Gênese Geoeconomica Do Território Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.235 Trabalhos sobre Gênese Geoeconomica Do Território Brasileiro. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Institui o Código de Trânsito Brasileiro
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Mensagem de veto (Vide Lei nº 12.619. de 2012) Institui o Código de Trânsito Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.990 Palavras / 36 PáginasData: 13/9/2013 -
O povo brasileiro
No dia 24 de março de 2013 teve inicio o modulo II, o qual se destina a uma abordagem histórica da educação brasileira. A importância das escolas jesuítas, as aulas régias, a educação das elites no Brasil Colônia, a identidade do profissional de hoje. Todos esses temas propiciaram uma melhor contextualização histórica do povo brasileiro e da educação desde inicio. Para tal compreensão se faz necessário estudarmos a educação por meio da historia para entendermos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Serviço Social Brasileiro
O que vem a ser o padrão toyotista de produção? Ele se origina no pós-guerra japonês, com a necessidade de destruir o sindicalismo de classe, por meio dos chamados “expurgos vermelhos”; essa produção se distancia daquele sistema de produção em série, em larga escala, própria do fordismo. No toyotismo, a produção é flexível. não há grandes estoques (o estoque é mínimo); a acumulação é flexível, adequada às alterações ocorridas cotidianamente no mercado. Observação de Beth
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e Softex (Sociedade Brasileira para Exportação de Software)
Na segunda metade do século passado, as grandes empresas dominavam a economia em vários países e a população acreditava que no seu futuro promissor viria de uma estabilidade dentro delas onde o questionamento sobre os processos ou regras estabelecidos eram totalmente inaceitáveis ou tinham uma cultura que esse questionamento era desnecessário para algum crescimento profissional ou pessoal.Com o crescimento do desemprego, a dificuldade, de certo modo foi encarada como uma oportunidade de gerar seu próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
O impacto dos riscos à decisão dos aplicadores brasileiros
O IMPACTO DOS RISCOS À DECISÃO DOS APLICADORES BRASILEIROS Katrine Assumpção Paola Liziane Silva Braga 1. INTRODUÇÃO “A palavra risco deriva do italiano “risicare” que significa ousar. Risco é uma escolha e não um destino.” (BERNSTEIN apud HALFELD, 2005, p. 86) Segundo OLIVEIRA e PACHECO (2006, p. 10), a eficiência do funcionamento do mercado financeiro é fundamental para o crescimento das economias modernas. Quando é eficiente, facilita o acesso das empresas a recursos mais baratos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.263 Palavras / 30 PáginasData: 15/9/2013 -
HISTORIA DE DIREITO BRASILEIRO
Os fatores que levaram a lei de 1831 há não ser eficaz foram os juízes que fiscalizam eram grandes latifundiários não tinham interesse de por fim ao tráfico de escravos, depois a economia cafeeira estava em expansão é a mesma dependia cada vez mais do braço escravo. Também a instabilidade política do período regencial, e por fim os interesses capitalistas que lucravam com a existência de tal atividade comercial CASO 2 É correto afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro
Adultério feminino era considerado crime e tão odioso que tornava lícito o homicídio. Como que as leis tratam a questão do adultério atualmente no Brasil? a Lei 11106/2005 descriminalizava o adultério. O art. 240 do Código Penal de 1940 foi revogado. Este art. estabelecia que o adultério era considerado crime para ambos os sexos com pena de prisão de 15 dias à 6 meses. Nos dias atuais, o adultério feminino ainda tem repercussão negativa devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
A Proteção Biojurídica Do Trabalhador Brasileiro Exposto Ao Ruído
A proteção biojurídica do trabalhador brasileiro exposto ao ruído A preocupação da comunidade internacional com os impactos científico-tecnológicos sobre a vida humana impulsionou, a partir da década de 60 do século passado, o florescimento da Bioética, compreendida como a ética aplicada à conduta humana em relação às ciências médicas e à saúde. Deste campo de reflexão, um novo ramo fundamental à proteção do direito humano à integridade vem se destacando: a ética da saúde ocupacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito, ética, moral e o comportamento brasileiro frente aos comandos normativos eleitorais
Direito, ética, moral e o comportamento brasileiro frente aos comandos normativos eleitorais A propedêutica jurídica leciona que o direito, bem como a moral, são instrumentos de controle da sociedade, que existem, num conceito durkheimiano, para manter a ordem (NADER, 2010, p. 53). Todavia, para muitos doutrinadores, direito e moral não se confundem, estabelecendo-se entre estes, algumas diferenças a serem enfrentadas. O professor Paulo Nader leciona que existem as normas jurídicas e não jurídicas. Estas, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
