A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

SOBRE CULTURA E PATRIMÔNIO CULTURAL

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1. O que é bem cultural?

Em seu sentido amplo, compreende todo testemunho do homem e seu meio, apreciado em si mesmo, sem estabelecer limitações derivadas de sua propriedade, uso, antigüidade ou valor econômico. Os bens culturais podem ser divididos em três categorias: bens naturais, bens materiais e bens imateriais.

2. O que é patrimônio cultural?

Patrimônio cultural é a soma dos bens culturais de um povo, que são portadores de valores que podem ser legados a gerações futuras. É o que lhe confere identidade e orientação, pressupostos básicos para que se reconheça como comunidade, inspirando valores ligados à pátria, à ética e à solidariedade e estimulando o exercício da cidadania, através de um profundo senso de lugar e de continuidade histórica.

3. Quais são os principais elementos que compõem o patrimônio cultural?

O patrimônio cultural se apresenta sob diversas formas. Os bens imateriais, compreendem toda a produção cultural de um povo, desde sua expressão musical, até sua memória oral, passando por elementos caracterizadores de sua civilização. Os bens materiais se dividem em dois grupos básicos: bens móveis - são a produção pictórica, escultórica, material ritual, mobiliário e objetos utilitários - e bens imóveis - não se restringem ao edifício isoladamente, mas compreendem, também, seu entorno, garantindo sua visibilidade e fruição. No acervo de bens imóveis, que constituem o patrimônio de um povo e de um lugar, incluem-se os núcleos históricos e os conjuntos urbanos e paisagísticos, importantes referências para as noções étnicas e cívicas da comunidade.

4. No que consiste o valor cultural de um bem?

Reside em sua capacidade de estimular a memória das pessoas historicamente vinculadas à comunidade, contribuindo para garantir sua identidade cultural e melhorar sua qualidade de vida.

5. Por que preservar o patrimônio cultural?

A principal razão é a melhoria da qualidade de vida da comunidade, que implica em seu bem estar material e espiritual e na garantia do exercício da memória e da cidadania. A preservação garante a continuidade das manifestações culturais.

6. Como preservar o patrimônio cultural?

A comunidade é a verdadeira responsável e guardiã de seus valores culturais. Não se pode pensar em proteção de bens culturais, senão no interesse da própria comunidade, à qual compete decidir sobre sua destinação no exercício pleno de sua autonomia e cidadania. Para preservar o patrimônio cultural é necessário, inicialmente, conhecê-lo através de inventários e pesquisas realizadas pelos órgãos de preservação, em conjunto com as comunidades. O passo seguinte é a utilização dos meios de comunicação e do ensino formal e informal para a educação e informação das comunidades, para desenvolver o sentimento de valorização dos bens culturais e a reflexão sobre as dificuldades de sua preservação. A atuação do poder público deve ser exercida em caráter excepcional, quando faltarem recursos técnicos ou materiais ou organizações coletivas capazes