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SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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56.826 Trabalhos sobre SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 9/4/2015
  • BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

    BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.

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    Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: Dudy
  • Respostas a perguntas sobre especialização em direito do trabalho

    m que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. b. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. c. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. d. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a

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    Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: fabiokashi
  • A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789

    A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: x2x2
  • Sobre O SIG, Podemos Afirmar

    Etapa 1. Passo 1. Introdução. Para comandar uma grande empresa requer múltiplas habilidades para lidar com os desafios do cotidiano. Que pode ser de distintas tanto no sistema motivacional para suas equipes, como na parte de competitividade no mercado para crescimento. Temos também algumas habilidades que somente alguns grandes “Executivos” possuem, sabendo liderar com êxito um determinado assunto. Habilidades Gerenciais As habilidades gerenciais são necessárias para a gestão das organizações contemporâneas que visam alcançar vantagens

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    Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: railda
  • A. O Contrato não Poderia Ser Firmado Porque Paixão não é Fato Jurídico, Ocorrência Que Constitui Pressuposto Inafastável Para Que Uma Pessoa Renuncie Ao Seu Direito De Liberdade. b. O Objeto Do Contrato é Ilícito, já Que Os Direitos Fundamen

    Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. b.

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: andersonsbo23
  • A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789

    A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso

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    Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: CLEYDSONSG
  • Quiz sobre direitos humanos

    Direitos Humanos Aula Tema 1 gora, você realizará um questionário, que é importante para avaliar sua aprendizagem. Confira a data limite para o envio de suas respostas no calendário aqui no AVA e nas Orientações sobre Avaliação e Frequência, no ícone “Orientações”. Em caso de dúvidas, entre em contato com seu tutor. Ao finalizar o questionário, você tem as seguintes possibilidades: 1) "Salvar sem enviar". Ao clicar nessa opção, você apenas armazena as suas respostas,

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: ricardo2711
  • Além da Declaração Universal de Direitos Humanos

    INCLUIR, v.t. Abranger; compreender; envolver; implicar; somar. (Silveira Bueno, 2000, pg. 428) A inclusão pode estar relacionada a diversas temáticas das ações sociais. Sendo parte integrante de extrema importância em meio à vida em sociedade, a escola não poderia deixar de integrar a tentativa de por em prática a inclusão social, cabendo ao pedagogo agir em prol desta realização. Porém, há a necessidade de se repensar o ponto de vista em que a inclusão faz

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    Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por: bruta
  • Direito Humanos Fundamentais

    Notas: 1 Os jornais diários apresentam notícias sobre o mundo, esportes, cotidiano, política, artes, etc. Sobre as matérias publicadas nesses suportes midiáticos, é CORRETO afirmar que: Escolher uma resposta. a. As matérias são fundamentadas a partir de metodologias científicas e, portanto, retratam a realidade sem distorções. b. As matérias mostram os fatos sob a ótica do jornalista que as elaborou e seguem a linha editorial do jornal onde foram publicadas, constituindo-se como uma leitura da

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por: Ppthamiris
  • A Declaração dos Direitos do Homem

    Os direitos humanos ou coletivos são aqueles adquiridos em decorrência do resultado de uma longa história, foram debatidos ao longo dos séculos por filósofos e juristas . O início desta caminhada, remete-nos para a área da religião, quando o Cristianismo, durante a Idade Média, foi a afirmação da defesa da igualdade de todos os homens numa mesma dignidade. Foi também durante esta época que os matemáticos cristãos recolheram e desenvolveram a teoria do direito natural,

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    Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/10/2013 Por: marcoamgbraga
  • A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA (ARTIGOS 26 E 27 DUDH)

    DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA (ARTIGOS 26 e 27 DUDH) ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO ADRIEL DE ARAÚJO LOBATO JÚNIOR PEDRO BORGES DE ANDRADE NETO RODRIGO FARIAS ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO ADRIEL DE ARAÚJO LOBATO JÚNIOR PEDRO BORGES DE ANDRADE NETO RODRIGO FARIAS A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA (ARTIGOS 26 e 27 DUDH) Trabalho apresentado a Professora Bianca avila Morais

