Direito Internacional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.080 Trabalhos sobre Direito Internacional. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A EFICÁCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA A EFICÁCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS UPM (NÃO SEI O QUE SIGNIFICA, MUDAR) RONDONÓPOLIS – MATO GROSSO – BRASIL GRUPO DE TRABALHO 04 GÊNERO E DDHH AUTOR 1 – Nº 00 – INSTITUIÇÃO AUTOR 2 – Nº 00 – INSTITUIÇÃO RONDONÓPOLIS/MT 2016 ________________ SUMÁRIO ________________ INTRODUÇÃO Nas últimas três décadas, tem havido um aumento gradual do número de mulheres em cargos de representação política. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2016 -
O Tribunal Internacional do Direito do Mar
Direito Internacional – I Professor: André de Paiva Toledo Nome: Lorena Magalhães Sommerfeld – D07033 Pesquisa: Tribunal Internacional do Direito do Mar O Tribunal Internacional do Direito do Mar é um órgão judicial independente criado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar para julgar litígios decorrentes da interpretação e aplicação da Convenção. É composto por 21 membros independentes, eleitos entre pessoas que gozam da mais alta reputação de justiça e integridade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2016 -
Economia internacional no direito
ESTUDO DIRIGIDO PARA A PRIMEIRA AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA DE INTERNACIONAL I Prof.: Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sa Monitora: Valéria Mota * SOCIEDADE INTERNACIONAL X COMUNIDADE INTERNACIONAL * SUJEITOS INTERNACIONAIS: É todo aquele que tem a faculdade de exercer direitos e contrair obrigações. Nesse sentido, no âmbito internacional. Exemplo: Estados, Organismos Internacionais, outras Coletividades e os Indivíduos. Obs: O Estado foi o primeiro elemento que surgiu na sociedade internacional, sendo os únicos sujeitos de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 22/1/2017 -
O Estado Brasileiro e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
FICHA RESUMO 1. Nome Completo do Autor do Fichamento: Thais Nunes Cardoso. 2. Obra (Artigo/Ensaio) Em Fichamento: Texto Capitulo VIII. 3. Especificação do Referente Utilizado: O Estado Brasileiro e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 4. Resumo do Livro (Ensaio/Artigo): A analise que segue tem como alvo a investigação de como o Estado brasileiro se relaciona com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o modo como este ultimo pode contribuir para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2017 -
Direito Civil l Tribunal Penal Internacional
FANEC – FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA Anice Gomes de Sousa Idionara de Araújo Nicácio Majylla Palloma Alves P. Cabral Tribunal Penal Internacional Natal/RN 2017 Anice Gomes de Sousa Idionara de Araújo Nicácio Majylla Palloma Alves P. Cabral Tribunal Penal Internacional Trabalho de pesquisa apresentado à Faculdade Natalense de Ensino e Cultura para compor a nota da NP2, requisito para aprovação na disciplina Direito Internacional Público. Orientador: Prof. Alex Lima de Moura Natal/RN 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2017 -
AS LEGISLAÇÕES DE DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
C:\Users\HP\Downloads\D5M- tudo\univeridade-lusiada.png UNIVERSIDADE LUSIADA DE ANGOLA LEGISLAÇÕES DE DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL LUANDA /2017 TRABALHO DE DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL LEGISLAÇÕES DE D.C.I O Docente: Walker Garcia Ano: 5º Turma: D5M Sala: I4 22 de maio de 2017 Integrantes do Grupo: Afonso André Rafael António e Silva Liberal Claudina Manuela da Silveira Francisco José Evandro Nazaré Mateia Karina Gomes da Costa Aragão Neusa Domingas de Almeida Soares Mendes Silvio Adelino Monteiro Chicomo Agradecimentos O Nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.456 Palavras / 18 PáginasData: 12/6/2017 -
DIREITO DAS SUCESSÕES NO ÂMBITO INTERNACIONAL
DIREITO DAS SUCESSÕES NO ÂMBITO INTERNACIONAL 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho, fruto de pesquisa jurisprudencial, visa relacionar alguns julgados com posições doutrinárias, analisando o entendimento dos Tribunais pátrios quando diante de situações concretas de conflito internacional de normas no que dizem respeito ao direito das sucessões. 1. JULGADOS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. Objeto do recurso. Nomeação para inventariante de parente do "de cujus", em 5º grau na linha colateral, domiciliado em país estrangeiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 PáginasData: 12/7/2017 -
Principios do Direito Ambiental Nacional e Internacional
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO NOTÍCIA 3 : “UNESCO ACRESCENTA MARAVILHAS AO PATRIMÓNIO MUNDIAL” Trabalho realizado na disciplina de Direito Ambiental Internacional, ministrada pelo Professor Dr. William Smith Kaku, elaborado pela aluna Gabriela Heinen.Turma A. PORTO ALEGRE, 2017. ________________ “UNESCO ACRESCENTA MARAVILHAS AO PATRIMÓNIO MUNDIAL.” http://pt.euronews.com/2017/07/10/unesco-acrescenta-maravilhas-ao-patrimonio-mundial http://www.tsf.pt/cultura/interior/lista-do-patrimonio-mundial-conta-com-21-novos-sitios-dois-deles-em-angola-e-brasil-8632253.html https://nacoesunidas.org/unesco-21-novos-sitios-sao-inscritos-na-lista-do-patrimonio-mundial/ https://oglobo.globo.com/boa-viagem/novos-patrimonios-mundiais-declarados-pela-unesco-21574519 A presente notícia discorre sobre Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, ocorrida no ultimo dia 12 de julho na Cracóvia, nela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2017 -
