DESENVOLVIMENTO PESSOAL

[pic 1]                                                                                 [pic 2]                                                                               

ESTUDO SOBRE AS DESIGUALDADES ÉTNICAS NO ACESSO À SAÚDE

Ana Cláudia Pimenta Pires Bispo1

Ana Luísa Fernandes Madeira2 

Bruno Bastos Godoi3 

RESUMO

          A partir de realizada uma minuciosa revisão bibliográfica, foi feito um levantamento de informações acerca das desigualdades étnicas no acesso à saúde e seus desdobramentos na vida dessas pessoas discriminadas. Diante disso, podemos pensar em diversas maneiras, as quais serão de suma importância para a minimização ou até mesmo coibir tais atos discriminatórios. Além disso, foi possível compreender a origem dessas desigualdades e por que tais atos são recorrentes, principalmente, no acesso à saúde dessas etnias subjugadas.

Palavras-chave: desigualdades, étnica, desigualdades étnicas e acesso à saúde.

INTRODUÇÃO

          A discriminação étnica é uma mazela presente na sociedade há séculos, e tem como origem processos históricos complexos que estão ligados a relações de dominação de uma etnia sobre a outra. Por isso, a superação de tantas desigualdades torna-se difícil já que a cultura da sociedade está tão impregnada de atitudes e pensamentos que dão tratamentos diferentes a pessoas de etnias diferentes3. No caso do Brasil, que apresenta o maior contingente de afro-descendentes fora do continente africano, a escravidão deixou suas marcas na posição social de sucessivas gerações da população negra. Quanto aos povos indígenas, também foram submetidos à escravidão (antes mesmo do tráfico negreiro), além de epidemias de doenças infecciosas que resultaram em grande mortalidade e desorganização social1.  Diante disso, apesar de inúmeras leis que coíbem tais ações discriminatórias, é ainda notória a presença desse preconceito. A partir disso, nota-se um “retrocesso” na vida dessas pessoas “marginalizadas”. Isso é exemplificado pela falta ou diminuído acesso ao mercado de trabalho, ou pelas situações constrangedoras no acesso a serviços de saúde.  

          Diante da tamanha recorrência de tais atos discriminatórios, é notório que um dos pilares do SUS, a equidade, não é cumprida no acesso à saúde. Esse aspecto do SUS se evidencia pelo tratamento dos usuários de acordo suas respectivas necessidades, respeitando e fornecendo uma maior assistência aqueles mais necessitados. “A prática da eqüidade dependeria de um elevado grau de democracia, de distribuição das cotas de poder, do controle social do exercício desse poder descentralizado de maneira a se evitar abusos e, paradoxalmente, também de um elevado grau de autonomia dos agentes sociais que praticam os julgamentos e instituem os tratamentos, sem o que não poderiam operar conforme cada situação singular”. CAMPOS (2006). Ademais, outro pilar que não é cumprido em sua totalidade é a universalidade(A construção da universalidade do acesso à saúde e a efetivação da integralidade do cuidado perpassam o reconhecimento da saúde enquanto processo determinado socialmente com dimensões como preconceito2). Ou seja, o acesso à saúde deve ser um direiro de todos da população. Entretanto, é notório que esses dois princípios fundamentais não são colocados em prática na sociedade. Diante disso, o objetivo do presente artigo é observar a interferência das desigaldades étnicas no acesso à saúde4,5. E, a apartir disso, compreender melhor as desigualdades étnicas. Dessa maneira, poderemos lidar melhor com situações discriminatórias. Para que, dessa forma, possamos lidar, da melhor forma, com tais situações2.

METODOLOGIA

         Na construção do artigo foi realizada revisão bibliográfica sobre o tema em questão, baseada em bancos de dados, como o SciELO e PubMed.

DISCUSSÃO

         Como o processo de formação da sociedade brasileira foi marcado por intensa discriminação que perdura até os dias atuais, podemos verificar que principalmente os afrodescentendes de várias gerações nasceram e morreram em contextos totalmente discriminatórios1,2,3. Viver dentro de uma sociedade que isola algumas pessoas tem efeitos devastadores na vida de quem é afetado por esse isolamento. Dessa maneira, cria-se um ciclo de desrespeito que acaba sendo aceito passivamente por aqueles que sofrem e pelos que estão em volta3. Além disso, acostuma-se tanto a ver situações de discriminação que até os indivíduos que sofrem acabam aceitando e interiorizando um pensamento que os inferioriza. Esse circulo vicioso faz com que os negros principalmente, já que representam a etnia mais expressiva e mais discriminada, se isolem e parem de buscar assistência do governo. Um grande exemplo que afeta ainda mais e amplia ainda mais a diferença entre as etnias é a busca por serviços de saúde1,2.

          Organizou-se no país, em fins do século XX e início do século XXI, uma agenda voltada à saúde da população negra. Incorporaram-se categorias de identificação da população, raça, cor e etnia que, aliadas aos dados censitários e epidemiológicos, confirmaram injustiças e iniquidades em saúde de uma parcela da população brasileira e forçaram o Estado a conceber uma política pública, em consonância com o SUS: a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, com vistas à promoção da equidade racial em saúde4,5.

...