Direitos Da Personalidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Da Personalidade
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA JONAS CAMPOS IDALENCIO E SIMON LUIZ GUIMARÃES PALADINI DIREITO DA PERSONALIDADE E SUA APLICABILIDADE NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ARARANGUÁ-SC 2014 JONAS CAMPOS IDALENCIO E SIMON LUIZ GUIMARÃES PALADINI DIREITO DA PERSONALIDADE: E SUA APLICABILIDADE NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Trabalho complementar da disciplina de Direito Civil da faculdade Unisul, campus de Araranguá. Professora: Rejane da Silva Johansson. ARARANGUÁ-SC 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................4 CONCEITO E DENOMINAÇÃO DA MATÉRIA.....................................................5 IMPOSTANCIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2015 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM ENFOQUE NOS DIVERSOS SEGUMENTOS DA ÁREA DO DIREITO
FACULDADE CIDADE VERDE FCV GILBERTO FERREIRA PEIXOTO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM ENFOQUE NOS DIVERSOS SEGUMENTOS DA ÁREA DO DIREITO MARINGÁ 2013 GILBERTO FERREIRA PEIXOTO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM ENFOQUE NOS DIVERSOS SEGUMENTOS DA ÁREA DO DIREITO Relatório apresentado no curso de pós graduação à Faculdade Cidade Verde, para a conclusão da pós graduação em contabilidade e planejamento tributário Orientação: Prof: Nilton Facci MARINGÁ 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 – PERSONALIDADE E PESSOA JURÍDICA 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.550 Palavras / 51 PáginasData: 23/4/2015 -
Direito de personalidade
DAS PESSOAS 1 - Personalidade jurídica É uma qualidade da pessoa. Permite-lhe adquirir direitos e deveres (art. 1º CC). Ter personalidade jurídica é ter a autorização genérica para a prática de qualquer ato jurídico não proibido por lei, por si ou seus representantes. Toda a pessoa ao nascer com vida adquire a personalidade jurídica. Nem sempre foi assim. Os escravos não a possuíam. Começo da personalidade jurídica. Do nascimento com vida (art. 2º CC). Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.443 Palavras / 26 PáginasData: 2/5/2015 -
O Direito da Personalidade
Direito da Personalidade A idéia de personalidade está ligada à pessoa, pois é dela que se exprime a aptidão genérica para que ela possa adquirir os seus direitos e obrigações. Os direitos da personalidade são os direitos que nascem com a pessoa desde o momento de sua existência. São permissões dadas a cada pessoa pela nossa norma jurídica, para que possa se defender de um bem que a própria natureza lhe concedeu. Por outras palavras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2015 -
Os Direitos da personalidade Pablo Stolze
Gagliano, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume I/ parte geral. Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. Capítulo V: Direitos da Personalidade. 13. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. -É relevante o estudo de direitos da personalidade para ressaltar que o indivíduo é o eixo que deve regular o Código Civil, para que ele esteja em harmonia com a Constituição Federal de 1988, e não estar centrado no patrimônio como fora o Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2015 -
Os Direitos da Personalidade
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A concepção dos direitos da personalidade, cuja existência tem sido proclamada pelo direito natural, sendo destacado entre outros, o direito à vida, à liberdade, ao nome, próprio corpo, à imagem e à honra. Desde a antiguidade houve preocupação com aos direitos humanos, ao cristianismo, o reconhecimento dos direitos da personalidade como categoria de direito subjetivo é relativamente recente , como reflexo da Declaração dos Direitos do Homem, de 1789 e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2015 -
Fontes do Direito e Direitos da Personalidade
Fichamento - Fontes do Direito FONTES DO DIREITO Significa o poder de criar normas jurídicas e a forma de expressão dessas normas. Fontes históricas são aquelas das quais se socorrem os estudiosos, para investigar a origem histórica de um instituto jurídico ou de um sistema. Fontes atuais são aquelas às quais se reporta o indivíduo para afirmar o seu direito, e o juiz, para fundamentar a sentença. São consideradas fontes formais do direito a lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2015 -
O Direito de Personalidade
1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por fim analisar o conceito do direito à imagem enquanto um direito de personalidade, abrangendo a perspectiva de seu surgimento, atrelado à sua postulação em códigos brasileiros, bem como os doutrinadores que buscam explicá-la, acompanhada de uma pesquisa jurisprudencial de sua aplicação em casos concretos dentro de nosso ordenamento jurídico. 2 CONCEITO Em face do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, Silvio Romero Beltrão (2005, p. 24) afirma que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 23/8/2015 -
Dos Direitos Da Personalidade