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    Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 Páginas
    Data: 21/10/2013 Por: sandrocomex
  • Respostas a perguntas sobre especialização em direito do trabalho

    1)Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu art. 7, Inciso 8 prevê duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; Sim, de acordo com o

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/10/2013 Por: joaopaulokuhn
  • DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – ART. 5º DA CF/88 1. Destinatários dos Direitos Fundamentais: O artigo 5º da Constituição Federal afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Observe-se, porém, que da redação desse dispositivo é que nasce a dúvida de quem são os destinatários da

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    Tamanho do trabalho: 9.629 Palavras / 39 Páginas
    Data: 21/10/2013 Por: itiro82
  • A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789

    A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Foi o povo francês o criador dos Direitos Fundamentais, somente reconhecidos em sua declaração.

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    Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/10/2013 Por: vania14
  • Declaração dos Direitos Humanos

    Comparar as características e diferenças das declarações, anotando os principais pontos observados pelo grupo, nos dois documentos lidos. Após a leitura das duas declarações sugeridas, notamos que as respectivas declarações de direitos são de grande importância. A primeira declaração foi a da Virginia, nos Estados Unidos e posteriormente foi a Declaração dos Direitos Humanos. Tanto a Declaração dos Direitos da Virginia, como a Declaração do Direitos Humanos estão fundamentadas nos direitos naturais do homem, onde

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    Tamanho do trabalho: 3.621 Palavras / 15 Páginas
    Data: 22/10/2013 Por: LarissaF18
  • Pode-se Afirmar Que O Gerente Utilizou Uma Das Características Do Senso Comum Que Se Refere:

    Estoque em uma empresa pode ser definido como o conjunto de materiais ou produtos acumulados para utilização posterior com o objetivo de permitir o atendimento regular das necessidades dos usuários para a continuidade da empresa, uma vez que, seria muito difícil prever a demando com exatidão. Cada organização, de acordo com o seu ramo de atividade, deve manter um equilíbrio na quantidade de estoque a ser disponibilizada. Um estoque maior do que a empresa precisa

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: basepix
  • Contratos os princípios fundamentais do direito dos contratos

    Princípios fundamentais do direito contratual Jorge Eduardo Medina 1 Princípio da autonomia da vontade A liberdade contratual tem sua origem no direito romano, que pregava que as pessoas são livres para contratar. O fulcro do princípio da autonomia da vontade encontra-se no poder das partes em ajustarem em seus contratos as condições que forem necessárias para acordar suas vontades e satisfazerem suas necessidades. O Estado não possui o poder de interferir nos contratos, uma vez

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    Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/10/2013 Por: jorgeeduardomedi
  • Palestras sobre as fontes de direito empresarial

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................ 8 QUESTÃO 1 ......................................................................................... .9 QUESTÃO 2 ......................................................................................... 10 QUESTÃO 3 ........................................................................................ 11 QUESTÃO 4 ......................................................................................... 12 QUESTÃO 5 .......................................................................................... 13 QUESTÃO 6) ........................................................................................ 14 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................... 15 REFERÊNCIAS........................................................................................ 16 INTRODUÇÃO Este trabalho por objetivo a compreensão de como funciona a constituição de uma empresa e os seus elementos essenciais, desde o que é um empresário, bem como dos fatores de produção e de como resguardar a particularidade destes. 1) Disserte a

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    Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/10/2013 Por: bantimfsa
  • Direitos E Garantias Fundamentais

