Teoria Tridimensional Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.704 Trabalhos sobre Teoria Tridimensional Do Direito. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TRABALHO DE TEORIA DO DIREITO PRIVADO
TRABALHO DE TEORIA DO DIREITO PRIVADO Lei N° 9.439, de 4 de Fevereiro de 1997 Art. 3º: A retirada ‘’post mortem’’ de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina. Nome: Carolina Barbosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2019 -
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 1) Teoria da Constituição: - Ferdinand Lassalle (1.825 – 1.864) => O que é uma Constituição? Resposta: É um pedaço de papel (“ein Stück Papier”). - Os teóricos americanos, desde de 1.787, entendem que não se deve romper com a ordem vigente, em nome da segurança jurídica e da estabilidade social, a menos que a situação do país se torne insuportável; - Konrad Hesse (Ex-Presidente da Corte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2019 -
A TEORIA DO DIREITO PENAL
TEORIA DO DIREITO PENAL _ CCJ 0366 Prof. ERLON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA AV1 – parte 2/2 Mat. 201908291036 – Cícera Márcia Leite Bezerra Enunciado: Durante uma discussão, Ticio, inimigo declarado de Melvio, seu cunhado, golpeou a barriga de seu rival com uma faca, com intenção de matá-lo. Ocorre que, após o primeiro golpe, pensando em seus sobrinhos, Ticio percebeu a incorreção de seus atos e optou por não mais continuar golpeando Melvio, apesar de saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2020 -
A Teoria do Direito
Norma Fundamental Iniciamos o estudo da Teoria Pura do Direito pela sua norma fundamental. O jusnaturalismo usa um sistema estático que valida as normas, onde a sua norma fundamental estabelece todo o conteúdo e criação por dedução das normas que compõem o ordenamento jurídico. Já o juspositivismo defendido por Kelsen, é um sistema dinâmico, usa a norma fundamental como o modo válido de criação das demais normas e não pelo seu conteúdo. Embora não seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2020 -
RESUMOS A TEORIA DO DIREITO
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO ANNA BYATRIZ DA SILVA DANTAS TEORIA DO DIREITO São Luís 2020 ANNA BYATRIZ DA SILVA DANTAS TEORIA DO DIREITO Dissertação sobre como a cultura define os elementos éticos e jurídicos da sociedade, apresentado ao curso de direito, para obtenção de nota. Orientador(a): Clara Barros São Luís 2020 DISSERTAÇÃO: O sociólogo Emile Durkheim defendeu que a sociedade deveria ser estudada a distância sem preconceitos individuais ou coletivos. Em tese, tal ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2020 -
A TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO MODERNO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CURSO DE GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL INSTITUTO DE ESTUDOS COMPARADOS EM ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS – InEAC DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROFESSOR: VLADIMIR DE CARVALHO LUZ MONITORA: NINEVE BEATRICE BELANGIERI RODRIGUES TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO MODERNO I (2020.2) ROTEIRO DE LEITURA DIRIGIDA “O PRÍNCIPE” (N. MAQUIAVEL) Aluno: Arthur Queiroz Denozor Matricula:220102092 1. Qual a relação deste texto com o contexto político vivido por Maquiavel? (Pesquise livremente em fontes confiáveis).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 4/7/2021 -
As Questões Teoria do Direito
QUESTÕES SOBRE A LINDB Teoria Geral Exercício de sala Aula 16/04/20 01) Provas: PUC - PR - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Auditor Fiscal da Receita Municipal.Disciplina: Direito Civil - Assuntos: Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Em 16/05/2018, o Senado Federal, na qualidade de última Casa para deliberação, aprovou o Projeto de Lei XXX/2017. Referida legislação foi sancionada pelo Presidente da República em 19/05/2018 e foi oficialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2022 -
Resumo Teoria do Direito
RESUMO TEORIA DO DIREITO A irretroatividade das normas jurídicas significa que uma nova lei não pode retroagir para afetar situações jurídicas já consolidadas no passado. Isso significa que a lei deve ser aplicada apenas para fatos ocorridos após sua entrada em vigor. Essa garantia é fundamental para preservar a segurança jurídica e os direitos adquiridos das pessoas, evitando que sejam prejudicadas por mudanças legislativas imprevistas. No entanto, existem exceções em que a lei pode ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 PáginasData: 15/6/2023 -
A Ética Kantiana e seus Implicações para a Teoria dos Direitos Humanos
A Ética Kantiana e seus Implicações para a Teoria dos Direitos Humanos Introdução: A relação entre filosofia e Direito tem sido uma área de estudo profundamente enriquecedora, proporcionando insights valiosos sobre como as concepções filosóficas fundamentam as estruturas e os princípios jurídicos que moldam as sociedades. Nesse contexto, este trabalho busca explorar a influência da filosofia moral de Immanuel Kant nas teorias dos direitos humanos, destacando a relevância e as implicações das ideias kantianas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2023 -
A Teoria Geral Direito Civil - Conceito
DIREITO CIVIL (DC) CONCEITO DE DIREITO: conj de regras com q se disciplina a vida em sociedade, regrando comportamentos sociais e conferindo legitimidade ao Estado. Direito positivo: ordenamento jurídico em vigor num determinado país e época; Direito natural: ideia abstrata do direito; corresponde à justiça (não é exigível). UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: CC de 2022 procedeu à unificação parcial do Direito Privado, unificando as obrigações civis e mercantis. CONCEITO DE DIREITO CIVIL: é direito comum;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2023 -
Teoria Pura E Tridimensional Do Direito
TEORIA PURA DO DIREITO Teoria Pura do Direito é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco. Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. A Teoria Pura do Direito refere-se ao direito positivo, institucionalizado pelo Estado, de ordem jurídica e obrigatório em determinado lugar e tempo. Os apoiantes desta filosofia defendem que não existe necessariamente uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
