente, se o recurso será provido ou não. Questão n.2) Célio Romoaldo, ex-namorado de Kelly Milene, ambos com 19 anos de idade, ao saber que ela havia começado a namorar Wallace,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2013 -
ATPS DIREITO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL – EMPRESA E EMPRESÁRIO 4 A EMPRESA - Motiva Contact Center 6 CONCEITOS BÁSICOS DE TÍTULOS DE CRÉDITO 9 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E IMPOSTOS 10 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA 14 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar o conceito de Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.692 Palavras / 19 PáginasData: 27/11/2013 -
Construção do direito penal
1. INTRODUÇÃO 1.1. Da concepção do Direito Penal O Direito Penal é o segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade, capazes de colocar em risco valores fundamentais para a convivência social, e descrevê-los como infrações penais, cominando-lhes,em consequência, as respectivas sanções, além de estabelecer todas as regras complementares e gerais necessárias à sua correta e justa aplicação. A ciência penal, por sua vez,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.643 Palavras / 19 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Penal IV
DIREITO PENAL IV Semana IX Caso concreto I A turma reafirmou que e possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos nas condenações referentes ao crime de trafico de drogas praticado sob a égide da lei 11.343/2006, conforme apregoam precedentes do STF e do STJ. Informativo 597 do STF Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritivas de Direitos - 10 O Tribunal retomou julgamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
ATPS Direito Empresarial Etapa 4
ATPS DIREITO 4°ETAPA Se Microempresa ou EPP optante do Simples: - Simples Federal: pagará alíquota que varia de 3 a 12,6% sobre o faturamento - Simples/SC: pagará alíquota que varia de R$ 25,00 até 5,95% sobre o faturamento Se Microempresa ou EPP não optante do Simples, ou empresa normal: - COFINS: 3% para contabilização pelo lucro presumido e 7,6% para lucro real - PIS: 0,65%; - CSLL - Contribuição Social sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
ATPS Direito Empresarial
Atividade de auto desenvolvimento Responsabilidade social e Meio ambiente Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três folhas’, mas cinco.” (p. 57). Quais são as cinco dimensões propostas por ele? Explique cada uma delas, reescrevendo, com suas próprias palavras, os argumentos apresentados no artigo. R : 1-Dimensão ambiental. Onde a produção e o consumo seja compatível com a base para garantir a auto-reparação dos ecossistemas e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Penal
Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do regime aberto para o cumprimento da pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
ATPS DIREITO
Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Lícitos: Art.185 do CC; Aos atos jurídicos lícitos, que não sejam negócios jurídicos, aplicam-se, no que couber, as disposições do titulo anterior. Na doutrina de Carlos Roberto Gonçalves, atos jurídicos lícitos são todos os atos humanos em que a lei defere os efeitos almejados pelo agente. Praticados em conformidade com o ordenamento jurídico, produzem efeitos jurídicos voluntários, desejados pelo agente. Os atos jurídicos Lícitos dividem-se em: ato jurídico em sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Penal II
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2013