Tese Subsegregação Deficientes Fisicos

THOMAS EDUARD STOCKMEIER

AVALIAÇÃO DO CONTROLE DE DEFICIENTES FÍSICOS NO

AMBIENTE DE TRABALHO: O FENÔMENO DA SUB-SEGREGAÇÃO

DE DEFICIENTES FÍSICOS

Dissertação apresentada a American World University como parte dos requisitos para a obtenção do título de Doutor (Doctor of Philosophy – PhD) em Administração de Cuidados de Saúde (Health Care Administration) com especialização (major) em Medicina Ocupacional (Occupational Medicine).

American World University

Julho de 2003

Dedicatória

Dedico esta tese para meus mestres em várias pós-graduações latu-sensu e stricto-sensu que já realizei, sem os quais não teria esta bagagem de conhecimentos que hoje possuo e que norteou-me no processo de confecção deste material.

Dedico também as empresas que atuei e atuo, pois como médico do trabalho foi nelas que forjei meu conhecimento de campo tanto de ordem legal quanto técnica, conhecimento este que enriqueceu meu acervo Ad Hoc.

Dedico aos colegas Médicos do Trabalho e Engenheiros de Segurança que tanto me ajudaram no desenvolvimento profissional e prático.

Dedico finalmente aos trabalhadores, sem os quais não há razão de ser para a existência de minha profissão e que são o objeto de estudo e trabalhos de campo desta tese

Muito obrigado a tudo e todos

PhD Thomas Eduard Stockmeier

Médico do Trabalho Higienista Ocupacional Ergonomista Perito Judicial à minha família

Dedico finalmente a minha esposa, Cléria, e a meus filhos, Edward, Bárbara e Victor, pela compreensão e apoio, tanto nos momentos bons quanto ruins, nos fracassos e sucessos, nas alegrias e tristezas, que compõem este colorido de nossa vida e conhecimento.

Muito obrigado a tudo e todos

PhD Thomas Eduard Stockmeier

Médico do Trabalho Higienista Ocupacional Ergonomista Perito Judicial

Agradecimentos

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A CAMTER & BTE, minhas atuais empresas

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Aos Profs.: Hudson do Araújo Couto, Clayrton, Cincurá e Cláudio Silva;

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A MSS – Mineração da Serra do Sossego, empresa principal do grupo da CVRD, para a qual minhas empresas prestam serviços;

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Aos colegas dos SESMTs – Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, respectivamente da CAMTER & BTE.

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Aos Trabalhadores da CAMTER, BTE, MSS e empreiteiras terceirizadas;

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A minha família, que próxima ou distante, me incentivou nessa jornada.

Muito obrigado a todos

PhD Thomas Eduard Stockmeier

Médico do Trabalho Higienista Ocupacional Ergonomista Perito Judicial

RESUMO

Esta tese foi desenvolvida através de minha observação através de 16 anos de prática quase que exclusiva as Medicinas ditas populacionais (Escolar, Militar, do Trabalho), de que a o número de deficientes físicos presentes no ambiente de trabalho é quase sempre o suficiente para atender a legislação, devido o grande número de deficientes existentes na população, e essencialmente, os deficientes auditivos, que acabam tomando o lugar de outros deficientes físicos que também necessitam ter “seu lugar ao sol”, isto é, sua oportunidade de emprego.

Mesmo sabendo-se que existem leis que obrigam as empresas contratarem um número variável de deficientes físicos, visando obviamente desmarginalizar o deficiente físico e inseri-lo como peça produtiva no ambiente de trabalho, transformando-o de “Tax user “ em “Tax payer”, isto é, ao invés de consumir impostos, gerar impostos, as empresas quase sempre optam por contratar deficientes “menos deficientes”, isto é, pririzam a contratação de deficientes auditivos e com pequenas amputações, em detrimento dos deficientes mentais, visuais, físicos com grandes amputações ou paralisias, além dos deficientes múltiplos, além dos muito velhos.

E estes trabalhadores mais deficientes acabam sofrendo uma sub-segregação, e tendo dificuldades em inserir-se no mercado de trabalho devido uma falha na legislação que não prevê oportunidade de trabalho para grupos específicos de deficientes físicos, e sim refere-se apenas de uma maneira muito geral.

O estudo da população de deficientes de duas grandes empresas e suas subempreiteiras mostra como a lei 8213/91 é falha neste aspecto, e necessita ser urgentemente revista pelos políticos do país.

ABSTRACT

This thesis was developed through my observation through 16 years of almost exclusive practice of the so-called Populations Medicines (Military Medicine, School Medicine, Occupational Medicine), that the number of workers with disabilities in the working environment almost always is enough to attend to legislation, due the big number of workers with disabilities existing in the population, and essentially, the hearing deficient, which finish also taking the place of other workers with disabilities who need have “his place in the sun”, that are, his employment opportunity.

Even knowing how to that there are laws which oblige the companies contract a variable number of workers with disabilities, aiming obviously not segregate the workers with disabilities and inserted him as productive person in the working environment, transforming him from “Tax user “ to “Tax payer”, that are, instead of to consuming taxes, generate taxes, the companies almost always opt for hiring workers with disabilities with “less deficient”, that is, prioritizing the contract of workers with hearing disabilities and with small amputations, in detriment of the mental deficient, visual, physical with great amputations or paralysis’s, multiple deficient, and very aged people.

And these more deficient workers with disabilities