O MILAGRE BRASILEIRO
O MILAGRE BRSILEIRO / AUMENTO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO PARA AUMENTO DA ECONOMIA Em 1967, a economia dava sinais de recessão. Delfim Netto, então encarregado pela economia do país, passou a investir nas empresas estatais, nas áreas de siderurgia, petroquímica, geração de energia, entre outras. As medidas surtiram efeito, e os investimentos nas estatais renderam muitos lucros. O processo de industrialização finalmente havia chegado ao Brasil, gerando milhões de empregos. Em 1969, quando Emílio Garrastazu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Princípio do Juiz Natural Está consagrado pela CF/88, art. 5º, LIII, esse principio estabelece que ninguém terá uma sentença senão pela autoridade competente, ou seja, todos têm a garantia constitucional de ser submetido a julgamento somente pelo órgão do poder judiciário, investido de suas garantias institucionais e pessoais que estão previstas no Texto Constitucional. Sendo assim Juiz Natural é aquele investido de garantias que lhe assegurem absoluta independência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2013 -
Crítica Aos Artigos 27 Do Código Penal Brasileiro E 228 Da Constituição Da República De 1988
“Menores de dezoito anos (CPB) Art. 27: Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. (ECA) (CF) Art. 228: São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.” O que vemos no caput do art. 27 do nosso Código Penal Brasileiro e 228 da Constituição Federal, nos trás à tona um tema muito polêmico e que hoje é alvo de muitas críticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Características do folclore brasileiro
FOLCLORE Folclore é o conjunto de tradições e manifestações populares constituído por lendas, mitos, provérbios, danças e costumes que são passados de geração em geração. A palavra tem origem no Inglês, em que "folklore" significa sabedoria popular. A palavra é formada pela junção de folk (povo) e lore (sabedoria ou conhecimento). O folclore simboliza a cultura popular e apresenta grande importância na identidade de um povo, de uma nação. Para não se perder a tradição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2013 -
A Formação Do Povo Brasileiro
A FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO A FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO A história nos conta que o povo brasileiro foi formado a partir de misturas de grupos étnicos (raças). O Brasil é um país de grande miscigenação (mistura de povos), ou seja, é um país que tem muitos casamentos entre as várias etnias. Tudo começou no século XVI, com a chegada dos brancos,os portugueses. Com a colonização (pessoas vindo morar no país), misturou-se o sangue dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito. A lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos Territórios
UniCEUB/FAJS / Curso: DIREITO /Disciplina: Língua Portuguesa /Professora: Scheyla I- Considerando os elementos organizadores do texto legislativo, complete o seguinte trecho da CF/88: Seção II DOS TERRITÓRIOS Art. 33. A lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos Territórios. § 1º - Os Territórios poderão ser divididos em Municípios, aos quais se aplicará, no que couber, o disposto no Capítulo IV deste Título. § 2º - As contas do Governo do Território serão submetidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
O CAPITALISMO TARDIO BRASILEIRO E SUAS ESTRATÉGIAS DE CONGLOMERAÇÃO
Esta resenha busca analisar a forma pela qual se desenvolveu o capitalismo no Brasil, atribuindo uma ênfase especial às estratégias de conglomeração dos grupos econômicos no país e identificando as peculiaridades que o distinguem dos demais capitalismos tardios. O presente trabalho se dará a partir do texto “Brasil: estratégias de conglomeração”, escrito por José Carlos Miranda e Maria da Conceição Tavares em 1999 e dos dois primeiros capítulos (“Introdução” e “Estados, moedas e desenvolvimento”) do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.621 Palavras / 15 PáginasData: 17/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/carta-foral/carta-foral.php - O que é uma Carta Foral? - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada acima? Questões objetivas Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
O SISTEMA BRASILEIRO DE ENSINO
