Nova Lei Seca Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.731 Trabalhos sobre Nova Lei Seca. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A NOVA LEI DO SEGURO DESEMPREGO NO CONTEXTO SOCIAL E ECONÔMICO ATUAL
logo-ufla CLAUDIO CEZAR DE PAULA A NOVA LEI DO SEGURO DESEMPREGO NO CONTEXTO SOCIAL E ECONÔMICO ATUAL LAVRAS – MG 2018 CLAUDIO CEZAR DE PAULA A NOVA LEI DO SEGURO DESEMPREGO NO CONTEXTO SOCIAL E ECONÔMICO ATUAL Monografia apresentada ao Colegiado do curso de Administração Pública, modalidade à distância, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Administração Pública. APROVADO EM 16 DE JUNHO DE 2018. DR. Paulo Henrique Montagnana Vicente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.511 Palavras / 55 PáginasData: 21/1/2019 -
A Nova Lei de Falências
1º Trabalho de Direito Empresarial IV Fernando Carlos Varaschin 9º Período - Noturno 1. Como se aplicam as normas da nova lei de falências às ações que se iniciaram antes da sua vigência? A nova Lei de Falências, promulgada em 2005, é aplicável aos processos ajuizados antes da sua entrada em vigor, mas só para atos posteriores à sentença e desde que esta tenha sido prolatada sob sua vigência. Em seu art. 192, caput, prega:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 16/2/2019 -
Reclamação Trabalhista Nova Lei Rito Ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE LALALA, SÃO PAULO. NOME RECLAMANTE, brasileira, convivente, desempregada, portadora do RG 99.999.999-9 e do CPF 999.999.999-9, PIS 999.999.999.99-9, nascida em 99/99/9999, filha de Purina Batista, residente e domiciliada na Rua Fada Babiano, 99, Bela Calda, Lalala, São Paulo. CEP 99999-999, por sua advogada que esta subscreve, vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ingressar com RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de BRUTUS NICOLINO DIVINO-LTDA ME,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2019 -
A Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas
Universidade de Uberaba Direito de Empresa III – Falimentar Professora: Kátia Céspedes. Bibliografia: Curso de Direito Comercial - Fábio Ulhôa; Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas – Waldo Fazzio Junior INSOLVÊNCIA CIVIL Art. 748 CPC – “Dá-se a insolvência, toda vez que as dividas excederem à importância dos bens dos devedores”. Execução singular - o direito pressupõe a solvabilidade de todas as pessoas e, enquanto essa situação se mantém, as situações de inadimplemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 37.739 Palavras / 151 PáginasData: 4/5/2019 -
A NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO BRASILEIRA E OS IMPACTOS SOBRE OS IMIGRANTES VENEZUELANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO A NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO BRASILEIRA E OS IMPACTOS SOBRE OS IMIGRANTES VENEZUELANOS Rio de Janeiro 2018/1º Sumário INTRODUÇÃO 4 1 – ASPECTOS GERAIS SOBRE A IMIGRAÇÃO DOS VENEZUELANOS NO BRASIL 5 1.1– ASPECTOS POLÍTICOS E GEOGRÁFICOS 6 1.2 – ASPECTOS HISTÓRICOS 10 2 – A NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO (13.445/2017) 13 3 – APLICAÇÕES DA LEI NOVA INERENTES AOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.402 Palavras / 22 PáginasData: 31/5/2019 -
A LEI SECA
INTRODUÇÃO O Brasil vive uma guerra não declarada. Uma guerra em que cerca de 60 mil brasileiros morrem anualmente, enquanto aproximadamente 180 mil sofrem graves sequelas em acidentes de trânsito.[1] Estudos demonstram que algo em torno de 50% de toda essa carnificina é causada por motoristas alcoolizados.[2] Nada obstante os números desta tragédia diária, o que se percebe claramente é que o desastre no varejo não sensibiliza tanto quanto a morte no atacado. Um acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2019 -
NOVA LEI ANTIDROGAS: AS INOVAÇÕES QUANTO AO CONSUMO E AO TRÁFICO
ALEXANDRE REBELO CLOS NOVA LEI ANTIDROGAS: AS INOVAÇÕES QUANTO AO CONSUMO E AO TRÁFICO. Ananindeua Universidade da Amazônia - UNAMA 2008 ALEXANDRE REBELO CLOS NOVA LEI ANTIDROGAS: AS INOVAÇÕES QUANTO AO CONSUMO E AO TRÁFICO. Monografia apresentada como requisito para obtenção da nota do 3°NPC/ Grau de Bacharel em Direito, da disciplina Orientação de Monografia Jurídica, orientado pelo MS. Edivaldo Lima. Ananindeua Universidade da Amazônia - UNAMA 2008 ALEXANDRE REBELO CLOS NOVA LEI ANTI-DROGAS: AS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.790 Palavras / 64 PáginasData: 12/8/2019 -
A Necessidade de Nova Lei sobre Abuso de Autoridade
A Necessidade de Nova Lei sobre Abuso de Autoridade O conceito de autoridade vem do latim “auctoritas”, a autoridade é o poder, a legitimidade ou a faculdade e que em geral, o termo refere-se às pessoas que governam ou que exercem o comando, podendo ser também ser atribuído ao prestígio ganho por uma pessoa ou organização graças à sua qualidade ou competência numa determinada matéria, área ou especialidade. (SANTANA, 2019). O artigo 2º em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
