Tributário Semana 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.393 Trabalhos sobre Tributário Semana 4. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Civil II Semana 10
1ª Questão. Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi proferida sentença. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2013 -
Semana 1 - Processo Do Trabalho
As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base na situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 12/5/2013 -
Processo Penal Semana 12
Nome: Felipe Costa Baptista Matrícula: 201207173592 Semana 12 Processo Penal I Caso Concreto 1- Os questionamentos no caso em tela encontra guarida nos arts. 149 a 154 do C.P.P. No tocante ao Juiz da execução, se aplicam os arts. 149 e 150 do C.P.P, ou seja, 1° deve se proceder a exame médico-legal no acusado e será nomeado curador ao acusado, ocorrendo a doença mental no curso de processo de conhecimento e posteriormente ao crime,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2013 -
Tributario
(Parte 4 de 7) Penhora. Conceito de penhora. Objeto da Penhora. Efeitos processuais e materiais. Impenhorabilidade absoluta e relativa. Bem de Família. Limites da Penhora. Penhoras Especiais. Princípio do Respeito à Dignidade da Pessoa Humana. Avaliação. 1. Penhora: Conceito. 2. Efeitos processuais e materiais. 3. Objeto da Penhora. 4. Outros feitos da Penhora. 5. Limites da Penhora. 3. Impenhorabilidade absoluta e relativa. 4. Avaliação. O presente conteúdo deve ser transcrito na lousa e é possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2013 -
Semana 11 - Prática Simulada VI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ..., com sede na ..., CEP..., Cidade/UF, vem, respeitosamente, por seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional para fins do Artigo 39, inciso I do CPC, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA Pelo rito especial, em face do SECRETÁRIO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL e o ESTADO ..., a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2013 -
Tributario
Aula: 08 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado a Rua Y, nº..., Nova Friburgo, RJ, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO REVINDICATÓRIA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2013 -
Direto Tributario
Com base nos estudos do seu livro didático e do material sugerido pelo professor responda as seguintes questões: 1) De quem é a competência impositiva para instituição do ITR? Sua resposta deve ser fundamentada em um texto de 8 a 12 linhas. (2,0 pontos) 2) Explique a diferença entre competência tributária e capacidade tributária. Um único ente tributante pode acumular as duas funções? Sua resposta deve ser fundamentada em um texto de 8 a 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2013 -
Semana Direito Empresarial
Caso Concreto: Marcelo e Aline possuem bastante experiência na comercialização de artigos esportivos e resolvem constituir uma sociedade. Para tanto, procuram um contador, discutem as cláusulas do contrato social e são orientados a somente iniciar as atividades empresariais após o arquivamento do ato constitutivo. Com a proximidade das festas de fim de ano, resolvem abrir as portas do empreendimento, mesmo sem sequer ter encaminhado o contrato social a registro. Como base no caso em questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Tributário
GREMILDO SILVA, viúvo, advogado, sofreu terrível acidente de trânsito e veio a falecer, deixando apenas duas filhas, dois bens imóveis no valor total de R$550.000,00, e uma dívida tributária a título de imposto de renda de pessoa física e de imposto sobre serviços de advocacia no valor total de R$200.000,00. O de cujus, também, não deixou outros herdeiros e nem testamento. Foi aberto o inventário e ainda não foi realizada partilha.Pergunta-se: a) Quem é(são) o(s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2013 -
Planejamento Tributario
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa estudar as atividades financeiras da empresa fictícia Atualle – Comércio de Vestuário Feminino LTDA, com ênfase em seu planejamento tributário. A metodologia é simular as operações da empresa durante o período de um trimestre, em análise focada dos tributos correspondentes à natureza do comércio, incluindo suas receitas, pagamento de funcionários e lucro estimado. O regime tributário adotado neste estudo de caso é a tributação pelo método do lucro real, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.107 Palavras / 17 PáginasData: 16/5/2013 -
Semana 12
Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2008.1) A empresa Orvalho Matinal litigava contra um ex-empregado na justiça do trabalho em processo que corria sob o rito sumaríssimo. O juiz de 1º grau julgou procedente a ação, tendo sido a sentença confirmada pelo tribunal regional do trabalho. O advogado da empresa resolveu interpor recurso de revista. Ao fundamentar seu recurso, o advogado alegou que a decisão do tribunal regional contrariava o disposto em uma orientação jurisprudencial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Caderno De Tópicos De Civil - Semana 11 - Estácio De Sá
Mariana, que trabalha com grupos de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, casou-se, após três meses de namoro, com pessoa que conhecera na faculdade. Passados quatro meses da celebração do casamento, nada perturbava a vida harmoniosa do casal, até que Mariana soube que seu marido já havia sido condenado por lesões corporais graves causadas a uma antiga namorada bem como tramitavam, contra ele, duas ações penais em que era acusado da prática de estupro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
II SEMANA DE SAÚDE E PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS NA ESOLA JOAQUIM PARENTE
