Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.335 Trabalhos sobre Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Propriedade Intelectual
A função social da propriedade intelectual Ricardo de Oliveira Pinto Sumário: 1. Aspectos introdutórios; 2. O conflito de princípios; 3. Análise de tratados que o Brasil é signatário; 4. Uma nova visão versus modelo em vigor; 5. Apreciação de caso; 6. Considerações finais; 7. Bibliografia. Resumo: Trata-se de um trabalho que analisa o contexto atual da propriedade intelectual, com ênfase direta aos programas de computador. É feita uma análise da legislação nacional, de tratados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2014 -
Propriedade Intelectual
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO TRABALHO Tema: Propriedade Intelectual Alunas: Déborah Lima Scalioni e Lívia Maria Reis Professora: Isabela Dias Neves Turma: 10 A LAVRAS - MG 2011 Propriedade intelectual é um monopólio concedido pelo estado. Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2014 -
Propriedade Intelectual
Com o crescimento do país e da busca constante do mercado por inovações, verifica-se um aumento de pedidos de patentes, registros de desenhos industriais e softwares no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual e, consequentemente, de ações judiciais envolvendo empregados/funcionários pleiteando indenizações de empregadores por terem desenvolvido patentes, softwares ou desenhos industriais sob o contrato de trabalho. Tais ações tem tido bastante repercussão, pois os empregados têm buscado a Justiça do Trabalho, onde a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO AUTORAL. ECAD. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS NÃO VERIFICADOS. 1. Em sede de cognição sumária, não é possível concluir pela verossimilhança das alegações e risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Ausência dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela. Art. 273 do CPC. 2. Hipótese em que se afigura recomendável o contraditório e a dilação probatória. RECURSO A QUE SE NEGA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
Empreendedorismo: proteção de propriedade intelectual
termo propriedade intelectual designa as criações da mente como invenções e obras artísticas e literárias e símbolos, nomes, imagens e marcas usadas no mundo do comércio. Esses elementos, também conhecidos como IP, são os ativos não físicos da empresa. Há quatro tipos de propriedade intelectual: patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais. A patente é um direito exclusivo relacionado à invenção de um produto ou processo. Oferece proteção por um período limitado, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Propriedade Intelectual
PROPRIEDADE INTELECTUAL: DIREITOS AUTORAIS + PROPRIEDADE INDUSTRIAL Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, científico, literário e artístico) o direito de receber,por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. É constituída por invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio. (OMPI) DIREITOS AUTORAIS: LEI 9610/98 Protege pessoa criadora de obra intelectual “
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL
PROPRIEDADE INTELECTUAL Bem intangível, é a propriedade que será protegida. 1) Industrial 2) Autoral ( lida com cultura e conhecimento). São direitos concedidos aos autores de obras intelectuais, atais como: obras artísticas, artigos científicos, livros, programas de computador,..) Nasce junto a criação, não precisa registrar. O prazo de proteção legal dos direitos patrimoniais do autor e 70 anos, contados de 1.º de janeiro do ano seguinte ao> falecimento do autor .No entanto, para as obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 2/10/2014 -
Propriedade Intelectual
1 Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Direito Autoral. Escolher uma resposta. a. A cópia e a publicação de um trabalho de outro autor podem configurar um crime chamado de plágio. b. Os direitos autorais são estabelecidos por lei e valem por até setenta anos após a publicação da obra. c. O autor pode licenciar ou ceder o direito de comercialização a outra pessoa, a uma empresa ou instituição. Question 2 Assinale as alternativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Propriedade Intelectual
Propriedade intelectual é gênero, que tem como espécies a propriedade industrial (do direito empresarial, a qual protege a técnica e cujo registro é constitutivo da proteção) e os direitos autorais (do direito civil, os quais protegem a obra em si e cujo registro é declaratório). 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O empresário, para iniciar o exercício da sua atividade econômica, necessita organizar todo um complexo de bens que o permite desempenhar este mister. A esse complexo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2014 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL (Industrial E Autoral)
