Sistema de Saúde Espanhol

Pesquisa sobre o Sistema de Saúde Espanhol (SNS)
Aula de Politicas de Saúde – Prof. Rossana
Alunos: Luan Bonomo RA: C53FFC-9; Leticia Duarte Sousa RA:C73502-7; Ruth de Oliveira Diniz RA: C46545-3; Larissa Xavier Bernardes RA: C74802-1; Gabriela Morente RA: C72EDE-8; Getúlio J. A. Querido RA: C74345-3; Ellen de Faria Costa RA: A83801-5

Introdução

O começo da saúde em uma escala moderna na Espanha, começando na década de 30 com o Seguro Obrigatório de Enfermidades (SOE) e mais tarde o Insalud, a Espanha sofreu uma grande mudança no seu sistema sendo considerado um dos melhores do mundo, com grandes reformas do processo e hospitalares, adotando um sistema simples de saúde que também funciona para estrangeiros. A  Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento( AECID ) se comprometendo a auxiliar enfermos no mundo e com um alto nível de pesquisas relacionadas a farmacoterapêutica e sua impressionante atenção ao estudo farmacêutico fazem também da Espanha um exemplo de competência na área da saúde.


Inicio e construção do sistema

Antes das reformas (e, na realidade, continua a ser assim), o sistema de saúde espanhol associava de forma complexa financiamento público e financiamento privado, e prestações pelo setor público a prestações pelo setor privado. São examinados, num segundo momento, os problemas que conduziram à adopção das reformas e, em seguida, as reformas mais importantes são apresentadas sucintamente.

No período da ditadura, entre os anos 40 e 60, a Espanha criou o seguro obrigatório de enfermidades. A expansão da seguridade social ocorre na década de 70, com o fim da ditadura e criação do Insalud, um sistema que tinha como propósito melhorar a organização da saúde, com expansão dos serviços sociais e coordenação de um sistema sanitário. Nessa época, 82% da população estava coberta pela seguridade social. Nos anos 90 o governo passa a cobrar impostos para cobrir os serviços da seguridade social.
Com uma população de 45 milhões de pessoas, a Espanha conta com uma seguridade social especial para funcionários administrativos do governo central cerca de 2 milhões de profissionais, entre civis, militares e do poder judiciário são atendidos -, o que faz com que o sistema não seja universal. Além disso, observa que, apesar de ser uma realidade, o Sistema Nacional de Saúde é virtual, uma vez que não tem uma personalidade jurídica consolidada e não conta com um Ministério da Saúde capaz de geri-lo.

O Instituto Nacional de Saúde (INSALUD) foi a agência responsável pelas prestações de saúde pública do Estado espanhol para a configuração do atual Sistema Nacional de Saúde.

Em 1978, com a aprovação da Constituição espanhola de uma série de mudanças fundamentais no sistema político: o direito de todos os cidadãos à proteção da saúde é reconhecida; eo estabelecimento das comunidades autónomas, a nova organização territorial do Estado permite que essas competências pode levar cuidados de saúde da Segurança Social.

Proteção da saúde dos cidadãos, a mudança no financiamento das despesas de saúde pública, que passa a ser essencialmente assumida pelo Estado ocorre é vasta, através do sistema fiscal regular; e, além disso, estende a cobertura de saúde da segurança social a pessoas não incluídas na mesma e sem recursos suficientes.

O Sistema Nacional de Saúde espanhol atual é organizado sob a ótica da medicina geral de família, cobrindo 99,9% da população, com 70% da rede hospitalar e 71,4% do financiamento é público, cujos valores são recolhidos através de impostos. O sistema é gerido de forma independente pelas 17 comunidades autônomas da Espanha. "Cada comunidade tem sua forma jurídica própria, cabendo a ela definir como será o investimento em saúde na sua região, a partir do financiamento distribuído pelo governo central".

O sistema funciona em dois níveis. O primeiro sendo a atenção básica através do médico geral de família, sendo a porta de entrada para a saúde, aonde cada espanhol tem seu cartão-saúde com o nome do médico atrás. O segundo nível é a atenção especializada, concentrada em hospitais. Na Espanha existe um médico para cada 1.500 habitantes, um centro de saúde para cada 15 mil habitantes e um hospital para cada 150 mil habitantes. "90% da nossa população tem um hospital geral, com todas as especialidades, a menos de 30 minutos de carro".

Com uma população de 45 milhões de pessoas, a Espanha conta com uma seguridade social especial para funcionários administrativos do governo central cerca de 2 milhões de profissionais, entre civis, militares e do poder judiciário são atendidos -, o que faz com que o sistema não seja universal. Apesar de ser uma realidade, o Sistema Nacional de Saúde é virtual, uma vez que não tem uma personalidade jurídica consolidada e não conta com um Ministério da Saúde capaz de geri-lo.

Cobertura Populacional

Em  1984 houve uma reforma na Atenção Primaria de Saúde , visando melhorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços, com uma ampliação do número de centros de saúde. Essa reforma foi acompanhada pela criação da especialidade de Medicina de Família e Comunidade, com o intuito de prevenir e fazer diagnostica precoce. Sendo assim ,nos centros de saúde são prestado serviços de atendimento primário, podendo o atendimento ser prestado em domicilio. Além disso ,nas zonas rurais e municípios pequenos existem consultórios onde periodicamente os profissionais de saúde se deslocam.

 Essas ações aumentaram a satisfação da população com os serviços de APS , ampliaram a eficiência do gasto e houve expressiva redução de mortes evitáveis, consolidando um sistema de saúde publica com cobertura universal.

Em setembro de 2012  houve uma nova reforma no setor de saúde, no qual houve uma limitação ao acesso a saúde publica para os imigrantes em situação irregular no país, só podendo ter acesso á este serviço gratuito em motivos de urgência e a maternidade, durante o pré e no pós parto. O objetivo desta limitação é cortar custos, desta forma, os imigrantes irregulares na Espanha, serão obrigados a ter um seguro de saúde para poderem ser atendidos no Sistema Nacional de Saúde.

Assistência médica para cidadãos de Estados membros da UE

Os cidadões dos Estados Membros da União Europeia podem utilizar os serviços de saúde publica durante sua estadia na Espanha apresentando o cartão europeu de assistência médica ,recebendo o mesmo atendimento que os cidadões espanhóis tem. O cartão é fornecido pela organização de saúde de seu país de origem.

Os médicos e hospitais particulares não aceitam este cartão, sendo assim ,caso queira ser atendido pela rede privada deve pagar ou contatar um seguro médico. Caso necessite de um tratamento especifico deve se apresentar o E-112 , que é uma autorização da instituição competente de seu país.

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