CURSO PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS PARA EDUCADORES DE ESCOLAS PÚBLICAS UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM PARENTE RUA: Machado de Assis, 87/ bairro: São Pedro/ Bom Jesus-PI/ 64900-000. TUTOR: EUSTÁQUIO DE FREITAS BARBOSA AUTORES: Gardênia Maria da Silva Folha, Minéia Elias de Sousa e Josseilde Santana CONCLUSÃO DO CURSO: Abril de 2013. II SEMANA DE SAÚDE E PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS NA ESOLA JOAQUIM PARENTE BRASÍLIA-DF FEVEREIRO / 2013 1 INTRODUÇÃO UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM PARENTE, inaugurada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 17/5/2013 -
Semana 9
Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2008.2) Antônio moveu reclamação trabalhista contra a empresa Lua Cheia, pleiteando, em sede de antecipação de tutela, a sua reintegração no emprego. Ao apreciar tal pedido, o juiz determinou, sem a oitiva da parte contrária, a imediata reintegração de Antônio. Na mesma decisão, o juiz determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência inaugural. A empresa foi notificada para o cumprimento da ordem de reintegração deferida. Considerando a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2013 -
Financeiro E Tributario
Caso Concreto – Tema: Controle Difuso de Constitucionalidade Johnny Menininho, eleito expressivamente para Deputado Federal, não pode tomar posse do cargo em razão de ser considerado inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral fundamentada na LC 135/10, a chamada “lei da ficha limpa”. Inconformado com aquela decisão interpõe recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal para ter assegurado o exercício do seu direito político fundamental, vez que a referida norma entrou em vigor antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Semana 13 - Estácio De Sá - Direito Do Trabalho
1- I -Pela legislação trabalhista aplicada por analogia à João Cuiabano, o período em que ele fica à disposição da empresa, aguardando ordens em sua casa, é considerado tempo de sobreaviso e será remunerado à razão de 1/3 sobre o salário hora normal. III -Para a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o uso de aparelho celular pelo João Cuiabano, por si só, não caracterizaria o regime de sobreaviso, caso ele não permaneça em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
Aula De Penal I Semana 7
Aula 7 1- A) O dolo eventual é quando o agente, embora não querendo diretamente a realização do tipo, o aceita como possível ou mesmo como provável, assumindo o risco da produção do resultado. Já a culpa consciente acontece quando o agente, mesmo prevendo o resultado, não o aceita, não assume o risco de produzi-lo, nem permanece indiferente a ele. Apesar de prevê-lo, confia o agente em sua não-produção. Desse modo, conclui-se que a diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Civil IV Semana 13
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Servidão, usufruto, uso e habitação. Objetivos Ao final dessa aula, o aluno deverá ser capaz de: - Compreender a estrutura dos direitos reais sobre coisas alheias; - Identificar as servidões e diferenciá-las do direito de passagem forçada; - Aplicar o regime jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Introdução Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho ou SIPAT é um evento obrigatório nas empresas brasileiras segundo a legislação trabalhista. Deve ser organizada anualmente pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) com o objetivo de conscientizar os empregados sobre a saúde e segurança no trabalho além da prevenção de acidentes. Evento Durante a semana são realizadas atividades envolvendo os empregados com o objetivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
Pratica Simulada Civil - Semana 11
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Processo n° ... JAIRO BARBOSA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF,, residente e domiciliado na rua bairro, cidade, estado, vem, por meio de seu advogado, com endereço profissional no rodapé, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
Semana 10
JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo em DAS PRELIMINARES •DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO Tendo em vista a questão aqui abordada tratar de questão de direito civil, e também no fato de o Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
Semana 12 Civil II
Caso Concreto 1 (XXIV Concurso da Magistratura/RJ) O contrato de venda de um jetski, com cláusula de improrrogabilidade, tem como objeto a entrega do mesmo ao comprador para um certo dia, sob pena de rescisão contratual. O vendedor, alegando que não pode fazê-lo naquela data, insiste que seja aceito na semana seguinte, uma vez que a competição local de Jet Ski vai ser realizada na terceira semana seguinte. Trata-se de mora ou inadimplemento absoluto? Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
TRIBUTÁRIO I - AULA 1
AULA 1 - Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual a juíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Tributario
Caso Concreto 2 Determinada sociedade empresária sofreu autuação tributária em razão da incorreção na escrituração fiscal do ICMS. Em um primeiro momento, o agente fiscal dirigiu-se à sociedade empresária e notificou a empresa para que esta fizesse a aquisição de livros fiscais e escriturasse corretamente o Direito Financeiro e Tributário I ICMS, conforme apontava a Lei Tributária Estadual. Após 30 dias, e firme na ausência de aquisição dos livros fiscais pertinentes, o Fiscal de Rendas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Estácio - Direito 1 Semestre - Semana 1 Caso 1
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013