Resumo Crítico do filme Minority Report – A Nova Lei
FSP- FACULDADE SÃO PAULO GABRIELA CARMINATO DA SILVA PAIXÃO Trabalho como quesito para a obtenção de nota avaliativa na disciplina de Direito Penal I da Faculdade São Paulo - FSP Prof: Thiago Freire Rolim de Moura – RO 2020 Resumo Crítico do filme Minority Report – A Nova Lei No filme Minority Report: A Nova Lei, os homicídios foram eliminados no ano de 2054, na cidade de Washington. Isso foi possível através dos “Pré- Cogs”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2020 -
A INCLUSÃO E ALTERAÇÕES DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A NOVA LEI Nº 13.718/2018
A INCLUSÃO E ALTERAÇÕES DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A NOVA LEI Nº 13.718/2018. GEISSE KELLY PEREIRA DA SILVA Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Almeida Rodrigues KEMBERLY ALMEIDA SANTOS Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Almeida Rodrigues Thiago Rodrigues da Costa Souza 1. Novidades da Lei nº 13.718 de 2018 A Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, foi criada para trazer alterações e inclusões de novas tipificações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2020 -
Análise do Filme Minority Report: A nova lei
O filme “Minority Report: a nova lei” é uma obra de ficção que nos mostra como o mundo seria no ano de 2054. Questões relacionadas à criminalidade e aos meios de coibição desse mal é o ponto central do filme. O detetive John Anderson é chefe do Departamento de Pré - crimes, um órgão privado que atua na prevenção de crimes que “inevitavelmente” irão acontecer. Isso somente é possível, graças a três jovens, os precogs,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2020 -
Lei Seca e Teste de Bafômetro
1. INTRODUÇÃO Nesse projeto, a pretensão é apresentar para discussão as causas e consequência do uso de álcool e direção, mas especificamente a condução de veículos, nas vias públicas de nossa cidade e a proteção da Lei Seca e o teste do bafômetro. O problema do uso do álcool na condução de veículos preocupa a sociedade, pois, ao perceber os condutores o desrespeito a obedecer a lei. Os esforços das autoridades, e todos os envolvidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2020 -
Impactos Sobre a Nova Lei de Imigração
Impactos sobre a nova lei de imigração Antes de discorrermos sobre a nova lei de imigração e seus impactos, vamos relembrar quando se deu origem a imigração no Brasil e seus aspectos históricos. O processo imigratório é uma atitude comum que ocorre em todos os países, diariamente milhares de pessoas cruzam fronteiras a fim de buscar asilo em outros países. Não seria diferente no Brasil, um país com muita riqueza e diversidade. A criação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 29/12/2020 -
A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO LEI 13.445/17.
CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO LEI 13.445/17. 1. INTRODUÇÃO O direito à livre circulação e à livre escolha de um domicílio foi disposto pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948. Contudo, nenhuma nação é obrigada a aceitar um estrangeiro em seu território. Entretanto, a maioria dos países possui alguma regulamentação, seja interna ou externa, para assegurar esse direito de livre locomoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 30/3/2021 -
Projeto da Nova Lei de Licitações
Informaçoes Projeto de Lei 2532/2020 Marcos Nobrega - ´Conselheiro Substituto do TCE/PE Preço real x preço pago Dialogo competitivo Parecido com o pni Como deve ser observado na fiscalização de controle ? Artigo 168 do projeto de lei Aprovado o texto final 10/03/2021 (nulo de pleno direito) Amalgamar essas informações A nova lei de licitações buscou priorizar a cultura dos precedentes nos tribunais de contas? Em que medida isso ocorreu ? Artio 171 do projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2021 -
A Nova Lei de Licitações
RELATÓRIO SOBRE A LEI 14133 Licitação é um processo administrativo que estabelece certos critérios afim de selecionar as propostas de contratação mais vantajosas para o interesse público, visando assegurar igualdade de condições aos que participarem de tal certame. A Lei de Licitações (Lei 8666) 1993, em seu artigo 1º, afirma que: “Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2021 -
Resumo Fases da Licitação Nova Lei
O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência (art. 17): I - Preparatória; II - Divulgação do edital de licitação; III - Apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV - Julgamento; V - Habilitação; VI - Recursal; VII - Homologação. Observações: • Mediante previsão expressa no edital de licitação e ato motivado com explicação dos benefícios decorrentes, a fase de habilitação poderá anteceder as fases de apresentação de propostas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 19/7/2021 -
Resumo do filme Minority Report a Nova Lei
