Defesa Prévia Poluição Sonora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.664 Trabalhos sobre Defesa Prévia Poluição Sonora. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Defesa Processual
DEFESA (Contestação) art. 847CLT geralmente é apresentada em peça escrita e segundo as regras dos artigos 300 a 303 do CPC. Alegar, na contestação, toda a matéria de defesa (princípio da eventualidade), expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do reclamante e especificando as provas que pretende produzir. Defesa Processual Reclamado tenta impedir, definitiva ou temporariamente, apreciação do mérito da reclamação trabalhista. A defesa processual é apresentada sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
A Defesa Processual Na Contestação
A DEFESA PROCESSUAL NA CONTESTAÇÃO - ART. 301 DO CPC O PRESENTE ESTUDO BUSCA DE FORMA DIDÁTICA EXPOR OS MEIOS DE DEFESA PROCESUAL DE QUE SE PODE VALER O RÉU NA BUSCA DE RESISTIR À PRETENÇÃO DO AUTOR SEM PRECISAR ENTRAR NO MÉRITO DO PROCESSO. PALAVRAS-CHAVE: DEFESA CONTESTAÇÃO ART.301 Texto enviado ao JurisWay em 2/5/2011. Indique aos amigos Introdução O processo, de uma maneira geral, sempre foi preso a certos ditames, regras específicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
CODIGO DEFESA CONSUMIDOR
Verossimilhança e hipossuficiência são pressupostos para a inversão do ônus da prova: A) tanto para a inversão ope judicis como para a ope legis; B) só para a inversão ope legis; C) só para a inversão ope judicis; D) são pressupostos sempre cumulativos; E) são sempre alternativos. Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Código De Defesa Do Consumidor
1- Baseando-se segundo o CDC em seu art. 2, é possível ter uma pessoa jurídica como consumidor. Porém, devemos esclarecer que para se ter a figura do consumidor devemos tê-lo como destinatário final, ou seja, aquele que usa o produto ou serviço para consumo próprio e não como insumo para um meio de produção ou serviço (bem de produção). Além disso, diante do caso em tela, devemos observar a questão da vulnerabilidade, que segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Codigo De Defesa
Para a abertura da empresa, abaixo é apresentado um passo-a-passo genérico para abertura de uma empresa no Brasil: 1º passo – Localização O primeiro passo é definir a localização da empresa para que seja realizada uma consulta prévia de endereço na Administração Municipal para verificar se a atividade pretendida é compatível com a lei de zoneamento da região pretendida, inclusive sobre questões ambientais. O cliente fornece endereço e a atividade para análise da administração. Etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2013 -
Corretivas e preventivas dicas para tentar resolver o problema da poluição do ar
Entre os elementos indispensáveis à vida, o ar é um dos principais. Mesmo com enorme relevância para os seres vivos, o ar tem sofrido drásticos impactos provenientes da ação antrópica. As atividades humanas provocam a poluição do ar, que pode refletir em enormes danos para a natureza e para o próprio homem. Nos últimos anos, o que mais se destaca nos meios de comunicação são notícias relacionadas ao clima, tais como: a poluição do ar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
AMPLA DEFESA
Deve-se, antes de qualquer coisa, em momento oportuno, haver protesto da parte interessada, informando ao magistrado a importância do testemunho concernente àquela pessoa. Todavia, há neste momento violação do principio da ampla defesa, o qual é protegido constitucionalmente. 3.1 AMPLA DEFESA Noções preliminares A Constituição Federal de 1988 elevou o direito a ampla defesa à categoria de princípio constitucional, ao dispor em seu artigo 5o., inciso LV, que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Defesas Do réu
DEFESAS DO RÉU (PROCEDIMENTO ORDINÁRIO) PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA: 15 dias. Impede ressaltar nesta oportunidade que a Fazenda Pública e o MP tem a prerrogativa do prazo em quádruplo para tal fim (art. 188). No caso de litisconsortes passivos com advogados distintos, o prazo aludido é contado em dobro (art. 191) INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO Conta-se, via de regra, pela juntada aos autos do aviso de recebimento da citação. Assim, dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Sustentabilidade. Poluição do ar e seus principais agentes
Sustentabilidade Sustentabilidade se refere a um conjunto de ações que visam melhorar a qualidade de vida da população. Estas ações devem diminuir as desigualdades sociais, ampliar os direitos e garantir acesso aos serviços (educação e saúde principalmente) que visam possibilitar as pessoas acesso pleno à cidadania. As ações sustentáveis socialmente não são importantes apenas para as pessoas menos favorecidas. Quando colocadas efetivamente em prática, possuem a capacidade de melhorar a qualidade de vida de toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2013 -
Efeito Estufa, Aquecimento Global, Poluição Do Ar
Efeito Estufa Efeito estufa é um fenômeno natural de aquecimento térmico da Terra, é essencial para manter a temperatura do planeta em condições ideais de sobrevivência, e sem ele, a Terra seria muito fria, dificultando o desenvolvimento das espécies. O efeito estufa ocorre quando os raios provenientes do Sol, ao serem emitidos a Terra, têm dois destinos, uma parte deles é absorvida, e transformada em calor, para manter o planeta quente, e a outra é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Mecanismos De Defesa