PROPRIEDADE INTELECTUAL (Industrial e Autoral) Propriedade intelectual é gênero, que tem como espécies a propriedade industrial (do direito empresarial, a qual protege a técnica e cujo registro é constitutivo da proteção) e os direitos autorais (do direito civil, os quais protegem a obra em si e cujo registro é declaratório). A propriedade intelectual é gênero. São suas espécies: a propriedade industrial e a propriedade autoral, ou seja, pode-se dizer que o direito de propriedade intelectual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.925 Palavras / 28 PáginasData: 15/11/2014 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL
segredo Industrial O que é concorrência desleal? É o crime, previsto na Lei de Propriedade Industrial, que inclui o ato de quem divulga, explora ou utiliza, sem autorização ou por meios ilícitos, informações ou dados confidenciais (segredo de negócio) empregáveis na indústria, comércio ou prestação de serviços. Também constitui concorrência desleal o acesso a informações mediante relação contratual ou empregatícia, mesmo após o término do contrato. É importante ressaltar que não são considerados crimes pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Propriedade Intelectual
A Lei de Proteção de Cultivares e a Lei de Propriedade Industrial, no tocante a patentes, são mecanismos nitidamente distintos de proteção à propriedade intelectual. Proteção de cultivares não é, portanto, patente das novas variedades vegetais. Os direitos de exclusividade concedidos por esta lei não impedem o uso, pela pesquisa, da cultivar protegida para obtenção de novas cultivares por terceiros, mesmo sem autorização do detentor do direito, como o que geralmente ocorre nas legislações sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 31/12/2014 -
Propriedade Intelectual
Propriedade intelectual ( art. 5º, XXVII, XXVIII E XXIX ) Os incisos em referência garante o direito de propriedade intelectual, quais sejam, a propriedade industrial e os direitos do autor. XXVII- aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; Direito autorais ( é o direito de o autor explorar oque ele criou, podendo ser livremente explorado por ele enquanto possuir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Propriedade Intelectual
FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA FACULDADE FUCAPI (INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FUCAPI) COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGENTE DE INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICA - AGINTEC PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO MANAUS 2014 PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Agente de Inovação e Difusão Tecnológica – AGINTEC da Faculdade Fucapi (Instituto de Ensino SuperiorFucapi), como requisito para obtenção de nota final no módulo Propriedade Intelectual e Inovação. Orientador: Sônia Tapajós, Msc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2015 -
CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL Marcas e Patentes – Propriedade Intelectual – Transferência de Tecnologia – Concorrência Desleal – Direito Autoral – Contratos e Licenças – Proteção de Software – Franquias – Nomes e Domínio. Newton Silveira Formado em Direito em 1963, Mestre em Direito Civil (1980) e Doutor em Direito Comercial (1982) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde é professor. É autor dos livros (didáticos) “Curso de Propriedade Industrial”, “Direito Autoral no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 PáginasData: 16/5/2015 -
Propriedade intelectual - direito de autor - plagio
O direito de autor é uma das vertentes da propriedade intelectual. O ponto central da propriedade intelectual é a proteção da criação do ser humano, tanto para a criação técnica, aquela que vai se tornar útil no mundo fenomênico, tanto para aquelas criações que externalizam sentimentos, sem a intenção de desenvolvimento tecnológico, está no campo da estética. Nesse sentido, são oportunas as palavras de Newton Silveira : “O mesmo esforço que deu origem à indústria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2015 -
Propriedade Intelectual
Um dos prncípios creio que o mais importante que norteia a Propriedade intelectual é o da exclusividade que nada mais é que o usuário tem que solicitar a autorização do autor da obra intelectual para sua utilização e esta não autorizada o usuário comete ato ilícito de acordo com a legislação autoral. A Constituição Federal assegura o direito de propriedade como sendo fundamental para o individuo, desde que atendendo a sua função social. Essa função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Propriedade intelectual
