AVA Direitos Humanos - AULA DE 1 A 4

Aula 1 - Direito e Legislação

1.) I-B, II-A, III-C.

2.) Constituição.

3.) Justicialidade.

4.) A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida

aos comandos da lei.

5.) a generalidade e a impessoalidade.

6.) Foram reconhecidas as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração.

Aula 2 - Direito e Legislação

1.)Da Magna Carta.

2.) II, III e IV.

3.) A soberania da nação.

4.) O princípio da isonomia tributária.

5.) Garantia-defesa.

6.) Garantia-instrumento.

Aula 3 - Direito e Legislação

1.) Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão.

2.) Reafirmar os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos de segunda geração.

3.) Direitos humanos de terceira geração, à solidariedade.

4.) direitos humanos de segunda geração, relativos aos direitos sociais.

5.) São direitos econômicos e sociais de caráter coletivo, a exemplo do direito à seguridade social.

6.) São direitos de solidariedade de caráter difuso, a exemplo da autodeterminação dos povos.

Aula 4 - Direito e Legislação

1.) No primado da Constituição.

2.) De controle de constitucionalidade pela via de exceção.

3.) Trata-se de um controle de natureza administrativa.

4.) O poder de veto do Presidente da República.

5.) Preventiva, poderá ajuizar ação direta de inconstitucionalidade.

6.) Ação de inconstitucionalidade por omissão.

Aula 1 - Direito e Legislação

1.) I-B, II-A, III-C.

2.) Constituição.

3.) Justicialidade.

4.) A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida

aos comandos da lei.

5.) a generalidade e a impessoalidade.

6.) Foram reconhecidas as liberdades