Casamento homoafetivo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
454 Trabalhos sobre Casamento homoafetivo. Documentos 351 - 375
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Familia prova casamento.
GABARITO Questão: Marcos é maior e capaz e desejava se casar com Joana que tinha dezessete anos de idade, porem em a mãe de Joana não concordava com o matrimônio. Marcos foi adotado por uma pessoa que já está falecida, não possuindo qualquer outro parente vivo. O pai de Joana concordava com o casamento, logo foi necessário a autorização judicial para o casamento destes, nos termos do parágrafo único do art. 1.631 do CC. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2017 -
Os estados que mais tiveram casamentos gays
PARTES Para Wilson de Souza Campos Batalha autor é aquele que tem a iniciativa de provocar o pronunciamento judicial e réu é aquele que é chamado a juízo para alegar e provar quanto lhe interesse a repeito do objeto da demanda. Em outras palavras partes são o autor que demanda a tutela jurisdicioanal e o réu contra quem a ação é postulada. Lembrando que nem sempre os sujeitos do conflito são sujeitos do processo, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2017 -
A LICENÇA-MATERNIDADE NA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
PUC-RIO, 20 /05/ 2017 - Pesquisa EMA II - Professora Fernanda Mendes – 2HX Pedro Lucas Almeida Nascimento A LICENÇA-MATERNIDADE NA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Parece ser pacífico entendimento pelo direito à licença-natalidade pelos pais adotantes em união homoafetiva. Em decisão da ADPF 132, em que o STF decidiu que não haverá discriminação ou restrição jurídica em razão de orientação sexual. Ainda mais, na ADI 4472 (inicialmente protocolada como ADPF 178), distribuída por dependência em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2017 -
A Homoafetivos na sociedade brasileira
Existe muita resistência quanto à aceitação dos homoafetivos na sociedade brasileira e isso acaba gerando uma relação de desigualdade e discriminação. Inicialmente cabe ressaltar o direito à igualdade e à liberdade, assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988 como direito fundamental e inerente à existência humana. Aborda, respectivamente, sobre dar tratamento isonômico às partes, ou seja, tratar os desiguais na medida de sua desigualdade e os iguais na medida da sua igualdade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2017 -
O Estatuto da pessoa com deficiência e as repercussões no casamento e na união estável
O estatuto da pessoa com deficiência e as repercussões no casamento e na união estável. Sabe-se que os direitos e as garantias fundamentais, asseguram a convivência pacífica e igualitária, respeitando a diversidade que existe na sociedade. E assim as normas buscam representar a realidade vivenciada em cada momento histórico, pois vem se aperfeiçoando para atender as necessidades dos seres humanos, de acordo com a evolução da sociedade. Dentre esses direitos, destaca-se o direito à dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2017 -
A Evolução histórica do casamento
ANHANGUERA EDUCACIONAL Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Direito Ademir Teodoro Serafim Junior Professor(a) Orientador(a): Izabele Holanda Maia A evolução histórica do casamento Jacareí 2014 ________________ ________________ Ademir Teodoro Serafim Junior Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Faculdade Anhanguera Educacional, sob a orientação da professora Dra. Izabele Holanda Maia. Jacareí 2014 Ademir Teodoro Serafim Junior A evolução histórica do Casamento Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.731 Palavras / 91 PáginasData: 8/11/2017 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
CORRUPÇÃO PASSIVA O crime de corrupção passiva está previsto no art. 317 do Código Penal: "Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. Para entender melhor a Corrupção Passiva é fundamental entendermos primeiramente o que é a Administração Pública, para Hely Lopes Meirelles (1990, p. 79): “Em sentido lato, administrar é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2017 -
O Casamento é Intuito Persona
Casamento é “intuito personi” – Você contrai núpcias em atenção com a pessoa que casa. O casamento havendo erro essencial é anulável. Art 1550, inc. III; 1557, CC. (Erro é a falsa percepção, a falsa apreciação a respeito de um objeto, negócio jurídico e qualidade de pessoa) Casamento é ato puro e simples – A eficácia do ato não está subordinada a nenhum evento futuro, ele produz efeitos imediatamente após a sua ocorrência. (Condição fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.786 Palavras / 32 PáginasData: 5/12/2017 -
CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITO CIVIL
Boa noite Gostaria de cumprimentar todos os membros presentes desta banca, os professores mestres Dra. Milena, Dra. Roberta e Dr. André, bem como todos os demais. O que me motivou na escolha do tema foi uma citação de CAIO MARIO PEREIRA 1996 - sobre o casamento religioso com efeito civil, estudando direito de família me deparei com sua citação no livro de Venosa, que diz assim. ”Valido o matrimonio oficiado por ministro de confissão religiosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 26/1/2018 -
A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DO VÍNCULO CONJUGAL