    Sumário 1 Introdução 2 2 Direitos e Garantias Fundamentais e suas Semelhanças 2 3 Direitos Fundamentais e suas Gerações 3 3.1 Primeira Geração dos Direitos Fundamentais 3 3.2 Segunda Geração dos Direitos Fundamentais 5 3.3 Terceira Geração dos Direitos Fundamentais 5 4 Hierarquia dos Direitos Fundamentais 6 5 Conclusão 7 6 Referências 8 1 Introdução Neste estudo sobre Garantias e Direitos Fundamentais, notar-se-á que estes direitos terão destaques no art. 5º da Constituição Federal, podendo

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    Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 Páginas
    Data: 27/10/2013 Por: romanaromao
  • Questoes Sobre Direito

    1)Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 2) Tributo – Dado a realização de um fato (estatal- tributos vinculado ou não estatal-tributos não vinculados), deve ser pagamento do tributo Multa- Dada uma conduta ilícita, deve ser o pagamento multa. 3) O princípio da liberdade de tráfego está previsto no art.

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: mrskin
  • Quais Relações Possíveis Podem Ser Estabelecidas Entre A Biografia De Thiago De Mello, Em Especial O Período No Exílio, Com O Poema? De Que Maneiras é Possível Relacionar O Poema "Estatutos Do Homem" Com A "Declaração Universal Dos Direitos

    O período da ditadura no Brasil foi caracterizado pela falta de democracia, repressão, perseguição política e censura. Foi uma época difícil, onde os direitos humanos eram prejudicados e as pessoas não tinham liberdade para expressar suas opiniões. O poema de Thiago de Mello enfatiza os valores da natureza humana, sentimentos e qualidades simples, mas importantes, como a confiança, a alegria, a paz e principalmente a liberdade, que foram esquecidos nesta época. A “Declaração Universal dos

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: williamgp
  • A característica da declaração dos direitos humanos

    A característica da declaração dos direitos humanos tem o conceito que as pessoas nascem livres e iguais perante a lei. A diferença é que a declaração universal dos direitos humanos preocupa-se mais em cuidar do bem estar individual das pessoas, por exemplo: a liberdade de opinião e expressão. Também considera essencial que estes direitos sejam protegidos pelo Estado de Direito. As características de direitos do Bom Povo de Virgínia expressa o reconhecimento de “direitos inatos”

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    Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/11/2013 Por: YasmimRocha
  • A pesquisa sobre a questão do Direito Tributário

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Roberto Abrahão Nome do aluno: Leonardo Augusto Fretta José Data: 04/11/2013 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: leonardofretta
  • Declaração Dos Direitos De Virginia

    Cada grupo deverá organizar uma campanha de divulgação e conscientização dos alunos, professores e funcionários da Faculdade Anhanguera, a respeito da situação dos direitos humanos no Brasil. A campanha deverá contar com o uso de fotografias e/ou gravuras, dados estatísticos (históricos e atuais) em forma de tabelas, gráficos ou mapas, e um texto, por meio do qual o leitor/observador será levado a percorrer essas diferentes informações e, com isso, a aprender sobre os direitos humanos

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: k1k2
  • Elaborar Um Texto Analítico Que Verse Sobre A Seguinte Questão: "O Novo Direito Empresarial, Com ênfase Na Função Social E Na Capacidade Contributiva, é Coerente E Adequado à Atualidade?". Ainda, Identifique Junto às Empresas Quais As Conse

    CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 2º SEMESTRE GELIANE CRISTINA R. DA SILVA RA: 6705318385 LUCIANE BATISTA GOMES RA: 71512902 PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS RA: 6992464644 MATEMÁTICA PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL ELAINE CARVALHO ALVA PROFESSOR-TUTOR EAD IVONETE MELO DE CARVALHO DOURADOS/MS 2013 FUNÇÕES DO PRIMEIRO GRAU 1. Uma empresa do ramo agrícola tem o custo para a produção de q unidades de um determinando insumo descrito por C(q)=3q+60. Com base nisso: a) Determinar o custo quando

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    Tamanho do trabalho: 2.938 Palavras / 12 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: patriciasantos

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