Como retirar certidões

COMO RETIRAR CERTIDÕES

Dispõe sobre como se deve proceder para retirar certidões pela Internet.

Para se retirar as mais variadas certidões de regularidade da entidade ante os organismos públicos, deve se

proceder da seguinte forma:

CND – FGTS – CRF

Validade: 30 dias

Prazo para informar à LUMAR: 15dav

Prazo para fazer o pedido de nova certidão: 5dav

 Acessar o site www.caixa.gov.br

 Selecionar no item Serviços ao cidadão – FGTS

 Selecionar quase no rodapé da página o item Empresa FGTS

 Selecionar o item CRF/ Acompanhamento regularidade e emissão

 Selecionar a opção em “azul” clicar para prosseguir, no fim da página

 Selecionar a opção CNPJ e digitar no campo específico o número do CNPJ da CBTM ou de quem se deseje

retirar o CRF (CNPJ CBTM: 30.482.319/0001-61)

 Selecionar a opção “Obtenha o certificado de regularidade”

 Selecionar a opção “Acompanhamento da regularidade da empresa”

 Selecionar o item Prosseguir e, em seguida, imprimir a CND.

CND – DÉBITOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

Validade: 6 meses

Prazo para informar à LUMAR: 40dav (1º e-mail) e 20dav (2º e-mail)

Prazo para fazer o pedido de nova certidão: 30dav

 Acessar o site www.receita.fazenda.gov.br

 Selecionar “Certidões” e em seguida “Pessoa Jurídica”

 Selecionar “Emissão de Certidão”

 Informar o número do CNPJ da CBTM (30.482.319/0001-61) e digitar o código de segurança que aparece ao

lado

 Visualizando a certidão, selecione a opção “Imprimir”.

CNPJ

Não tem validade, mas dependendo do convênio é recomendável que se retire o mais atualizado possível

para se juntar ao processo.

Pode ser retirado a qualquer momento, independe de pedido e informação junto à LUMAR.

 Acessar o site www.receita.fazenda.gov.br

 Selecione o item CNPJ e “Consulta Situação Cadastral”

 Informe no campo específico o CNPJ da CBTM (30.482.319/0001-61)

 Visualizando o cartão, selecione a opção “imprimir”.

CND – DÍVIDA ATIVA

Validade: 6 meses

Prazo para informar à LUMAR: 40dav (1º e-mail) e 20dav (2º e-mail)

Prazo para fazer o pedido de nova certidão: 30dav

 Acessar o site www.pgfn.fazenda.gov.br

 Selecionar “Serviços” e a opção “Certidão quanto á dívida ativa”

 Informar no campo específico o CNPJ da CBTM (30.482.319/0001-61) e o código de segurança ao lado desse

campo

 Visualizada a CND, selecionar a opção “Imprimir”.

CND – INSS

Validade: 2 meses

Prazo para informar à LUMAR: 30dav (1º e-mail) e 15dav (2º e-mail)

Prazo para fazer o pedido de nova certidão: 20dav

 Acessar o site www.previdencia.gov.br

 Selecionar a opção “Serviços” na barra vertical do lado esquerdo da tela

 Selecionar a opção “Certidão Negativa de Débito – CND”

 Selecionar a opção “Consulta a certidão negativa de débito – CND”

 Informar o CNPJ da CBTM no campo específico (30.482.319/0001-61)

 Visualizando a CND é só selecionar a opção “Imprimir”.

ICMS

Validade: 2 meses

Prazo para informar à LUMAR: 30dav (1º e-mail) e 15dav (2º e-mail)

Prazo para fazer o pedido de nova certidão: 10dav

Pagamento taxa de emissão: 15dav

Não há como retirar pela Internet, o pedido deve ser feito pela LUMAR e retirado na repartição específica da Prefeitura

Municipal.

Recebimento da certidão: 5 dav