Mirella Macedo Bertochi de Oliveira, nº 46 – 1º ano/Turma B/Diurno DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO ESTADO (STATUS) DA PERSONALIDADE NATURAL Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca, para avaliação na Disciplina de Direito Civil I Profa. Dra. Jurema Xavier Franca 2015 DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? A regulamentação de tais direitos é importante para a proteção da pessoa humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015 -
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? A regulamentação de tais direitos é importante para a proteção da pessoa humana e os direitos a ela ligados de maneira perpétua e permanente 1. O que são: 1. Direitos Patrimoniais? Recebe o nome de Direito Patrimonial o conjunto de regras previstas no Código Civil destinadas a regulamentar as várias formas possíveis no Brasil de que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015 -
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO ESTADO (STATUS) DA PESSOA NATURAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1 – Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? A importância da regulamentação destes direitos inalienáveis se deve à garantir proteção a necessidades essenciais, não materiais, das pessoas físicas. Estes direitos têm origem na Revolução Francesa e estão vinculados em três dimensões, correspondentes com os referidos lemas: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. São direitos tidos como fundamentais, pois, exprimem exigências básicas de um convívio social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015 -
Os Direitos da Personalidade
Direitos da Personalidade 1. Dê uma breve noção de Direitos da Personalidade. R: Certas prerrogativas individuais, inerentes á pessoa humana, aos poucos foram reconhecidas pela doutrina e pelo ordenamento jurídico, bem como protegidas pela jurisprudência. São direitos inalienáveis, que se encontram fora do comercio, e que merecem proteção legal. 1. O que distingue os Direitos da personalidade dos Direitos Patrimoniais? R: Os Direitos da Personalidade com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.895 Palavras / 16 PáginasData: 12/9/2015 -
Direitos da personalidade
Assinatura do professor Visto da Coordenação Nova imagem FACULDADE FORTIUM – UNIDADE GAMA CURSO DE DIREITO Nota DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I SEMESTRE: 2º SEMESTRE TURNO: MATUTINO PROFESSOR: EDMILSON AVALIAÇÃO A2 – 1º SEM/2015 Data: ________/_________/2015 Aluno (nome): CLÉBER FREIRE. DEIVISON CAMPOS DOS SANTOS. FÁBIO DJALMA DE SOUZA. GILSON CIRIACO DOS REIS. IGOR MAGNO S. DE OLIVEIRA. SAMUEL MARTINS OLIVEIRA. e-mail Telefone “INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE”(Samuel) “DIREITOS DA PERSONALIDADE” CONCEITO O direito da personalidade é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2015 -
O DIREITO DA PERSONALIDADE
DIREITO DA PERSONALIDADE SOBRE O LIVRO INTRODUÇÃO: Durante a Revolução Francesa em 1789, o povo foi às ruas lutar contra o Estado, já que havia vivido por séculos sobre a exploração dos monarcas e nobres. Era o marco da Idade Contemporânea. O direito liberal teve como essência “ A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo.” O indivíduo se viu livre como nunca, e tinha autonomia para desfrutar de seu direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.542 Palavras / 19 PáginasData: 26/10/2015 -
A eutanásia frente aos direitos da personalidade
A eutanásia frente aos direitos da Personalidade As questões relativas à vida e à morte são as mais importantes do campo jurídico, pois trata - se do momento em que adquire a personalidade, bem como sua perda. A personalidade é adquirida após seu nascimento, e caminhará com o mesmo até seu término, e possuindo os direitos da personalidade. Dentre eles, ressalto o direito à vida e que possa dela dispor (CF88 - Art. 5º, caput),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
Direito de personalidade
Art. 22 da Lei do Inquilinato - Lei 8245/91 LINQ - Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991 Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Art. 22. O locador é obrigado a: I - entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina; II - garantir, durante o tempo da locação, o uso pacífico do imóvel locado; III - manter,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2016 -
DIREITOS DA PERSONALIDADE NATURAL
DIREITOS DA PERSONALIDADE HISTÓRIA: O direito civil por um longo período esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção estritamente patrimonialista, em detrimento da efetiva proteção do ser humano. Com o reconhecimento da pessoa humana como centro do ordenamento, mostra-se imprescindível a proteção da personalidade e dos direitos a ela inerentes. Os direitos de personalidade atualmente são protegidos tanto pela Constituição Federal quanto pela legislação infraconstitucional, pois, como eixo central do ordenamento jurídico, devem ser protegidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2016 -
Fichamento Direitos da Personalidade e sua Tutela
