Direito Previdenciario Aula 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
51.734 Trabalhos sobre Direito Previdenciario Aula 4. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
CONCEITOS IMPORTANTES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CONCEITOS IMPORTANTES DO DIREITO PREVIDENCIARIO 1- CARENCIA artigo 24 lei 8213 / art.26 dl 3048 Visa garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. É o número mínimo de contribuições que o segurado tem que verter para ter o direito de receber algum benefício da previdência social, ou seja, se trata de uma quantidade mínima de contribuições mensais necessárias previstas na legislação para fazer jus a alguns benefícios, Alguns benefícios não exigem o período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 31/5/2018 -
Coexistência de relação conjugal e extraconjugal e o direito a pensão por morte no âmbito do Direito Previdenciário
UniBRAS – CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE BRASIL ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S/A DIREITO Coexistência de relação conjugal e extraconjugal e o direito a pensão por morte no âmbito do Direito Previdenciário Blenda Fernandes da Cunha Araguaína/TO Junho/2017 Blenda Fernandes da Cunha Coexistência de relação conjugal e extraconjugal e o direito a pensão por morte no âmbito do Direito Previdenciário Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção de Grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.057 Palavras / 61 PáginasData: 11/7/2018 -
O Direito Previdenciário
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOSCENTE: ALESSANDRO MENEZES DISCENTES: THALYTA TICYANA DANTAS E SILVA SANDRA GONÇALVES FÉLIX JOSÉ GENIVAL DE SOUSA JÚNIOR ANALISA ALENCAR TAVARES TERESA RAQUEL DE SOUSA MANIÇOBA DIREITO- 9° PÉRIODO QUESTÕES RELATIVAS AO CONTEÚDO DA 1ª UNIDADE DE D. PREVIDENCIÁRIO PAU DOS FERROS/RN AGOSTO/2018 QUESTÕES 01 – Qual a origem e os principais objetivos da previdência social? Vale até 0,2 pontos. 02 – Por que é comum a afirmação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 27/8/2018 -
Os Pontos do Direito Previdenciário
INTRODUÇÃO O presente tema aborda um dos principais pontos do Direito Previdenciário, que possui como diretriz o recálculo da aposentadoria. Embora haja a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, suas implicações nas demandas já encerradas e em andamento, repercutem diretamente nos cofres públicos e, consequentemente, nas finanças do brasileiro. A desaposentação – requerimento no âmbito do Direito Previdenciário e suas repercussões no Direito Constitucional, bem como os prós e contras trazidos pela inovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.210 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2018 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (08.08.2018) * ORIGEM: A previdência social teve origem no mundo pré-histórico, a vida em sociedade fez o homem precisar proteger a si mesmo e a sua família dos riscos sociais. O homem teve a ideia então, de se juntarem, para evitar os riscos. Os riscos sociais se dividem em > BIOLÓGICOS e > ECONÔMICOS; a prevenção deles se deu através das poupanças e caridade. TAREFAS: 2 laudas de um texto criticando ou apoiando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2018 -
O Direito previdenciário
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1º trabalho: 03/09 1ª prova – 10/09 Fazer listas 1 e 2 de exercícios. Prova de múltipla escolha Direito Previdenciário 03 de agosto de 2018 - faltei - CR: arts. 193 a 204 - Lei 8.212/91: custeio - Lei 8.23/91: benefício - Decreto 3048/99 Seguridade social: saúde; assistencia social; previdencia social (direito de todos independente de contribuição) Contribuinte individual (autonomo e empresário): chamados só de contribuinte individual Tempo de contribuição: Homem é 35a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.743 Palavras / 39 PáginasData: 25/9/2018 -
Direito Administrativo - Aulas digitadas
17/04/2018 DIREITO ADMINISTRATIVO III Processo Administrativo - P.A (continuação) - O pocesso administrativo é constituído de 03 fases →Instauração, Instrução e Decisão Setença = Apelação Ato administrativo 1. Instauração: procedimento que pode ser realizado de “ofício” em atendimento ao princípio da oficialidade, ou, o pedido do interessado. - Indica os requisitos a serem observados no requerimento da parte interessada. 1. Instrução: momento de produção de prova, sendo proibida provas obtidas por meios ilícitos. Estabelece o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2018 -
Direito Previdenciário
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DDO TRABALHO DA MM. 33ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. PROC. Nº SEVERINA MARTA ESTACIONAMENTO – ME, pessoa jurídica de direito privado já qualificada nos autos, neste ato devidamente representada pela sua Sócia também já qualificada nos autos, através do seu advogado in fine assinado (ut instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista que lhe foi movida por ROBERTO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.256 Palavras / 42 PáginasData: 16/10/2018 -
O Direito Previdenciário
