Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Evolução Do Direito Do Trabalho Coletivo
DIREITO DO TRABALHO COLETIVO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA ATÉ A CONSTITUIÇÃO DE 1888 Direito Individual do Trabalho: ramo da ciência jurídica formado por regras e princípios, sistematicamente ordenados, que visam prevenir a existência de conflitos entre empregados e empregadores regulando, consequentemente, suas atividades e relações entre si, acompanhado de sanções para a hipótese de descumprimento dos seus comandos e tendo como objetivo principal a plena paz social. Direito Coletivo do Trabalho: É “O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 12/2/2015 -
Direito Coletivo Do Trabalho
Descrição da Atividade: O sindicato dos empregados de bares e restaurantes do Distrito Federal celebrou convenção coletiva de trabalho com o sindicato dos bares e restaurantes do Distrito Federal. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os trabalhadores integrantes da categoria representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, seria computada como de 60 (sessenta) minutos. O instrumento normativo determinou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 19/2/2015 -
O significado e a justificativa dos princípios de Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO No Direito do Trabalho é possível observar uma vasta lista de princípios, que norteiam e orientam os operadores do direito. Sabemos da existência de Princípios Gerais do direito e Princípios Constitucionais do Direito do trabalho, contudo, reservaremos espaço à pesquisa somente aos Princípios Peculiares do Direito do Trabalho. O objetivo é simples, levar ao conhecimento dos leitores, as primeiras linhas do Direito do Trabalho, que é sempre importante se começar por este assunto. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2015 -
Princípios Do Direito Do Trabalho
1.Os Princípios do Direito do Trabalho[1] Inexiste unanimidade doutrinária sobre o que e quais são os Princípios do Direito do Trabalho, sendo suficiente uma breve investigação para que se verifiquem as diversas concepções sobre o assunto. Há autores que adotam enfoques metajurídicos, fundados na ética, compreendendo os princípios como postulados gerais que devem orientar a produção normativa. Outros estudiosos, de perspectiva jusnaturalista, compreendem-nos como “idéias fundantes de um sistema de conhecimento”[2], situadas na natureza das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.755 Palavras / 16 PáginasData: 27/3/2015 -
DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS
A) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios são de suma importância, pois apresentam natureza normativa, dão sustentação ao sistema jurídico como um todo.Podendo ser sintetizadas em três aspectos:integração do ordenamento jurídico, interpretação e inspiração ao legislador. assim como em qualquer outro ramo do direito, mas para o âmbito juslaboral sua importância é ainda maior, pois o direito do trabalho como ramo jurídico autônomo... B) Quais as dimensões do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Conflitos coletivos do direito do trabalho
CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO E PROCEDIMENTO DE SOLUÇÕES: 1. FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO Existem três formas de solução de conflitos: autotutela (ou autodefesa), autocomposição e heterocomposição. Autotutela: forma pela qual as partes resolvem o litígio entre si, da forma que elas desejam. Não existe a figura de um terceiro agente que auxilie as partes a chegarem a um acordo. Autocomposição: forma efetiva para a resolução de conflitos mediante a simples e direta interlocução dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2015 -
O Direito do trabalho apresenta princípios próprios
Direito do Trabalho tem seus próprios princípios como cita Gustavo Filipe Barbosa Garcia “O Direito do trabalho apresenta princípios próprios, reconhecidos pela doutrina e aplicados pela jurisprudência, quais seja: o principio de proteção, o principio da irrenunciabilidade, o principio da primazia da realidade e o principio da continuidade da relação de emprego”. (PLT Manual de Direito do Trabalho, Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Editora Método v 830, pag. 33.) Além desses princípios existem ainda os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2015 -
EFICÁCIA DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO/PRINCÍPIOS
EFICÁCIA DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO 1. NO TEMPO • Lei de Introdução; art. 1º e seguintes (vigor de leis de trabalho: em regra, salvo disposição em contrário, a entrada se dá em 45 dias – vacatio legis) • CLT – Consolidação das Leis de Trabalho, art. 868, § único. (sentença normativa tem prazo máximo de vigência de quatro anos) • CLT, at. 614, § 1º (convenções e acordos coletivos tem inicio de vigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
Os Princípios do Direito do Trabalho