DIREITOS HUMANOS: Conceito, Origem, Gerações e Papel na Esfera Internacional
DIREITOS HUMANOS: Conceito, Origem, Gerações e Papel na Esfera Internacional INTRODUÇÃO Diante do atual quadro de desigualdade e violência em nível nacional e internacional, o termo “Direitos Humanos” tem aparecido com frequência cada vez maior em debates, estu-dos e veículos midiáticos, o que, consequentemente, forma e alimenta opiniões. No entanto, o que se tem visto, do ponto de vista dos mais renomados profissionais do direito, é uma banali-zação do termo, bem como de sua estruturação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.460 Palavras / 14 PáginasData: 30/10/2017 -
TCC em Direito Constitucional/Internacional/Humanos
Estácio de Sá de Vila Velha TCC em Direito Constitucional/Internacional/Humanos Turma: 9010 Feliciano Alves Carneiro DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO: Contradição Lógica ou Exercício de Cidadania? Trabalho de Conclusão de Curso Feliciano Alves Carneiro Vila Velha 2017 ________________ Feliciano Alves Carneiro DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO: Contradição Lógica ou Exercício de Cidadania? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Fernando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.222 Palavras / 29 PáginasData: 2/11/2017 -
O DIREITOS HUMANOS SOB A CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS SOB A CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL OLIVEIRA 2012 ________________ LARISSA MALTONI DE OLIVEIRA DIAS DIREITOS HUMANOS SOB A CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira – FACIJUGO da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms.Ubiratan Antônio Costa OLIVEIRA 2012 ________________ Monografia defendida e aprovada em 01 de dezembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.561 Palavras / 43 PáginasData: 3/11/2017 -
Os DOCUMENTOS E LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
1. INTRODUÇÃO Pode-se definir o Direito Internacional dos Direitos Humanos como sendo aquele que visa proteger todos os indivíduos, qualquer que seja a sua nacionalidade, sendo os mesmos positivados em tratados ou costumes internacionais, ou seja, são aqueles direitos que já ascenderam ao patamar do direito internacional público. A sistemática universal de proteção dos direitos humanos foi concebida aos poucos, na medida em que a questão dos direitos humanos adquiriu tratamento internacional. A internacionalização, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.226 Palavras / 33 PáginasData: 8/12/2017 -
O Tráfico Internacional de Pessoas e a violação dos Direitos Humanos
THAMIRES CONCEIÇÃO BARBOSA TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Brasília/DF 2017 THAMIRES CONCEIÇÃO BARBOSA TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador (a): DR. LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES Brasília/DF 2017 SUMÁRIO 1. RAMO DO DIREITO _________________________________________ 04 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 2/4/2018 -
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (NORMAS, TRATADOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO) Ilha Solteira - SP 14 de março de 2018 PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (NORMAS, TRATADOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO) Trabalho Referente ao 1º Bimestre, apresentado ao Professor Fábio, referente a matéria de Direito Internacional Público e Privado, no Curso de Direito como requisito para atribuição da nota de trabalho. Ilha Solteira - SP 14 de março de 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................... ........................................................................................4 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2018 -
O DIREITO À ÁGUA À LUZ DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO ESPECIALIDADE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS O DIREITO À ÁGUA À LUZ DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Janaína Ferreira Novais Aluna nº 30002054, Turma T20 – 2018.1 Cadeira: Proteção Internacional de Direitos Humanos Mestrado IURJ Ano letivo 2018 Professora: Amparo Sereno Rosado Lisboa, Abril de 2018 ________________ RESUMO O presente trabalho tem por objeto estudar o direito ao acesso à água potável sob a perspectiva da proteção internacional dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.205 Palavras / 17 PáginasData: 28/4/2018 -
Tráfico Internacional de Órgãos: Violação de Direitos Humanos
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ÓRGÃOS SOB A ÓTICA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ANDRÉ LUIZ BILIA DAIANE DE SANTANA TIBURCIO FRANCISCA PAULA ALVES DA SILVA MARIANNA TSUTSUI PEREIRA MESSIAS PINHEIRO DOMINGUES1 IVAN DE OLIVEIRA SILVA2 RESUMO: Trata-se de trabalho de conclusão de curso com o tema "Tráfico Internacional de órgãos sob a ótica da violação dos direitos humanos", com a finalidade de demonstrar a violação de direitos humanos bem como o modus operandi do tráfico ilegal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.296 Palavras / 22 PáginasData: 24/5/2018 -
O Direito Econômico Internacional e a soberania permanente dos estados sobre os recursos naturais