1ª PROVA BIMESTRAL Questão 1. Segundo Jorge Trindade, até agora se acredita que não existe evidência de que os tratamentos aplicados a psicopatas tenham mostrado eficiência real na redução da violência ou da criminalidade. De fato, alguns tipos de tratamento que são efetivos para outros criminosos são até mesmo contraindicados para psicopatas. Porém, afirma o autor que estudos mais recentes estão permitindo uma lenta e progressiva mudança, e o pensamento vem se deslocando da máxima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Tipos De Defesa No Processo Do Traballho
Direito Processual do Trabalho Tipos de defesa no processo do trabalho. Podemos encontrar no processo do trabalho os seguintes tipos de defesa: Contestação, onde através do princípio da ampla defesa e do contraditório, o reclamado tem o prazo máximo de 20 minutos para arguir a sua defesa em face do que reclamante pede na inicial (reclamação). Apesar de prevista na CLT art. 847, para ser apresentada mediante sustentação oral, geralmente a Defesa é apresentada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Vários Tipos De Poluição
A poluição do solo consiste numa das formasde poluição, que atinge particularmente acamada superficial da crosta terrestre, causandomalefícios directos ou indirectos à vida humana, ànatureza e ao meio ambiente, em geral. Consistena presença indevida, no solo, de elementosquímicos estranhos, como os resíduos sólidos oulíquidos produzidos pelo homem, queprejudiquem as formas de vida e seudesenvolvimento regular. 4 5. Poluição da água é a contaminação de corpos de água por elementos que podemser nocivos ou prejudiciais aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2013 -
DEFESA DO CONSUMIDOR
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. O CARÁTER COLETIVO DA PROTEÇÃO PROCESSUAL DO CDC. 3 3. DIREITOS DIFUSOS 4 4. DIREITOS COLETIVOS 5 5. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS 7 6. A LEGITIMIDADE ATIVA PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES COLETIVAS 8 7. AS AÇÕES JUDICIAIS 9 8. A COMPETÊNCIA 10 9. DA COISA JULGADA 11 10. CONCLUSÃO 12 11. BIBLIOGRAFIA 13 1. INTRODUÇÃO A Lei 8.078/90 veio tutelar a proteção do consumidor e ficou amplamente conhecida como Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2013 -
Poluição Do Solo
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL EDEVALDO BATISTA PEREIRA NATÁLIA APARECIDA DOS SANTOS LIXO E POLUIÇÃO: UM PROBLEMA A SER RESOLVIDO Manhuaçú 2010 EDEVALDO BATISTA PEREIRA NATÁLIA APARECIDA DOS SANTOS LIXO E POLUIÇÃO: UM PROBLEMA A SER RESOLVIDO Trabalho apresentado ao Curso Gestaão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Poluição do Solo, Atmosfera e Águas Continentais. Prof. Willian Luiz da Cunha MANHUAÇÚ 2010 Sumario 1. Introdução ----------------------------------------------------------------------- 4 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2013 -
A responsabilidade do Código de defesa do consumidor
Responsabilidade pelo fato do produto Essa responsabilidade é disciplinada pelo artigo 12 do CDC, que diz o seguinte: “O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador, respondem independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos [...], bem como por informações insuficientes ou inadequados [...]”. Através deste dispositivo, verifica-se que fato do produto é um acontecimento que ocorre no mundo exterior, causando dano material ou moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.323 Palavras / 26 PáginasData: 7/10/2013 -
Defesa Br
O DEFESA BR é uma simulação de como Brasil poderia proteger as riquezas das Amazônias Verde e Azul utilizando 1 % do PIB. Dito isso, o Defesa Br tem um projeto denominado PROJETO SARA laboratório espacial reutilizável para realizar experiências em um ambiente de gravidade reduzida (microgravidade), que sirva para desenvolver tecnologias de aviões hipersônicos e que seja inteiramente feito no Brasil, por técnicos brasileiros e ainda visa desenvolver estruturas que possam suportar o severo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Mecanismo de defesa do ego
MECANISMO DE DEFESA DO EGO O ego possui mecanismos inconcientes de defesa para proteger o psiquismo, garantindo a homeostase, pois uma tendencia do organismo para manterestáveis as suas condições através de processos de autorregulação. Repressão ou recalcamento:rainha de todas as defesas, expulsar da conciência desejo, sentimentos, ideias, ou fantasias desprazerosas; não causam ansiedade. Característico da neurose histérica. Regressão: caracterizada pela retirada ou retorno a fase anterior do desenvolvimento, evitar o desprazer e a frustação. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2013 -
A vantagem de vida na atmosfera com baixo índice de poluição
Instituto Carbono Brasil noticiou em 21/fevereiro/2011 que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), agência da ONU, informou que os gastos em economia sustentável devem ser de US$ 1,3 trilhão. Esse valor equivale ao investimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) anual em dez setores-chave da economia. Pavan Sukhdev, economista sênior do Deustche Bank e diretor da iniciativa Economia Verde do PNUMA, disse que o papel central dos governos é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2013 -