TEMA Resumo do filme Minority Report a Nova Lei – filme de 2002 – Diretor Steven Spielberg O ano é 2054, o policial principal é chefe de uma organização privada chamada Pré Crime, onde 3 irmãos possuem visoes extras sensoriais e preveem sobre crimes hediondos que podem acontecer (futuro), conseguem ver local e pessoa (nome), vítima e réu, chamados de Precog’s. Disso a equipe consegue chegar a tempo no local e impedir o fato concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2021 -
FASE RECURSAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
1. INTRODUÇÃO A fase recursal nos procedimentos licitatórios é um momento bastante relevante na seara de contratações públicas, tanto para a Administração que conduz o processo, quanto para a empresa licitante que manifesta o seu interesse, a sua vontade em recorrer de determinada decisão. Os variados diplomas normativos tratam da fase recursal do processo licitatório de maneira peculiar, com regras procedimentais próprias, a qual irei explicar para os senhores a seguir, comparando-os, principalmente com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.935 Palavras / 12 PáginasData: 20/10/2021 -
Os Aspectos Positivos da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
“Aspectos positivos da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021)”. O professor Marçal inicia sua exposição explicando que no ano de 2021, a lei 14.133/2021 passou a ser a lei que substituirá a lei 8666/1993. Embora o autor teça críticas ao projeto que institucionalizou a nova lei, explica que sua existência é um dado da realidade e que cabe aos operadores do direito o seu estudo e aplicação. Explica também que o mesmo processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2021 -
Aspectos Positivos da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
“Aspectos positivos da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021)”. O professor Marçal inicia sua exposição explicando que no ano de 2021, a lei 14.133/2021 passou a ser a lei que substituirá a lei 8666/1993. Embora o autor teça críticas ao projeto que institucionalizou a nova lei, explica que sua existência é um dado da realidade e que cabe aos operadores do direito o seu estudo e aplicação. Explica também que o mesmo processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2021 -
Efeitos da Implantação da Lei Seca no Brasil
Efeitos da implantação da lei seca no Brasil- Enem 2013 Na mitologia grega Zeus castigou Sísifo fazendo-o rolar uma pedra ao topo da montanha, com tudo vencido pela exaustão a pedra acabava retornando a base. À luz desse conto podemos relacionar com problemas de trânsito alcoólico no Brasil, que sempre com soluções aparentes enfrentam infinitos obstáculos. Desse modo importa observar os efeitos da implantação da lei seca no Brasil, e o que impede de erradicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2022 -
OS OBSTÁCULOS À PRODUÇÃO DA VERDADE NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NOVA LEI ANTICRIME Nº13.964/2019 1
A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL: O USO DE CAMÊRA PELA POLÍCIA NA PRISÃO EM FLAGRANTE DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS [1] Lucenir Francisco Gonçalves Terra Sérgio Taquini[2] 1.0 DO PROBLEMA DE PESQUISA O atendimento aos procedimentos de todas as etapas da cadeia de custódia é de fundamental importância para que os elementos probatórios sirvam ao processo na busca da verdade jurídica. Tamanha a importância que seu descumprimento desvaloriza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2022 -
Novos Aspectos da Nova Lei de Licitações
Novos aspectos da nova lei de Licitações A Lei 14.133/2021 passa a disciplinar as licitações e contratos administrativos, não apenas como um instrumento de unificação do regime jurídico regulamentado anteriormente pelas Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011, mas também como um instrumento normativo que adotou tanto os princípios e valores que conformam as tendências da Administração Pública contemporânea, como os princípios constitucionais e infraconstitucionais que regem a Administração Pública brasileira. A Lei 14.133/2021, no art. 6º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2022 -
RESENHA CRÍTICA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: DA TEORIA NORTE-AMERICANA À NOVA LEI BRASILEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS ARAPIRACA UNIDADE EDUCACIONAL PALMEIRA DOS ÍNDIOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA VIVIANE DOS SANTOS BEZERRA RESENHA CRÍTICA: SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: DA TEORIA NORTE-AMERICANA À NOVA LEI BRASILEIRA Palmeira dos Índios, 2022 VIVIANE DOS SANTOS BEZERRA RESENHA CRÍTICA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: DA TEORIA NORTE-AMERICANA À NOVA LEI BRASILEIRA Trabalho solicitado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Psicologia Jurídica, pela Profª. Lidiane Barbosa. Palmeira dos Índios, 2022.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 28/12/2022