A Resolução 359/91

Consulte a Resolução 359/91 do Confea e redija um texto com as 18 atribuições do Engenheiro

de Segurança do Trabalho explicando, ainda que preliminarmente, os significados das peças

técnicas envolvidas a cada uma delas.

A intenção nessa atividade é possibilitar que o EST tenha clara definição de suas atribuições,

por isso, vale a pena pesquisar a semântica dessas palavras, pois muitos colegas

desconhecem, confundem e até mesmo deixam de ganhar honorários por embaralhar essas

18 atribuições, abrindo espaços a leigos como médicos, advogados e técnicos exercer

competências que são específicas e exclusivas da EST.

Na 1ª atribuição temos: “Supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente os serviços de

Engenharia de Segurança do Trabalho”, esta atividade de supervisão consiste no

acompanhamento, avaliação e analise de um plano ou método operacional determinado pelo

responsável técnico do serviço, coordenar é realizar a organização de determinadas tarefas

ou atividades de forma organizada, e a orientação técnica é necessária para repassar de

forma clara aos colaboradores informações pertinentes a segurança do trabalho em

determinadas funções, visando o entendimento e comprimento das normas de segurança

durante a execução das tarefas.

Na 2ª atribuição temos: “Estudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das

instalações e equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de controle de risco,

controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia, proteção contra incêndio e

saneamento”, onde é possível determinar que o EST é o profissional responsável por estudar

e analisar criteriosamente o ambiente de trabalho avaliando a necessidade, o estado e

funcionalidade dos equipamentos de segurança que se encontram, ou sejam necessários no

local, com o objetivo de garantir o melhor ambiente de trabalho para quem irá executar alguma

tarefa sempre visando a saúde do trabalhador em primeiro lugar.

Na 3ª atribuição “Planejar e desenvolver a implantação de técnicas relativas a gerenciamento

e controle de riscos”, o EST deve elaborar um plano de gestão de riscos e implantar este

plano no ambiente de trabalho em que ele está atuando, este plano tem a função de prevenir

a ocorrência de acidentes que coloquem em risco a saúde dos trabalhadores.

Na 4ª atribuição “Vistoriar, avaliar, realizar perícias, arbitrar, emitir parecer, laudos técnicos e

indicar medidas de controle sobre grau de exposição a agentes agressivos de riscos físicos,

químicos e biológicos, tais como poluentes atmosféricos, ruídos, calor, radiação em geral e

pressões anormais, caracterizando as atividades, operações e locais insalubres e perigosos”,

esta atribuição determina que é função do EST fazer visitas no ambiente de trabalho, buscar

informações quanto a grau de exposição a agentes agressivos ao trabalhador quando estiver

realizando suas tarefas, também cabe ao EST emitir pareceres informando sobre estes

agentes agressivos, indicar o grau de exposição que o trabalhador será submetido e assim

avaliando se o local é um ambiente perigoso a saúde e vida do trabalhador.

Na 5ª atribuição “Analisar riscos, acidentes e falhas, investigando causas, propondo medidas

preventivas e corretivas e orientando trabalhos estatísticos, inclusive com respeito a custo”, o

EST é quem deve identificar os riscos existentes, determinando métodos e equipamentos que

possam garantir a saúde e vida do trabalhador, em caso de acidente é dever do EST descobrir

e investigar a causa do acidente propondo melhorias no local para que não ocorra novamente

e entender porque a medida preventiva não foi eficaz realizando uma correção ou implantação

dessa medida de prevenção.

6ª “Propor políticas, programas, normas e regulamentos de Segurança do Trabalho, zelando

pela sua observância”, o EST, precisa apresentar os regulamentos e normas de segurança a

todos os envolvidos no trabalho e garantir o cumprimento destas por todos independente de

sua posição ou cargo.

Na 7ª atribuição “Elaborar projetos de sistemas de segurança e assessorar a elaboração de

projetos de obras, instalação e equipamentos, opinando do ponto de vista da Engenharia de

Segurança”, graças ao conhecimento adquirido o EST tem como recurso devido a sua

formação a possibilidade de resolver uma série de cálculos para o dimensionamento de vários

ambientes de segurança como cálculos de radiação de temperatura, ruídos entre outros,

riscos estes calculados através de amostragens. Também pode fazer isso a partir de

indicadores pré-estabelecidos para diferentes tipos de controles, medição e qualificação de

riscos.

Na atribuição 8ª “Estudar instalações, máquinas e equipamentos, identificando seus pontos

de risco e projetando dispositivos de segurança”,