Tópicos Especiais - D. Previdenciário Artigo ANFIP/DIEESE/PS: PREVIDENCIA: reformar para excluir? Contribuições técnicas ao debate sobre a reforma da Previdência Social Brasileira. RESENHA: Capitulo 8 – As desigualdades brasileiras na comparação internacional; 9 – As condições de vida no Brasil vistas a partir das profundas desigualdades regionais e sociais; 10 – A reforma da Previdência em contexto de desigualdade de gênero e das condições de vida nos meios rural e urbano. Professor: Fernando Calazans 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.144 Palavras / 21 PáginasData: 22/10/2018 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO RISCOS SOCIAIS – ART. 201 CF * BENEFÍCIOS (4) * Aposentadoria por Idade * Aposentadoria por Tempo de Contribuição * Aposentadoria por Invalidez * Aposentadoria Especial * AUXÍLIOS (3) * Auxílio Acidente (segurado) * Auxílio Doença (segurado) * Auxílio Reclusão (dependente) * SALÁRIOS (2) * Salário maternidade * Salário familia * PENSÃO POR MORTE (1) * SERVIÇOS * Serviço Social * Serviço de reabilitação para o trabalho para cobrir os riscos previstos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.477 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2018 -
Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Resenha do Caso: Mão de obra análoga à escravidão, sim! Ou: Estatuto do Estrangeiro será usado para manter cativos os médicos cubanos. Ou ainda: A única mercadoria que Cuba comercia é gente! E o governo do PT compra. Daniel Juann Molica Silveira Trabalho de Recursos no Processo do Trabalho Tutor: Prof. Eliane Conde Peixoto da Costa Goiânia/Goiás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2018 -
O Direito Previdenciário
CURSO ONLINE GRÁTIS. Mais 14 materiais de apoio. Advocacia Previdenciária. Requerimento administrativo. Como alavancar a área previdenciária no escritório. Tese mais usada para ajudar na advocacia previdenciária. ** Requerimento Administrativo Perfeito ** 1 Procedimento online no meu inss. Escanear os documentos. O que faz prova plena dos direitos previdenciários das contribuições em que ele realizou das empresas que trabalhou, o que faz prova plena é o CNIS . Toda contagem tem que estar fundamentado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2018 -
A Peça de Direito Previdenciário
RAZÕES DE APELAÇÃO Apelante/Apelante: JOSÉ Apelado/Requerido: INSS Origem: Vara do Juizado Especial Federal Processo nº: _____ EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA NOBRES JULGADORES! I – DOS FUNDAMENTOS DE FATO: (FATOS) II- RAZÕES DA REFORMA: A r. sentença proferida pelo juiz a quo na referida ação proposta pelo apelante em face da apelada, julgando seu pedido improcedente, deve ser reformada em sua totalidade, uma vez que não aplica justiça condignamente entre às partes. O autor é portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2018 -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (APOSENTADORIA, PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO)
APOSENTADORIA, PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO Em 2016, o Governo do então Presidente da República Michel Temer, propôs uma grande reforma no sistema da Seguridade Social, modificando grande parte do que diz respeito a tal tema na Constituição Federal de 1988. A proposta de mudança se deu através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/16, onde foram destacadas mudanças em relação a pontos importantes, tais como: aposentadoria, acumulação de pensão por morte, auxílio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.752 Palavras / 24 PáginasData: 30/11/2018 -
A Petição Direito Previdenciário
6. DA TUTELA ANTECIPADA Nos termos do artigo 300 do CPC, será concedida a tutela provisória de urgência quando houver probabilidade de direito, perigo de dano ou perigo de risco ao resultado útil ao processo. No presente caso, há probabilidade de direito, pois conforme demonstrado acima por meio dos PPPs, o Autor preencheu o requisito legal para a concessão da aposentadoria. O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo se justifica em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 31/12/2018 -
Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário
Plano de Indicação de Casos – Fóruns EAD Disciplina:Procedimentos Especiais e Ações Cautelares Cursos relacionados:Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Detalhamento Estudo de caso Antonieta é empregada da empresa AKA Ltda., eleita para cargo de direção do sindicato da categoria profissional em dois de agosto de 2016. No dia 15 de março de 2018, durante greve deflagrada na empregadora, agrediu fisicamente seu superior hierárquico e, ainda, depredou parte das dependências físicas da empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 11/2/2019 -
O Direito Previdenciário
25/04/2017 Aposentadoria por invalidez e começo de Aposentadoria especial caderno Bia – vai em anexo o scanner. 27/04/2017 Aposentadoria Especial a) Definição b) Cabimento c) Redução do tempo de serviço d) Beneficiários (Parou em beneficiários na aula passada) Proteção ao segurado que está exposto a agentes nocivos (lei 8213/91), classifica o grau de nocividade, diminui o tempo de serviço do trabalhador para evitar o dano (diminui para 15 anos, 20 anos ou 25 anos); a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.281 Palavras / 34 PáginasData: 4/4/2019 -