Princípio, do latim principium, significa o começo, um início, ou seja, aquilo que vem antes. Da mesma forma que também pode significar normas essenciais admitidas como alicerce de determinada matéria. No direito do trabalho o estudo dos princípios é de suma importância uma vez que os mesmos servem como norteadores na direção que se deve tomar frente a um caso. Nota-se que o emprego dos princípios nos processos trabalhistas serve como forma de proteger os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2015 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO REGENTE DA RELAÇÃO ENTRE OS SERES COLETIVOS TRABALHISTAS
Jéssica Luana Maria Margareth Natacha Sá Fortes Paula Chieregato Paula Moreira Valdenice Soares PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO REGENTE DA RELAÇÃO ENTRE OS SERES COLETIVOS TRABALHISTAS Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito do Trabalho II, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antônio Milton. Contagem 2015 RESUMO O presente trabalho, realizado com base no método indutivo, tem a preocupação com a Função Social do Sindicato, e os princípios do Direito Coletivo. O estudo tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.146 Palavras / 13 PáginasData: 11/5/2015 -
Principios especificos do direito do trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ALEXANDRE BLANK PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DO TRABALHO E PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL JOINVILLE 2014 RESUMO: este trabalho destina-se a realizar uma análise de dos princípios do direito processual do trabalho, como também traçar diferenças entres o processo civil e o processo do trabalho PALAVRAS CHAVES: Princípios, processo do trabalho, processo civil. 2 INTRODUÇÃO Muito embora o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2015 -
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO SINDICATO PROF. JUNIOR BARBOSA SINDICATOS .Sindicatos são associações de pessoas físicas – categoria profissional – ou jurídicas – categoria econômica – para a defesa dos direitos e dos interesses coletivos e individuais da categoria. A categoria profissional é formada pela existência de aspectos comuns ao trabalho ou à profissão, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades similares ou conexas. SINDICATOS .A categoria econômica ou profissional é constituída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO II Direito Coletivo do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO II Direito Coletivo do Trabalho Normas aplicáveis: Art. 7º, VI, XIII, XIV, XXVI; Art. 8º; Art. 11 da CF e CLT - art. 511-625 Conceito: Regula a organização sindical, a negociação coletiva e os instrumentos normativos decorrentes, a representação dos trabalhadores na empresa e a greve. Princípio da liberdade associativa e sindical – pautado pela democracia e o pluralismo nas relações sindicais. Art. 8º: É livre a associação profissional ou sindical, observado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2015 -
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E SUAS NOVAS TENDÊNCIAS
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E SUAS NOVAS TENDÊNCIAS Resumo: O seguinte trabalho tem como objetivo mostrar como foi o inicio do Direito do Trabalho no Brasil, esclarecer alguns conceitos em relação ao tema, tais como: direito coletivo, a organização sindical, a convenção e o acordo coletivo, e por fim explicar algumas tendências do direito coletivo do trabalho nos dias atuais, já que o mesmo está em plena transformação a cada dia que passa. Palavras Chaves:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.756 Palavras / 12 PáginasData: 1/7/2015 -
O Direito do Trabalho é Definido Como o Complexo de Princípios
1. Em relação ao Direito do Trabalho: Defina, denomine, indique seu conteúdo e suas funções. O Direito do Trabalho é definido como o complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, “no tocante às pessoas e matérias envolvidas” , A denominação “Direito do Trabalho” é, indubitavelmente, a mais utilizada nos dias atuais. Entretanto, este ramo também já possuiu outras denominações na história, tais como, Direito Industrial, Direito Sindical, Direito Corporativo, Direito Operário e Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2015 -
DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA JESSICA PATRICIA CAVALCANTE DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO CURITIBA 2014 JESSICA PATRICIA CAVALCANTE DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO Projeto de monografia apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, segundo semestre de 2014, da Faculdade de Direito de Curitiba. Orientadora: Prof. Ana Paula.. CURITIBA 2014 JESSICA PATRICIA CAVALCANTE DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO Projeto de monografia apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2015 -
Introdução ao Direito do Trabalho - Fontes e Princípios
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO: UMA SÍNTESE SOBRE SUA HISTÓRIA E SUAS FONTES CONCURSEIROS EM ASCENSÃO! Conhecer a base da matéria que você começa a estudar é muito importante para seu consequente domínio. Compreender as linhas introdutórias de uma disciplina, bem como sua história e origens vão auxiliá-los na compreensão dos institutos normativos que compõe aquele sistema e por isso para aqueles que anseiam pelo aprendizado do Direito do Trabalho devem se preocupar em aprender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2015 -