TEORIA PURA DO DIREITO
TEORIA PURA DO DIREITO INTRODUÇÃO Na Teoria Pura do direito, Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de 1973) Propõe-se que se crie uma ciência do direito, o autor pretendia construir uma ciência jurídica objetiva e clara, que se abstivesse de julgar segundo quaisquer critérios de justiça as normas que buscava descrever e explicar. Assim, pretendia separar o direito da moral, da justiça e demais ciências, como a sociologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2013 -
Prática Teórica Sabemos Que Uma Das Expectativas Dos Estudantes Do Curso De Direito é Iniciar, Quanto Antes, A Produção Das Principais Peças Processuais, Em Especial A Petição Inicial. As Disciplinas Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica (segun
Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à consecução dessa tarefa, em especial: a) organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito E Legislação - Aula-Tema 2 - Teoria Geral Do EstaDo
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2013 -
Síntese da teoria geral do direito
SÍNTESE DA TEORIA GERAL DO DIREITO Maérlio Machado de Oliveira Aluno do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza Visite minha página: www.alumac.com.br/maerlio.htm 1 - NORMAS JURÍDICAS As normas jurídicas exprimem a vontade da classe dominante e é assegurada pela força coativa do Estado com o objetivo de consolidar o ordenamento social. São as Normas Jurídicas que asseguram o funcionamento da ordem pública por meio de comandos e proibições. É, portanto, através das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2013 -
Teoria Tridimencional Do Direito
A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE Autor: Francisco da Cunha e Silva Neto SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O momento anterior à “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale – 3. A experiência jurídica como estrutura tridimensional – 4. Dialética da complementaridade – 5. O Direito como experiência histórico-cultural – 6. Modelos do Direito – 7. Conclusões – 8. Bibliografia Geral. RESUMO: O nosso trabalho tem como objeto a análise da “Teoria Tridimensional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.101 Palavras / 33 PáginasData: 2/5/2013 -
Kelsen. TEORIA PURA DO DIREITO
S KELSEN: Validade da norma: UMA NORMA PARA SER VALIDA TEM QUE ESTAR FUNDAMENTADA EM OUTRA NORMA. E SEU FUNDAMENTO É A NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL, O QUAL ESTÁ MATERIALIZADA NA CONSTITUIÇÃO, É UMA NORMA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR VISANDO À ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO ESTADO. AS NORMAS INFERIORES SE FUNDAMENTAM NA NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL PARA TORNAR-SE VÁLIDAS. É HIPOTÉTICA POIS É UMA HIPÓTESE DE GARANTIR UNIDADE E VARIEDADE. A VALIDADE DA NORMA PRETENDE ESTATUIR UMA DETERMINADA CONDUTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
Teoria Pura Do Direito
Prefácio à primeira edição Há mais de duas décadas que empreendi desenvolver uma teoria jurídica pura, isto é, purificada de toda a ideologia política e de todos os elementos de ciência natural, uma teoria jurídica consciente da sua especificidade porque consciente da legalidade específica do seu objeto. Logo desde o começo foi meu intento elevar a Jurisprudência, que - aberta ou veladamente - se esgotava quase por completo em raciocínios de política jurídica, à altura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.065 Palavras / 9 PáginasData: 14/5/2013 -
Teoria Geral Do Direito
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; b) A decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
Teoria Geral do Direito Empresarial
ETAPA 1 Teoria Geral do Direito Empresarial Conceito Empresa e Empresário 1- EMPRESÁRIO O empresário tem o dever de conhecer estes e outros aspectos dos bens e serviços por ele fornecidos ele é um excelente profissional de uma atividade econômica organizada. As regras que são aplicáveis ao empresário individual não se aplicam aos sócios da sociedade empresaria. Sendo assim, é considerada qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do novo Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2013 -
Teoria Geral Do Direito
A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, Auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas Com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A Dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples Operações do tipo lógico-dedutivo, pois está se flexibilizando em parâmetros tipológicos Que incluem valores, permitindo maior efetividade na sociedade. A análise dessas Relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.135 Palavras / 33 PáginasData: 3/6/2013 -
A teoria Eclética do direito da ação desenvolvida Liebma
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; A teoria Eclética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Teoria e prática do direito
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA EXERCÍCIOS AULA 1 QUESTÃO: A) ART 121 Matar alguém. Homicídio simples. Pena - reclusão, de seis a vinte anos. §1º Se o agente comete o crime impelido por Homicídio privilegiado. Moti- motivo de relevante valor social ou moral, vação nobre. Caso de diminui- ou sob o domínio de violenta emoção, lo- ção de pena. go em seguida a injusta provocação da ví- tima, o juiz pode reduzir a pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Etapa I – Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho Passo 1 (EQUIPE): Estudar o Capítulo correspondente do Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5ed. São Paulo: Grupo gen, 2012), bem como analisar o texto transcrito, a fim de contemplar a noção, função e finalidade dos princípios dentro da ciência jurídica. Passo 2 (ALUNO): Refletir sobre qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO
Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013