BREVE RELATO DOS FATOS Minha esposa e eu fomos surpreendidos aos tentarmos usar o nosso telefone no dia 10 de maio do presente ano, e nos depararmos com o telefone mudo sem que fosse possível efetuar ou receber ligação, bem como sem que tivéssemos recebido qualquer informação sobre defeitos na região. É valido mencionar que estamos em dia com as contas da empresa de telefonia OI, motivo que não ensejaria o corte da linha tampouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
Estudo Dirigido da Disciplina de “Propriedade Intelectual”
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Logufu-Rei FACULDADE DE DIREITO "PROF. JACY DE ASSIS" Disciplina: Direito Internacional Privado Professor: Thiago Paluma Atividade: 1º Estudo Dirigido da Disciplina de “Propriedade Intelectual” Valor: 10 pontos Data de entrega: 06/05/2015 Aluno: Caio Silva Manfrim – 11111DIR095 1. Indique e explique a estrutura institucional na qual o Acordo Trips encontra-se inserido. 2. Explique os posicionamentos defendidos pelos blocos de países desenvolvidos e em desenvolvimento durante a Rodada Uruguai no que tange
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2015 -
QUESTIONÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO E ÉTICA
QUESTIONÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO E ÉTICA 1-É possível fazer cópias de artigos que circula pela internet? Na aula 5 vimos que para o uso de qualquer obra intelectual existe a necessidade de uma autorização para seu uso. Um artigo na web é possui direitos de propriedade para o seu autor.Portanto conforme a lei Lei Nº 9.610 a reprodução(cópia) não devidamente autorizada é também qualificada como ilícita, sendo assim denominada um contrafação, podendo ser parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2015 -
3 PROPRIEDADE INTELECTUAL DA EMPRESA: SIGILO EMPRESARIAL E “TRADE SECRET”
3 PROPRIEDADE INTELECTUAL DA EMPRESA: SIGILO EMPRESARIAL E “TRADE SECRET” Uma vez que a ordem econômica estatal busca a consolidação de um mercado em que há concorrência entre os produtores de um bem ou serviço, mantendo-se os preços praticados nos menores níveis possíveis, as empresas precisam buscar constantemente formas de se tornarem mais eficientes para que possam aumentar os seus lucros. Assim sendo, o sigilo empresarial assume papel relevante para a consecução da maximização das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2015 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL RESUMO
No campo da propriedade intelectual, encontramos as espécies direito autoral e propriedade industrial, este último é um sub-ramo do direito empresarial, e dentro do seu âmbito é delineada a definição, a proteção, os direitos e deveres relacionados às marcas, patentes, modelos de utilidades. Enfim, vamos fazer uma introdução histórica sobre a propriedade industrial, mas precisamente do instituto marca, com o objetivo de que tenhamos os subsídios necessários para compreendermos as origens de um procedimento internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 12/1/2016 -
Resenha Propriedade Intelectual
UNIVIÇOSA Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde Direito Empresarial Resenha Propriedade Intelectual Professora Mestre Juliana Braga Membros: Douglas Thadeu Crispin Matrícula: 4457 Fátima Andrade Matrícula: 4453 Juce Antiqueira Matrícula: 4521 Maura Cristina Godinho Matrícula: 4500 Viçosa – Minas Gerais 2014 O Presente trabalho trás uma análise do texto: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES DA TITULARIDADE DE DIREITOS DOS PROGRAMADORES DE ACORDO COM A NOVA LEI DO SOFTWARE apresentado pela Profª Ms. Juliana Braga como forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 1/2/2016 -
Aspectos Sobre Propriedade Intelectual
Alguns Aspectos Sobre Propriedade Intelectual. Palestra ministrada pelo Dr. Jatyr Ranzolin Junior. Nesta excelente palestra, foi abordado o importante tema propriedade intelectual, que infelizmente não tem muito reconhecimento. Aprendemos que propriedade intelectual é tudo aquilo que o ser humano cria. Há duas hipóteses: a criação para a indústria, denominada propriedade industrial — o caso de marcas, patentes, desenhos industriais — e a criação de livros, revistas, músicas, tratando-se assim de direitos autorais. Ambas as hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2016 -
Processo de Patente Segundo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual
Processo de patente segundo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual O Instituto Nacional de Propriedade Industrial abriu a primeira consulta pública sobre patentes no país, tendo como tema os pedidos que envolvem invenções implementadas por programas de computador - área considerada prioritária pelo INPI no período 2011-2015. Segundo as diretrizes propostas pelo INPI, há várias restrições para que um software seja considerado uma invenção. A própria Lei de Propriedade Industrial já considera que “programas de computador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016