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica possui a função de proteger a balança do livre-mercado na economia nacional, lutando contra empresas que desejam monopolizar o mercado do seu produto. Se uma empresa monopolizar um produto a capacidade da competição entre as empresas se torna limitada, fazendo a qualidade do produto baixar e ate mesmo encarecendo o produto. Para realizar seu objetivo, o CADE então exerce o seu poder de julgar se as ações da empresa-alvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Código de Defesa do Consumidor Comentado LEI N.º 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990* Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Título I DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O presente Código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso XXXII, art. 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.477 Palavras / 14 PáginasData: 9/10/2013 -
Aula-tema: Propriedade - Definição, Mecanismos De Defesa, Aquisição E Perda Da Propriedade Imóvel E móvel
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Propriedade - definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel, referente à sexta aula até a nona aula do cronograma do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito de propriedade, os mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013 -
INTRODUÇÃO A POLITICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
INTRODUÇÃO Á POLÍTICA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E COMBATE AOS CARTÉIS NO BRASIL Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor. A formação de cartéis teve início na Segunda Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
DEFESA DE ANTÍGONA
DEFESA DE ANTÍGONA Meritíssima Sra. Juíza de Direito desta vara criminal, Dr. Karla. Viemos através deste demonstrar nossa indignação com a acusação que recai sobre a nossa cliente Antígona, e sobre a pena pretendida pelo Ministério Público. Desenvolveremos uma defesa baseada em fatos reais e argumentos jurídicos sólidos. Para tanto, começaremos narrando os fatos ocorridos. Antígona, moça de respeito e conduta social ilibada, tem seus dois irmãos mortos em combate, sendo que um em defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2013 -
Comissão De Conciliação Prévia E Arbitragem.
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ÍNDICE CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES..........................................................4 NR-5 - COMENTÁRIOS SOBRE OS ITENS DA NORMA............................................................................4 Do Objetivo........................................................................................................................................................ 4 Da Constituição.................................................................................................................................................. 4 Da Organização.................................................................................................................................................. 6 Das Atribuições.................................................................................................................................................. 8 Do Funcionamento........................................................................................................................................... 11 Das Contratantes e Contratadas........................................................................................................................12 Disposições Finais............................................................................................................................................13 REUNIÃO DA CIPA......................................................................................................................................... 13 Objetivos.......................................................................................................................................................... 13 ACIDENTE DE TRABALHO.......................................................................................................................... 13 Conceitos Básicos............................................................................................................................................ 13 Acidente de Trabalho....................................................................................................................................... 13 Acidente de Trajeto.......................................................................................................................................... 13 Cadastro de Acidentes......................................................................................................................................13 Doença Profissional ou do Trabalho................................................................................................................ 13 Classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.284 Palavras / 30 PáginasData: 11/10/2013