ANÁLISE DEMOGRAFICA DO RIDE

ANÁLISE HISTÓRICA, ECONÔMICA E GEOGRAFICA DO RIDE DO VALE DO SÃO FRANCISCO

1. As especificidades das áreas dinâmicas na Região Nordeste

Neste capítulo pretende-se apresentar os elementos teóricos que permeiam a discussão das desigualdades regionais, a partir dos “processos recentes de concentração, desconcentração e reconcentração espacial do país” e as relações desses processos com o surgimento de áreas dinâmicas, como a região de Petrolina-PE e Juazeiro-BA. Essa relação é estabelecida por aspectos, de âmbito econômico, que impedem grande parte dos avanços na melhoria das condições de vida e de sua população, são eles:

• Condições climáticas desfavoráveis para o planejamento agrícola.
• Concentração de terras com a presença de grandes latifúndios.
• Pequena articulação entre setor público e privado, para montagem de ações comuns no processo de coordenação e regulação da cadeia produtiva.

Apesar disso, surge nas décadas de 1960 e 1970, áreas dinâmicas na Região Nordeste, sendo elas que concentram avanços e transformações concretas sobre a estrutura produtiva, mesmo com todos aspectos adversos. As áreas mais conhecidas baseiam-se principalmente na utilização dos recursos naturais disponíveis e em volume abundante de recursos financeiros de fonte privada que viam em busca de situarem em regiões diferentes do centro mais industrializado do país. Essas áreas que se enquadram nessas características são o polo petroquímico na Bahia, o complexo mineiro-metalúrgico e polo de alumínio no Maranhão, o polo têxtil no Ceará, o polo agroindustrial de Pernambuco/Bahia, entre outros.

Essas áreas são analisadas por meio da produção, geração de empregos, articulação entre os grandes setores da economia local e estadual. Em meio a estagnação do crescimento econômico das grandes regiões do país durante a década de 1990, foi perceptível sinais de dinamismo em setores diversos, especialmente ligados ao mercado internacional, por meio de exportações e que desenvolviam atividades agroindustriais, industriais e de serviços. Nesse contexto, na Região Nordeste, num cenário pouco favorável para crescimento econômico que alguns polos de irrigação com maior expressão, entre eles o de Petrolina e Juazeiro, com produção de manga e uva e o de Mossoró e Açu, com produção de melão, demonstraram uma inserção crescente nos mercados nacional e externo e geraram maior nível de produção.

Outro ponto destacado é a existência de uma forte articulação entre órgãos governamentais de gerenciamento e pesquisa provocada pela CODEVASF e EMBRAPA na região de Petrolina-PE e Juazeiro-BA causando uma difusão de avançadas tecnologias de cultivo e irrigação, além da existência de fornecedores de equipamentos e insumos na própria região. Os cerrados nordestinos, assim como Petrolina e Juazeiro, foram cenários de grandes obras de infraestrutura de estradas e energia e linhas de crédito, durante os anos de 1970, e juntamente com a implantação de projetos de irrigação e colonização foram alvo de ocupação de diversos agricultores, especialmente da região Sul do país, atraídos pelas elevadas condições naturais favoráveis de cultivo de grãos com disponibilidade de recursos hídricos e a elevada insolação e pelos baixos valores de terras. Considerando a especificidade e a complexidade de cada subespaço dinâmico apresentado, foi escolhido a área de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, uma área dinâmica constituída durante a desconcentração econômica e que apresenta características muito peculiares, como:

• A conurbação dos dois municípios historicamente importantes, localizados em pleno sertão nordestino, contudo pertencentes a dois estados diferentes.
• É uma área que compõe a Região Integrada de Desenvolvimento – RIDE.
• A inclusão de atividades econômicas e processos produtivos, compostos por uso de novas formas de organização e com novos agentes envolvidos na produção agrícola.
• O aumento expresso da população nas últimas quatro décadas.
• O aumento da participação do mercado internacional, através da exportação.

Diversos elementos estão relacionados historicamente aos processos que desencadearam o dinamismo entre esses dois municípios, alterando as características populacionais, os espaços urbanos e rurais e as características migratórias.

