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Legislação e Segurança

Por:   •  18/5/2017  •  Artigo  •  15.650 Palavras (63 Páginas)  •  472 Visualizações

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LEGISLAÇÃO E

SEGURANÇA NO TRABALHO

Trabalho apresentado à disciplina de Legislação e Segurança no Trabalho do curso de Engenharia Mecânica e Produção, 4º Semestre – Faculdade Anhanguera de Pirituba, sob a orientação do professor Tiago Mendes Bezerra Vicente.

Sumário        

1. Empresa        5

1.1. Identificação da Empresa        5

1.2. Tabela conforme pesquisa IBGE:        6

2. organização do sesmt (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho):        7

2.1. NR 4:        8

3. PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais):        9

3.1. Etapas de implantação do PPRA        9

3.2. NR9:        10

3.3. ANEXO 1 (incluído pela Portaria MTE 1.297/2014)        10

4. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA        15

5. OBJETIVO DO PROGRAMA E CAMPO DE APLICAÇÃO        16

6. Definições        17

7. POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DA EMPRESA        18

8. RESPONSABILIDADES        20

8.1. Da VOITH        20

8.2. Do Empregado        20

9. Envolvimento        21

10. Organização do Trabalho e Desenvolvimento do Programa        21

10.1. Antecipação aos Riscos        22

10.2. Reconhecimento dos Riscos do Ambiente de Trabalho        22

10.3. medidas de controle        23

10.3.1. Na Antecipação        23

10.3.2. Controle na Fonte        24

10.3.3. Controle na Trajetória        26

10.3.4. Controle no Trabalhador        27

10.4. Metodologia e Programação        27

11. AMBIENTES DE TRABALHO        28

11.1. Industriais:        28

11.2. prédios Administrativos:        29

11.3. Descrição dos Ambientes de Trabalho        29

11.4. Área Fabril        30

Galpão Industrial F0 Fundição (Fornos)        30

11.5. Área Administrativa        31

Prédio P01 (Prédio A)        31

12. Cronograma de atividades        32

13. Documentos de referência        32

14. PLANEJAMENTO ANUAL        32

15. DAS INFORMAÇÕES        32

16. REGISTROS        33

17. PERIODICIDADE DA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO        33

18. ENCERRAMENTO        34

19. PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional):        34

19.1. Nr 7:        36

19.1.1. Pcmso fictício, original não fornecido pela empresa:        36

19.1.2. Objetivos do pcmso        37

19.1.3. Responsabilidades da empresa        38

19.1.4. Responsabilidades do médico coordenador        39

19.1.5. Diretrizes e metodologia de ação        41

19.1.6. Das diretrizes        41

19.1.7. Avaliação primária dos riscos        43

19.1.8. Aplicação do programa        44

19.1.9. Definição dos grupos homogêneos e cronograma de avaliações        45

ghe 01 – físicos        45

ghe 02 – químicos        46

ghe 04 – ergonômicos        47

ghe 4.3 – vibrações        48

ghe 05 – acidentes        49

20. EXAMES        50

20.1. Objetivos da realização dos exames        51

20.2. Exames realizados        52

20.3. Exame admissional        52

20.4. Exame periódico        52

20.5. Exame de retorno ao trabalho        53

20.6. Exame de mudança de função        53

20.7. Exame demissional        53

20.8. Atestado de saúde ocupacional        54

20.9. Prontuário clínico        54

20.10. Relatório anual        54

20.11. Comunicação de acidente de trabalho e/ou doença profissional        54

20.12. Ações secundárias de saúde        55

20.13. Diagnóstico precoce e pronto tratamento        55

20.14. Monitoramento de exposição profissional a riscos        55

20.15. Conduta médica        55

20.16. Resultados e indicadores        56

21. CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes):        56

21.1. Atribuições da CIPA:        58

21.1.1. Cabe aos Empregados:        59

21.1.2. Cabe ao Presidente da CIPA:        59

21.1.3. Cabe ao vice-presidente da CIPA:        59

21.1.4. Cabe a ambos:        59

21.1.5. Cabe ao Secretário:        60

21.1.6. Funcionamento da CIPA:        60

22. Brigada de Incêndio:        61

22.1. Ações de prevenção com equipamentos        61

22.2. Agentes extintores        61

22.2.1. Extintor de água        62

22.2.2. Extintor de pó químico        63

22.2.3. Extintor de espuma mecânica        64

22.2.4. Extintor de CO²        64

22.2.5. Extintores especiais        65

22.2.6. Equipamentos hidráulicos        65

22.3. Criação de uma brigada de prevenção e combate ao incêndio        66

22.3.1. Formação da brigada        66

22.3.2. rganização do local        66

22.3.3. Saída de emergência        67

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