Elaboração Aia-rima

1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

• Nome ou razão social.

• Número dos registros legais.

• Endereço completo.

• Telefone e fax.

• Representantes legais (nome, CPF, endereço, e-mail, fone e fax).

• Pessoa de contato (nome, CPF, endereço, e-mail, fone e fax).

2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Apresentar os objetivos do empreendimento e síntese das suas justificativas técnica, econômica e socioambiental. Relacionar o empreendimento ao cenário nacional no que concerne à política brasileira de energia, informando as metas de produção e aporte para o sistema elétrico do país, bem como sua importância na transmissão a partir da interligação regional ao SIN. Utilizar recursos cartográficos para representar a interconexão do empreendimento com o SIN.

2.1. Descrição Técnica do Projeto

• Descrever e detalhar o projeto, os dados técnicos e localização georreferenciada de toda a obra e infraestrutura associada.

• Tensão (kV);

• Extensão total da Linha (km), largura e área da faixa de servidão;

• Número estimado e altura de torres (estruturas padrão e especiais, distância média entre torres, distância mínima entre cabos e solo, tipo e dimensão das bases);

• Distâncias elétricas de segurança e sistema de aterramento de estruturas e cercas;

• Subestações existentes que necessitem de ampliação e a posição dos pórticos de entrada / saída das novas LTs;

• Descrição sucinta das subestações, potência, área total e do pátio energizado,

e o sistema de drenagem pluvial;

• Indicação de pontos de interligação e localização das subestações;

• Identificar outras linhas de transmissão que mantenham a mesma faixa de servidão, bem como o distanciamento das mesmas.

• Indicar as interferências da LT nas faixas de servidão de rodovias, ferrovias, oleodutos e gasodutos, pivôs centrais e aeródromos.

2.2. Implantação do Projeto

• Descrever as técnicas para lançamentos de cabos da linha de transmissão considerando os diferentes ambientes ao longo do traçado.

• Caracterizar a(s) área(s) destinada(s) ao canteiro de obra, incluindo layout e descrição de suas unidades, de oficinas mecânicas e de postos de abastecimento.

• Descrever a geração e destinação dos resíduos e efluentes gerados durante a implantação do empreendimento.

• Estimar os volumes de corte e aterro, necessidades de acesso, de áreas de bota-fora e de empréstimo.

• Estimar a contratação da mão-de-obra (empregos diretos e indiretos e qualificação necessária).

• Indicar a localização das praças de montagem de torres.

• Estimar o fluxo de tráfego.

• Identificar as possíveis áreas de supressão de vegetação destacando as Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal averbadas, considerando a faixa de servidão e todas suas áreas de apoio e infraestrutura durante as obras;

• Apresentar as diretrizes para logística de saúde, transporte e emergência médica das frentes de trabalho, e estimar a demanda prevista para utilizar os sistemas locais de saúde no período de obras.

• Considerar os riscos construtivos, a probabilidade de sinistros e a questão das doenças tropicais à luz das orientações da FUNASA/MS e especificar as ações de controle.

• Identificar restrições ao uso da faixa de servidão e acessos permanentes;

• Apresentar o cronograma físico da implantação do empreendimento e estimar o custo do empreendimento;

• Identificar as ações/intervenções no ambiente natural necessárias/os para a implantação, operação e manutenção da LT;

• Identificar e classificar os tipos de acidentes possíveis, relacionados ao empreendimento nas fases de instalação e operação, suas consequências, métodos e meios de intervenção.

2.3. Operação e Manutenção

• Indicar as ações/intervenções no ambiente natural necessárias para a operação e manutenção da LT.

• Indicar o quantitativo de pessoal envolvido.

• Indicar as restrições ao uso da faixa de servidão.

• Indicar os acessos permanentes.

3. LEGISLAÇÃO PERTINENTE

Serão descritas as obras e equipamentos de infraestrutura básica existente e complementar, se for o caso, que deverão dar suporte à implantação e operação do empreendimento, considerando:

• Infraestrutura de Transporte (marítimo rodoviário e duto);

• Linhas de transmissão de energia;

• Sistema de abastecimento de água;

• Sistema de esgoto sanitário;

• Equipamentos e serviços urbanos

• Assistência médica, áreas de lazer e outros.

4. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO

Apresentar os limites geográficos das áreas nas quais as alterações ambientais podem e devem ser decorrentes do empreendimento. As áreas de influência deverão contemplar as áreas de incidência dos impactos ambientais positivos e negativos, quer sejam estes potenciais ou efetivos, abrangendo os distintos contornos para as diversas variáveis enfocadas.

Deverão ser apresentadas justificativas da definição destas áreas de influência e as respectivas incidências dos impactos nas mesmas, acompanhadas de mapeamento.

• Área de Influência Direta (AID): Apresentar a(s) área(s) sujeita(s) aos impactos diretos da implantação e operação do empreendimento. A delimitação desta(s) área(s) deverá