TUTELA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO BRASIL ] 35 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – CESUMAR MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS Lucidalva Maiostre DIREITOS DE PERSONALIDADE E SUA TUTELA MARINGÁ 2013 Lucidalva Maiostre DIREITOS DE PERSONALIDADE E SUA TUTELA Fichamento apresentado à disciplina Fundamentos dos Direitos da Personalidade como exigência parcial de avaliação, sob a orientação do Professor Doutor Cleber Sanfelici Otero, do Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá - CESUMAR. Maringá 2013 Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.015 Palavras / 65 PáginasData: 28/4/2016 -
OS TRANSEXUAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE
TRANSEXUALIDADE: CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O DIREITO DE PERSONALIDADE CONCEITO DE TRANSEXUALIDADE Para entender o que significa ser transexual é importante saber o significado do termo, que esta’ enquadrado dentro do termo transgenero. Trangenero é a pessoa n~ao tem seu gênero definido pelo sexo biológico, e podem ser transexuais, travesti, crossdresser, drag-queen, andrógino ou transformista. Ja o transexual refere-se ao individuo que possui identidade de gênero diferente da designada ao nascimento e apresenta uma sensação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2016 -
Direitos da Personalidade
Universidade Federal da Bahia Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil I Docente: Pablo Stolze Discente: Ivana Lúcia F. costa Data: 14 de agosto de 2013 Fichamento: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil - Parte Geral. Vol.1, 15ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2013. Capítulo V - Direitos da Personalidade 1. Importância da matéria: “O homem não deve ser protegido somente em seu patrimônio, mas, principalmente, em sua essência.” (p.183) 1. Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 22/7/2016 -
Direitos de personalidade
ETAPA 2 – PASSO 1 Os direitos da personalidade inerentes a pessoa humana acompanham o ser humano há séculos. Atualmente, a materia aduzida tem previsão legal no Código Civil, nos artigos 11 a 21. Doutrinariamente tambem depara – se com uma série de caracteristicas em consonância com a previsão legal, dada como tal pela plenitude de tais caracteristicas: Ilimitados, uma vez que o rol é meramente exemplificativo, imprescritíveis, pois a sua lesão não convalesce com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2016 -
Personalidade Jurídica: Aptidão genérica de adquirir direitos e contrair deveres na ordem civil.
DIREITO CIVIL PARTE GERAL Personalidade jurídica: Aptidão genérica de adquirir direitos e contrair deveres na ordem civil. Aquele dotado de personalidade jurídica, é chamado de sujeito de direito. No Brasil, temos dois princípios sujeitos de direitos, pessoa natural e pessoa jurídica. Os animais não são sujeito de direito no Brasil, eles são bens móveis semoventes (artigo 82 CC), não possuem personalidade jurídica. A jurisprudência avança para informar que a personalidade é uma característica inerente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.112 Palavras / 69 PáginasData: 14/12/2016 -
O QUE É DIREITO DA PERSONALIDADE?
ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO CIVIL I - PROF. NINA 1 - O QUE É DIREITO DA PERSONALIDADE? Os direitos da personalidade são normalmente definidos como o direito que todo indivíduo tem de controlar o uso de seu corpo, nome, imagem, aparência ou quaisquer outros aspectos constitutivos de sua identidade, pode ser entendido então como direitos atinentes à promoção da pessoa na defesa de sua essencialidade e dignidade. O artigo 11 do CC/2002 define-os como intransmissíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.848 Palavras / 12 PáginasData: 15/3/2017 -
Direitos da personalidade garantida
Proteção aos Direitos da Personalidade A exigência de respeito à dignidade da pessoa humana encontra-se insculpida na Constituição Federal, como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Desse principio maior decorrem outros tais como a inviolabilidade da vida, do corpo (vivo ou morto), da intimidade, da honra, da vida privada, da imagem, dentre outros, que em sendo violados autorizam o seu titular a buscar a devida reparação por dano material, moral, estético ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2017 -
Pressupostos Essenciais para Desconsiderar a Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro: Um confronto entre a doutrina e a prática judiciária
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PRESSUPOSTOS ESSENCIAIS PARA DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO: Um confronto entre a doutrina e a prática judiciária. Lorena Guimarães Vieira Petrópolis 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PRESSUPOSTOS ESSENCIAIS PARA DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO: Um confronto entre a doutrina e a prática judiciária. Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da UCP como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.967 Palavras / 32 PáginasData: 19/5/2017