1.3 – O Direito Econômico Internacional e a soberania permanente dos estados sobre os recursos naturais O tema em questão foi levantado por volta dos anos 1950, especialmente pelos países subdesenvolvidos como forma de evitar a violação de sua soberania econômica em virtude de direitos contratuais ou direito de propriedade reclamado por outros Estados ou por companhias Estrangeiras. Desde então, o tema vem sido discutido em várias instancias da ONU, contrapondo países centrais e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2018 -
ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988)
logoUFPB transp.gif UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS TARDELLY FERREIRA ALVES ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS. HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988) JOÃO PESSOA - PB 2017 TARDELLY FERREIRA ALVES ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS. HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988) Atividade apresentada à disciplina de Direito Internacional Público como parte dos requisitos necessários para obtenção de nota na unidade estudada. Professora: Gilmara Benevides
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
Os Direitos Humanos da Mulher na Ordem Internacional
Os Direitos Humanos da Mulher na Ordem Internacional * Por que foi necessária a criação dos Direitos Humanos da Mulher? Desde o início dos tempos, a mulher sempre esteve colocada numa posição inferior ao homem, não possuindo direitos políticos e tendo sua condição legal e liberdade limitadas. É por essa desigualdade ainda latente, fruto de um passado que deixou marcas na atualidade – no qual a mulher era vista apenas para a reprodução e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2018 -
O Direito Penal Internacional
Direito penal internacional – ramo rudimentar Esse tópico começa se referindo ao direito penal como uma área rudimentar do direito devido a sua falta geral de esclarecimento em relação aos delitos, ás limitações relativas para determinar diversas sanções e a inconsistência sobre as questões processuais. Esses fatores tem feito o direito penal ter sua legitimidade questionada. Isso é observado nos padrões conservadores de acusação e nas determinações judiciais no âmbito do genocídio. Reconhecimento judicial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2018 -
O Direito do Trabalho Internacional
Direito Internacional do Trabalho é um conjunto de normas que incluem o Direito Internacional Público e privado, e diz respeito a direitos e deveres dos empregados, empregadores, sindicatos e outros órgãos na defesa do trabalho. Os principais órgãos internacionais envolvidos atualmente são a Organização Internacional do Trabalho e a Organização Mundial do Comércio. As organizações Internacionais são pessoas jurídicas, que possuem ordem próprias e que tem a mesma natureza jurídica dos Estados, com limites de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2018 -
A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FÍSICA): AVANÇOS E DESAFIOS.
C:\Users\User\Documents\Aluísio Caldas\2015-02\UNL\NL2_400x400.jpg UNIVERSIDADE NILTON LINS ELLEN ARANHA DE SOUSA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FÍSICA): AVANÇOS E DESAFIOS. Manaus 2018 Ellen Aranha de Sousa A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FÍSICA): AVANÇOS E DESAFIOS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Nilton Lins como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Profa. Me. Francelia de Jesus Uchoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.257 Palavras / 22 PáginasData: 31/10/2018 -
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS 1. INTRODUÇÃO Diante do grande número trabalhadores migrantes que dispersam-se no mundo a procura de melhores condições de vida, por causa dos problemas que enfrentam em seus países, tais como: guerras, fortes crise econômicas, instabilidade política, desastres ambientais, fome, busca por trabalho, perseguições políticas, religiosas e raciais, mostra-se oportuno pesquisar até que ponto os sistemas jurídicos nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2018 -
LAVA JATO NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: EM SEUS ASPECTOS GLOBAIS E REGIONAIS DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA INTERNACIONAL
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS - FEG FACULDADE LIONS - FACLIONS CURSO DE DIREITO LAVA JATO NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: EM SEUS ASPECTOS GLOBAIS E REGIONAIS DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA INTERNACIONAL. LEZANDRA GOMES PIQUI SANTANA LARA DE ARAÚJO MACHADO MARINS PROF. WELTON FERREIRA DE SOUZA GOIÂNIA-GO 2017 ________________ LEZANDRA GOMES PIQUI SANTANA LARA DE ARAÚJO MACHADO MARINS LAVA JATO NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: EM SEUS ASPECTOS GLOBAIS E REGIONAIS DA LITIGÂNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2018 -
História dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional
AULA 02 DIREITOS HUMANOS Profa. Maria Elisabete Dias Gomes “A proteção de maneira institucionalizada dos direitos da pessoa humana contra os excessos do poder cometidos pelos órgãos do Estado ou regras para estabelecer condições humanas de vida e desenvolvimento da personalidade humana” – configura os Direitos Humanos. Unesco. As dimensões internacionais dos direitos do homem.1978. Tema: Análise histórica dos Direitos Humanos no âmbito Internacional 1. Acontecimentos na história política da Inglaterra, Estados Unidos e França
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2018