ROTEIRO DIREITO DE FAMÍLIA DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DO VÍNCULO CONJUGAL REFLEXÃO Marcos Antônio do Carmo contrai casamento com Luciana Rodrigues de Souza e esta, por força do artigo 1.565, §1.º, do Código Civil, passa a se chamar Luciana Rodrigues de Souza Carmo. Após o transcurso de alguns anos, os dois resolvem por cabo, consensualmente, ao vínculo conjugal e, dentre as cláusulas do divórcio, há previsão de o cônjuge virago permanecer a usar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 27/2/2018 -
Costumes cultural: Casamento com crianças
FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA Fabiola Silva Brito Joao Gabriel Silva Rocha Licivaldo Matias Noelia Tavares São José Rejane Soares da Cunha Magalhães CASAMENTO COM CRIANÇAS EUNÁPOLIS-BA 2018 Fabiola Silva Brito Joao Gabriel Silva Rocha Licivaldo Matias Noelia Tavares São José Rejane Soares da Cunha Magalhães CASAMENTO COM CRIANÇAS Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Antropologia do Curso de Direito, das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, sob a orientação da professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2018 -
A Burocratização da conversão da união estável em casamento
2 – CONCEITO DE FAMILIA O conceito de família nem sempre teve a definição dos dias atuais, pois antes da promulgação da Constituição da Republica de 1988, a definição do conceito de família se encontrava em um duo, e que não se confundiam entre si, uma vez que era feita entre legitima e ilegítima, pela qual a primeira era identificada com o próprio casamento em si e a segunda se referia ao antigo concubinato. Silvio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.419 Palavras / 30 PáginasData: 23/4/2018 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO SEGUNDO ENTENDIMENTO DO STF E STJ
PRÉ-PROJETO DE TCC ________________ FACULDADE DE FILOSOFIA TEOLOGIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL ADOÇÃO POR CAISAIS HOMOAFETIVOS EDUARDO SALDANHA REIS TUCURUÍ-PA 2018 FACULDADE DE FILOSOFIA TEOLOGIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL EDUARDO SALDANHA REIS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO SEGUNDO ENTENDIMENTO DO STF E STJ Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade GAMALIEL como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador (a): RONALDO MEIRELLES TUCURUÍ-PA 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA.................................................................................1 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2018 -
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE PRÁTICA ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE PRÁTICA ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SANTOS,Vanessa Érica da Silva. Especialista, Universidade Federal de Campina Grande; Email: vanessa.erica@hotmail.com. RESUMO: A presente pesquisa parte da inserção das uniões homoafetivas na promoção de uma nova forma de constituição de família, necessitando de evolução legislativa para direitos previdenciários as relações homoafetivas. Realiza-se um recorte previdenciário para estudo da Pensão por morte, por ser crescente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL – EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL – EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA FERNANDA NUNES RODRIGUES RA 6488250 Turma 3106A12 E-mail: feoliv_96@hotmail.com SÃO PAULO/SP 2016 FERNANDA NUNES RODRIGUES CASAMENTO EUNIÃO ESTÁVEL - EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da FMU como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Adriana Ribeiro Dias SÃO PAULO/SP 2016 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO........................................4 1.1 TEMA.......................................................................................................4 2. JUSTIFICATIVA......................................................................................5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2018 -
CASAMENTOS PREMATUROS EM MOÇAMBIQUE
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE EXTENSÃO DE NACALA Ética Geral CASAMENTOS PREMATUROS Curso: Gestão Portuária Discente: Docente: Victogênia Celestino N. Macuta Marcelino Marrundo Nacala-Porto, Maio de 2018 ÍNDICE ABREVIATURAS 3 RESUMO 4 INTRODUÇÃO 5 JUSTIFICATIVA 6 DELIMITAÇÃO DO TEMA 7 PROBLEMATIZAÇÃO 8 HIPÓTESES 9 OBJETIVOS 10 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 11 CAPITULO I: ENQUADRAMENTO TEORICO E LEGAL DO CASAMENTO PREMATURO 12 1 Prematuro ………………………………………..…………………………………….12 1.1 Casamento ……………………………………………………………………………12 Enquadramento legal de Casamento Prematuro …………………………………………13 CAPITULO II: OS CASAMENTOS PREMATUROS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.258 Palavras / 22 PáginasData: 21/5/2018 -
O CASAMENTO NA VISÃO JURÍDICO-TEOLÓGICA: CONCEITO JURÍDICO E TEOLÓGICO
CAPITULO 1 DO CASAMENTO 1.1 - O CASAMENTO NA VISÃO JURÍDICO-TEOLÓGICA: CONCEITO JURÍDICO E TEOLOGICO O casamento para uma das correntes pensadoras romanista, traz uma tradução conceitual ao affectio maritalis, como sendo a afeição conjugal ou mais precisamente de ‘’afeto entre os cônjuges’’, lança sobre o casamento a alcunha de ‘’Instituição jurídica’’ dentro do próprio direito romano, que demonstra a intenção dos cônjuges de tratar-se como sendo marido e mulher, tendo a chancela da maquina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.043 Palavras / 53 PáginasData: 21/5/2018 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
