Artigo (Governança Corporativa)

Governança Corporativa

Maicon Augusto Carvalho De Freitas, Diego Luiz Nunez Gonçalvez, NomeAutor3,

Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) – Campus de Ponta Porã
79907-414 –Ponta Porã– MS– Brasil

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Abstract. This article devotes a simple analysis to the subject of corporate governance, seeking to demonstrate its principles and concepts, and some topics related to the public sector and corporate governance in Brazil.

Resumo. O presente artigo dedica uma simples análise ao tema governança corporativa procurando demonstrando seus princípios e conceitos, e alguns tópicos em relação ao setor publico e a governança corporativa no Brasil.

1. Introdução

O objetivo deste trabalho é mostrar os conceitos e a importância da governança corporativa para as empresas. Ao longo do trabalho poderá ver-se que a governança corporativa é um modelo de gestão administrativa que melhora a relação entre os acionistas e os administradores, realizando isto com alguns princípios: liderança, transparência, integração, entre outros. E que surgiu por conseqüência da ma relação entre os dois citados anteriormente.

        Também         será analisado as mudanças estruturais ocorridas no Brasil com a implantação de um novo modelo de gestão , que separa a unificação que se tinha com relação a administração , que era acumulado por um membro familiar que tinha um papel majoritário sobre a empresa, que foi inicialmente desintegrado em meados de 1970 pelo surgimento dos conselhos de administração.

2. Governança Corporativa

A governança corporativa surgiu em meados da década de 80, pelo ALI (American Law Institute), que desenvolveu vários estudos para chegar as formas de melhores gestão das empresas.Além disso surgiu também por causa da má relação entre os administradores e acionistas. O primeiro registro concreto que existe do instituto de governança corporativa está no relatório Cadburry, elaborado por uma comissão da Bolsa de Valores de Londres, que foi liderada por AdrianCadbury. Foi datado em 1992, continha em anexo o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa.

Atualmente o conceito de governança corporativa ainda continua sendo discutido, pois não se tem um conceito fixo, porém segundo a maioria dos autores, governança corporativa é um instrumento utilizado para aperfeiçoar a administração da empresa, realizando um esforço conjunto entre acionais, conselho de administração, conselho fiscal, entre os demais envolvidos. As práticas da mesma, além de melhorar a administração da companhia, procuram também o seu robustecimento perante o mercado, dando confiança para os investidores.

Para Jorge Lobo (2006), a prática da governança corporativa não envolve apenas ações de certos entes da companhia, e sim o seu todo, abrangendo desde o acionista minoritário até os conselhos de administração. Há também a definição de Shleifer e Vishny (1997:737), “a governança corporativa trata das maneiras pelas quais os fornecedores de recursos às corporações se asseguram que irão obter retorno de seus investimentos”.

Em relação a esses conceitos apresentados podem-se retirar alguns princípios que estão envolvidos com a governança corporativa: transparência, equidade de tratamentos dos acionistas e a prestação de contas.

A transparência seria disponibilizar as informações de interesse dos que estão interessado. Essa transparência gera uma confiança dentro da empresa e também em relação a terceiros, sendo assim, a empresa fica com uma boa imagem.

A equidade de tratamento entre credores é o tratamento isonômico entre os sócios e acionistas das empresas, da forma mais correta aplicável ao caso concreto. (IBGC, 2010, p. 19)

Já a prestação de contas é o princípio pelo qual os sócios, administradores, conselho fiscal e auditores devem prestar contas de sua atividade, ficando obrigados quanto aos seus atos e omissões. (IBGC, 2010, p. 19. Estes mesmo princípios serão melhores explicados com o decorrer do trabalho. Para alguns outros autores, existem outros princípios, porem estes são os princípios “bases”.          

2.1 As Governança Corporativa

A governança corporativa visa aumentar a probabilidade dos fornecedores de recursos garantirem para si o retorno sobre seu investimento, por meio de um conjunto de mecanismos no qual se inclui o Conselho de Administração. O tema possui importância crescente, por ser bem difundida a hipótese de que a estrutura de governança afeta o valor da empresa. A questão é descobrir se existe uma estrutura de governança corporativa "melhor" ou "ideal". Vários códigos de governança foram elaborados com este intuito. 

2.2 Princípios

O conceito de governança corporativa foi-se desenvolvendo através de diferentes vias e um dos principias promotores do tema foi a OCDE que construiu os princípios, permitindo que se estabeleçam os seus pilares fundamentais:

. Os direitos dos acionistas.

. O tratamento equitativo dos acionistas.

. O papel dos terceiros fornecedores de recursos.

. Acesso e transparência da informação.

. A responsabilidade da diretoria e do conselho de administração.

Os princípios da OCDE tomam-se como ponto de referência para que as empresas e países desenvolvam os seus próprios princípios, obedecendo às suas particularidades e necessidades. Hoje em dia, a evolução de princípios é tão ampla que abarca outros temas, como os métodos alternativos de solução de conflitos, a responsabilidade social da empresa, as políticas de e - governança e o meio ambiente das empresas, etc.

2.3 O papel da governança corporativa no setor publico

Os passos fundamentais para se atingir uma efetiva governança corporativa, segundo o Australiano Nacional Auditar Office - ANAO e de acordo com a literatura existente sobre o tema (Barret, 2003) são seis, que as entidades públicas devem seguir e aplicar para atingirem as melhores práticas de governança corporativa Três destes elementos – liderança, integridade e compromisso – remetem-nos para as qualidades pessoais de todos na organização. Os outros três elementos – responsabilidade, integração e transparência – são principalmente o produto das estratégias, sistemas, políticas e processos estabelecidos (Díaz Zurro, 2001, p. 21).