A Biopirataria Vegetal

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Centro Universitário Claretiano

Biologia Licenciatura

Izabela Mendes de Paula

BIOPIRATARIA VEGETAL

Belo Horizonte

2018

BIOPIRATARIA VEGETAL

Biopirataria é um termo que se refere à exploração, comercialização e apropriação de recursos naturais e conhecimentos tradicionais, por pessoas ou empresas que buscam patenteá-los. Este termo foi inserido através da Convenção Sobre Diversidade Biológica, apresentada na Eco 92 (FARIA,2014).

O Brasil com sua grande diversidade e carência de legislação e políticas ambientais, possui um elevado índice de biopirataria. Data-se que esta prática efetivou-se após o descobrimento dos portugueses em 1500, quando iniciaram a exploração do pau-brasil (Paubrasilia echinata). Outros exemplos como a espinheira-santa (Maytenus ilicifolia), usada pelos índios como contraceptivo, antiasmático, para tratamentos de tumores e ações contra úlceras, foi patenteada por japoneses em 1997, o jaborandi (Pilocarpos pennatifolius), só encontrada no Brasil, tem sua patente registrada pela indústria farmacêutica alemã e o cupuaçu (Theobroma grandiflorum), possui várias patentes sobre a extração do óleo da semente. Estas estão entre várias espécies que sofreram a ação desta prática (PONTING, 2007).

Este ato gera vários efeitos negativos, como prejuízo econômico para o país, redução da biodiversidade, desequilíbrio na cadeia alimentar e a privatização de recursos genéticos.

Evitar a biopirataria no Brasil é um trabalho bastante difícil, acredita-se que a forma mais eficaz seja incentivar pesquisas científicas através de investimentos em ciência e tecnologia, pois, para retirar material biológico, não há necessidade de grandes mecanismos. Discute-se um projeto de lei pelo Comitê de Gestão do Patrimônio Genético, onde a ideia é estabelecer regras para proteger comunidades com o uso comercial de seus saberes e decretar a biopirataria como crime, instituindo penalidades. Mas, ainda não há previsão de quando será apresentado.

Pode-se verificar que todo recurso e patrimônio genético, necessita de proteção do poder público, para que garanta aos grupos afetados e ao próprio país, qualidade de vida e preservação para as próximas gerações.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FARIA, Caroline. Biopirataria. Disponível em:  http://www.infoescola.com/biologia/biopirataria. Acesso em: 6 de abril de 2018.

PONTING, Clive. A New Green History of the World: The Environment and the Collapse of Great Civilizations. New York. Pinguin Books. p.183; 2007.