A Biossegurança

INTRODUÇÃO

Todos os profissionais da área de saúde, direta ou indiretamente, estão expostos continuamente, em seus locais de trabalho, a fatores de risco e vulnerabilidade, os quais geram um sentimento de incerteza e sensação de fragilidade em seu meio de trabalho uma vez que estes se expõem rotineiramente a múltiplos e variados riscos relacionados a agentes químicos, físicos, biológicos, psicossociais e ergonômicos (Santos et al., 2012). O espaço hospitalar, como exemplo, pode ser considerado um ambiente complexo e insalubre, onde os trabalhadores atuantes estão expostos a diversas enfermidades infectocontagiosas durante a realização de procedimentos que oferecem riscos de acidentes e doenças para os mesmos (Nishide,  2004). Desta forma, verifica-se que estes profissionais estão sujeitos a elevado grau de risco ocupacional, destacando-se a exposição aos agentes biológicos.

Um dos conceitos mais emergentes nesse contexto é o de biossegurança que visa à prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades relacionadas com a prestação de serviços de saúde, os quais podem comprometer a saúde do trabalhador, do meio ambiente, a qualidade dos trabalhos desenvolvidos e os próprios usuários dos serviços. A área de conhecimento de biossegurança é relativamente nova, por isso se constitui num desafio para os profissionais, especialmente da área da saúde (Andrade, 2007).

Com o evento da resistência microbiana na década de 50 e, com o aumento do número dos casos de pacientes portadores ou infectados pelo vírus da imunodeficiência (HIV), na década de 70, observou-se a necessidade iminente da implantação de medidas de barreiras na transmissão das doenças (Lima et al., 2007).

Neste sentido, em 1987, o Centers for Disease Control and Prevention (CDC) publicou a atualização das recomendações para a prevenção da transmissão de microrganismos em instituições de saúde, conhecida com Precauções Universais e, o isolamento de substâncias corpóreas. Tais medidas foram indicadas para evitar a contaminação dos pacientes e profissionais de saúde, através do contato com sangue e, alguns tipos de fluídos corpóreos de pacientes portadores ou infectados por agentes transmissíveis. Em 1996, houve a revisão dessas medidas incluindo outras precauções, sendo estas chamadas de precauções padrão, precauções estas baseadas na transmissão por via aérea, por partículas/gotículas e por contato com pele não íntegra ou não ou com superfícies contaminadas por microrganismos multirresistentes ou não (CDC, 2007).

A partir da epidemia do HIV/AIDS nos anos 80, no Brasil, foram implementadas medidas para proteção dos profissionais nos serviços de saúde de acordo com a publicação da Constituição Brasileira, em 1988 em consonância com as medidas que foram implementadas para proteção desses profissionais pelos CDC, representando um importante marco na atenção à saúde dos trabalhadores de saúde (Nishide, 2004).

Partindo-se dessa premissa, no Brasil, o uso de EPIs tornou-se obrigatório, sendo regulamentado pela Norma Regulamentadora - (NR) 06, aprovada pela lei nº 6514/77, do Ministério do Trabalho, que tem a utilização desses equipamentos como uma barreira de proteção da integridade física do trabalhador, exigindo seu uso pelo contratado bem como o fornecimento pelo contratante (Lima et al., 2007). Há também a NR-07 que objetiva a promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores a partir do estabelecimento da obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte dos contratantes e instituições que admitam seus contratados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Outra norma regulamentadora considerada de extrema importância no cenário brasileiro é a NR-32, a qual objetiva estabelecer diretrizes básicas para implementar medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral, na qual preconiza o uso de EPIs, a higienização das mãos, a vacinação contra hepatite B, tétano e difteria, entre outras disposições (Magagnini et al., 2011; BRASIL, 1994).

Os acidentes de trabalho representam, tanto para as instituições como para os trabalhadores, um grande problema de saúde pública. Nesse sentido, é importante destacar os diversos agravos envolvendo exposição ocupacional a material biológico, nos quais os agentes etiológicos podem determinar doenças graves, sendo que esses acidentes nem sempre têm resultados visíveis em curto prazo. 

Pode-se destacar cerca de vinte e duas doenças passíveis de serem transmitidas por meio da interação paciente/profissional de saúde, sendo os patógenos veiculados pelo sangue e representantes do maior impacto na saúde do trabalhador os vírus da hepatite C (HCV), da hepatite B (HBV) e da imunodeficiência humana (HIV), causador da Síndrome da Imunodeficiência Humana Adquirida (AIDS). Considerando os riscos de exposição a material biológico contaminado, os acidentes com perfurocortantes são os mais frequentes nas instituições de saúde (Magagnini et al., 2011; Lima et al., 2007; Gomes et al., 2008).

É importante ainda salientar que após um acidente, envolvendo sangue e/ou fluidos corporais potencialmente contaminados, o profissional deve receber atendimento profilático de emergência, uma vez que, para obter maior eficácia, as intervenções para profilaxia das infecções pelo HIV e Hepatite B, necessitam ser iniciadas logo após a ocorrência do acidente. Posteriormente, o trabalhador deve procurar o órgão responsável pela notificação do acidente conforme as normas estabelecidas pela legislação trabalhista. Porém, adesão a essas medidas preventivas não é incorporada à prática clínica, uma vez que os profissionais não reconhecem sua vulnerabilidade à infecção e aos riscos ocupacionais (Pimenta et al., 2013).

Nesse contexto, a equipe de enfermagem é uma das principais categorias profissionais sujeitas às exposições com material biológico e a tais doenças supracitadas. Este fato justifica-se por a Enfermagem ser a profissão da área da saúde a ter mais contato durante a assistência aos pacientes e também aos tipos e à frequência de procedimentos realizados (Simão  et al., 2010; Magagnini et al., 2011; Gomes et al., 2008; Alves et al., 2009). Essa grande exposição dos profissionais de enfermagem aos agentes biológicos se deve às formas de organização desses trabalhos, realizando-os em turnos prolongados, tendo poucas pausas durante a jornada, manipulando instrumentos inseguros, negligenciando o uso adequado de EPIs além de muitos trabalharem sob supervisão rigorosa. Neste sentido, é de suma importância que os profissionais de enfermagem adotem as medidas de biossegurança, buscando conhecimentos e atualizações do assunto, por isso a necessidade da educação permanente dos profissionais da saúde, contemplando os riscos e prevenções de acidentes ocupacionais, uso de equipamentos de proteção individual e coletiva, pois estas atitudes podem minimizar os riscos ocupacionais da equipe e repercutir também no melhor atendimento ao paciente (Silva et al., 2010).