Penal II Plano De Aula 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
266.864 Trabalhos sobre Penal II Plano De Aula 11. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AULA 1 E 2 PENAL Ii
AULA 1 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu intento. Na situação acima narrada, quem é partícipe de furto executado por menor de idade responde normalmente por esse crime? Fundamente sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2014 -
RE: Fórum 2 - Aulas 11 E 12 De 13 A 19/10
Análise do Controle Interno e avaliação Avaliando o controle interno da empresa revendedora de peças, constatamos não haver controle dos sistemas operacionais sobre os procedimentos realizados nos setores de Tesouraria e Estoques especialmente no que se refere à segregação de funções. Como possível consequencia, observamos maior risco de erro e/ou fraude. Para o setor de Tesouraria recomendamos que na ausência do tesoureiro seja nomeado funcionário do próprio setor especializado para tal procedimento, pois de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 2/11/2014 -
Introdução Ensino Ao Direito Plano Aula 6
QUESTÕES OBJETIVAS 1. Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte. I Historicamente, o poder constituinte originário representa a ocorrência de fato anormal no funcionamento das instituições estatais, geralmente associado a um processo violento, de natureza revolucionária, ou a um golpe de estado. II O poder constituinte originário é inicial, autônomo e incondicionado. III O poder constituinte originário retira o seu fundamento de validade de um diploma jurídico que lhe é superior e prévio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 4/11/2014 -
Pr´tic Simulada 1 Aula 11
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° ... CLÁUDIA, já qualificada, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, que tramita pelo rito ORDINÁRIO, movida por HOSPITAL CUIDAMOS DE VOCÊ LTDA, vem, tempestivamente, por seu advogado, conforme procuração anexa com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, oferecer: CONTESTAÇÃO, para expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Indiscutivelmente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
TGP AULA 11 A 13
Aula 11 1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coatora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que presenta a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolve instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? Justifique a resposta. Existe litispendência neste caso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2014 -
Web Aula 11 Prática Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMOSA – GO Autos número... EMPRESA A, já qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado adiante assinado, com fundamento nos artigos 893, II e 895, I ambos da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO , Art. 895 CLT tendo em vista os termos da sentença prolatada nos autos em que é reclamante LUIZ SOBRENOME..., também qualificado. PRELIMINARES O presente recurso é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
Aula 11 E 12 - Objetivas
1ª Questão João moveu ação eu visava rescindir contrato de prestação de serviços com Pedro e pedir indenização por perdas e danos. Ao proferir a sentença, o juiz concedeu a rescisão e não apreciou o pedido de perdas e danos. Nessa situação hipotética, a sentença está viciada porque é: a) citra petita ao julgou improcedente um dos pedidos ao não apreciá-lo; b) infra petita ao se julgou procedente a rescisão, deveria julgar procedente a indenização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
SIMULADO PENAL II
1a Questão (Ref.: 201302542587) Pontos: 1,0/ 1,0 Sobre o sistema de execução de pena privativa de liberdade é correto afirmar: De acordo com a Jurisprudência dominante a remição deve ser admitida para reduzir um dia da pena a cada três dias de trabalho ou estudo no interior do estabelecimento prisional, valendo para o réu que se encontra cumprindo pena privativa de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto A cada três dias de trabalho ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2014 -
Aula 11 - Prática
Plano de Aula: SEMANA 11 PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título SEMANA 11 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Ação de conhecimento. Procedimento Ordinário. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Declaração de Nulidade. Elaboração de contestação. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da contestação; • identificar as regras de competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
PROCESSO PENAL II
DA PRISAO TEMPORARIA LEI 7.960/89 E uma lei constitucional. Cabimento: a prisão temporária e cabível em três hipóteses: a) Quando a prisão for imprescindível para a investigação; b) Quando o suspeito não tem residência fixa ou não esta devidamente identificado; c) Somente nos crimes descritos na lei (Ex.: latrocínio, estupro, etc). Discussão da Matéria - os requisitos 1 e 3 são imprescindíveis Quem pode decretar a prisão temporária ? Resp.: Somente o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
CCJ0047 - Aula 11
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PATOS DE MINAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo Nº:... OTÁVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, incrito sob o RG:..., CPF:..., residente e domiciliado na Rua, CEP:..., Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado, com endereço profissional na rua..., para fins do Art. 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE CONHECIMENTO, que tramita pelo RITO SUMÁRIO, vem a este juízo, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Penal II
“Atividade Colaborativa Supervisionada disciplina Direito Processual Civil III como requisito à obtenção de avaliação referente ao 6° Semestre, sob a orientação do Professora Vera Albuquerque” SUMÁRIO 1. Caso 5 2. Etapa 1 – Passo 3 6 e 7 3. Decisão 8 a 10 4. Referencias 11 Caso Carmelina dos Santos Paiva e Juvino Jose Paiva, de 1995 até 2013 foram casados. O divórcio foi feito de forma consensual, a motivação do mesmo deu-se quando Juvino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2014 -
