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Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

A titularidade pode ser entendida como a proteção dos direitos difusos, e não apenas os individuais. Conforme garante a Constituição Federal, em seu artigo 5º no qual afirma: ”Que todos são iguais perante a lei”.

O objeto do direito compreende os direitos de exigir, de fazer, ou de não fazer abordando as liberdades, os direitos sociais, entre outros que estão expressamente assegurados por lei. E é por meio deste instrumento que os indivíduos podem contar com os serviços de saúde, pois na legislação há um trecho que expressa saúde é um direito de todos e dever do Estado sendo garantido mediante políticas sociais e econômicas.

Os direitos humanos são divididos em três fases: os de 1ª geração, os de 2ª geração e os de 3ª geração.

Os direitos humanos de 1ª geração são considerados fundamentais, pois estão relacionados com o direito de liberdade seja de expressão, informação, locomoção, religião entre outros.

Os direitos humanos de 2ª geração são os que fazem valer os direitos básicos, ou seja, social, econômico e cultural são protegidos pelo Estado e faz com que as pessoas respeitem umas as outras.

Os direitos humanos de 3ª geração englobam a proteção dos direitos coletivos ou difusos, não busca proteger um único individuo mais sim a coletividade que se encontra na mesma condição.