O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

            LEIDINALDO AGANETTE DE OLIVEIRA  1168569

     VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (CNS)

                  SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

EDUCAÇÃO FÍSICA BACHAREL

PROGRAMAS DE SAÚDE E SOCORROS URGENTES

PROF. DANIELLE MONTEIRO VILELA DIAS

 CENTRO UNIVERCITARIO CLARETIANO

                                      BELO HORIZONTE

                                                   2017

O Sistema único de saúde – SUS, é um processo social de longa maturação, articulado como processo social em destaque, não se iniciou em 88, com os princípios e sua consagração constitucional, nem definir um momento para que termine, o SUS não iniciou ontem e não terá seu termino hoje. Processos rápidas são tidos por regimes autoritários. O SUS sendo um processo social, tem dimensão política, daí é construído em ambiente democrático, no embate político, com ideologias e tecnologias que se apresentam na região sanitária, diferentes articuladores sociais portando projetos diversificados, impulsionados por um movimento social que se denomina de reforma sanitária brasileira, hoje vigente, que inclui como sistema público.

Em março de 1986 ocorreu um evento político de suma importância nesta década: a VIII Conferência Nacional de Saúde, que teve como destaque todo o movimento ocorrido desde o início dos anos 70, diferente das anteriores, esta conferência obteve seu ato significativo pelo caráter democrático e pela presença de delegados representantes de todas as forças sociais interessadas na questão.

A VIII Conferência teve como desdobramento imediato dois processos significativos: a implantação do SUDS e a elaboração da nova Constituição Federal de 1988, estava criado constitucionalmente o SUS que veio a ser regulamentado pelas Leis 8.080 de 19 de setembro de 1990 e 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Essas leis expressaram as conquistas contidas na Constituição. Conclui o capítulo afirmando que o SUS é a um tempo, um processo legal e legítimo e, também um processo em marcha, portanto inacabado. 

Então cresce conscientemente estando em crise a saúde nada mais que expressões fenomênicas de causas mais profundas do modelo de atenção médica atuante. Sair da crise implica, necessariamente transitar de um modelo de atenção médica, para um modelo de atenção à saúde, expressão de uma produção social da saúde. Tais dizeres possibilitam a sustentabilidade e a pertinência do SUS como processo social de construção da saúde. É necessário dar tempo e condições a esse processo social, por envolver transformação cultural e mudança de paradigma, sendo, portanto por natureza, de maturação lenta. 

Destacando a fundamentalização da cidadania e a relevância da sua construção em ambiente democrático, o qual propicia a formação de articuladores sociais, pois esta, só se dá em ambiente social, tendo os sujeitos portadores de demandas e reivindicações, portanto mais do que meros participantes sociais ou titulares de poder político. A democratização das políticas públicas sociais exige ruptura com processos de intervenção social centralizados. A descentralização emerge como questão estratégica básica na construção de uma cidadania. Com base nessas reflexões postula a saúde como direito de saúde sob princípios da descentralização e da participação da comunidade. Na prática social, esse exercício de cidadania tem sido realizado por meio da instituição dos Conselhos de Saúde. Este também é um processo de longa maturação, mas que acompanha uma das tendências universais da reforma sanitária a de estabelecer o controle da cidadania sobre os sistemas de saúde. Mas é inegável que o SUS vem constituindo-se num processo de construção da cidadania.