ACESSIBILIDADE NO AMBIENT ESCOLAR: UM ESTUDO DE CASO NA UTFPR – CÂMPUS PATO BRANCO

ACESSIBILIDADE NO AMBIENT ESCOLAR: UM ESTUDO DE CASO NA UTFPR – CÂMPUS PATO BRANCO

Rayana Carolina Conterno; Daiane Joana Riva

1. INTRODUÇÃO

De acordo com a Lei 10.098/2000 (BRASIL, 2000) acessibilidade significa dar condições e possibilidades de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de edificações, mobiliários e equipamentos urbanos, mediante a eliminação de barreiras e obstáculos, proporcionando uma maior independência ao cidadão deficiente ou àqueles com mobilidade reduzida, e assim, garantir o direito de ir e vir a todos.

Segundo Araújo (2011), o que define a pessoa com deficiência não é falta de um membro nem a visão ou audição reduzidas. O que a caracteriza é a dificuldade de se relacionar, de se integrar na sociedade, de estar incluído socialmente. O grau de dificuldade para a inclusão social é que definirá quem é ou não pessoa com deficiência.

Diante destas necessidades de adaptação, órgãos públicos e privados estão cada vez mais atentos em proporcionar a acessibilidade, a qual está prevista pela NBR 9050/2015 - Acessibilidade as edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Segundo a norma as edificações residenciais multifamiliares, condomínios e conjuntos habitacionais devem ser acessíveis em suas áreas de uso comum. Bem como, unidades autônomas acessíveis devem ser localizadas em rota acessível (ABNT, 2015). Dessa forma, percebe-se que a acessibilidade é um direito de todos, pois um espaço acessível permite as pessoas o direito de acessar todos os lugares, mantendo a segurança, autonomia e principalmente liberdade dos PCD’S, sem discriminação.

Neste contexto, segundo Mittler (2003), no campo da educação, a inclusão envolve um processo de reforma e de reestruturação das escolas como um todo, com o objetivo de assegurar que todos os alunos possam ter acesso a todas as gamas de oportunidade educacionais e sociais oferecidas pela escola.

A acessibilidade deixa de ser apenas um diferencial e passa a ser considerada uma necessidade imediata na adequação da mobilidade dos espaços, onde os órgãos públicos e privados devem estar atentos para o desenvolvimento de ações concretas deste âmbito, o qual vai desde a conscientização até fiscalização das leis e normativas vigentes.

Assim, o presente trabalho tem como objetivo apresentar as adaptações realizadas quanto à comunicação e sinalização no piso, vagas de estacionamento, instalação de elevadores e sanitários acessíveis, na tentativa da melhoria da acessibilidade espacial da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, câmpus Pato Branco, e assim, promover a inclusão no ambiente escolar.

1. MATERIAIS E MÉTODOS

Localização da área de estudo - Tal estudo de caso foi realizado na UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná (Figura 01) na cidade de Pato Branco (Figura 02). O câmpus conta hoje com uma estrutura física de 35.745m² e mais de 4000 alunos regulares matriculados. Atualmente são ofertados na Instituição: 01 curso técnico, 02 cursos tecnológicos, 08 cursos de bacharelado, 02 cursos de licenciatura, 08 programas de mestrado e 01 programa de doutorado.

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Figura 01 – Localização do câmpus

Fonte: UTFPR-PB (2016).

Para a coleta de dados foi necessário a observação em campo das edificações existentes, confrontando-as com os projetos existentes fornecidos pelo DEPRO – Departamento de Projetos da Universidade, bem como, com ilustrações fotográficas e memoriais descritivos da instituição.

1. RESULTADOS

Antes de iniciar a apresentação dos itens de acessibilidade abordados neste artigo, é importante ressaltar quanto ao relevo onde a universidade foi instalada em meados dos anos 90. O câmpus possui um relevo acidentado com uma topografia desfavorável. Em um corte longitudinal sentido nordeste/sudoeste pode-se observar um perfil com cerca de 30% de desnível no terreno, o que não proporciona fácil mobilidade para deslocamento pessoal.

Quanto à sinalização do piso na universidade, a UTFPR conta hoje com piso tátil alerta e direcional em dois materiais, paver intertravado em concreto e placas do tipo borracha ambos podendo ser alerta e direcional. Para as áreas internas, o uso mais freqüente é do piso tátil de borracha podendo ser percebido sua instalação em apenas sete blocos, num total de 27 no câmpus como um todo, 180m lineares.  Para as áreas externas, paver intertravado em concreto, já pode ser percebido uma maior quantidade de áreas acessíveis com 3357,07m² instalados do material, o que representa cerca de 70% das calçadas e passarelas existentes.

Se tratando das vagas de estacionamento para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, onde se é previsto uma percentagem de 1% das vagas existentes segundo a norma NBR 9050/2015, hoje no câmpus há cinco vagas de estacionamento acessíveis num total de 225 vagas totais. Esse dado mostra o atendimento ao número mínimo estipulado perante quantidade, mas se tratando de as mesmas estarem atendendo a legislação, nenhuma se encontra atendendo integralmente em vigor, atendem apenas parcialmente ao exigido.

Segundo o DEPRO vem sendo realizado um estudo para adaptação de todo a universidade às normas de acessibilidade, o qual servirá como Plano Diretor de Acessibilidade local. Com este estudo se prevê a execução dessas alterações nos estacionamentos e outras alterações necessárias num prazo máximo de cinco anos.

Ao abordar o assunto sanitários acessíveis, obtém-se um levantamento de 14 banheiros acessíveis a PNE - Portadores de Necessidades Especiais, tanto masculinos quanto femininos. Como já mencionado anteriormente, o câmpus possui um total de 27 blocos, dos quais cinco deles são construções recentes, menos de 5 anos de uso, e é nesses blocos que se encontram todos esses sanitários, o que resulta num total de 22 blocos sem atendimento a essa necessidade.