A Licença de Prévia, de Instalação e de Operação Usina de Preparação de Concreto

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PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL

Licença de Prévia, de Instalação e de Operação

Usina de Preparação de Concreto

Nova Mutum-MT, 18 de setembro de 2023

SUMÁRIO

1.        INFORMAÇÕES GERAIS        4

1.1.        Identificação do empreendimento:        4

1.2.        Identificação do responsável pelo estudo ambiental:        4

2.        LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DO EMPREENDIMENTO        4

3.        DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE        6

4.        DIAGNÓSTICO AMBIENTAL        8

4.1.        Meio Físico        8

4.1.1.        Clima        8

4.1.2.        Geologia        8

4.1.3.        Qualidade do Ar        9

4.1.4.        Recursos hídricos        10

4.1.5.        Resíduos Sólidos        10

4.2.        Meio Biótico        11

4.2.1.        Fauna        11

4.2.2.        Flora        11

4.3.        Meio Socioeconômico        12

5.        DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS E DAS MEDIDAS MITIGADORAS        12

5.1.        Recursos Hídricos        12

5.2.        Solos        13

5.3.        Poluição Atmosférica        13

5.4.        Saneamento ambiental        13

5.5.        Medidas Mitigadoras        14

5.6.        Impactos positivos        14

6.        CONSIDERAÇÕES FINAIS        14

7.        REFERÊNCIAS        15

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1. Identificação do empreendimento:

Razão Social do empreendimento: CONCRETOMT LTDA

Nome Fantasia: CONCRETOMT

CNPJ: 51.234.107/0001-35

Endereço: Rodovia BR 163, KM 612, S/N, Zona Rural, Nova Mutum-MT

 

1. Identificação do responsável pelo estudo ambiental:

Nome: Felipe Bassani Gazola                  

CPF nº: 037.662.491-42

Profissão: Engenheiro Ambiental          

CREA-MT nº: 29809

E-mail: [e-mail]

1. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DO EMPREENDIMENTO

O empreendimento se instalará nas coordenadas geográficas 56º02’29,45” O, 13º41’53,58” S. Em um lote de 1.000 m².

 

        

1. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

Trata-se de uma central dosadora de concreto onde não haverá a produção de artefatos derivados do concreto, terá apenas a usinagem e preparação da massa de concreto para construção.

No processo de produção, os agregados (areia e brita) são transportados por uma pá carregadeira dos pátios de estocagem para uma balança de agregados. Após a pesagem, os mesmos serão levados por uma esteira transportadora até o ponto de carga, onde o caminhão betoneira fica posicionado para receber o carregamento de todos os materiais que fazem parte da composição do concreto.

O cimento é armazenado em silos metálicos, abaixo do qual há uma balança que faz a pesagem e em seguida descarrega o material no interior do balão da betoneira, juntamente com os agregados, água e aditivos.

O empreendimento terá a produção média de 1.700 m³ / mês.

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Figura 1: Desenho esquemático do processo produtivo do empreendimento.

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Figura 2: Fluxograma do processo produtivo do empreendimento.

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1. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

1. Meio Físico

1. Clima

O clima da região de Nova Mutum - MT é caracterizado como tropical semi-úmido, de acordo com a classificação climática de Köppen-Geiger. A região possui uma estação seca durante o período em que o sol está mais baixo e os dias são mais curtos. O regime de chuvas é do tipo tropical, com precipitações concentradas nos meses mais quentes do ano. As chuvas no período chuvoso estão associadas às frentes equatoriais provenientes da Amazônia, enquanto na estação seca as chuvas dependem das frentes frias provenientes do polo sul. As temperaturas máximas, médias e mínimas apresentam variações semelhantes ao longo do ano, indicando uma regularidade nos processos climáticos da região.

1. Geologia

A geologia da área de influência é um componente essencial para entender a fisiografia e o comportamento geomecânico do terreno. A constituição litológica e estrutural influencia o relevo, as características dos solos, as propriedades geotécnicas e a disponibilidade dos recursos minerais e hidrogeológicos. A região de Nova Mutum está localizada no Cráton Amazônico, entre os cinturões de cisalhamento Rondônia e Guaporé. A Bacia do Parecis, que abrange a área, é composta principalmente por sedimentos paleozóicos, com ocorrências de rochas vulcânicas jurássicas. A formação do regolito, que é a camada superficial do solo, varia com a profundidade e apresenta características morfológicas, físicas, químicas, biológicas e mineralógicas. O conhecimento da origem e distribuição dos materiais geológicos contribui para entender as características e ocorrência das diferentes classes de solos (LACERDA, 2004).