Praxedes da Fé

Estudo de Caso:

Praxedes da Fé é um jovem que acaba de concluir sua graduação, possui perfil empreendedor, boas ideias, gosta de inovação, não tem medo de correr riscos e está sempre em busca de aprendizagem. Está muito motivado para se auto realizar, pelo desejo de assumir responsabilidades e ser independente. Incentivado pela família e pelos amigos, Praxedes resolveu ter o seu próprio negócio. Juntamente com seu irmão Epaminondas da Fé, que também tem perfil empreendedor e também tinha vontade de ter um negócio próprio, resolveu abrir uma sociedade. Entretanto, como não têm muitas informações sobre ser um empresário, resolveram contratar um Escritório de Contabilidade e Consultoria para auxiliá-los na abertura da empresa.O escritório de contabilidade e consultoria escolhido foi o “Soluções Empresariais

Imediatas”, que pertence ao seu grupo. É formado por uma equipe muldisciplinar que

auxiliará em todas as fases da abertura do negócio, pois tem em seu quadro, profissionais

altamente qualificados como: advogados, contadores, administradores, psicólogos, gestores

de pessoas, publicitários, entre outros. Os futuros sócios Praxedes e Epaminondas trabalharam por dez anos no ramo de móveis, mais especificamente móveis personalizados para escritório, portanto, esse será o tipo de empresa que abrirão. Uma vez que de acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) cerca de 50% das empresas abertas, morrem nos primeiros quatro anos. As causas para o fracasso das empresas são muitas, mas uma que mais se destaca é a falta de conhecimento do negócio a ser aberto. Sendo assim, estão abrindo um negócio no qual têm mais experiência. De início, a sua consultoria fará um relatório para os futuros empresários sobre o que é ser empresário, quais as características e condições para se tornar um. Esse relatório será importante para que eles conheçam quais serão seus direitos e obrigações. Além disso, serão mostradas os tipos de sociedades existentes e, a partir disso, os sócios juntamente aos consultores discutirão o tipo de sociedade que formarão. Essa pesquisa também deverá constar a melhor localização, o tipo de mão-de-obra, bem como conhecimento sobre o ramo de negócio que abrirão. Vocês também deverão auxiliar no que diz respeito a decisão sobre o nome empresarial, como formalizar a empresa, contrato social, os tipos de tributos que pagarão mensalmente, a legislação que poderá proteger sua marca e seus projetos (uma vez que os móveis serão personalizados). Após todas as pesquisas e decisões, o escritório de contabilidade e consultoria Soluções Imediatas fará um relatório geral com todas as informações pertinentes para a abertura da Empresa.

Profissionalmente são os exercícios das atividades profissional que envolvem as ordens: habitualidade, pessoalidade e monopólio de informação.

Atividade Econômica uma vez que quem a explora almeja o lucro ou riqueza para o empresário.

Atividade Organizadaé quando a empresa conjuga os 4 fatores de produção: capital, mão de obra, insumos e tecnologia.

Segundo o Código Civil Brasileiro artigo 966 a 971, considera-se empresário quem atua com profissionalismo uma atividade econômica organizada, para a produção ou a circulação de bens e serviços, visando sempre o lucro de sua empresa. Outrossim, para a abertura de uma empresa, deverá apresentar mediante requerimento os seguintes dados: nome, estado civil (se casado qual regime de bens), nacionalidade, domicílio, a firma com a respectiva assinatura autógrafa, capital, o objetivo e a sede da empresa, ou seja, para tornar-se um empresário, precisa estar obrigatoriamente inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis, da respectiva sede, no qual sua empresa irá atuar, enquadrando-se pessoa física ou jurídica. A lei visa algumas profissões que não são consideradas no âmbito empresarial, são elas: intelectual, de natureza científica, literária ou artística, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Condição para se tornar um empresário

Perguntas Respostas

Qual é o conceito de empresário? Aquele que atua com profissionalismo, com atividade

econômica organizada (abertura de uma empresa).

Quem a legislação não considera empresário? Não é considerado empresário quem exerce profissão intelectual, natureza científica, literária ou artística.

Cite 5 características do empresário. Atividade, Econômica, Organizada, Produção e Circulação de bens ou serviços.

Quais são os pressupostos fundamentais ao

exercício de atividade empresarial. Todo aquele que exerce uma atividade econômica organizada (pessoa jurídica).

O que é uma Empresa? É uma organização envolvendo pessoas, de bens e de

maneira geral.

O artigo 966 do código civil preceitua: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organozada para a produção ou a circulação de bens ou de serviçoes. Profissionalismo deve ser interpretado principalmente com as seguintes características: Habitualidade, Pessoalidade e Monopólio de Informação, sendo assim:

Habitualidade: não se considera empresário aquele que exerce certa atividade temporariamente, mesmo que seus fins estejam pautados no lucro. Portanto, aquele que esporadicamente organiza certas mercadorias para a venda, não pode ser considerado empresário.

Pessoalidade: É na pessoalidade que se explica porque o empregado não é considerado empresário. O empregado ao circular e produzir bens ou serviços, faz em nome do empresário, que exerce a atividade empresarial. Podemos dizer que os empregados estão relacionados à materialidade, visto que deles devem partir a produção e circulação dos bens ou de serviços.

Monopólio de informação: esta é a característica, a ordem mais importante dentro do conceitos de profissionalismo. O empresário deve ter informações