Graduação

Direito Tributário

O plano Jurídico-positivo tem uma visão sobre a capacidade contributiva que diz, que a pessoa é titular de direitos e obrigações, tal principio tem um nível ideal de tributação A capacidade contributiva é compreendida em dois sentidos, um objetivo ou absoluto e outro subjetivo ou relativo. Tal função está ligada aos princípios da igualdade e da isonomia, para o direito tributário, a igualdade é dada por volta do princípio estudado, e apenas as necessidades mínimas fundamentais de todas as pessoas forem satisfeitas, poderá ser tratada desigualmente, assim os diferenciando com a relação às suas diferenças econômicas.

A Capacidade contributiva é nada mais, do que a capacidade econômica da pessoa contribuinte, assim podendo entender o sentido de que cada um deve contribuir conforme suas rendas, dando respeito à necessidade financeira de cada contribuinte.

Quanto aos Impostos de Renda de Pessoa Física, é bom destacar que a legislação que está em vigor de a devida importância nas condições de cada contribuinte, a fim de que se possa garantir a mínima vitalidade necessária a uma vida digna, que deve ser livre de tributações, assim como o progresso dos juros em relação à renda de cada contribuinte, e uma dedutibilidade abrangente assim a existência fiscal se enquadrando a cada perfil. Com a progressividade das alíquotas, será percebido de uma forma mais esclarecida, o princípio da capacidade contributiva, pois aqueles com a capacidade maior de contribuição terá um peso tributário maior.

Podemos concluir desta forma que a relação que pode ser vista entre capacidade contributiva e a tabela de imposto de renda serão o fato de que, quando analisamos conceitos de isonomia, cada pessoa deverá contribuir conforme os seus poderes adquiridos, garantidos o mínimo existencial para eles, podendo assim observar as suas verdadeiras necessidades e capacidades financeiras.

Bibliografia

LYRA, Andreza Vasconcelo. O princípio da Capacidade Contributiva como instumento da Justiça Tributária. Publicado em 24 de agosto de 2011. Disponível em: . Acesso em: 04 maios 2015.