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – CAMPUS CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Cacoal – RO 2015 FERNANDA MUBARAC DE ALMEIDA FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO GRACIELE RODRIGUES RODES MAX ROGERS BATISTA DA SILVA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Trabalho apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia – Campus Cacoal, para avaliação parcial da disciplina de Direito do Trabalho, ministrada pelo Professor Jônathas Siviero. Cacoal – RO 2015 INTRODUÇÃO Ao iniciarmos este trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.865 Palavras / 16 PáginasData: 12/5/2016 -
Direito Coletivo do Trabalho
1) Marcelo é um trabalhador que está em constante contato com agentes nocivos a sua saúde. Ao verificar quanto teria direito de receber de adicional de periculosidade, notou que em seu contrato de trabalho estava escrito que teria direito a receber um percentual de 30% do seu salário, já no acordo coletivo da categoria 25% e por fim na convenção coletiva 35%. Nesse sentido, você como advogado de Marcelo, qual o percentual deve ser pago
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
O Direito Coletivo do Trabalho
Direito do Trabalho II 1 – Direito Coletivo do Trabalho – 06/05/2016 1. – Sujeitos: Empregadores, sindicato patronal, sindicato dos trabalhadores. 2. – Formas de solução dos conflitos de trabalho: 1. Autotutela: só pode ser usada pelo trabalhador. Ex: greve. 2. Composição: mediação e arbitragem. O mediador não decide, apenas aproxima as partes para que elas cheguem a um acordo. 3. Jurisdição: dissídio coletivo. 1. – Sindicato: 1. Categoria econômica ou patronal: similitude de atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 24/8/2016 -
Princípios do Direito do Trabalho
- Os trabalhadores reivindicam através dos sindicatos, um direito que o protegesse, com as CCT’S. * JUSTIÇA SOCIAL: Ex. Marx (revolucionário) – formação de sindicatos, se rebelava, - Reação contra a questão. * PRIMEIRAS LEIS TRABALHISTAS - Proibição do trabalho em determinadas condições, como os menores e as mulheres em ambiente ou sobre condições incompatíveis. * CONSTITUIÇÃO DO MÉXICO 1917. Art. 123, disciplina jornada diária de 8h, jornada máxima noturna de 7h, proibição de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.722 Palavras / 47 PáginasData: 28/8/2016 -
Direito Coletivo do Trabalho
Direito Coletivo Do Trabalho A doutrina adota 3 critérios diferentes na conceituação desse ramo do Direito do Trabalho. São estes os critérios objetivo, subjetivo e misto. De acordo com o critério objetivo elaborado pelo jurista Cesarino Júnior, Direito Coletivo do Trabalho vem a ser “o conjunto de leis sociais que consideram os empregados e empregadores coletivamente reunidos, principalmente na forma de entidades sindicais. ” Na definição objetivista ofertada por Amauri Mascaro do Nascimento “ramo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 31/8/2016 -
Principios do direito do trabalho
* PRÍNCIPIO DE DIREITO DO TRABALHO * PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Podemos dizer que o principio da proteção significa reduzir a diferença na desigualdade entre funcionários e patrão.Este princípio é dividido em cinco partes : * Princípio da norma mais favorável : Este princípio tende a favorecer a relação do trabalho fazendo com que seja aplicado o jeito mais favorável de se trabalhar. * Princípio da condição mais benéfica: Este princípio tenderá a favorecer sempre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2016 -
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
GRADUAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BACHAREL FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 2. DEFINIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO..........................................................4 3. FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO.............................................5 4. PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO.........................................................7 5. CONCLUSÃO.............................................................................................................10 6. FONTES BIBLIOGRÁFICAS...................................................................................11 ________________ 1. INTRODUÇÃO Direito é uma palavra que vem do latim directum, cujo seu significado refere-se a justo, adequação, acertado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2016 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
FACULDADES DOCTUM BACHARELADO EM DIREITO Brener Henrique Ferreira Reis PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO MANHUAÇU SETEMBRO/2016 FACULDADES DOCTUM BACHARELADO EM DIREITO PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Brener Henrique Ferreira Reis, bacharelando do 6° período do curso de Direito, referente ao cumprimento das exigências parciais da disciplina de Direito do Trabalho I ministrada pelo prof. Frederico Fernandes Dutra. MANHUAÇU SETEMBRO/2016 Introdução A palavra princípio traduz a ideia de “começo, início”, dessa forma, “o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 21/2/2017