AVA - responsabilidade social e meio ambiente

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito e Legislação

Nome	Matheus Rocha
RA	8482201609

Atividade de Autodesenvolvimento

O imposto de renda é uma contribuição que uma pessoa física ou jurídica é obrigado a fazer de acordo com sua renda media anual, essa contribuição é feita para o governo federal.

Com base na tabela, podemos perceber que quanto maior a renda , maior é o imposto pago e que se a renda for muito baixa (abaixo de 1.787,77 pela base de calculo) a pessoa é isenta ao pagamento deste imposto.

No entendimento do governo, este imposto é cobrado para manter uma economia monetária, dividas do país sempre regularizadas ,  e manter despesas como saúde, educação, etc.

Entende-se que a capacidade contributiva vai de acordo com sua renda, por isso a alíquota é maior para aqueles ganham mais anualmente. Porém é importante refletir que nem sempre uma renda anual alta significa condições financeiras elevadas e facilidade em contribuir anualmente o valor que se encaixa com sua renda,  por isso ainda existe conflito entre os contribuintes e o governo;  Ou então, uma pessoa com renda já não muito alta que tem muitos gastos.

Não adianta analisar somente a capacidade contributiva,  necessidades mínimas comuns a todos como alimentação, moradia, vestimenta,  transporte, entre outras  também devem ser observadas e isso varia de pessoa para pessoa dependendo do tamanho da família e conjunto onde vive.

A capacidade de contribuição tem que ser vista com base na renda liquida livre para consumo e não na renda total do individuo, para que não seja injusta a contribuição e não interfira na qualidade de vida da pessoa

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