Prat. Sum. I - Aula 11
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2² VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Ref. Processo nº ANITA, já qualificada, nos autos na AÇÃO ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO, pelo rito ordinário, de número em epígrafe, que lhe move ROSA, vem tempestivamente, por seu advogado, conforme procuração anexa, com endereço profissional (endereço completo), oferecer a vossa excelência conforme os termos do artigo 297 do Código de Processo Civil sua CONTESTAÇÃO DAS PRELIMINARES Da ilegitimidade passiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
Casos Concretos Processo Penal II
AULA 5 Em denúncia pela prática de crime de homicídio culposo, que teve como base da materialidade o laudo de exame cadavérico, a acusada é citada e apresenta resposta através de seu advogado constituído, recebendo o juiz a inicial após esta fase. Como a acusada residia em outro estado da federação, o juiz expediu carta precatória para que a mesma fosse interrogada. Cumprido a precatória, designou audiência de instrução e julgamento que teve a participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.476 Palavras / 18 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Penal II - Casos Concretos
Aula1: CONCURSO DE CRIMES 1 Conceito 1.1 Infrações penais que admitem concurso de crimes 1.2 Sistema de Aplicação de Pena: a)Exasperação de Pena. b)Cúmulo Material. 2 - Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas. 3 Espécies de Concurso de Crimes: Material, Formal e Crime Continuado (ou Continuidade Delitiva) 4 - Concurso Material ou Real 4.1 Conceito; 4.2 Requisitos; 4.3 Espécies: Homogêneo e Heterogêneo; 4.4 Sistema de Aplicação de Pena: Cúmulo Material. 5 Concurso Formal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.108 Palavras / 45 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Penal II
DIRETO PENAL II. Caso concreto 6. Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária (=consequente) medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Atps Processo Penal II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Processual Penal II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes curriculares nacionais dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2014 -
DIREITO PENAL II- CASO CONCRETO 8
Questão 1 Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art.155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se deu em 20/03/2006. No dia 24/03/2006, Jaime subtraiu um aparelho de telefone celular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2014 -
Penal II
1 - No que tange ao estado de necessidade, leia o julgado abaixo e julgue as assertivas. Apelante que, por ser portador do vírus da AIDS, apropriou-se de numerários da Petrobras, empresa onde trabalhava, com o objetivo de financiar seu tratamento médico e de mais duas pessoas, portadoras da mesma doença. Inexistência da excludente de ilicitude narrada no art. 23, I, do Código Penal. (...). Sentença mantida (TJRJ, Apelação 2002.050.02707, Rel. Nilza Bitar, j. 10-9-2002).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 9/12/2014 -
Revisão Av2 - Processo Penal II
Prova Ilícita esticto sensu: Direito material (Tortura) CRIME Prova ilegítima: Direito Processual (Leitura de documento sem juntada no prazo) Prova ilícita originária: Produzida com a violação de norma Constitucional/infraconsticional. (Busca e apreensão sem mandado) Ex: mandado de busca e apreensão genérico (Tem que especificar a casa e o morador - Flexibilização em favelas e casas sem identificação - utilizado excepcionalmente) Prova ilícita derivada: Derivou de prova ilícita → para absolver o réu: É possível a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2014 -
Processo Penal II - Semanas 08 A 16
Processo Penal I – Semana 08 Alexandre CASO 1 - Determinado prefeito municipal, durante o mandato, desvia verbas públicas repassadas ao Município através de convênio com o Ministério da Educação, sujeitas a prestação de contas, visando ao treinamento e qualificação de professores. Referida fraude somente é descoberta após a cessação do mandato, instaurando-se inquérito policial na DP local. Concluído o Inquérito, no qual restaram recolhidos elementos de prova suficientes para a denúncia, o Promotor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.046 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2015 -
Caso Concreto 1 Penal II
Aplicação Prática Teórica Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2015 -
AULA I DIREITO PENAL II - CASOS CONCRETOS
AULA 1 CASO CONCRETO 1 Sim. Porque nos dias atuais, existem muitas relações jurídicas de obrigações, e o vínculo jurídico que leva o devedor a cumprir a prestação ao credor.É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e esta voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se econômia, atividade produtiva e troca de bens. B) Sim. Se aplicam porque no: Princípio da Eticidade:a ética e a boa-fé ganham nova valorização, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Penal II
Concurso de Crime Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela. § 1º - Na hipótese deste artigo, quando ao agente tiver sido aplicada pena privativa de liberdade, não suspensa, por um dos crimes, para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.365 Palavras / 18 PáginasData: 5/3/2015 -
Aula 02 Direito Penal II
Sobre os institutos do Concurso Material de Crimes, Concurso Formal de Crimes e Continuidade Delitiva, assinale a alternativa INCORRETA: Plano de Aula: CONCURSO DE PESSOAS DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título CONCURSO DE PESSOAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE PESSOAS Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015