download.jpg SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA – SESST FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CLÁUDIA MARIA GONÇALVES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Serra Talhada 2017 CLÁUDIA MARIA GONÇALVES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Monografia Jurídica do curso de bacharelado em direito, da Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.276 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2018 -
CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRANSSEXUALISMO E O CASAMENTO
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO DANIEL DE OLIVEIRA MACHADO CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO DE CASAR DO TRANSEXUAL SOB A ÉGIDE DO DIREITO À PERSONALIDADE (titulo provisório) Rio de Janeiro 2015 DANIEL DE OLIVEIRA MACHADO CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO DE CASAR DO TRANSEXUAL SOB A ÉGIDE DO DIREITO À PERSONALIDADE (título provisório) Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.454 Palavras / 18 PáginasData: 26/5/2018 -
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS
TEMA: ADOÇAO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS 1-Introdução Nessa discursão, entendemos que a legislação brasileira não defende ou proíbe que um casal homoafetivo adote uma criança, entendemos que o Estatuto da Criança e do Adolescente entra para defender essa causa, não sobre a discursão em si, mas para que crianças e adolescentes tenham um lar, uma família com quem contar. O que esta em jogo é que o adotando, possa proporcionar para a criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 PáginasData: 7/6/2018 -
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS Juliana Mendes Barreto[1] RESUMO: O surgimento de uma nova concepção familiar, formada por pessoas do mesmo sexo, vem gerando uma certa contestação. A adoção de crianças e adolescentes por pares homossexuais faz parte desse contexto. É certo que a situação exige uma análise minuciosa em todos os seus aspectos, uma vez que se trata de uma grande responsabilidade definir o que é melhor a uma criança, um ser em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.176 Palavras / 13 PáginasData: 8/6/2018 -
A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE COM O DESCENDENTE À LUZ DO REGIME PATRIMONIAL DE BENS NO CASAMENTO
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE COM O DESCENDENTE À LUZ DO REGIME PATRIMONIAL DE BENS NO CASAMENTO DIREITO DAS SUCESSÕES Camila Lavaqui Gonçalves TIA: 31419410 7ºB SÃO PAULO 2017 Sumário 1. Introdução...............................................................................................3 2. Sucessão e ordem de vocação hereditária.............................................4 1. Sucessão dos descendentes...........................................................4 2. Sucessão dos ascendentes..............................................................5 3. Sucessão do cônjuge........................................................................5 1. Regime de bens.......................................................................................7 1. Classificação dos regimes.................................................................7 2. Comunhão universal..........................................................................8 3. Comunhão parcial..............................................................................8 4. Separação total..................................................................................8 5. Participação final dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 11/6/2018 -
O REGIME DE CASAMENTO E SUAS PARTICULARIDADES
1. REGIME DE CASAMENTO E SUAS PARTICULARIDADES O casamento é a união de duas pessoas, que estabelecem comunhão plena de vida, pelo qual assegura-se direitos e impõe deveres no campo pessoal e patrimonial. Admitem-se pelo Estado duas formas de celebração do casamento: o civil e o religioso com efeitos civis. A Constituição Federal assegura a gratuidade de celebração do casamento[1], bem como o Código Civil[2]. 1. Natureza Jurídica As divergências doutrinárias são inúmeras quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2018 -
TERMO DE CASAMENTO RELIGIOSO
TERMO DE CASAMENTO RELIGIOSO Aos 16 dias do mês de dezembro de 2017, às 19h30., na Casa de Festas Sonhador, situada à Rua Pache Faria, nº 262, no Bairro São Pedro, na cidade de Teresópolis, Estado de RJ, em lugar acessível a todas e quaisquer pessoas, estando as portas abertas perante o Ministro Religioso Pastor Juanito Teixeira Carvalho, e ainda, na presença das testemunhas abaixo qualificadas, após terem reiterado o propósito de se casar, estando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2018 -
Hera Deusa do Casamento
Hera Deusa do Casamento Ariane Rúbia Fernandes \ RA:1061717836 júlio Francisco\RA:10617169 Litania Batista\RA:1061718026 Maria Eduarda Amâncio\RA:1061718034 Hera Deusa do casamento mas rainha do olimpo,de físico perfeito mais não era considera atraente devido a sua personalidade, irmã mais velha e esposa de Zeus rei dos Deuses,filha de Cronos e Réia, rege a fidelidade conjugal,retratada como majestosa e solene,Hera pode ostenta na sua mão uma romã,simbolo da fertilidade sangue e morte.Na mitologia romana ela é chamada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2018