As desigualdades regionais brasileiras são caracterizadas pela própria evolução das regiões ou dos complexos exportadores, localizados em espaços diferentes e constituídos por uma dinâmica econômica diferenciada e com grande diversidade produtiva, foi um elemento que contribuiu para intensificar as diferenças regionais. A partir dessa formação já diferenciada, as desigualdades se ampliaram com o processo de “articulação comercial para a constituição de um mercado inferno, que foi baseada sob a hegemonia da Região Sudeste, especialmente em São Paulo, dotada de uma base produtiva industrial muito mais eficiente e de maior capacidade de competição que as demais, isso em meados do século XX até 1960. Já no período de 1970 e 1980, a característica foi o processo de desconcentração espacial das atividades econômicas em relação ao sudeste, através de projetos governamentais, com incentivos fiscais – mesmo que de forma desigual, criando polos em diversos setores.
Outros elementos contribuíram para a desigualdade no país, na Região Nordeste, por exemplo, impediram uma evolução significativa na trajetória econômica desta região causado pela própria estrutura econômica e social formada ainda no ciclo do açúcar, baseada no trabalho escravo, latifúndios e rigoroso controle produtivo e comercial, além do grande contingente populacional de predominação rural herdado por ciclos econômicos.

Nessa linha, com a inclusão do Nordeste no processo de industrialização da região Sudeste, em beneficio de um plano nacional baseado em uma dinâmica comercial integrada, começaram a se destacar as disparidades dos níveis de renda e do ritmo de crescimento econômico entre as grandes regiões do país. Esse debate baseou-se no exame das transformações ocorridas no Nordeste, avaliando de forma crítica a eficiência das políticas regionais, que tradicionalmente tinha a seca como único responsável pelo atraso da região. Além disso, atribuiu o atraso para sua formação histórica e para as políticas econômicas nacionais e não somente a estiagem. Assim, houve a criação de órgãos governamentais que atuaram na tentativa de amenizar essa concorrência inter-regional, como o DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a Chesf – Companhia Hidrelétrica do São Francisco e também o BNB – Banco do Nordeste do Brasil, eles agiram vislumbrando diminuir a desigualdade na região NE, baseadas na compreensão da seca como o principal agravante da desigualdade, sem contemplar outras dimensões que o fenômeno acarreta, de modo que as ações e políticas públicas implantadas pelo governo federal ressaltavam a criação de infraestrutura física para a retenção de água. Entretanto, essas estratégias não solucionavam o problema, visto que não há como controlar fenômenos naturais. Mas, foi com a criação da SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, que as estratégias usadas até aquele momento foram alteradas para medidas que buscavam abarcar novas dimensões, como a redistribuição espacial das atividades agrícolas e industriais, de acordo com a potencialidade de recursos naturais, e a redistribuição da população de áreas densamente povoadas para as frentes de expansão pioneiras. Um dos períodos mais importantes para o estudo das áreas dinâmicas é a fase definida como final da década de 1960, passando por 70 até meados de 1980, conhecida como “integração produtiva inter-regional” caracterizado pela presença crescente de investimentos privados ou governamentais nas regiões periféricas, favorecendo o “surgimento e a consolidação das áreas dinâmicas, dos complexos ou pólos industriais, dos pólos agro-industriais”, que contribuíram para ampliar a diversidade da economia regional e que influenciaram fortemente na dinâmica econômica nordestina. O período de desconcentração produtiva nacional, definido a partir de 1970, pode ser dividido em três grandes períodos. O primeiro está ligado a uma diversificação e um salto quantitativo e qualitativo da base industrial do país. Este período é marcado por fortes investimentos públicos e privados, em que as áreas periféricas apresentam crescimento superior à área tradicionalmente mais industrializada do país, entretanto não apresentam papéis concorrentes e, sim, de complementaridade. Esse efeito proporcionou uma expansão da indústria nas áreas periféricas e especialmente um crescimento dos setores agrícolas e de serviços. Este período é marcado por uma desconcentração virtuosa, por fortalecer as relações industriais inter-regional num período muito favorável, em grande parte pelo II Plano Nacional de Desenvolvimento – PND que em linhas gerais buscava o desenvolvimento regional e a integração nacional. Já a partir da década de 1980, houveram três dinâmicas diferenciadas de transformações, por meio da evolução de diversos setores da indústria, a saber: uma desconcentração mais ampla dos setores que tinham suas bases sobre recursos naturais e dependiam de mão de obra menos qualificada, como a metalurgia básica, de minerais não-metálicos, do refino de petróleo, etc. Outro seria a desconcentração concentrada no Sudeste e Sul do país com a fabricação de veículos automotores, artigos de borracha e plástico, etc. E a terceira seria a “reaglomeração”, com indústrias baseadas em fatores de produção mais sofisticados, com melhor mão de obra e exigência maior de um encadeamento técnico e produtivo. No sentindo de análise das desigualdades regionais, o papel relevante que o Estado deve ter para solucionar e mitigar os problemas advindos da crise e desse padrão de integração produtiva e desconcentração econômica, conjuntamente há outras iniciativas, além das restritivas e exclusivamente locais.