O Sistema de Saúde da Alemanha

Sistema de Saúde da Alemanha

Histórico

O sistema de saúde alemão é apontado como o mais antigo do mundo com caráter universal. Desde o começo do século XIX alguns estados que hoje compõem a Alemanha começaram a adotar sistemas públicos. Mas o grande salto foi dado através da política adotada a partir de 1883 por Otto von Bismarck, chanceler da Prússia e depois da Alemanha de 1862 a 1890. Bismarck fez passar no parlamento alemão um conjunto de legislação trabalhista que incluía sistema público de saúde (então para trabalhadores de baixa renda), a aposentadoria para idosos, seguro para acidentes de trabalho e seguro-desemprego.

O objetivo de Bismarck era duplo: A exploração dos trabalhadores foi extrema na Alemanha do século XIX, como consequência foram feitas várias greves pelos proletários. Contrário à ascensão de comunistas ao poder, o então chanceler queria neutralizar politicamente os socialistas. Outro objetivo era conter a emigração de trabalhadores para o exterior para fortalecer a crescente industrialização do país. Muitos trabalhadores passaram a desistir de emigrar para os Estados Unidos, por exemplo, onde os salários eram maiores, mas o sistema de seguridade social não existia, além de ser grande também a repressão sobre os movimentos de trabalhadores.

Reformas Sanitárias

Há mais de vinte anos, a questão da contenção de gastos tem caracterizado a política de saúde alemã. Desde os anos de 1970, um dos pontos centrais da reforma da política de saúde tem sido a tentativa de estabilização das taxas de contribuição do seguro social de doença. Uma política de subordinação dos gastos às receitas foi assumida: a elevação dos gastos não deveria ser superior à evolução dos salários dos contribuintes, de modo a evitar a majoração das taxas de contribuição e, consequentemente, dos custos relacionados ao trabalho.

Em janeiro de 1989 entrou em vigor a ‘‘Lei da Reforma da Saúde – GRG’’. Através da lei pretendia-se aliviar o GKV em 14,5 bilhões de marcos anuais, tendo como prioridade máxima a estabilidade das taxas de contribuição. Ocorreram diversas reformas sanitárias na Alemanha desde então.

Em 2007, o conteúdo da reforma da saúde, tinha como destaques, a introdução de direitos legais para atendimento domiciliar de enfermagem em comunidades residenciais, abertura de hospitais e ambulatório para o tratamento de pessoas que sofrem de doenças graves ou raras, introdução da exigência de uma segunda opinião para a prescrição de medicamentos específicos, altamente inovadores.

Financiamento

O Sistema de Saúde alemão funciona através de financiamento misto, ou seja, público e privado. Isso funciona através de um modelo de seguro obrigatório onde a população que ganha um salário abaixo de 5.950 € nos estados ocidentais e 5.000 € nos estados orientais é obrigada a adquirir um seguro de saúde público. Pessoas registradas como desempregadas, com algumas exceções, também são asseguradas pelo serviço público.

Um seguro particular pode ser contratado em alguns casos desde que se preencha alguns pré-requisitos.

O Seguro Público baseia-se no princípio de solidariedade em que todos pagam a mesma taxa de contribuição percentual que no momento é de 15,5 % do salário bruto (7,3% pagos pelo empregador e 8,2% descontados diretamente no contracheque do empregado). Essa taxa é transferida para a caixa de previdência. As contribuições são calculadas até ao chamado limite máximo das contribuições sociais.

Cada segurado legalmente recebe cuidados médicos, cujas proporções gerais são determinadas pelo Estado.

O seguro público é praticamente um conglomerado de 132 Kassen (seguradoras autárquicas que são escolhidas pelo assegurado) que cobrem os procedimentos determinados pelo Estado e podem cobrar a mais quando o procedimento a ser realizado não está na lista de cobertura. Esse número de seguradoras e a possibilidade de escolha entre elas faz com que haja uma concorrência que estimula a qualidade do atendimento.

Só o seguro de saúde público fornece a possibilidade de inscrever gratuitamente os filhos e parceiros, no âmbito de um seguro familiar, de forma que o sistema de saúde possa abranger pessoas que não possuem emprego.

Para adquirem direito ao seguro privado, os alemães assalariados devem ser funcionários públicos, autônomos ou ganhar acima de 5.950€ nos estados ocidentais e 5.000€ nos estados orientais.

O catálogo de benefícios privado praticamente não está sujeito a regulamentações estatais e muitas vezes é mais abrangente do que o público, podendo cobrir procedimentos que não o são pelo público e muitas vezes saindo por um preço mais baixo do que este. Além disso, as coberturas podem ser adaptadas especificamente ao assegurado.

O cliente do seguro tem de pagar antecipadamente por todos os custos de tratamento. O seguro reembolsa estes custos mediante apresentação da fatura (princípio do reembolso de despesas).

Para contratar um seguro privado a pessoa passa por uma avaliação médica rigorosa para que o valor do seguro seja calculado com base na idade e nas condições de saúde do indivíduo.

Depois de passarem para o sistema privado, não é mais possível retornar ao sistema público.

Remuneração médica

A remuneração de médicos da Alemanha é de 7.700 euros (aproximadamente 27000 reais). Porém a remuneração para cargos de chefias em áreas do hospital é de 12.500 euros (43.750 reais) e para diretores de hospitais a remuneração é de 40.000 euros (aproximadamente 140000 reais).

Organização da Atenção Primária

As principais modalidades de financiamento dos sistemas de saúde, incluindo o financiamento da atenção primária em saúde, são condicionadas pelos modelos de proteção social.

Três principais tipos de mecanismos tiveram por objetivo aumentar o poder da atenção primária sobre os outros níveis de atenção: mecanismos de mercado ou compra, arranjos cooperativos atuando na interface de serviços primários e especializados, e, a definição de porta de entrada obrigatória pelo clínico geral.

O ator principal da atenção primária é o generalista, o "clínico geral", ou um especialista. A unidade de atenção primária em saúde é em um consultório individual. A porcentagem de generalistas entre profissionais autônomos na Alemanha é de 100%. Os profissionais autônomos trabalham em consultórios próprios, o que confirma nestes casos uma estrutura de oferta de atenção primária predominantemente privada.

 A realização de visitas domiciliares é atividade rotineira, ainda que apresente variação importante do número de visitas realizado por semana, sendo mais frequente entre generalistas profissionais autônomos.