INDISPENSABILIDADE DA ANÁLISE DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS (Direito Previdenciário)
A INDISPENSABILIDADE DA ANÁLISE DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. RESUMO: O salário de benefício da aposentadoria compreende em manter a qualidade de vida do beneficiário levando sempre em consideração o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, da igualdade do segurado, da proibição do retrocesso, da intangibilidade do direito adquirido, da irredutibilidade do valor dos benefícios e da preservação do seu valor real e por fim a garantia constitucional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2019 -
Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Contrato De Gestão Desportiva. Responsabilidade Solidária. Possibilidade. Fernanda Cristina Gomes Lage Trabalho da disciplina de Recursos no Processo do Trabalho. Tutor: Prof. Eliane Conde P. C. Neto. Conselheiro Lafaiete 2019 Contrato De Gestão Desportiva. Responsabilidade Solidária. Possibilidade. Trata-se de decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) que deu provimento ao Recurso Ordinário interposto por Humberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2019 -
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PROFESSOR Pº MARCOS - DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO – AULA 01 – 27/02 BIBLIOGRÁFIA - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO E JOÃO BATISTA LAZZARI - FREDERICO AMADO DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO A previdência social é uma invenção – 1601 – Poor Law Inglaterra – Primeira manifestação do direito previdenciário – assistência social, que nada mais é do que, ceder, dar, entregar e ajudar sem nenhuma forma de contraprestação – 1886 – Otto Von Bismarck
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2019 -
Princípios do Direito Previdenciário
Referências https://prezi.com/view/r5A0Furxx5pq2eErWvVx/ Princípios do Direito Previdenciário Princípio da solidariedade Princípio do retrocesso social Princípio da Proteção ao segurado Daniel Machado da Rosa, disse que: Marcela Leonarda Tavares, disse que: (...) Aplica-se o princípio in dubio pro operario na “A solidariedade previdenciária legitima-se “consiste na impossibilidade de redução hipótese de conflito entre laudo do Inss e de na ideia que, além de direitos e liberdades, das implementações de direitos bem fundamentado relatório médico particular, os indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.922 Palavras / 140 PáginasData: 16/6/2019 -
OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
UNIVERSIDADE PAULISTA ANACLETA FERREIRA DORNELES OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL GOIÂNIA 2017 ANACLETA FERREIRA DORNELES OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de título de Graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista-UNIP,sob a orientação da Professora Giovana Miranda. GOIÂNIA 2017 ANACLETA FERREIRA DORNELES OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.345 Palavras / 46 PáginasData: 17/6/2019 -
O Direito Previdenciário Com as Mudanças do Código de Processo Civil
FACULDADE LEGALE ERIKA GUERRA DE LIMA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM AS MUDANÇAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Paulo 2.016 O DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM AS MUDANÇAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Erika Guerra de Lima[1] RESUMO O objetivo deste trabalho é dissertar sobre o Direito Previdenciário e as mudanças ocorridas diante do Novo Código de Processo Civil, as vantagens das novas normas e as consequências destas mudanças na legislação em vigor. Compara o Código Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.345 Palavras / 10 PáginasData: 31/7/2019 -
Direitos Fundamentais aula da Pós em Direito Publico - Estacio
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS * FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A SUA EVOLUÇÃO ÉTICA Direito do homem deve ser entendido como direito natural, da pessoa humana. Pre-historia – igreja de um lado, estado do outro Fase do estado absoluto – direito natural 1789 – revolução francesa, estado de direito, proteção dos direitos fundamentais Hobbes – essência democrática, paradoxal, origem do poder está na essência humana e não em deus, como monarcas definiam. Guerra de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2019 -
TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO O QUE HÁ POR TRÁS DA MENDICÂNCIA
Resultado de imagem para unifcv fotos TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO O QUE HÁ POR TRÁS DA MENDICÂNCIA. Profª- Andréia Souza Aluna - Aline C Santos, RA- 23169 4°ano Direito Matutino Maringá, Abril de 2019. PARTE HISTÓRICA. Muito se discute na atualidade sobre as desigualdades sociais geradas pela atual ordem econômica no Brasil. O modelo contemporâneo de organização socioeconômica permite o contraste de classes sociais. Estimulada como fonte de redenção e humildade, a “mendicância” foi um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2019