O SISTEMA BRASILEIRO DE ENSINO Sistema de ensino significa uma ordenação de vários elementos necessários à consecução dos objetivos educacionais preconizados para a população à qual se destina. Como “Sistema é a unidade de vários elementos intencionalmente reunidos, de modo a formar um conjunto coerente e operante” (Saviani 1996a, p. 80), as exigências de intencionalidade e coerência implicam que o sistema se organize e opere segundo um plano. A educação aparece como uma realidade inerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Direito Brasileiro Derivado do direito lusitano transplantado para o Novo Mundo, o sistema jurídico brasileiro se filia ao chamado grupo continental europeu, isto é, ao civil law. Suas raízes históricas estão na península ibérica: é nas instituições do direito luso dos séculos XVI, XVII e XVIII que se encontra o ordenamento jurídico que esteve em vigor no Brasil durante um longo período. A importância do antigo direito ibérico para o direito brasileiro e sua história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
RESUMO Este artigo procura refletir algumas questões da psicologia e os desafios frente a dura realidade do sistema prisional e do encarceramento. No entanto, destaca-se a pena como sanção imposta a alguém em razão da violabilidade da norma, a qual se caracteriza pelos princípios da legalidade, personalidade e proporcionalidade. Além disto, mais uma vez, é acometido por situações estressantes que desencadeiam conflitos e, é constado que sua finalidade é a retribuição ao mal praticado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.107 Palavras / 17 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto Direito Brasileiro
Resenha do filme Desmundo O filme Desmundo retrata a realidade do Brasil de 1570, conta a história de uma jovem portuguesa, órfã, juntamente com outras, mandada para a América portuguesa colonial do século XVI, com o objetivo de casarem-se com os colonos. Nessa época, desbravadores portugueses tinham a missão de explorar a recente descobertas. O filme explora várias questões acerca do contexto da época que serão focalizadas, principalmente, na narrativa da personagem Oribela, uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
O Código Civil Brasileiro
o Direito das obrigações, o pagamento por consignação ou consignação em pagamento é o meio pelo qual o devedor extinguirá a sua obrigação perante o credor, no caso de este recusar-se a receber o pagamento1 , não tomar a iniciativa de recebê-lo ou ainda quando seu paradeiro for desconhecido2 . O Código Civil Brasileiro (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002), em seu artigo 335, complementa esse entendimento, ao afirmar que a consignação tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
A ÉTICA PROFISSIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO
A ÉTICA PROFISSIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, autor do livro “O Servidor Público e a Reforma Administrativa”, Rio de Janeiro, Forense, no prelo.1 Sumário: 1. Introdução. 2. A ética, seus conceitos e fundamentos. 3. Panorama histórico da ética. 4. Abordagem crítica da ética aplicada aos temas atuais como bioética, meio ambiente, política, administração pública, etc. 5. Relações da ética com outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
A análise da Repercussão geral no ordenamento jurídico brasileiro
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................5 1.1 Considerações Iniciais...................................................5 1.2 Tema..............................................................................6 1.3 Delimitações do Tema...................................................6 1.4 Problematização............................................................5 2. OBEJETIVOS 2.1 Objetivos Gerais.............................................................6 2.2 Objetivos Específicos.....................................................6 3. JUSTIFICATIVA....................................................................7 4. METODOLOGIA..................................................................8 4.1 Tipo de Pesquisa.............................................................9 4.2 Fontes de Pesquisa........................................................10 5. CRONOGRAMA ..................................................................10 6. REFERENCIAL TEÓRICO...................................................11 7. PROPOSTA DE SUMÁRIO MONO II ..................................13 8. BIBLIOGRAFIA ....................................................................14 1. INTRODUÇÃO 1.1 Considerações iniciais O presente trabalho tem como escopo abordar os dispositivos da Lei nº 11.418/2006 que regulamentou o artigo 102, § 3°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Brasileiro
DECRETO-LEI N° 4.657, DE SETEMBRO DE 1942 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1º Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1º Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada. § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2013