Ava direitos humanos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Anhanguera Educacional

2015

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

A titularidade e objeto do direito a saúde e geração de direitos humanos se classifica nos direitos difusos, pois estes, são atribuídos a toda a sociedade, não se excluindo ou incluindo um grupo específico.

Colocando o saneamento básico em pauta, podemos verificar que por exemplo as famílias de baixa renda não têm acesso, sendo assim além de estas serem afetadas pela discriminação financeira, ainda são atingidas com a falta de esgoto e agua tratada.

Uma consequência da condição acima exposta, pode ser a causa de doenças como verminoses, quais já poderiam ter sido eliminadas, caso o procedimento correto fosse adotado.

Como se já não fosse o suficiente, além de violados os direitos humanos, incluem-se neste caso também o direito constitucional a saúde, pois se um cidadão já vive em condições de desigualdade, ainda quando busca uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), ainda passa por situações onde não são encontrados médicos para atendimento, temos então a não preservação de seus direitos.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

A titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos pertence a titularidade difusa e objeto de direito da solidariedade, alocado na terceira geração dos direitos humanos, pois o meio ambiente é um bem de meio comum, que diz respeito a todos. Estes tipos de direitos exigem muita atenção e cuidado de cada membro da comunidade, por serem difíceis de proteger pois uma única pessoa não é capaz de modificar nada em relação a este, sendo necessário um grupo razoável de pessoas.

No ano de 1513 (século XVI), o italiano Nicolau Maquiavel foi pioneiro em caracterizar uma figura déspota em sua obra “O Príncipe”, um governante sem ética ou escrúpulos.

Após isso, no século XVIII, aconteciam revoluções na América e na Europa, que agregaram novos valores aos direitos humanos, revolucionando nossa sociedade. Em 1948, foi declarada a universalização dos direitos humanos, que foi um marco na história, pois a partir disto houve a unificação de direitos entre raças, sexos, religiões e outros tipos de discriminações feitas na época.