Rescisão De Contrato Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.331 Trabalhos sobre Rescisão De Contrato. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO
NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO INSTITUÍDA PELA LEI 9.601/98. Como já foi preliminarmente comentada, a nova modalidade não fica adstrita às condições anteriormente estabelecidas pelo art. 443 da CLT, que determinavam um caráter de transitoriedade da atividade ou função contratada. A partir da vigência da lei 9.601/98, pode acontecer a contratação nessa modalidade em qualquer atividade desenvolvida pela empresa ou estabelecimento, desde que sejam atendidos os dispositivos legais pertinentes. Assim, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2013 -
Licitação, Contrato E Convenio
1. Faça uma pesquisa na internet sobre o "caso fortuito" e "força maior" que você estudou como causas justificadoras da inexecução do contrato. Após, redija um texto, entre 10 a 20 linhas, contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/artigo analisado. Não se esqueça de mencionar a fonte bibliográfica de acordo com a norma da ABNT. (3,5 pontos) A inexecução do contrato pode ocorrer devido a um ato irregular ou descumprimento de algum item
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2013 -
Contrato Social
Untitled Acabei de baixar O Leviatã e estou procurando Do Contrato Social, de Rousseau. Ainda assim, me parece, pelo menos de acordo com o texto do artigo, inapropriada a classificação da teoria do contrato social como utopia. Como ñ tenho bagagem suficiente, opto por registrar na página de discussão essa minha opinião e contar com editores mais competentes para fazerem o julgamento. Ricardo Gentil No decorrer de um trabalho escolar, tive necessidade de ler a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LTDA.
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LTDA. MONONOMO ELETRÔNICA LTDA. Teobaldo Araújo, brasileiro, empresário, casado em comunhão universal de bens, Carteira de Identidade nº 11.111.111-1 SSP/SP, CPF nº 111.111.111-11,capaz, residente e domiciliado na Avenida Universal, nº111, Jardim Flores, Iracemápolis, CEP. 11.111-111, no Estado de São Paulo; e Vinícius Andrade Araújo, brasileiro, solteiro, nascido em 01/01/1988, Carteira de Identidade nº 33.333.333-3 SSP/SP, CPF nº 333.333.333-33,capaz, residente e domiciliado na Avenida Universal, nº111, Jardim Flores, Iracemápolis, CEP. 11.111-111,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2013 -
Do Contrato de Arrendamento Mercantil
Instrumento de Liquidação Antecipada do Contrato de Arrendamento Mercantil Nº do Contrato Data l - Partes 1. Arrendadora Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF 2. Arrendatária Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF 3. Devedor Solidário Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF 4. Devedor Solidário Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF 5. Fiel Depositário Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF Tipo Marca Modelo Ano Placa Chassi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2013 -
INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: CASOS CONTROVERTIDOS
INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: CASOS CONTROVERTIDOS Existem determinadas situações de fato, cujo enquadramento nas figuras de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho ainda é controvertido. Tal controvérsia leva alguns doutrinadores à ponderação acerca da eficácia da tipologia trabalhista, de seu valor cientifico ou utilidade pratica. Todavia as situações controvertidas são bastante reduzidas, ao contrario das situações de enquadramento pacifico, que são bem maiores. Nesse sentido, é o entendimento de Godinho (GODINHO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2013 -
Contrato De Compra E Venda
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA COM OBRIGAÇÕES DE FAZER VENDEDORA: ............................................, brasileira, divorciada, universitária, portadora do RG nº .......................... SSP/MT e do CPF nº ........................, residente e domiciliada a Rua Cruzeiro do Sul, s/nº - Jardim Aeroporto – Vila Bela da Ss. Trindade – Mato Grosso. COMPRADORA: ........................., brasileira, casada, portadora do RG nº ..................... SSP/MT e do CPF nº ............................, residente e domiciliada a Rua Tiradentes 545 – Centro – Chapada dos Guimarães
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2013 -
Contrato Por Prazo Indeterminado
Contrato por prazo determinado O contrato de trabalho por prazo determinado é o combinado para vigorar por um período predeterminado, cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados, ou ainda, da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada ( CLT , art. 443 , § 1º). Constata-se, entretanto, que a execução de um contrato a prazo determinado não depende unicamente da vontade das partes, sendo necessário que determinadas circunstâncias o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2013 -
CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Eu, Sr. FULANO DE TAL , pedreiro, portador do RG nº ...................., CPF nº ................................. Assumo o compromisso de construir uma casa , sendo 60m2, incluindo duas paredes da garagem e a viga mestre, para Sra. CICLANA Meu Compromisso é entregar a casa pronta, com as chaves nas mãos, menos a eletricidade e a pintura. O valor estipulado por metro quadrado é de R$ 220,00 (Duzentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2013 -
Contrato Prestação Serviço
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA) TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO ___________________ E ______________________________ , ORA CONTRATADO, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. Aos (_________________) dias do mês de _________________ de _________________, na cidade de ________________________________, celebram, entre si, de um lado, _______________________(nome do prestador de serviço)_______________________, (estado civil), (nacionalidade), (profissão), portador da cédula de identidade nº _________________, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2013 -
CONTRATO DE SEGURO
CONTRATO DE SEGURO 1. Histórico O seguro surgiu no Brasil em 1808, com a abertura dos portos por D.João VI, e o início da navegação intensiva com todos os países. A primeira empresa de seguro no Brasil, a Companhia de Seguros Boa-Fé, nasceu na Bahia, centro da navegação marítima da época. Até 1822, ano da Independência só se desenvolveu aqui o seguro marítimo. Menos trinta anos depois foi promulgado o Código Comercial, que regulamentou as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.238 Palavras / 13 PáginasData: 6/5/2013 -
Transformação Contrato Social
CONTRATO SOCIAL POR TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, separado judicialmente, nascido em 20/01/1954, empresário, Carteira de Identidade xxxxxxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado no Cerro Alegre – Quarto distrito de Piratini/RS, Empresário), com sede na cidade de Piratini/RS, inscrito na Junta Comercial do Rio Grande do Sul sob NIRE 43108169842 e no CNPJ sob nº 12.011584/0001-80, fazendo uso do que permite o § 3º do art. 968 da Lei nº 10.406/2002, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2013 -
Boa-fé Objetiva Dos Contratos E Sua Trílplice Função
1ª Questão. José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais. O réu citado oferece contestação alegando que o pagamento já foi feito, pelo que o pedido do autor deve ser julgado improcedente. Indaga-se: a) Qual o prazo para o oferecimento da contestação? Fundamente a resposta. b) O prazo pra oferecimento da contestação é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 7/5/2013 -
Contratos De Trabalho
Contrato de trabalho Contrato de trabalho é um documeno por escrito que mostra o acordo nas relações de emprego Contrato de trabalho por tempo indeterminado É aquele que o empregado é contratado por tempo indeterminado, prevendo o dia de inicio do trabalho mas não o termino. Havendo um vinculo com o empregador , não podendo transferir sua resposabilidade para outra pessoa que não seja previamente contrato. Contrato de trabalho por tempo determinado É aquele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
CONTRATO DE COMODATO
CONTRATO DE COMODATO COMODANTE: RRX TRANSPORTE, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - pessoa jurídica, com sede na rua: Paissandu, nº 424, Apto 601, Centro, 99010-100, Passo Fundo SC, inscrita no CNPJ: 057413/0001-84, neste ato representado por seu administrador, Augusto Roman RG: 1078505011 SSP/RS COMODATÁRIO: SULCARGAS TRANSPORTES LTDA EPP - pessoa jurídica, com sede na rua: Jonas Vieira, nº 13, Jardim Panorâmico, 88524-050, Lages SC, inscrita no CNPJ: 02879001/0001-83, neste ato representado por seu administrador , Pedro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2013 -
Aspecto Geral De Contratos
Aspectos Gerais dos Contratos Por aspectos gerais dos contratos deve-se entender a disciplina, o regime jurídico básico, para todos os tipos de contratos possíveis: civis ou empresariais, típicos ou atípicos etc. Os contratos mercantis ou empresariais são contratos celebrados pelos empresários no desenvolvimento de sua atividade econômica. Conceito do Contrato No Brasil, não existe uma definição específica de contrato, sendo o mesmo baseado nas doutrinas existentes envolvendo o tema. Contudo, essa definição segue o modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.298 Palavras / 30 PáginasData: 8/5/2013 -
Germano Vendeu A Juca Uma Chácara Localizada A Poucos Quilômetros Do Centro De Curitiba. Neste Contrato Fixaram As Partes Que Se Juca Quiser Vender O Imóvel Deverá Oferecê-lo Previamente A Germano Em Igualdade De Condições Da Oferta Feita A Terceir
a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B) Não havendo prazo estipulado para o exercício do direito previsto na cláusula especial, qual será o limite temporal máximo? Quando tem início a contagem desse prazo? Esses prazos podem ser alterados pela vontade das partes? c) C) Caso a cláusula não seja observada por Juca, que medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2013 -
Contrato de trabalho
