AVA Nutrição

[pic 1]

Faculdade Anhanguera

Enfermagem

AVA Atividade de Autodesenvolvimento

Introdução

A inclusão dos direitos a saúde é de extrema importância para que assim a população possa brigar por seus direitos que é um dever do estado.

Assim como também temos que ter a noção de saber a responsabilidade de preservar o meio ambiente, por tanto a saúde e o meio ambiente é um direito difuso e dever do estado.

Agora cabe a cada saber realizar seu papel tanto a população quanto o governo assim estabelecendo leis para serem cumpridas e preservadas.

Se a população se envolver cada vez mais com esses direitos que muitos não levam a sério talvez em um futuro maior saúde e meio ambiente não serão mais os problemas futuros.

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica

A Constituição Brasileira de 1988 garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196).

Sendo assim a saúde é um direito difuso que são aqueles que não podem ser atribuídos a um grupo especifico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral.

Logo esse direito é financiado pelos impostos pagos pela população, o que o faz um dever do estado, não só na prestação de serviços, mas sim em oferecer condições de atendimento, esse atendimento deve ser feito para toda a população necessitada e que garanta tudo que o cidadão precise.

A saúde, no exercício da cidadania do ser humano, constitui-se de extrema relevância para a sociedade, pois a saúde diz respeito à qualidade de vida.

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica

A classificação como direito essencial, individualmente, apresenta a necessidade do cidadão a uma vida digna e sadia para se relacionar socialmente e for integrante do patrimônio coletivo da humanidade que é meio ambiente titularizado como um bem difuso, priorizando o dever de preservação ambiental de interesse comum e para as gerações futuras.

O meio ambiente é um bem jurídico que merece grande destaque. Nenhum outro interesse tem difusidade maior do que ele, que pertence a todos e a ninguém em particular; sua proteção a todos aproveita e sua degradação a todos prejudica.

É um direito de todos preservarem e manter o meio ambiente, no entanto incumbe ao poder público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover manejos ecológicos das espécies e ecossistemas.

Também tendo como obrigação o poder publico fiscalizar e averiguar entidades ligadas ao meio ambiente. Mais sempre será obrigação de todos cuidarem, preservar e manter o meio em que vivemos.

Considerações finais

A partir de uma interpretação sistemática de diversos dispositivos constitucionais, chegou-se à conclusão de que o direito ao meio ambiente inclui-se no rol dos direitos fundamentais, o que lhe confere uma proteção mais ampla, concreta e efetiva.