Tema: Contrato de trabalho Modalidades de término de relações contratuais trabalhistas, pedido de demissão, direitos do empregado e do empregador frente ao término do contrato, modalidades de rescisão e respectivas consequências, aviso prévio, tabelas e súmulas. Modalidades de término de relações contratuais trabalhistas: Formas: a) por decisão do empregador: dispensa do empregado; b) por decisão do empregado: demissão dispensa indireta e aposentadoria; c) por iniciativa de ambos: acordo; d) por desaparecimento dos sujeitos: morte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2013 -
Contrato De Comodato
CONTRATO DE COMODATO ..............................................................., brasileiro, casado, com Cédula de Identidade RG sob nº................., inscrito no CPF/MF sob nº............. residente e domiciliado nesta Capital, à rua ............................................., doravante denominado COMODANTE,..................................................., brasileiro, casado, com Cédula de Identidade RG sob nº..............................., inscrito no CPF/MF sob nº....................., residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado COMODATÁRIO, pelo presente Contrato de Comodato as partes acordam o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO Pelo presente instrumento, o COMODANTE, vem, gratuitamente, emprestar a Residência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2013 -
Contrato De União Estável
Por este instrumento particular de Dissolução de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, artigo 226, Lei no. 9.278/96 e Lei no. 10.406/2002 (Código Civil), ficou justo e contratado entre os abaixo assinados: MARIA DOS SANTOS , brasileira, professora, portadora do RG nº M-3.645.834 e do CPF nº004.012.587-65, doravante denominada A CONVIVENTE, e, JOÃO DA SILVA, brasileiro, engenheiro, portador do Rg. nº M-2.273.238, e do CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2013 -
Contrato Social da Empresa
Introdução Este desafio de aprendizagem tem por objetivos favorecer a aprendizagem do aluno para formular um Contrato Social, estimulando a corresponsabilidade pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promovendo o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Podendo desenvolver os estudos independentes e sistemáticos e o auto-aprendizado. Podendo auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas. Colocando em prática grande parte dos conceitos e orientações jurídicas adquiridas durante as aulas. Aproveitando a oportunidade de estudar e aprender com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2013 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Administração de Imóveis e na melhor forma de direito, as partes signatárias, devidamente qualificadas e identificadas nos itens 01 e 02 do QUADRO RESUMO DE ELEMENTOS VARIÁVEIS que faz parte integrante e inseparável do presente instrumento, ADMINISTRADORA e PROPRIETÁRIO(A), tem justo e contratados e perfeitamente convencionado, as cláusulas e condições reciprocamente outorgam-se, comprometendo-se em mantê-las firmes e valiosas, tudo conforme os termos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 PáginasData: 12/5/2013 -
Contrato De Mandato
CONTRATO DE MANDATO 1. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS Os contratos são regidos por diversos princípios contratuais. Já no código de Beviláqua (Código Civil de 1916), esses princípios podiam ser, muitas vezes escritos expressamente, mas em outros momentos esses princípios eram percebidos pela própria doutrina. Um exemplo disso seria que, como os contratos são feitos por livre vontade das partes, presume-se que os contratos seriam sempre justos, tendo em vista que supostamente seriam obedecidos os critérios de moral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.961 Palavras / 16 PáginasData: 13/5/2013 -
Contratos: princípios e formação dos contratos
CONTRATOS Contratos: princípios e formação dos contratos. Classificações dos contratos. Etimologicamente deriva de “contractus” e de contrair. É uma espécie de acordo entre duas ou mais pessoas, cuja finalidade é adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir uma relação jurídica patrimonial O contrato, sob o ponto de vista estritamente técnico-jurídico, é o negócio jurídico bilateral pelo qual as pessoas se obrigam com o objetivo de obterem do direito algum bem da vida ou a defenderem deter¬minado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Ganimedes Havia Dado A Bonifrates, Imóvel Residencial Urbano, Localizado Em Santo André, Pelo Prazo De 2 (dois) Anos, Por Meio De Contrato De Comodato Celebrado Por Escrito. Transcor
PONTO 2 Ganimedes havia dado a Bonifrates, imóvel residencial urbano, localizado em Santo André, pelo prazo de 2 (dois) anos, por meio de contrato de comodato celebrado por escrito. Transcorrido um ano, Ganimedes faleceu, deixando como único herdeiro Fidípides. Findo o prazo do contrato, Fidípides notificou Bonifrates, com o intuito de receber o imóvel de volta. Bonifrates, contudo, negou-se a fazê-lo, sob o argumento de que Fidípedes nunca tivera posse do imóvel. Ganimedes havia dado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2013